domingo, 31 de maio de 2015

HINO ESPANHOL E REI VAIADOS POR CATALÃES E BASCOS




Na final da Taça do Rei, os adeptos do Barcelona (catalães) e do Atlético de Bilbau (bascos) silenciaram o hino espanhol e a presença do Rei Filipe IV.
Espanha e o Rei receberam uma monumental assobiada, indicativo de que não são bem recebidos nem na Catalunha nem no País Basco.

TTIP OU OS TENTÁCULOS DO IMPERIALISMO


A União Europeia (UE) pode estar perto de assinar um acordo comercial de longo alcance com os Estados Unidos, cuja sigla TTIP foi extraída da sua designação em inglês (Transatlantic Trade and Investiment Partnership) e que em português significa “Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento”.
O que se sabe neste momento sobre esta “parceria” é que tem sido negociada secretamente ao nível da UE e sem que os parlamentos nacionais sejam consultados. Tamanho secretismo deixa muito a desejar sobre as reais intenções dos negociadores para além de constituir mais um significativo exemplo da forma como é tratada a democracia na Europa, que permitirá, neste caso, a imposição de um acordo a cada país, da forma mais absoluta.
Mais uma vez, recorremos a um texto de uma personalidade insuspeita de qualquer radicalismo, Joseph Stiglitz, Prémio Nobel da Economia (*) que nos elucida da forma como funcionam as tais “parcerias”onde os donos da Europa nos querem meter.  Apesar de longo o texto é muito esclarecedor.
Os Estados Unidos e o mundo estão envolvidos num grande debate sobre novos acordos comerciais. Estes pactos costumavam ser apelidados de “acordos de livre-comércio”; na verdade eram acordos comerciais geridos, adaptados aos interesses das grandes empresas, principalmente nos EUA e na União Europeia. Hoje, estes acordos são mais frequentemente chamados “parcerias”, como na Parceria Trans-Pacífica (PTP). Mas estas não são parcerias entre iguais: os EUA impõem efetivamente as condições. Felizmente os “parceiros” da América estão a tornar-se cada vez mais resistentes.
Não é difícil ver porquê. Estes acordos vão muito além do comércio, regulando também o investimento e a propriedade intelectual, impondo alterações fundamentais nos modelos jurídicos, judiciários e regulamentares, sem contribuições ou responsabilização por parte de instituições democráticas.
A parte talvez mais injusta, e mais desonesta, de tais acordos diz respeito à proteção dos investidores. Naturalmente, os investidores têm de ser protegidos contra a apropriação das suas propriedades por governos desonestos. Mas não é para isto que são tomadas estas provisões. Houve pouquíssimas expropriações em décadas recentes, e os investidores que queiram proteger-se podem comprar seguros da Agência Multilateral de Garantia do Investimento, uma filial do Banco Mundial, e os EUA e outros governos oferecem garantias similares. Não obstante, os EUA exigem estas provisões na PTP, mesmo quando muitos dos seus “parceiros” têm proteções de propriedade e sistemas judiciários tão bons quanto os seus.
O verdadeiro propósito destas provisões é entravar regulamentos de saúde, ambientais, de segurança, e mesmo financeiros, destinados à proteção da economia e dos cidadãos americanos. As empresas poderão processar governos exigindo uma reparação plena em função de qualquer redução nos seus lucros futuros esperados decorrente de alterações regulamentares.
Esta não é apenas uma possibilidade teórica. A Philip Morris está a processar o Uruguai e a Austrália por estes exigirem rotulagem de advertência nos cigarros. Reconhecidamente, ambos os países foram um pouco mais longe do que os EUA, tornando obrigatória a inclusão de imagens chocantes que mostrem as consequências do consumo de cigarros.
A rotulagem está a funcionar. Está a desencorajar o tabagismo. Por isso agora a Philip Morris exige ser compensada por lucros perdidos.
No futuro, se descobrirmos que qualquer outro produto causa problemas de saúde (pensem no amianto), em vez de enfrentar processos pelos custos impostos sobre nós, o fabricante poderia processar os governos que o impediram de matar mais pessoas. A mesma coisa poderia acontecer se os nossos governos impusessem regulamentos mais rigorosos para nos proteger do impacto das emissões de gases que contribuem para o efeito de estufa.
Quando presidi ao Conselho de Assuntos Económicos do Presidente Bill Clinton, os ambientalistas tentaram promulgar uma provisão similar conhecida por “exigência regulamentar” [uma exigência que obriga a compensação em caso de regulamentação governamental]. Sabiam que assim que fossem aprovados, os regulamentos seriam suspensos, simplesmente porque o governo não poderia pagar a compensação. Felizmente, fomos bem sucedidos no combata à iniciativa, tanto nos tribunais como no Congresso dos EUA.
Mas, agora, os mesmos grupos estão a tentar rodear os processos democráticos, inserindo essas provisões em legislação comercial, cujo conteúdo está a ser mantido, em grande parte, em segredo do público (mas não das grandes empresas que estão a tentar impô-los). É apenas a partir de fugas, e conversas com responsáveis governamentais que parecem mais comprometidos com o processo democrático, que sabemos o que está a acontecer.
Um poder judiciário público imparcial, com padrões legais construídos durante décadas, baseado em princípios de transparência, de precedência, e da oportunidade para recorrer de decisões desfavoráveis é fundamental para o sistema de governo americano. Tudo isto está a ser posto de parte, já que os novos acordos exigem arbitragem privada, não-transparente, e muito cara. Além disso, este acordo é frequentemente repleto de conflitos de interesse; por exemplo, os árbitros podem ser “juízes” num caso e defensores num caso relacionado com o primeiro.
Os procedimentos são tão dispendiosos que o Uruguai teve de recorrer a Michael Bloomberg e a outros americanos abastados e comprometidos com a saúde para se defender da Philip Morris. E, embora as grandes empresas possam instaurar processos, outros não podem fazê-lo. Se existir uma violação de outros compromissos, por exemplo laborais ou de normas ambientais, os cidadãos, os sindicatos e os grupos da sociedade civil não dispõem de qualquer recurso.
Se alguma vez existiu um mecanismo unilateral de resolução de disputas que viola princípios básicos, este é um deles. Foi por isso que me juntei a destacados peritos jurídicos dos EUA, incluindo de Harvard, Yale, e Berkeley, na escrita de uma carta ao Presidente Barack Obama explicando quão nocivos são estes acordos para o nosso sistema de justiça.
Os apoiantes americanos de tais acordos salientam que até agora os EUA foram processados poucas vezes, e que ainda não perderam um único caso. As grandes empresas, contudo, estão a começar a aprender estes acordos em seu proveito.
E as dispendiosas sociedades de advogados nos EUA, Europa e Japão muito provavelmente superarão os mal-remunerados advogados governamentais que tentem defender o interesse público. Pior ainda, as grandes empresas dos países avançados podem criar filiais em países-membros através das quais investem novamente nas sedes, e seguidamente processar, dando-lhes um novo canal para bloquear regulamentação.
Se houvesse uma necessidade para uma melhor proteção da propriedade, e se este mecanismo de resolução de disputas privado e dispendioso fosse superior a um sistema judicial público, deveríamos estar a mudar a lei não apenas para prósperas companhias estrangeiras, mas também os nossos próprios cidadãos e pequenas empresas. Mas não tem havido indícios de que seja este o caso.
As normas e regulamentos determinam o tipo de economia e de sociedade em que as pessoas vivem. Afetam o poder de negociação relativo, com implicações importantes sobre a desigualdade, um problema crescente em todo o mundo. A questão é se devemos permitir que as abastadas empresas usem provisões ocultas, em alegados acordos comerciais, para impor como viveremos no século XXI. Espero que os cidadãos nos EUA, na Europa, e no Pacífico respondam com um retumbante não.
(*) “A secreta tomada do poder pelas multinacionais”, Expresso Economia

sábado, 30 de maio de 2015

UM DIABO À SOLTA…



Todo o poder a Marinho! Ele é o dono da bola (leia-se partido) e só joga quem o deixar ganhar.  

CITAÇÕES


O "buraco" nas contas das pensões foi o Governo que o criou com a destruição de quase meio milhão de postos de trabalho, a emigração de outros tantos e a quebra nos salários.

O Governo grego prefere pagar pensões e salários aos gregos, cumprindo as promessas eleitorais de quem o elegeu.

Se a coligação voltar a governar, passada a descompressão do ano eleitoral, a primeira coisa que nos vai explicar de novo é que não pode baixar os impostos para as pessoas em termos que reponham a situação pré-crise.
(…)
O desperdício causado pela cegueira dos cortes transversais na qualidade do Estado vai custar muito mais caro do que as “poupanças” dos cortes.
(…)
O verdadeiro programa da coligação [de direita] nunca vai ser enunciado.
Pacheco Pereira, Público (sem link)

O retomar da economia não pode ser feito à custa da Segurança Social, mas sim por via fiscal e de aumento de salários.
Rosário Gama, Presidente da APRe! em entrevista ao Público (sem link)

Mesmo na atual conjuntura de negociações e de dificuldade em cumprir o programa eleitoral, o SYRIZA ter vindo a ampliar a maioria alcançada nas urnas.

Os partidos do centro estão cegos pela ânsia de vitória e a cegar os eleitores pelo pânico de perderem votos para fora do centro.
Pedro Santos Guerreiro, Expresso (sem link)

Em matéria de segurança social, o Governo foi “ao infinito e mais além” da troika.
(…)
O reforço da sustentabilidade da segurança social precisa, acima de tudo, de recuperação económica e de uma retoma da confiança.
Pedro Adão e Silva, Expresso (sem link)

É sabido o grau de insensibilidade dos arautos da austeridade e particularmente dos funcionários das troikas que, tal como os padres da Inquisição, se consideravam incumbidos de um mandato divino.
Eduardo Paz Pereira, Expresso (sem link)

O mínimo que se pode dizer é que o mandato do governador [do Banco de Portugal] foi altamente polémico. A maior implosão do sistema bancário português estourou-lhe nas mãos.
Nicolau Santos, Expresso Economia (sem link)

sexta-feira, 29 de maio de 2015

MARIANA MORTÁGUA ARRASA MOTA SOARES SOBRE PRECARIEDADE LABORAL




Intervenção da deputada Mariana Mortágua na interpelação ao Governo sobre "Precariedade laboral", agendada pelo Bloco de Esquerda (28-05-2015)