quinta-feira, 31 de maio de 2018

DOMINGO, 3 JUNHO 18H, IPDJ, FARO: DEBATE COM FERNANDO ROSAS, HÉLDER COSTA E JOÃO MARTINS SOBRE MAIO DE 68



Maio de 68: O que não aconteceu e que poderia (deveria?) ter acontecido?
Colóquio/Debate com Fernando Rosas, historiador e militante de esquerda, Hélder Costa, encenador e ex-exilado político, em Paris na altura e João Martins, ex-exilado político, em Paris na altura
Dia 3 de junho, domingo,  às 18h00, no IPDJ (Rua da PSP,  Faro).
No tempo actual, política e ideologicamente exigente, vale o esforço de um olhar crítico sobre a História que actualize a compreensão do presente, no confronto com as ideologias que se mascaram na roupagem da sua invisibilidade, escamoteando uma das aprendizagens de Maio de 68.
Organização em parceria do Núcleo de Faro da Associação José Afonso - AJA, Bloco de Esquerda, CÍVIS, Cine Clube de Faro, IPDJ e Sociedade Recreativa Artística Farense - Os Artistas.

UM HINO À ESTUPIDEZ, À IGNORÂNCIA E À MÁ-FÉ



Esta imagem contém uma mensagem com o oposto daquilo que se pretende com a despenalização da eutanásia. Talvez o autor do cartaz, que pode muito bem não ser a jovem que o empunha, não se aperceba que o tamanho da mentira é de tal maneira grande que o resultado será o inverso daquilo que era pretendido…
Quem se lembrou de exprimir publicamente uma invenção destas sujeita-se a ser considerado um canalha.

FRASE DO DIA (854)


As propostas de reforma do euro significam mais uma derrota da democracia, espezinhada pela tecnocracia. É apadrinhar a austeridade, para fragilizar os serviços públicos.

POR UMA NOVA LEI DE BASES DA SAÚDE JUSTA PARA TODOS OS PORTUGUESES


Sorrateiramente, o conceito de Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido substituído pelo de sistema nacional de saúde alteração muito conveniente para o sector privado já que cria muitas ambiguidades em relação ao sector público e que tem permitido a transferência de avultadas somas do orçamento do SNS para o negócio da saúde.
Ora, é contra a degenerescência da matriz inicial do SNS que se tem vindo a acentuar com políticas de direita, quer levadas a cabo por governos PSD/CDS quer pelo próprio PS, sempre em favor do sector privado da saúde, que se pretende com a aprovação de uma nova Lei de Bases da Saúde.
Numa altura em que existe na AR um conjunto de forças favoráveis à defesa do sector público da saúde, é bom que seja aproveitada esta circunstância para que se crie “um instrumento jurídico que contribua para que a política de saúde e a organização do Serviço Nacional de Saúde estejam alinhados” no sentido de todos os portugueses serem beneficiados de igual modo no seu bem-estar independentemente da sua condição social. É esta chamada de atenção que se sente implícita no artigo de opinião do médico Cipriano Justo que transcrevemos do “Público” de ontem.
Quando os deputados votarem a lei que vier substituir a actual Lei de Bases da Saúde, a expectativa é de que venha a representar um instrumento jurídico que contribua para que a política de saúde e a organização do Serviço Nacional de Saúde estejam alinhados, sejam o contrato social que no sector responda aos défices que se foram acumulando e clarifique o papel dos vários actores com interesses nos cuidados de saúde. E de uma vez por todas considerar-se que cabe à organização, financiamento e gestão serem instrumentais relativamente à saúde, e não o contrário, como tem vindo a acontecer.
São várias as disposições que contribuíram para a criação do conceito de sistema de saúde, aquelas que formalmente têm respaldado o desenvolvimento de ambiguidades e cavalgamentos nas relações entre o sector público e o sector privado, e que foram responsáveis pela transferência, em 2015 (Conta Satélite da Saúde), de 38% do orçamento do SNS, à volta de quatro mil milhões de euros, para as empresas produtoras de cuidados de saúde. O teste à aprovação de uma lei que vinque as fronteiras entre os vários interesses estará na eliminação de formulações como “O Estado apoia o desenvolvimento do sector privado (...) em concorrência com o sector público”, “Facilitação da mobilidade do pessoal do Serviço Nacional de Saúde que deseje trabalhar no sector privado”, “A hospitalização privada, em especial, actua em articulação com o Serviço Nacional de Saúde”, “A gestão das unidades de saúde deve obedecer, na medida do possível, a regras de gestão empresarial”, “Pode ser autorizada a entrega, através de contratos de gestão, de hospitais ou centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde a outras entidades ou, em regime de convenção, a grupos de médicos”, “A lei pode prever a criação de unidades de saúde com a natureza de sociedades anónimas de capitais públicos”.
Embora nove das dez disposições da Base II da lei de 1990, sobre a política de saúde, se mantenham actuais, desde logo a que se refere à promoção da saúde e à prevenção da doença como fazendo “parte das prioridades no planeamento das actividades do Estado”, acabaram, nos 28 anos que leva da sua existência, por não terem passado de boas intenções que nunca encontraram suportes institucionais, comunitários e as parcerias indispensáveis que as concretizassem. É por isso que, estando na ordem do dia o dossier da descentralização, ela deve ser aproveitada para promover a reunião, a organização e a convergência dos actores públicos que localmente estejam em melhores condições para as concretizar.
É verdade que uma boa Lei de Bases da Saúde não faz a Primavera da política de saúde do país, mas passa a representar um quadro de referência a partir do qual se podem construir boas soluções. Tudo para contrariar o pessimismo justificado de Slavoj Zizek (A coragem do desespero): “A esquerda existente é bem conhecida pela sua assombrosa habilidade de nunca perder uma oportunidade de perder uma oportunidade.” Os deputados do PS, BE, PCP e PEV, os mesmos que no Parlamento têm conduzido e cumprido exemplarmente a letra dos acordos de 10 de Novembro de 2015, têm, neste caso, uma oportunidade única para cumprirem também o seu espírito. Porque a política, como a natureza, tem horror ao vazio.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

FRASE DO DIA (853)


Para os deputados que chumbaram os quatro projectos de lei sobre a despenalização da eutanásia, sobra uma informação: a realidade impõe-se, os factos são mais pesados do que os grãos de areia que preferem espalhar no chão.