segunda-feira, 30 de novembro de 2015

MENSAGEM DE MARISA MATIAS AOS ADERENTES E SIMPATIZANTES DO BLOCO



Queridos/as companheiros/as,

Esta candidatura só existe porque existem pessoas que, como vós, têm ajudado a mobilizar apoios e têm assumido a sempre não fácil tarefa de ir para a rua recolher proposituras e todas as outras tarefas que lhe estão associadas. Nunca serei capaz de vos agradecer o suficiente por essa dedicação e esforço.

Começámos mais tarde que as outras candidaturas e, por isso mesmo, surpreendeu-me a adesão que tivemos até agora e que permite que esta candidatura venha a ser a uma realidade. Entramos na última semana de recolha. Quero, por isso, agradecer-vos também por antecipação os dias de trabalho e dedicação que estão pela frente.

Havemos de encontrar-nos várias vezes neste caminho, mas não posso deixar de vos enviar já estas palavras. A vossa amizade, generosidade e entrega são seguramente a parte mais segura desta viagem que estamos a começar.

Abraços e beijos,
Marisa

FRASE DO DIA (106)


Neste momento os contribuintes portugueses estão a suportar a banca em € 7800 milhões.

CIMEIRA DO CLIMA



Já aqui abordámos há poucos dias a realização da reunião magna de chefes de Estado e de Governo sobre as alterações climáticas, denominada Cimeira do Clima.
Numa curta entrevista ao Correio da Manhã (CM), o cientista e Professor da Universidade de Lisboa, Filipe Duarte Santos (FDS), explica em poucas palavras o que será discutido naquela conferência da ONU que tem lugar em Paris.
CM – Qual o principal objetivo da Cimeira do Clima em Paris?
FDS – Conseguir um acordo mundial até 2100, para que a temperatura média do Planeta não aumente mais de dois graus, tendo em conta os valores do período pré-industrial.
CM – Porquê a meta de dois graus?
FDS – Dois graus representa a temperatura limite para que o degelo da Gronelândia não se torne irreversível. Uma situação que levaria a uma subida de sete metros  do nível do mar.
CM – Acredita que esse acordo será possível?
FDS – Penso que vai acontecer. Os acordos voluntários já estabelecidos entre os diferentes países conseguiram colocar o limite entre os 2,7 e 3 graus. Agora é necessário um esforço acrescido para serem alcançados os dois graus.
CM – Perante a vaga de ataques terroristas não há o risco das questões ambientais ficarem num plano secundário?
FDS – Não podem ficar. Os políticos estão conscientes que as alterações climáticas agravam o número de refugiados no Mundo, aumentam a instabilidade e os conflitos e também os movimentos terroristas.

domingo, 29 de novembro de 2015

FRASE DO DIA (105)



O atual Executivo não é, pois, filho de uma crise política, mas sim da capacidade do regime e do povo para resistirem à "institucionalização" dessa mesma crise.
Carvalho da Silva, JN

TEMPO DE TRABALHO, UM RETROCESSO


Há quase um século que o “período normal de trabalho diário” está fixado nas 8 horas. Ainda há poucos anos, só em pesadelo se poderia imaginar a possibilidade de um retrocesso desta situação.
Agora é a insuspeita OCDE que acaba de divulgar que, em vários países, um número dada vez maior de pessoas trabalha 50 ou mais horas semanais sendo que Portugal e o Chile foram os países onde se verificou um aumento mais significativo. Diz-se que se trata de uma espécie de dano colateral da crise financeira que teve lugar em 2007/2008 mas a verdade é que para nós portugueses tudo tem a ver com mais uma herança do Governo Passos/Portas que deu toda a cobertura às imposições do capital financeiro internacional através da coligação que realizou com a famigerada troika. Na realidade, tratou-se de uma aliança que serviu para ser levado a cabo um brutal ataque aos direitos dos trabalhadores, entre eles, o aumento da jornada de trabalho sem o pagamento correspondente.
O artigo de opinião seguinte, da autoria de Gloria Rebelo (*), que transcrevemos do Público de hoje, analisa com muito a propósito algumas consequências da situação criada.
De acordo com o estudo “How’s Life - Measuring well-being”, divulgado pela OCDE, e que analisa o bem-estar social das pessoas, Portugal faz parte do grupo de países que mais sofre as “sequelas sociais” da crise financeira internacional de 2007/2008, sendo os portugueses dos mais insatisfeitos com a vida. E esta opinião justifica-se acima de tudo pelo aumento da incerteza em manter um emprego (e receio de ficar desempregado) assim como pela ampliação dos períodos normais de trabalho “muito longos”, de 50 ou mais horas semanais que, segundo o estudo, “quase duplicou” entre 2009 e 2013. O documento indica que, desde 2009, o número de pessoas a trabalhar regularmente 50 horas ou mais por semana aumentou em vários países (por exemplo, no Reino Unido, Irlanda e República Eslovaca), mas foi em Portugal e no Chile que se registaram os aumentos mais significativos (e, ao contrário, em países como a Áustria, República Checa ou Israel, verificou-se uma redução dos períodos normais de trabalho).
A OCDE evidencia o facto de terem sido os países mais afectados pela crise – como Grécia, Portugal e Espanha – a registar as quebras mais graves em vários indicadores de bem-estar desde 2009 e, em especial no caso de Portugal, sublinhando que as “sequelas sociais” não atingiram os níveis da Grécia, alerta para o aumento dos períodos normais de trabalho. 
Como se sabe, em matéria da organização do tempo de trabalho, a história da regulação laboral, legal e convencional, mostra que o propósito de redução dos tempos de trabalho tem sido um sinal progressista de desenvolvimento das condições de trabalho, tanto mais que se entende que, em nome do princípio da dignidade pessoal e social, a prestação de trabalho deve permitir conciliar a vida pessoal e familiar com o trabalho e que se trata de uma exigência de proteção da saúde e segurança das pessoas que trabalham.
No nosso país, desde 1919 que, também por estas razões, o limite máximo legal para o período normal de trabalho diário se encontra fixado nas 8 horas de trabalho. Contudo, na sequência de transformações económicas, foram ultimamente consagradas no ordenamento jurídico-laboral algumas alterações em matéria de organização do tempo de trabalho, que têm tido como consequência um aumento dos períodos normais de trabalho. De entre elas é de destacar o banco de horas individual: se em 2009 se tinha previsto o banco de horas por regulamentação coletiva, em 2012 consagrou-se o banco de horas individual (acordado entre empregador e trabalhador, sob proposta daquele) e que permite o aumento do período normal de trabalho até duas diárias, no limite de 50 horas semanais.
Ora, quando falamos de progresso social e de bem-estar social pensamos também na promoção da melhoria das condições de trabalho, com vista a uma vida social condigna. E, neste aspecto, é crucial atentar na evolução média do período normal de trabalho no nosso país já que qualquer reconfiguração da organização do tempo de trabalho repercutir-se-á, inevitavelmente, no direito à vida pessoal e familiar e no direito ao repouso dos trabalhadores.
A este propósito, e num sentido oposto, refira-se que na Suécia, por exemplo, começou a implementar-se, faseadamente, as 6 horas de trabalho diárias. E, segundo uma recente notícia do jornal “The Guardian”, apesar da redução horária os salários manter-se-ão, sendo o objetivo principal desta medida o de promover um aumento da produtividade, contribuindo para o bem-estar da população. A ideia é de a procurar que os trabalhadores se concentrem mais sobre o trabalho ganhando, simultaneamente, tempo para a sua vida pessoal e familiar. Certos serviços, como lares de idosos e hospitais, implementaram já a mudança e a generalidade das pessoas – incluindo os empregadores – parece aceitar bem esta alteração. 
E se, em Portugal, em virtude da destruição de emprego ocorrida nos últimos anos, persistem elevados níveis de desemprego, particularmente de Desemprego de Longa Duração, ante esta tendência para o aumento dos períodos normais de trabalho, importa realçar o papel crucial do Direito do Trabalho em matéria de organização do tempo de trabalho. Designadamente, robustecendo soluções jurídicas que garantam partilha do trabalho, caso contrário a maioria da população trabalhará cada vez mais tempo, em prejuízo não só do seu bem-estar mas também do propósito de reduzir o desemprego. 
(*) Professora universitária e investigadora