sábado, 29 de fevereiro de 2020

21 ANOS DO BLOCO DE ESQUERDA


A nossa luta pela transformação social vai ser cada vez mais firme, certos que estamos da justeza das propostas que defendemos.

PEDRO FILIPE SOARES DESARMA (COM MESTRIA) UM TROCA TINTAS




Entre 2018 e 2019, os bancos cobraram mais de 40 milhões de euros em comissões. Nos últimos 12 anos, os portugueses pagaram, em média, 8,8 milhões de euros por dia em taxas e taxinhas ao sistema financeiro.
Este roubo organizado aos rendimentos de quem trabalha não parece preocupar o deputado do Chega. André Ventura, não só chegou meia hora atrasado ao debate parlamentar, como não apresentou uma única proposta.

PROTEGER AS CRIANÇAS DOS CRIMES SEXUAIS




A deputada Sandra Cunha alertou ontem para os crimes sexuais contra as crianças, tal como a violência doméstica e a violação “são crimes onde se lida com a dificuldade de obtenção e preservação de prova, com a lentidão da justiça e com a desvalorização destes crimes levando a um baixo número de condenações e de penas efetivas”.

CITAÇÕES


Em 2018, na sequência de um processo de luta, que aliás aconteceu também em Setúbal, os patrões da estiva acordaram em dar aos estivadores um aumento de 4%. Nunca cumpriram, mesmo tendo cobrado mais aos seus clientes com o argumento de que iriam pagar mais aos trabalhadores.
(…)
[O grupo Yilport] ao mesmo tempo que atrasa salários e propõe reduzi-los, anuncia ao Governo ter uma disponibilidade de 122 milhões de euros para investir no Terminal de Contentores de Alcântara.
(…)
Como é que a mesma empresa não tem dinheiro para pagar salários (deixando os homens do porto a viver com 390€ desde o início do ano) mas acena com milhões ao Governo?
(…)
Os estivadores têm sido um dos setores que mais determinadamente tem combatido a precariedade.

Na semana passada, a justiça deu razão a Carola Rackete, a comandante do Sea Watch 3, que desobedeceu a Salvini em junho de 2019 ao levar 40 pessoas salvas no Mediterrâneo para porto seguro.
(…)
A prisão e a expressão mediática que [Carola Rackete] teve foram importantes para chamar a atenção para o inferno que se vive no Mediterrâneo.
(…)
A sua absolvição pode influenciar decisões futuras, impedindo a detenção de quem procura impor humanidade no maior cemitério a céu aberto dos nossos tempos.
(…)
São cada vez menos os meios disponíveis para salvar as pessoas que arriscam a vida e é cada vez maior a vontade da União Europeia de lhes virar as costas.

Se é indiscutível que os grandes aglomerados humanos são portas abertas à propagação do vírus, a nossa reacção antecipatória dá bem a nota de como somos felizes como seres gregários..

O maior número de pobres e de pessoas em risco de pobreza são crianças, são cidadãos ativos no desemprego e trabalhadores com salários muito baixos.
(…)
Na definição e aplicação de políticas públicas relativas à pobreza, o foco tem sido colocado na busca de soluções para a reparação das suas consequências, por forma a apaziguar as consciências, e muito pouco no combate efetivo às suas causas.
(…)
Tomemos consciência de que Portugal dispõe da riqueza suficiente para diminuir e eliminar este flagelo [da pobreza].
(…)
O nosso empobrecimento como nação e como povo acentua-se em vários aspetos: somos um país em rápido envelhecimento; mantemos uma grande emigração de jovens; não se está a garantir condições dignas de vida e de inclusão a boa parte dos imigrantes; as desigualdades no plano territorial não param de se acentuar.

Um homem que se diz socialista está muito à frente na competição pela nomeação para candidato presidencial americano no Partido Democrático.
(…)
Nos EUA, um mentiroso patológico sofrendo de uma perturbação narcisista caminha, com muito poucos travões, para uma autocracia.
(…)
Há um movimento no PS e no Bloco de Esquerda para candidatar Ana Gomes à Presidência da República.
(…)
A verdade está moribunda nas redes sociais.
(…)
Vladimir Putin manda na verdade e na mentira e o Presidente dos EUA é o seu discípulo dilecto.
Pacheco Pereira, “Público” (sem link)

A luta contra o amianto nas escolas ganhou um aliado de peso. Em menos de duas semanas, a provedora de Justiça declarou-se preocupada com a situação de incumprimento da lei 2/2011, sobretudo no que toca às escolas.
(…)
Não existe qualquer lista atualizada de escolas com amianto.
(…)
Os utilizadores desses edifícios [com amianto] não têm qualquer informação quanto aos prazos de remoção desse material.
(…)
Os acontecimentos das últimas semanas provaram o quão errado estava e está o ministro e que eram e são mais do que justificadas as preocupações da comunidade educativa, dos movimentos civis e das associações ambientalistas.
(…)
[É verdade] que não há vontade política de resolver o problema do amianto nas escolas, que não está nas prioridades do Governo cumprir a lei 2/2011 e que o ministro da Educação não gosta, não quer falar do assunto e vai continuar a fingir que ele não existe.
André Julião, “Público” (sem link)

É importante sublinhar este ponto: a eutanásia voluntária é uma instituição ao serviço da liberdade.
(…)
Se, na plena posse das nossas capacidades, desejarmos morrer, o Estado não tem poder para interferir na nossa escolha, impedindo a sua execução.
(…)
A ajuda médica para morrer permite aumentar essa liberdade, na área de decisões sobre a morte, nos casos de pessoas que experienciam sofrimento crónico grave e incurável.
(…)
A instituição da eutanásia voluntária impede que a nossa morte esteja sob o controle de outras pessoas.
(…)
Obviamente, não podemos ignorar que qualquer regulamentação da eutanásia deve proteger os cidadãos de possíveis práticas abusivas.
(…)
As novas leis da eutanásia voluntária são, portanto, um aprofundamento do ideal da liberdade política.
Eze Paez, “Público” (sem link)

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

ALTA COMISSÁRIA DA ONU PARA OS DIREITOS HUMANOS DENUNCIOU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL



Michelle Bachelet denunciou a situação de violações de direitos humanos no Brasil no seu discurso anual em Genebra, na Suiça. A alta comissária da ONU ainda fez um alerta sobre os povos tradicionais: “estão aumentando as tomadas de terras indígenas e afrodescendentes”.
A situação dos indígenas é tema recorrente e foi criticada em cartas enviadas por relatores da ONU ao governo brasileiro. Nas próximas semanas o líder indígena Davi Kopenawa se reunirá com o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para denunciar os atentados sofridos pelos povos tradicionais. Segundo a Comissão Pastoral da Terra o número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior e pelo menos 11 anos. Foram 7 mortes em 2019, contra 2 mortes em 2018.
Outro temor da representante da ONU se refere à autonomia dos movimentos sociais, dos ataques sofridos por ONG e defensores dos direitos humanos, já que estão aumentando os “esforços para desligitimar o trabalho da sociedade civil e o movimento social”. No ano passado, ela já havia alertado sobre o encolhimento do espaço cívico no Brasil, o que gerou reações desrespeitosas por parte do governo brasileiro.
Entretanto, o governo tem ignorado as recomendações de Bachelet e da ONU. Em 2018 eoa criticou a violência policial e, em resposta, Bolsonaro fez uma apologia ao general Augusto Pinochet, cujo regime matou o pai de Bachelet, a colocou na prisão e a torturou. A semana passada a alta comissária também se reuniu com a ministra Damares, mas os assuntos debatidos não foram divulgados.

JORGE COSTA: “GOVERNO DEVE IMPEDIR DESMANTELAMENTO DA EDP”




Jorge Costa criticou a intenção da EDP de vender seis barragens dos distritos de Bragança e Vila Real. O deputado bloquista alertou que esta operação vai resultar na entrega a empresas estrangeiras de um elemento-chave da eficiência do sistema energético português.
O parlamentar chamou ainda a atenção para o facto desta venda desproteger direitos dos trabalhadores, que ainda não receberam qualquer garantia sobre a manutenção dos seus postos de trabalho.

FRASE DO DIA (1304)


O Tribunal Constitucional não é um órgão para o qual quem quer que seja se prepare para o lugar ao cabo de quarenta anos e muito menos ainda quando o currículo que se invoca ao longo desses anos não passe de atividade partidária no mais estrito sentido da palavra partidária.
Domingos Lopes, “Público”

JOSÉ SOEIRO, DEPUTADO DO BLOCO, EM APOIO À GREVE DOS ESTIVADORES DO PORTO DE LISBOA



Ontem de manhã, o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, esteve com o piquete de greve dos estivadores do porto de Lisboa. 

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA ABRIR OS OLHOS AO POVO


Enquanto o povo se mantiver entretido com o futebol, telenovelas e a vida de gente do mundo do espetáculo não pensa nos seus verdadeiros problemas. A classe dominante jamais permitiria que fosse proporcionada ao povo uma educação que o levasse a questionar por que razão tantos têm tão pouco e tão poucos possuem tanto.

“QUEM TEM MEDO DOS BANQUEIROS?”




Numa declaração brilhante e muito incisiva, Pedro Filipe Soares criticou CHEGA, Iniciativa Liberal e CDS não terem coragem de mexer nas comissões abusivas cobradas pela banca.
“Há um abuso do sistema financeiro perante as pessoas com taxas e comissões que rapam o seu dinheiro” afirmou o líder parlamentar do Bloco. “É inaceitável que a Associação Portuguesa de Bancos faça chantagem sobre um órgão de soberania do nosso país, dizendo que não pode legislar sob pena de despedimentos e de encerramento de balcões, criticou Pedro Filipe Soares.  

FRASE DO DIA (1303)


E voltamos à única resposta possível: Montijo porque a Vinci quer, porque foi a Vinci que escolheu, porque o anterior Governo PSD/CDS aceitou e o atual governo continuou.

TRAVAR OS ABUSOS DA BANCA




“O que o bloco propõe é simples: travar os abusos da banca”
Mariana Mortágua apresentou esta quinta-feira os 5 projetos de lei do Bloco propondo o acesso de todos a serviços básicos bancários a custos controlados, o fim das comissões bancárias absurdas, o fim das comissões no MBway, a proibição de alterações unilaterais aos contratos de crédito e critérios de transparência e rigor à política de comissões da Caixa Geral de Depósitos.
“Não cederemos às chantagens e pressões da banca e esperamos que para bem dos consumidores e do interesse público que mais ninguém o faça”, afirmou a deputada.
Saiba mais sobre o que o Bloco propõe para travar as comissões abusivas aqui.  

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

“NOVA INJEÇÃO NO NOVO BANCO PREJUDICA DUPLAMENTE OS CONTRIBUINTES”




“O Ministro das Finanças deve explicar ao Parlamento e ao país porque é que o Governo inscreveu no orçamento que o Novo Banco teria um impacto nas contas públicas de €600M e, afinal, esse efeito será de €1037M” afirmou Mariana Mortágua, acrescentando que “ao não ajustar as previsões, o Governo prejudica duplamente os contribuintes. por um lado, pela injeção que virá a ser feita diretamente pelo tesouro no Fundo de Resolução e, por outro, pelas consequências de uma redução adicional de 400 milhões feita às custas de despesas em serviços públicos”.

FRASE DO DIA (1302)


Percebe-se que perante os problemas reais que nos levanta um mundo que ficou demasiado pequeno e demasiado rápido perante Estados demasiado impotentes, as frases bondosas sobre as maravilhas da globalização são inúteis e até irresponsáveis.

“É OU NÃO INTENÇÃO DO PS REABRIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO INTERIOR?”




O deputado bloquista José Maria Cardoso acusou o PS de ter desistido da regionalização e que o Bloco de Esquerda tem apresentado soluções sérias para inovar e responder às necessidades das populações. O deputado lembrou que o Bloco tem defendido a reabertura de serviços públicos no interior e apresentou um plano estratégico para o desenvolvimento do interior, tendo ambas as propostas sido chumbadas pelo PS.