sábado, 15 de junho de 2019

ACAMPAMENTO LIBERDADE 2019


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IMAGEM DE MARCA DO PSD


In "Expresso"

CITAÇÕES


As principais vítimas das alterações climáticas são os mais pobres.
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Parece claro que o olhar sobre a emergência climática, como sobre muitos outros grandes problemas que enfrentamos, não pode ser desligado da economia política que regula as relações entre países e, dentro destes, as relações entre classes.
(…)
É impossível abordar com alguma profundidade os temas da ecologia sem os relacionar com a questão da desigualdade e do capitalismo.

O secretário-geral das Nações Unidas é fotografado em estado de emergência na Polinésia, fato banhado pelos joelhos nas águas de Tuvalu, alertando para a urgência do combate às alterações climáticas num dos países na orla da submersa devastação pela subida do nível da água nos oceanos.

As democracias não têm causas teleológicas, nem “desígnios”, nem “políticas de espírito”, nem “objectivos consensuais”, porque a essência da democracia é a diferença.
(…)
As democracias só têm duas regras, a soberania popular expressa pelo voto, e o primado da lei.
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Seria tão bom entendermo-nos todos? Não em democracia.
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Para lutar contra a pobreza e a exclusão não é preciso nenhuma causa, nem “desígnio”, nem bandeira, é preciso lutar contra aquilo que a permite.
Pacheco Pereira, “Público” (sem link)

O princípio da segurança do emprego, constitucionalmente garantido, está agora muito subvertido pela precariedade (“flexibilidade”) dos vínculos laborais.
João Fraga de Oliveira, “Publico” (sem link)

O Dia Mundial do Dador de Sangue celebra-se a 14 de Junho, mas para mim celebra-se todos os meses na alegria da dádiva, da vida, do sangue.
João André Costa, “Público” (sem link)

Na Arábia Saudita do “modernista” Salman, a lei continua a ser a da atrocidade contra todos os que ousem, mesmo meninos, de cima de uma bicicleta, pedir (se é que saibam o que é) direitos humanos.
(…)
Quando o Ocidente se coloca ao lado da Arábia Saudita na invasão do Iémen para crucificar e desmembrar aquele antigo país, berço da civilização árabe e muçulmana, está a dar força aos que têm o poder de dar as ordens para que as crucificações, os esquartejamentos e os desmembramentos continuem.
Domingos Lopes, “Público” (sem link)

Vivemos com cada vez mais informação mas cada vez menos empatia, com cada vez mais dados, mas com cada vez mais facilidade em descartá-los por superficialidades.
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A progressão dos meios de comunicação é paralela à progressão da barbaridade humana.
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O aumento da informação expôs as fragilidades do que era mais fácil de aniquilar, que é hoje toda a humanidade, à distância de um botão.
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A derradeira arma do século XXI já existe e é uma ameaça intrínseca ao ser humano, um pecado moderno que já perdura desde a antiguidade: a apatia.
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Levantemo-nos e lutemos pelo clima como se o fim da sociedade fosse amanhã porque, para muitos, é.
Noah Zino, “Público” (sem link)

[No Brasil] entre a lei e a realidade, há um Moro de distância que destruiu os pilares do Estado de Direito e da presunção da inocência.
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Não houve um processo para chegar a uma acusação e a um veredito, existiu um veredito primordial e uma acusação montada num processo que lhe servia à medida. Lula da Silva estava condenado à partida.
Pedro Filipe Soares, “Público” (sem link)

Para os senhores que manobram o sistema [a corrupção] é como que jogar às cartas com o baralho por debaixo da mesa, passando a mão para o jogador que entende e sem ter de abrir jogo para os restantes.
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A verdade é que a corrupção se rege exactamente pelo mesmo objecto que o capitalismo: o lucro máximo.
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É a promiscuidade entre o mundo económico-financeiro e o mundo político que lança o adubo na terra fértil da corrupção e dissemina a vontade insaciável do lucro rápido e fácil.
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O capitalismo não é, nem pode ser, o fim da história principalmente porque seria um final muito triste.
Fernando Teixeira, “Público” (sem link)

Já houve tempos em que nos mandaram emigrar porque não havia emprego, hoje obrigam-nos a deixar as cidades porque não temos rendimento para as habitar.
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O mercado em primeiro lugar é também ser legítimo limitar o acesso aos espaços públicos (praças e miradouros) ao mesmo tempo que se entrega de bandeja a sua exploração a grandes grupos privados.
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[O mercado] sempre em posição de destaque, é o verdadeiro arquitecto das políticas urbanas, definindo quem tem “direito à cidade”, quem a pode aceder.
Sebastião Ferreira de Almeida, “Público” (sem link)

[As redes sociais] serão algo melhor e mais útil quando forem territórios de comunicação normalizados, ao serviço do bem-estar e da relação interpessoal, deixando de ser espaços insalubres de uma realidade paralela.

ACÇÕES HUMANITÁRIAS NÃO É COISA QUE ENTUSIASME GOVERNOS DE EXTREMA-DIREITA


In "Diário de Coimbra"

sexta-feira, 14 de junho de 2019

AS TAXAS MODERADORAS SÃO UMA BARREIRA DE ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE




Aprovado projecto de lei do Bloco de Esquerda para acabar com taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em tudo o que for prescrito por profissionais do SNS. As taxas não moderam o acesso, impedem o acesso.

FRASE DO DIA (1126)


Quem mais sofre com a destruição climática é quem menos polui e é quem mais tem feito para a combater.

É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CONSENSO À ESQUERDA PARA DEVOLVER UMA LEI DE BASES DA SAÚDE QUE PROTEJA O SNS




Como construir um consenso para devolver uma Lei de Bases da Saúde que proteja o SNS? A intervenção de Joana Mortágua, esta manhã no debate sobre o fim das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em tudo o que for prescrito pelo SNS.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

FRASE DO DIA (1125)


Como podemos nós pedir a alguém que dorme na rua, que não tem onde fazer a sua higiene e se alimentar dignamente, para encontrar um emprego?
Ricardo Moreira, “Público”

JORNALISMO, UMA PROFISSÃO DE ALTO RISCO


In "Diário de Coimbra"

BRASIL: DESMASCARADA A FANTOCHADA JUDICIAL


A fantochada judicial que levou à destituição de Dilma Roussef, ao afastamento do PT do poder assim como a acusação de corrupção a Lula da Silva com a sua consequente prisão e impedimento de se candidatar à Presidência da República nas eleições brasileiras de 2018, acaba de ser completamente desmascarada, conferindo aos democratas de todo o mundo uma saborosa mas incompleta vitória.
Não tenhamos dúvidas de que as informações agora publicadas vêm dar razão àqueles que sempre acreditaram na inocência de Lula, suspeitando fortemente que o direito foi usado no Brasil como arma política, numa suja trama para derrotar um Governo democraticamente eleito e impedir a vitória de um candidato presidencial através do voto popular.
Muita tinta irá correr a propósito da actual situação que se vive no Brasil mas há um terrível lamento que, desde já, tem de ficar no ar: começamos a recear que a justiça passe a desempenhar neste país, mas não só, o papel que os golpes de estado militares levavam a cabo ainda há pouco tempo – a destituição de governos democraticamente eleitos.
O texto que apresentamos a seguir constitui um artigo de opinião assinado por Carol Proner e Juliana Neuenshwander, Doutoras em Direito, professoras da UFRJ e membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que analisam as recentíssimas revelações do The Intercept, as quais trazem à tona a verdade da trama que no Brasil levou ao poder, de forma fraudulenta, a extrema-direita mais abjecta.  

A comunidade jurídica brasileira reagiu em estado de choque às informações reveladas pelo portal de notícias The Intercept. Caso sejam confirmadas, essas notícias podem comprovar um dos maiores exemplos de lawfare do planeta.
A palavra lawfare é utilizada para apontar uma situação de “guerra jurídica” ou uso do direito como arma política para derrotar governos ou substituir regimes políticos.
Os documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe confirmam a desconfiança de especialistas que já consideravam a Operação Lava-Jato, como se auto-intitulou uma equipa anticorrupção no Brasil, um exemplo daquilo que pode ser chamado também de “political justice”, expressão usada pelo jurista alemão Kirchheimer para falar do uso de procedimentos judiciais para fins políticos.
Já se sabia que, sob o pretexto de combater a corrupção a qualquer preço, na Operação Lava-Jato os procuradores e juízes violaram leis processuais e garantias constitucionais, como a presunção de inocência. Mas as revelações que agora vieram à tona são muito mais graves.
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Os procuradores da Lava-Jato, hipervalorizados pela media hegemónica, com o tempo conquistaram poderes e competências excepcionais para criar uma equipa especial, atraindo para uma só repartição judicial, na cidade de Curitiba, processos judiciais que não deveriam originalmente ser julgados e processados ali. Desta forma esses processos, forçosamente conexos, foram submetidos a um mesmo juiz.
Foi assim que Sergio Moro se consagrou como herói nacional contra a corrupção, centralizando todos os processos e desfrutando de popularidade jamais vista no judiciário do país.
O estilo do magistrado, posteriormente nomeado ministro da Justiça pelo Presidente, Jair Bolsonaro, sempre foi singular, destoando da discrição recomendada pela lei da magistratura. A extravagância em comparecer a eventos sociais e premiações [cerimónias de entrega de prémios], além de sua forte presença nos meios de comunicação, produziu grande poder mediático e o constrangimento das demais instâncias do judiciário, em parte inebriadas pela comoção popular mediaticamente forjada.
Esse alinhamento entre a instância judicial de Curitiba, a media empresarial e a opinião pública criou condições para que a lei penal fosse aplicada de forma cada vez mais arbitrária. Exemplo são as chamadas “conduções coercitivas” transformadas em espectáculos mediáticos e as longuíssimas prisões preventivas, a fim obter delações.
As delações premiadas são uma inovação recente no Direito processual penal brasileiro, espelhada no modelo do USA, e na Lava-Jato foram negociadas com ampla margem de liberdade e abuso pelos acusadores. Acrescenta-se ainda que a media empresarial obtinha semanalmente informações privilegiadas de inquéritos e processos sigilosos, vazados criminosamente por agentes públicos que estavam obrigados a protegê-las, o que era utilizado para a construção de um clima manipulado de indignação pública.
Os processos contra Lula sempre foram os mais violentos e mediáticos, sendo em tudo excepcionais: nos tempos urgentes do processo, na prisão antecipada e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas.
Centenas de juristas democráticos criticaram duramente a sentença do juiz Moro que condenou Lula à prisão, pela ausência de provas e justa fundamentação. A trama para que essa condenação fosse possível pode ser conhecida pelas revelações do The Intercept, que trazem conversas entre o juiz do caso Lula e o acusador, nas quais foram definidos os tempos e o ritmo processual, o uso de provas e testemunhas, a relação com a imprensa e com os demais poderes.
Os diálogos divulgados sugerem que o juiz Moro orientava clandestinamente os trabalhos da acusação, o que está em contrariedade à Constituição brasileira, que obriga a imparcialidade dos magistrados. Aquele que acusa não pode ser o mesmo que prolata a sentença, e o juiz/acusador Moro atuou ao mesmo tempo em dois lados do processo, o que é uma violação do Direito.
Num dos trechos revelados, no tempo em que o juiz Moro pedia “desculpas” ao Supremo Tribunal por vazar, ilicitamente, as gravações de uma conversa entre a então Presidenta, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula, ele também trocava mensagens com o acusador Deltan Dallagnol: “Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim” (sic). Noutro trecho, Moro cita uma colega de Dallagnol e recomenda que ela receba melhor treinamento para a inquirição de testemunhas. Moro também recomenda que Dallagnol busque determinada prova contra Lula. Em mais um trecho, o juiz chega a reclamar que os acusadores deviam acelerar suas operações.
O conjunto de informações, parte pequena do que promete ser revelado em breve, pode ser a confirmação do que já se sabia desde muito: que no Brasil uma trama complexa e perversa sequestrou a autonomia e a independência do poder judiciário. Esse conluio comprometeu o destino político do Brasil desde 2016 e talvez muito antes, já que as evidências são as da relação promíscua entre os procuradores e agências públicas e privadas dos Estados Unidos para a construção de acordos de assunção de responsabilidade por parte das empresas brasileiras implicadas em corrupção.
Esses acordos geraram recursos que, mais tarde, os membros da Lava-Jato pretenderam eles mesmos gerenciar por meio de uma fundação privada, tendo sido nisso impedidos pelo Supremo Tribunal brasileiro.
Num cenário de crise económica e desestabilização política, as eleições presidenciais de 2018 foram, em grande medida, também decididas pela Lava-Jato. Ao ser condenado e preso pela trama dos procuradores e juízes de Curitiba, Lula não pôde se candidatar às eleições, quando era justamente o candidato favorito. A Lava-Jato abriu espaço para a eleição de Jair Bolsonaro, que posteriormente premiou o juiz que condenou Lula, Sérgio Moro, fazendo dele seu ministro da Justiça.
Mais populares
As revelações do The Intercept  finalmente trazem à tona a verdade. E mostram ao Brasil e ao mundo os riscos que a democracia corre quando o povo é enganado por fake news e pelo uso perverso do Direito, quando acreditava que tudo o que se fazia era combater a corrupção.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

BRASIL: NÃO SE PODE TRANSGREDIR A LEI SOB O PRETEXTO DE INVESTIGAR




Vale a pena ouvir este depoimento até ao fim e recordar que, também em Portugal, aqueles que sempre defenderam a inocência de Lula foram humilhados e insultados de tudo e do seu contrário.
Agora seria interessante que os bolsonaristas e moristas portugueses se pronunciassem sobre as ilegalidades monstruosas cometidas por elementos poderosos da justiça brasileira com uma finalidade bem determinada: afastar Lula da candidatura à Presidência da República cargo que, tudo indica, viria a conquistar.
Em depoimento emocionado feito há dois dias, Reinaldo Azevedo desabafa todas as humilhações que sofreu por ser contra as ilegalidades de Moro e Dallagnol. Ele cita uma a uma todas a perversidades cometidas pela dupla.

FRASE DO DIA (1124)


O grande combate a favor da inclusão começa fora da Escola, sob responsabilidade alheia aos professores, colada, outrossim, à pele dos políticos promotores da mediocridade.
Santana Castilho, “Público”

ISRAEL CONTINUA A PROMOVER A LIMPEZA ÉTENICA




Mais uma casa de palestinianos demolida em prol da limpeza étnica promovida pela entidade Israelita!

terça-feira, 11 de junho de 2019

TODOS JUNTOS EM DEFESA DO SNS



FRASE DO DIA (1123)


Se não existe neste momento uma maioria parlamentar que garanta que a gestão do SNS no futuro será pública, então essa decisão deverá ser tomada pela maioria que se formar na próxima legislatura.