PS promete isenções na Via do Infante até EN 125 ficar pronta

Os representantes da Comissão de Utentes da Via do Infante viajaram ontem do Algarve até Lisboa para entregar ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, as 14 mil assinaturas que recolheram contra a introdução de portagens na A22. Os membros da comissão foram também recebidos pelos grupos parlamentares e regressaram a casa com uma promessa: o PS vai prolongar as isenções ao pagamento de portagens na A22, para residentes e empresas da região, até que terminem as obras na Estrada Nacional (EN) 125.

"Caso as obras de requalificação da Estrada Nacional 125 não terminem até Junho de 2012, como está previsto, tudo faremos para que a isenção seja prolongada", adiantou ao PÚBLICO o deputado socialista Miguel Freitas. Porém, assim que a empreitada termine, é "inevitável" a cobrança de portagens na A22, sem excepções, sublinha.

Apesar de satisfeito com a abertura manifestada pelo grupo parlamentar socialista, João Vasconcelos, representante da comissão, considera que a EN 125 não é uma alternativa "credível" à A22, já que, depois de requalificada, "ficará com 84 rotundas". Mas os argumentos da comissão contra as portagens não se resumem à falta de alternativas. João Caetano, outro representante, considera que a introdução de portagens na A22 é uma decisão "injusta e ilegal". "Grande parte da Via do Infante não foi construída para ser Scut [via sem custos para o utilizador]", sustenta, lembrando que mais de dois terços da via foram construídos e pagos com fundos comunitários.

A petição, que foi a primeira a chegar à Assembleia em 2011, foi bem acolhida por parte do Bloco de Esquerda, PCP e CDS. Todos estão "em sintonia com a nossa posição", diz João Vasconcelos. Mais difícil foi, porém, a conversa com os deputados do PS e do PSD, que "atiraram as responsabilidades um para o outro", afirma a mesma fonte.

O documento terá agora de ser discutido no Parlamento, mas a comissão promete não baixar os braços caso o Governo não volte atrás na decisão. "Vamos pedir a impugnação da introdução de portagens através de uma providência cautelar, que a breve trecho entrará nos tribunais administrativos e fiscais, e depois veremos o caminho a seguir", adianta João Caetano.

Este representante sublinha ainda que os utentes estão "preparados para agir contra qualquer iniciativa do Governo posterior à decisão dos tribunais".

Ainda este mês, a Comissão irá convocar a terceira marcha de protesto, desta vez sobre a ponte do Guadiana, para a qual conta com a participação de condutores espanhóis da Andaluzia. Os signatários da petição temem que os visitantes espanhóis, que habitualmente recorrem à A22 para chegar ao Algarve, se afastem com a introdução de portagens, "contribuindo para uma maior perda de competitividade e agravando a crise".

No Norte, também Viana do Castelo se esforça por manter ligação com os condutores espanhóis, tendo lançado esta semana, na Galiza, uma campanha de promoção da região. Viana diz que perdeu turistas desde a introdução de portagens na A28.

Marisa Soares