21 ANOS DO BLOCO DE ESQUERDA

A nossa luta pela transformação social vai ser cada vez mais firme, certos que estamos da justeza das propostas que defendemos.

PEDRO FILIPE SOARES DESARMA (COM MESTRIA) UM TROCA TINTAS

Entre 2018 e 2019, os bancos cobraram mais de 40 milhões de euros em comissões. Nos últimos 12 anos, os portugueses pagaram, em média, 8,8 milhões de euros por dia em taxas e taxinhas ao sistema financeiro.

Este roubo organizado aos rendimentos de quem trabalha não parece preocupar o deputado do Chega. André Ventura, não só chegou meia hora atrasado ao debate parlamentar, como não apresentou uma única proposta.

PROTEGER AS CRIANÇAS DOS CRIMES SEXUAIS

A deputada Sandra Cunha alertou ontem para os crimes sexuais contra as crianças, tal como a violência doméstica e a violação “são crimes onde se lida com a dificuldade de obtenção e preservação de prova, com a lentidão da justiça e com a desvalorização destes crimes levando a um baixo número de condenações e de penas efetivas”.

CITAÇÕES

Em 2018, na sequência de um processo de luta, que aliás aconteceu também em Setúbal, os patrões da estiva acordaram em dar aos estivadores um aumento de 4%. Nunca cumpriram, mesmo tendo cobrado mais aos seus clientes com o argumento de que iriam pagar mais aos trabalhadores.

(…)

[O grupo Yilport] ao mesmo tempo que atrasa salários e propõe reduzi-los, anuncia ao Governo ter uma disponibilidade de 122 milhões de euros para investir no Terminal de Contentores de Alcântara.

(…)

Como é que a mesma empresa não tem dinheiro para pagar salários (deixando os homens do porto a viver com 390€ desde o início do ano) mas acena com milhões ao Governo?

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Os estivadores têm sido um dos setores que mais determinadamente tem combatido a precariedade.

José Soeiro, “Expresso”Diário

Na semana passada, a justiça deu razão a Carola Rackete, a comandante do Sea Watch 3, que desobedeceu a Salvini em junho de 2019 ao levar 40 pessoas salvas no Mediterrâneo para porto seguro.

(…)

A prisão e a expressão mediática que [Carola Rackete] teve foram importantes para chamar a atenção para o inferno que se vive no Mediterrâneo.

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A sua absolvição pode influenciar decisões futuras, impedindo a detenção de quem procura impor humanidade no maior cemitério a céu aberto dos nossos tempos.

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São cada vez menos os meios disponíveis para salvar as pessoas que arriscam a vida e é cada vez maior a vontade da União Europeia de lhes virar as costas.

Marisa Matias,DN

Se é indiscutível que os grandes aglomerados humanos são portas abertas à propagação do vírus, a nossa reacção antecipatória dá bem a nota de como somos felizes como seres gregários..

Miguel Guedes, JN

O maior número de pobres e de pessoas em risco de pobreza são crianças, são cidadãos ativos no desemprego e trabalhadores com salários muito baixos.

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Na definição e aplicação de políticas públicas relativas à pobreza, o foco tem sido colocado na busca de soluções para a reparação das suas consequências, por forma a apaziguar as consciências, e muito pouco no combate efetivo às suas causas.

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Tomemos consciência de que Portugal dispõe da riqueza suficiente para diminuir e eliminar este flagelo [da pobreza].

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O nosso empobrecimento como nação e como povo acentua-se em vários aspetos: somos um país em rápido envelhecimento; mantemos uma grande emigração de jovens; não se está a garantir condições dignas de vida e de inclusão a boa parte dos imigrantes; as desigualdades no plano territorial não param de se acentuar.

Carvalho da Silva, JN

Um homem que se diz socialista está muito à frente na competição pela nomeação para candidato presidencial americano no Partido Democrático.

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Nos EUA, um mentiroso patológico sofrendo de uma perturbação narcisista caminha, com muito poucos travões, para uma autocracia.

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Há um movimento no PS e no Bloco de Esquerda para candidatar Ana Gomes à Presidência da República.

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A verdade está moribunda nas redes sociais.

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Vladimir Putin manda na verdade e na mentira e o Presidente dos EUA é o seu discípulo dilecto.

Pacheco Pereira, “Público” (sem link)

A luta contra o amianto nas escolas ganhou um aliado de peso. Em menos de duas semanas, a provedora de Justiça declarou-se preocupada com a situação de incumprimento da lei 2/2011, sobretudo no que toca às escolas.

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Não existe qualquer lista atualizada de escolas com amianto.

(…)

Os utilizadores desses edifícios [com amianto] não têm qualquer informação quanto aos prazos de remoção desse material.

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Os acontecimentos das últimas semanas provaram o quão errado estava e está o ministro e que eram e são mais do que justificadas as preocupações da comunidade educativa, dos movimentos civis e das associações ambientalistas.

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[É verdade] que não há vontade política de resolver o problema do amianto nas escolas, que não está nas prioridades do Governo cumprir a lei 2/2011 e que o ministro da Educação não gosta, não quer falar do assunto e vai continuar a fingir que ele não existe.

André Julião, “Público” (sem link)

É importante sublinhar este ponto: a eutanásia voluntária é uma instituição ao serviço da liberdade.

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Se, na plena posse das nossas capacidades, desejarmos morrer, o Estado não tem poder para interferir na nossa escolha, impedindo a sua execução.

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A ajuda médica para morrer permite aumentar essa liberdade, na área de decisões sobre a morte, nos casos de pessoas que experienciam sofrimento crónico grave e incurável.

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A instituição da eutanásia voluntária impede que a nossa morte esteja sob o controle de outras pessoas.

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Obviamente, não podemos ignorar que qualquer regulamentação da eutanásia deve proteger os cidadãos de possíveis práticas abusivas.

(…)

As novas leis da eutanásia voluntária são, portanto, um aprofundamento do ideal da liberdade política.

Eze Paez, “Público” (sem link)

ALTA COMISSÁRIA DA ONU PARA OS DIREITOS HUMANOS DENUNCIOU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Michelle Bachelet denunciou a situação de violações de direitos humanos no Brasil no seu discurso anual em Genebra, na Suiça. A alta comissária da ONU ainda fez um alerta sobre os povos tradicionais: “estão aumentando as tomadas de terras indígenas e afrodescendentes”.

A situação dos indígenas é tema recorrente e foi criticada em cartas enviadas por relatores da ONU ao governo brasileiro. Nas próximas semanas o líder indígena Davi Kopenawa se reunirá com o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para denunciar os atentados sofridos pelos povos tradicionais. Segundo a Comissão Pastoral da Terra o número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior e pelo menos 11 anos. Foram 7 mortes em 2019, contra 2 mortes em 2018.

Outro temor da representante da ONU se refere à autonomia dos movimentos sociais, dos ataques sofridos por ONG e defensores dos direitos humanos, já que estão aumentando os “esforços para desligitimar o trabalho da sociedade civil e o movimento social”. No ano passado, ela já havia alertado sobre o encolhimento do espaço cívico no Brasil, o que gerou reações desrespeitosas por parte do governo brasileiro.

Entretanto, o governo tem ignorado as recomendações de Bachelet e da ONU. Em 2018 eoa criticou a violência policial e, em resposta, Bolsonaro fez uma apologia ao general Augusto Pinochet, cujo regime matou o pai de Bachelet, a colocou na prisão e a torturou. A semana passada a alta comissária também se reuniu com a ministra Damares, mas os assuntos debatidos não foram divulgados.

JORGE COSTA: “GOVERNO DEVE IMPEDIR DESMANTELAMENTO DA EDP”

Jorge Costa criticou a intenção da EDP de vender seis barragens dos distritos de Bragança e Vila Real. O deputado bloquista alertou que esta operação vai resultar na entrega a empresas estrangeiras de um elemento-chave da eficiência do sistema energético português.

O parlamentar chamou ainda a atenção para o facto desta venda desproteger direitos dos trabalhadores, que ainda não receberam qualquer garantia sobre a manutenção dos seus postos de trabalho.

FRASE DO DIA (1304)

O Tribunal Constitucional não é um órgão para o qual quem quer que seja se prepare para o lugar ao cabo de quarenta anos e muito menos ainda quando o currículo que se invoca ao longo desses anos não passe de atividade partidária no mais estrito sentido da palavra partidária.

Domingos Lopes, “Público”

JOSÉ SOEIRO, DEPUTADO DO BLOCO, EM APOIO À GREVE DOS ESTIVADORES DO PORTO DE LISBOA

Ontem de manhã, o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, esteve com o piquete de greve dos estivadores do porto de Lisboa. 

INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA ABRIR OS OLHOS AO POVO

Enquanto o povo se mantiver entretido com o futebol, telenovelas e a vida de gente do mundo do espetáculo não pensa nos seus verdadeiros problemas. A classe dominante jamais permitiria que fosse proporcionada ao povo uma educação que o levasse a questionar por que razão tantos têm tão pouco e tão poucos possuem tanto.

“QUEM TEM MEDO DOS BANQUEIROS?”

Numa declaração brilhante e muito incisiva, Pedro Filipe Soares criticou CHEGA, Iniciativa Liberal e CDS não terem coragem de mexer nas comissões abusivas cobradas pela banca.

“Há um abuso do sistema financeiro perante as pessoas com taxas e comissões que rapam o seu dinheiro” afirmou o líder parlamentar do Bloco. “É inaceitável que a Associação Portuguesa de Bancos faça chantagem sobre um órgão de soberania do nosso país, dizendo que não pode legislar sob pena de despedimentos e de encerramento de balcões, criticou Pedro Filipe Soares.  

FRASE DO DIA (1303)

E voltamos à única resposta possível: Montijo porque a Vinci quer, porque foi a Vinci que escolheu, porque o anterior Governo PSD/CDS aceitou e o atual governo continuou.

Joana Mortágua,Jornal i

TRAVAR OS ABUSOS DA BANCA

“O que o bloco propõe é simples: travar os abusos da banca”

Mariana Mortágua apresentou esta quinta-feira os 5 projetos de lei do Bloco propondo o acesso de todos a serviços básicos bancários a custos controlados, o fim das comissões bancárias absurdas, o fim das comissões no MBway, a proibição de alterações unilaterais aos contratos de crédito e critérios de transparência e rigor à política de comissões da Caixa Geral de Depósitos.

“Não cederemos às chantagens e pressões da banca e esperamos que para bem dos consumidores e do interesse público que mais ninguém o faça”, afirmou a deputada.

Saiba mais sobre o que o Bloco propõe para travar as comissões abusivas aqui.  

“NOVA INJEÇÃO NO NOVO BANCO PREJUDICA DUPLAMENTE OS CONTRIBUINTES”

“O Ministro das Finanças deve explicar ao Parlamento e ao país porque é que o Governo inscreveu no orçamento que o Novo Banco teria um impacto nas contas públicas de €600M e, afinal, esse efeito será de €1037M” afirmou Mariana Mortágua, acrescentando que “ao não ajustar as previsões, o Governo prejudica duplamente os contribuintes. por um lado, pela injeção que virá a ser feita diretamente pelo tesouro no Fundo de Resolução e, por outro, pelas consequências de uma redução adicional de 400 milhões feita às custas de despesas em serviços públicos”.

FRASE DO DIA (1302)

Percebe-se que perante os problemas reais que nos levanta um mundo que ficou demasiado pequeno e demasiado rápido perante Estados demasiado impotentes, as frases bondosas sobre as maravilhas da globalização são inúteis e até irresponsáveis.

Daniel Oliveira, “Expresso”

“É OU NÃO INTENÇÃO DO PS REABRIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO INTERIOR?”

O deputado bloquista José Maria Cardoso acusou o PS de ter desistido da regionalização e que o Bloco de Esquerda tem apresentado soluções sérias para inovar e responder às necessidades das populações. O deputado lembrou que o Bloco tem defendido a reabertura de serviços públicos no interior e apresentou um plano estratégico para o desenvolvimento do interior, tendo ambas as propostas sido chumbadas pelo PS.

ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

Neste dia (25 Fevereiro de 1869) era decretada a extinção da escravatura em todos os domínios portugueses. É óbvio que a aplicação efetiva desta lei demorou muito tempo e, de facto, a escravatura só terminou muito depois. Em Portugal a última escrava morreu em 1930.  

PROTESTOS PALESTINIANOS CONTRA ROUBO DE TERRAS PELOS ISRAELITAS

Há quatro dias tiveram lugar confrontos com forças israelitas de ocupação porque estas atacaram palestinianos participantes numa campanha de plantação de oliveiras na aldeia de Asira al-Qbilia a sul de Nablus, em protesto contra as tentativas dos israelitas de lá tomarem posse de grandes faixas de terra.  

FRASE DO DIA (1301)

O JRS [Serviço Jesuíta aos Refugiados] condena veementemente as atrocidades que os migrantes e refugiados vivem e os direitos humanos que são negligenciados no pesadelo e vergonha em que se tornaram estas ilhas [gregas].

André Costa Jorge, “Público”

JOANA MORTÁGUA NO CONGRESSO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO DO POVO (CURDO)

Joana R. Mortágua esteve este domingo no Congresso do Partido Democrático do Povo. O HDP é um partido de esquerda pró curdo que tem estado na oposição democrática ao governo cada vez mais autoritário de Erdogan.

Com milhares de presos políticos e uma organização de mães que choram os filhos e filhas mortos, eles anda sabem dançar. O povo curdo merece a nossa solidariedade contra a repressão de que é vítima e pelo papel no combate ao “Estado Islâmico”. Solidariedade com um projeto político, secular, democrático e anti-patriarcal.

A LEGALIDADE NÃO É UM GUIA PARA A MORALIDADE

A escravatura, a segregação racial e o holocausto estavam na lei. 
Libertar escravos, protestar contra o racismo e esconder judeus eram crimes.

CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO AGRÁRIA DE TAVIRA (OU PARTE DELE) DESTRUÍDO POR CAUSA DE UMA ESTRADA?...

Na sua qualidade de deputado, João Vasconcelos visitou hoje o Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT) e reuniu com os responsáveis da Direção Regional de Agricultura do Algarve (DRAP).

CEAT reúne centenas de variedade de árvores de fruto e a maior coleção de citrinos, a qual irá ser destruída por uma estrada da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal devido à eliminação de uma passagem de nível na cidade.

Mas não há alternativas? Extraordinário!

O Grupo Parlamentar do Bloco vai questionar o Governo.

FRASE DO DIA (1301)

Reconhecer um Presidente [Juan Guiadó] que, para além de não ter sido eleito, não tem qualquer poder real ou espera vir a tê-lo no curto ou médio prazo, foi um ato irresponsável ditado por interesses estranhos ao nosso país.

Daniel Oliveira, “Expresso” Diário

ENFERMEIROS DO ALGARVE EM GREVE

As administrações do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, EPE e da ARS Algarve, IP enganaram os enfermeiros, ao terem assumido compromissos escritos antes das eleições, mas não os concretizaram após as mesmas.

- Estão a prejudicar centenas nas suas progressões salariais;

- Há enfermeiros com 18 anos de profissão com o mesmo vencimento que um recém cursado.

Os enfermeiros garantem cuidados 24/24 horas em condições adversas e apesar das carências conhecidas. Não merecem ser tratados desta forma.

ZECA AFONSO FALECEU FAZ HOJE 33 ANOS

A 23 de Fevereiro de 1987, às 3:00h, morre no Hospital de Setúbal, José Afonso. Nunca o esqueceremos.

ESGOTO A CÉU ABERTO NA PRAIA DO VAU

Ontem, por volta das 8h, corria a céu aberto na Praia do Vau, um esgoto de onde exalava um cheiro nauseabundo. O cidadão comum não entende uma situação destas numa das melhores praias do concelho de Portimão. 

PORTUGAL NÃO SERÁ UM PAÍS RACISTA MAS EXISTE RACISMO

O testemunho de Beatriz Dias Gomes, deputada do Bloco de Esquerda, "Expresso"

MAIS CITAÇÕES (70)

A quezília sobre a ida de Centeno para o Banco de Portugal é uma encenação curiosa.

(…)

Os friedmanistas argumentaram que a independência dos bancos centrais era a forma de combater a inflação, entregando aos tecnocratas o controlo que era retirado aos políticos. A justificação era abertamente antidemocrática.

(…)

[Segundo os sucessores de Milton Friedman], a política monetária só poderia alterar preços, ou seja, estimular a inflação, e não respondia a uma recessão.

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O próprio banco devia promover a desregulamentação para favorecer o mercado.

(…)

O banco central independente é a contraparte ideal para um sistema financeiro desregulado, como aliás se verificou nas histórias recentes dos EUA e da Europa.

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O resultado foram 30 anos de desastres e banditismo financeiro conduzindo à crise financeira e recessão de 2008-9. E, quando foi preciso salvar o euro, foi a política monetária expansionista que foi usada, contrariando o dogma.

(…)

A independência é um embuste e, por mim, prefiro a responsabilidade democrática, que seja um poder eleito a responder pelo banco central do que um tecnocrata.

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Não sei se [Centeno] não quer formar um governo-sombra na Rua do Ouro, em nome de tal independência do banco.

Francisco Louçã, “Expresso” Economia (sem link)

As nossas sociedades dependem de tabus, limites e vergonha para operarem.

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Portugal é um país com mais racismo do que gostamos de reconhecer o que aliás é sugerido pelos inquéritos europeus e comprovado quotidianamente.

(…)

A questão está aí: a vergonha de se ser racista está a dissipar-se – como a vergonha em relação a muitas outras posições moralmente inaceitáveis.

Pedro Adão e Silva, “Expresso” (sem link)

Marega acordou uma parte silenciosa do país.

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Dez comentários a dizer que vão deixar de votar nele [André Ventura] e assuata-se, umas críticasna imprensa e muda o programa.

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O gesto de Marega não calará um único grunho. mas o nosso silêncio passou a não ter desculpa.

Daniel Oliveira, “Expresso” (sem link)

Se deixamos de acreditar nos juízes, passamos a acreditar em nada.

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Ficamos a saber que há sorteios automáticos [de juízes] que afinal são manuais que afinal não são sorteios.

Pedro Santos Guerreiro, “Expresso” (sem link)

[No mundo do futebol] há leis mas mal se aplicam, como se começa a perceber pelo que sucedeu em Guimarães no passado fim de semana.

Editorial, “Expresso” (sem link)

Não é a eutanásia que mata velhinhos, mas a falta de dignidade, a falta de tempo, a falta de amor.

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[A eutanásia é] para pessoas conscientes da sua dor, da sua vida e da sua morte, que querem ter o direito a morrer com dignidade.

(…)

Se queremos vida, é preciso apostar em mais direitos para os trabalhadores, para que possam ser cuidadores sem medos de perderem o emprego caso tenham de tirar dias para acompanhar os filhos ou os pais.

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É preciso apostar em mais qualidade de vida para que tenhamos direito a uma morte digna.

Bárbara Wong, “Público” (sem link)

Passos voltou em força. Acompanharam-no todos os pesos pesados dos seus quatro anos de empobrecimento dos portugueses.

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O modo como os desenvolvimentos políticos acontecem vai trazendo para cima da mesa um deslizar do PS para o centro, onde Rui Rio proclama que é o seu lugar.

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Passos parece ter decidido convidar o diabo para infernizar a vida de Rui Rio.

Domingos Lopes, “Público” (sem link)

É difícil encontrar tema tão debatido neste país [como o da despenalização da eutanásia].

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Se [Marcelo] vetar, será apenas pelas suas convicções pessoais, pois todos os estudos de opinião realizados nos últimos anos mostram, de forma inequívoca, que a sociedade portuguesa deseja a despenalização da morte assistida.

Bruno Maia, “Público” (sem link)

O mito da «existência residual» [do racismo] vem do pré-Abril e de um Portugal «multirracial», desenhado do Minho a Timor, que escondia graves antagonismos de natureza étnica, tal como a lógica corporativa o fazia em relação às classes sociais.

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Já o mito de uma relação de «cordialidade» dos portugueses brancos e negros tomou inúmeras vezes a dimensão de paternalismo que jamais deixou de ser uma outra forma de racismo.

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Portugal não é um «país racista». Mas é um país onde inegavelmente existe racismo e se movimentam muitos racistas.

Rui Bebiano, “Diário as beiras”

"QUANDO SOBRA O DESCARAMENTO"

Francisco Louçã, "Expresso" Economia

É PRECISO ACABAR COM A IMPUNIDADE DA ELITE FINANCEIRA

Oito banqueiros devem ao Estado um total de quase 17 milhões de euros só em multas…

Mas a culpa acaba quase sempre por morrer solteira: com recursos sucessivos aos Tribunais e alegações de ausência de bens os pagamentos vão sendo arrastados até prescreverem.

Entre 2008 e 2018 foram injetados mais de 18 mil milhões de euros para salvar bancos. O que poderíamos fazer com esse dinheiro? Quantos hospitais? Quantas escolas?

De todos estes banqueiros corruptos apenas três foram condenados e só um está preso. É preciso acabar com a impunidade da elite financeira. cursos sucessivos aos tribunais e alegações de ausência de bens, os pagamentos vão sendo arrastados até prescreverem.

CITAÇÕES

Os atentados terroristas de extrema-direita começam a dar sinais na Alemanha e com consequências trágicas.

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A chegada a cargos institucionais por parte do partido de extrema-direita AfD não se traduziu numa perda de força, mas antes numa normalização que é perigosa.

(…)

A eleição [na Turíngia] de um governador de extrema-direita com o apoio do partido de Angela Merkel, CDU. O escândalo levou à demissão da Presidente da CDU alemã, mas o precedente criou-se.

Marisa Matias,DN

A aprovação, na generalidade, dos cinco projetos de lei que despenalizam a eutanásia, foi um passo de enorme importância na ampliação do respeito e da tolerância para com as diferentes mundivisões e formas de encarar a vida e a morte.

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Há vitórias que se saúdam, mas não precisam da exibição contra os derrotados.

(…)

Com esta lei [da despenalização da morte assistida], na realidade, ganham todas as pessoas, das várias opiniões.

(…)

Como já foi assinalado, o debate de ontem [quinta-feira] foi, salvo pouquíssimas exceções, marcado pelos argumentos mais do que pela berraria.

(…)

Os estudos indicam haver uma claríssima maioria favorável a uma lei que respeite as diferentes convicções das pessoas acerca do modo como querem morrer quando confrontadas com uma situação irreversível e de grande sofrimento.

(…)

Portugal teve ontem [quinta-feira] um ganho importante de liberdade, porque de respeito pela escolha de cada um e de cada uma.

José Soeiro, “Expresso”Diário

Um jogador de futebol faz-nos debater, sem aspas, o racismo em Portugal.

(…)

Foi um cidadão sem complexos de colonialismo português, maliano de naturalidade francesa, a fazer o que ainda não tinha sido feito num campo de futebol em Portugal.

(…)

Algo está muito errado quando vemos um deputado eleito a garantir que se está "nas tintas para a Constituição", negando a existência de racismo porque os hipócritas "não passarão".

Miguel Guedes, JN

Uma economia que aumenta o peso de setores de baixo valor acrescentado e mantém o vício dos baixos salários bloqueia o desenvolvimento.

(…)

O Governo e, em particular, o primeiro-ministro têm reconhecido expressões da persistência desse clima económico e social depressivo e ameaçador, mas não afrontam as suas causas.

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Compromissos que pareciam estratégicos, como por exemplo a Lei de Bases da Saúde, passam paradoxalmente a meras declarações de princípio, quando o primeiro ato significativo na área é pôr em marcha uma nova parceria público-privada.

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O Governo devia empenhar-se em valorizar o trabalho, por exemplo, impedindo a caducidade dos contratos coletivos, dinamizando a negociação e combatendo a precariedade.

Carvalho da Silva, JN

Apesar das consequências negativas que terão na qualidade de vida dos cidadãos de Lisboa, [as obras de expansão do aeroporto Humberto Delgado], não foram objeto de licenciamento nem da obrigatória avaliação de impacto ambiental (AIA).

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Enquanto autarca [António Costa] reconheceu que os lisboetas têm direito ao descanso noturno, ao respeito pelas leis do ruído, à habitação, à saúde e à segurança.

(…)

O que sobra é a realpolitik que afasta os cidadãos, esvaziada da sua dimensão ambiental e negligente em relação aos compromissos internacionais a que o país aderiu, designadamente o Acordo de Paris e as suas metas de descarbonização da economia.

(…)

Ao “plantar” um aeroporto no Montijo – barato para quem o pretende construir e explorar –, a ANA/Vinci e o Governo estão obviamente a sacrificar o interesse público.

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O próprio ministro das Infraestruturas já reconheceu que a privatização da ANA se converteu num ruinoso negócio para o país, mas persiste-se no erro.

Pedro Soares, “Público” (sem link)

Onde eu penso que são mais graves os fenómenos de racismo é naquilo que se pode chamar conflitos de proximidade.

(…)

O racismo não caracteriza a vida de Guimarães, mas a violência no futebol caracteriza.

(…)

Se há questão no que aconteceu, é mostrar o futebol como um dos reservatórios de violência na sociedade portuguesa e, sendo assim, naturalmente contendo o racismo na panóplia dessa violência latente.

Pacheco Pereira, “Público” (sem link)

Defender um sistema de saúde universal para todos é uma das ideias de campanha que mais ataques tem valido ao senador Bernie Sanders, a quem Donald Trump volta e meia acusa de ser socialista.

(…)

Desde que Cuba decidiu acabar com o programa Mais Médicos do Brasil em Novembro de 2018, depois das muitas críticas de Jair Bolsonaro na campanha presidencial, que as cidades brasileiras perderam um quinto dos seus médicos de família.

(…)

Bolsonaro, que chegou a acusar os profissionais cubanos de estarem no país para “formar núcleos de guerrilha”, prepara-se agora para contratar os 1800 médicos cubanos que ficaram no Brasil quando o programa de cooperação foi interrompido.

António Rodrigues, “Público” (sem link)

A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA EXISTE E NÃO VAI ACALMAR

De cada vez que, a nível internacional, tem lugar uma reunião cuja finalidade é o desenvolvimento concertado de ações em prol da emergência climática, ficamos com uma ideia cada vez mais firme de que nada de importante de lá sai senão a certeza de que as alterações do clima se irão agravar em crescendo. Os grandes interesses representados pelas principais potências impedem que qualquer medida efetivamente importante seja tomada e, principalmente, cumprida. É sempre mais do mesmo e, o pior de tudo, é que as populações já se vão habituando a essa farsa.

Por cá, e à nossa escala, as coisas não são muito diferentes. O cidadão menos desatento vai percebendo que, perante qualquer obra pública de grande envergadura e com previsto impacto ambiental, a obra tende a avançar, independentemente das consequências àquele nível. Todos os argumentos são arregimentados menos aqueles que, de facto, tenham em conta a emergência climática em que vivemos. E a verdade é que sempre se verifica a possibilidade de alternativas desde que haja vontade política de colocar à frente os interesses das populações e não os do domínio do poder financeiro.

O exemplo atualmente em discussão em Portugal tem a ver com o plano para o novo aeroporto que servirá Lisboa, com avaliações de impacto ambiental “ridículas” e em que poucos acreditam, sem que isso leve o Governo a tomar a decisão mais correta. João Camargo, o conhecido investigador em alterações climáticas, assina no “Público” de hoje um interessante artigo em que toma uma posição muito firme sobre esta temática e cujo conteúdo deixamos a seguir.

O plano do novo aeroporto do Montijo não arrancou e já é uma comédia em chamas: avaliações de impacto ambiental ridículas (ainda alguém acredita nelas?), imposição ao poder local, riscos graves de inundação, processos em tribunal, pássaros estúpidos, leis marteladas para aprovar um projecto catastrófico. Seria difícil planear um projecto para angariar tanta antipatia, um tal compêndio de suspeição, hipocrisia, incoerência, incompetência e autoritarismo. É um projecto morto à nascença, mas tanto não pode haver aeroporto no Montijo como não pode haver aeroporto em Alverca, em Alcochete ou onde quer que seja. Vivemos numa emergência climática, novos projectos que aumentam dramaticamente as emissões só podem ter um destino: ser parados. E serão.

A última justificação para a “imprescindibilidade” de um novo aeroporto no Montijo é que se perdem 400 mil passageiros por ano, segundo o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. Considerando que em 2018 o Aeroporto da Portela recebeu mais de 30 milhões de passageiros, fica por perceber qual é mesmo o argumento. Dizem que há 40 anos que deveria ter sido construído um aeroporto em Lisboa. Acrescentam que se anda há décadas a brincar aos aeroportos – noutra altura andava-se a tentar construir um Estado Social e um país decente, depois a resgatar o festim das privatizações e da crise dos bancos e, portanto, não é de estranhar que tal projecto não tenha sido, e bem, prioritário. O actual governo pretende montar a derradeira “brincadeira” que é propor uma expansão aeroportuária que passe dos 30 milhões de passageiros por ano para os 60 milhões de passageiros por ano. 

Como há 40 anos devia ter sido construído um aeroporto, e há 30 também, como há 20 ou há dez teoricamente também, nada do que tenha acontecido entretanto justificaria cancelar isto, segundo a elite económica, os argumentistas. O facto de termos de fazer um corte radical das emissões de gases com efeito de estufa é considerado facultativo, o que justifica a possibilidade de passarmos de 4,5 a 4,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitidas em 2019 pelo Aeroporto de Lisboa para as nove milhões de toneladas que uma duplicação dos passageiros implicaria (além das emissões subvalorizadas feitas na troposfera pelos aviões). 

O ministro do Ambiente, parece, já garantiu que os voos do futuro far-se-ão por passarola, tecnologia sem emissões e em acelerado desenvolvimento, e António Costa disse no lançamento da Capital Verde que “o novo aeroporto vai produzir dois milhões de toneladas por ano” em 2050. Fora do campo da imaginação à la Júlio Verne destes governantes, tal nível de emissões só é possível se o Montijo já estiver debaixo de água nessa altura.

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O cumprimento integral das metas das políticas públicas climáticas portuguesas (tanto o Roteiro para a Neutralidade de Carbono 2050 como o Plano Nacional de Energia e Clima) não é suficiente para manter o aumento da temperatura até 2100 abaixo dos 1,5ºC. Projectos como o do aeroporto (e outros) foram convenientemente deixados de fora destas contas e agravariam ainda mais o buraco entre aquilo que teoricamente será feito e aquilo que é imprescindível cortar em emissões. Contabilidade criativa pode servir para arremesso político na dívida pública e no défice, mas não serve para a química atmosférica, que não tem sentido de humor.

Não nos devemos deter apenas em política futura e na exclusão dos impactos climáticos de qualquer avaliação de um novo aeroporto. Actualmente, Portugal apoia activamente a indústria aeroportuária e a sua expansão, com incentivos financeiros, monetários e fiscais. Impostos sobre emissões de bilhetes? Em Portugal são zero (no Reino Unido são 43€, em Itália 19€, na Alemanha 13€ e em França 9€). O IVA para os vossos domésticos é de 6% e para os voos internacionais é de 0%. Toda a Europa “verde” isenta de impostos os combustíveis dos aviões. Taxa de ruído? Também zero. Um verdadeiro offshore para a aviação numa paródia nacional em que se diz que há prioridade para a ferrovia.

Depois de ter percebido que a Autoridade Nacional da Aviação Civil vai chumbar o Aeroporto do Montijo, o governo anunciou que vai inventar uma nova lei para permitir a construção na mesma. Disse ainda que os pássaros não são estúpidos e “é provável que se adaptem” a um novo aeroporto. Tantas aberrações parecem de propósito e talvez indiquem que o Governo já está, de facto, a desistir do projecto. Só falta aparecer o Leslie Nielsen numa conferência de imprensa a falar das vantagens das pistas subaquáticas para a Saúde para termos a certeza de que esta é a sequela da comédia Aeroplano.

Há que deixar uma mensagem claríssima, quer esta tragicomédia avance mais um pouco ou não: não haverá novo aeroporto no Montijo ou em qualquer outro sítio. O business as usual morreu e as ladainhas requentadas do desenvolvimento e riqueza associados ao capitalismo fóssil não servem o futuro de ninguém. Não há economia nem empregos no colapso climático e a nossa prioridade é salvar as condições que permitam um futuro. Não vamos ficar a rir-nos enquanto constroem a nossa tragédia colectiva.