Em sessão realizada na Biblioteca Municipal, com a presença de Francisco Louçã, o Bloco de Esquerda apresentou os seus candidatos autárquicos no município de Portimão: João Vasconcelos será candidato à Câmara, Luisa Penisga lidera a lista à Assembleia Municipal e Simeão Quedas concorre à Assembleia de Freguesia da cidade. Leia na íntegra a intervenção de João Vasconcelos.
Car@s amig@s e companheir@s,
Aqui estamos de novo para protagonizar uma candidatura bloquista à Câmara de Portimão, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Portimão, Alvor e Mexilhoeira Grande.
Não têm sido tempos fáceis, têm sido sim, muito difíceis. Mas já contávamos com isso. Fomos à luta, não vergámos, aumentámos a simpatia dos Portimonenses pelo Bloco e, até, conquistámos o respeito dos nossos adversários.
Como todos sabem, o Partido Socialista governa os destinos desta Câmara já vai para 33 anos. Transformou a cidade e o concelho numa autêntica “coutada” onde, para se conseguir um emprego, mesmo precário que seja, tem que se ter o cartão do partido. O polvo alastra, o clientelismo e a mexicanização não param. A cidade de Portimão foi descaracterizada, a betonização ocupa todos os espaços livres, os espaços verdes são uma miragem, as grandes superfícies proliferam e destroem o que resta do comércio tradicional.
Enquanto se agravam as condições de vida da população local, fruto da crise mas, principalmente, das políticas de desastre nacional do governo Sócrates, gastam-se milhões em fogos de artifício, em festas de pompa e circunstância e show of televisivo. Há fome em Portimão e há pessoas à míngua de uma habitação condigna, ou a viver em casas degradadas. Os bairros periféricos da cidade foram abandonados pelo poder local e funcionam como uma “bomba relógio ao retardador”. Aí grassa a insegurança, a marginalidade e a exclusão social. Portimão figura em número um a nível do desemprego do Algarve e ocupa um dos índices mais elevados de pessoas sem trabalho no país.
Já não bastavam as benesses e os privilégios concedidos pelo Executivo a grandes grupos económicos privados. Já não bastavam as dezenas de milhões concedidos e a conceder a esses grupos por meio de patrocínios escandalosos (quando não há uns míseros patacos para pagar um vigilante para fazer segurança nas escolas). Já não bastavam todas estas Empresas Municipais e Sociedades Anónimas criadas – cerca de 10! Empresa de Águas e Resíduos; Portimão Turismo, para os eventos; Mercado Municipal, para as frutas e legumes; Portimão Renovada, para a reabilitação urbana; Expo-Arade Estrutura para gerir o Pavilhão Arena, as festas e os espectáculos; Rio Adentro, para tratar da reabilitação da zona ribeirinha; Pavilhão Arade, para os fados e concertos; uma empresa para tratar dos parques subterrâneos; uma Fundação, que está difícil de criar, para gerir o Teatro. E no fim temos uma super empresa que se substitui à Câmara Municipal e que vai superintender praticamente todas as outras – a Portimão Urbis, uma sociedade de gestão urbana. A Câmara de Portimão está transformada numa enorme S. A., onde os interesses privados se sobrepõem ao bem público. São mais despesas, mais conselhos de administração, mais regalias, só para alguns, claro. Um autêntico regabofe, meus senhores.
Não bastava tudo isto, minhas senhores e meus senhores, agora a situação é bem mais grave. Como já não tem capacidade de endividamento – fala-se em 250 milhões de dívidas – a Câmara Municipal vai vender, alienar grande parte do seu património: os Paços do Concelho, o Teatro Municipal, a Casa das Artes, a Piscina, a Biblioteca, o Pavilhão Gimnodesportivo, o Auditório Municipal, o Pólo da Universidade do Algarve, o Complexo de Ténis e o Polidesportivo dos Montes de Alvor. E até se fala já em vender escolas do 1º ciclo, infantários, creches, blocos camarários e por aí fora. A Câmara vende, depois aluga os imóveis e paga uma renda, o que é extraordinário! Esta delapidação dos bens públicos é inaceitável e ofende a consciência e a dignidade dos cidadãos e de todos os Portimonenses! Além de hipotecar o futuro dos Portimonenses por força de uma dívida astronómica.
Com mais autarcas do Bloco eleitos, incluindo um vereador, isto não acontecerá. Grande parte da oposição que por aí gesticula e barafusta, afinal também aprovou estas negociatas.
Com um vereador do Bloco eleito não seria assinado um vergonhoso Protocolo – como aquele que foi assinado pelo Executivo e por todos os vereadores da oposição – com a Butwell, proprietária da Quinta da Rocha (Ria de Alvor), que é como «pôr o lobo a guardar os cordeirinhos», depois dos atentados ambientais cometidos.
Antes de avançar com alguns objectivos e prioridades da nossa candidatura, também é tempo de se fazer um breve balanço do que tem sido a actuação, ao longo destes últimos 4 anos, dos 3 autarcas eleitos pelo Bloco – 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de Freguesia de Portimão.
O Bloco de Esquerda, com representantes eleitos na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Portimão tem feito uma oposição frontal, construtiva, tem apresentado alternativas credíveis e necessárias e denunciado o pretenso rumo que caracteriza a governação do PS no nosso concelho. Ao longo destes últimos 4 anos o Bloco de Esquerda fez várias intervenções e apresentou mais de 100 documentos, entre moções, requerimentos, recomendações e outras intervenções, muitas delas aprovadas, em defesa dos mais necessitados e por uma melhor qualidade de vida, em prol do concelho de Portimão e dos seus habitantes. Vejamos algumas dessas propostas:
- construção de uma passagem aérea para peões no Bairro Cruz da Parteira, sobre a antiga Estrada 125;
- construção de um terminal rodoviário há dezenas de anos prometido;
- saudação aos trabalhadores contra o Código do Trabalho;
- saudação às lutas dos professores contra a famigerada avaliação;
- a favor da 1ª hora de estacionamento gratuito nos parques subterrâneos automóveis como forma de dinamizar o comércio local;
- contra as propostas de executivos autárquicos monocolores;
- a criação de um Conselho Municipal de Imigrantes e Minorias Étnicas, que contribua para a sua legalização, trabalho com direitos, residência, cultura e integração;
- a oposição à nova Lei das Finanças Locais, visto agravar a dependência financeira das autarquias dos chamados impostos do “betão”;
- diversas propostas para a redução das taxas do IMI e contra os aumentos absurdos e exagerados dos aumentos das tarifas da água, saneamento e resíduos sólidos;
- construção de uma sede condigna para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, que se reúne na esquadra da PSP;
- oposição à construção de novas superfícies comerciais no perímetro da cidade, o que vai destruir o que resta do pequeno comércio tradicional;
- a defesa acérrima da Ria de Alvor e condenação dos crimes ambientais aqui praticados;
- pela construção de um novo Centro de Apoio a Idosos, de serviço público;
- pela requalificação dos bairros periféricos da cidade, como a Coca-Maravilhas, Cardosas, Cruz da Parteira e Bairro Pontal;
- uma proposta declarando Portimão livre de transgénicos;
- reprovação das linhas de alta tensão sobre as localidades de Alcalar e do Poio;
- contra o encerramento do SAP de Portimão;
- desconto no Vai Vem aos cidadãos portadores de deficiência;
- construção de ciclovias e vias cicláveis pela cidade e no concelho;
- por uma protecção junto ao rio na zona ribeirinha;
- a defesa dos moradores do Bairro Pontal contra projectos de realojamento em blocos de betão;
- promover a valorização da Casa das Artes;
- condenação da construção de betão e mais betão na cidade, assim como nas falésias e arribas;
- a defesa de uma reabilitação equilibrada e sustentada ambientalmente na Praia da Rocha;
- a proposta para a implementação de um orçamento participativo;
- uma melhor cultura e desporto para as camadas jovens;
- pela implementação de um Plano Verde;
- pela construção de uma nova ETAR;
- as proposta em defesa da pesca lúdica e pela construção de um matadouro regional no Algarve;
- alguns meses atrás a proposta de criação de um Gabinete Anti-Crise e que foi aprovada por unanimidade, com a finalidade de se atenuar e resolver situações de pobreza, exclusão social, endividamento de famílias e de pequenas empresas.
Esta é a política do Bloco de Esquerda em Portimão (e por todo o país), bem diferente do rumo do Partido Socialista. Uma política alternativa necessária e de esquerda socialista e popular.
Temos objectivos: senão derrotar, pelo menos retirar a maioria absoluta ao Partido Socialista com a conquista de um vereador e de mais autarcas bloquistas. Continuar a trabalhar em defesa dos interesses dos Portimonenses e de Portimão – as pessoas em primeiro lugar! Apenas prometemos trabalho e mais trabalho. Com determinação, responsabilidade e confiança.
As nossas principais prioridades irão assentar em torno de 6 grandes linhas de actuação:
- promoção e reforço das políticas sociais para vencer a crise;
- pela defesa ambiental e qualidade de vida para todos, sem exclusões;
- por um desenvolvimento sustentável;
- pela transparência absoluta e contra a corrupção;
- aposta e dinamização numa cultura e desporto ao serviço de todos e não só para alguns – jovens, mulheres, adultos e terceira idade;
- reforço da cidadania participativa.
Iremos construir o nosso programa eleitoral com as pessoas, ouvindo as suas reivindicações e propostas. Com as associações e outras instituições.
Quanto às políticas sociais é de urgência premente acudir aos mais carenciados, àqueles que têm fome, que estão desempregados e que vivem com grandes dificuldades. Que se tenha em conta o endividamento das famílias e das pequenas empresas. Só assim será possível vencer a crise. Em vez de se gastar tantos milhões em patrocínios, festas e espectáculos, a prioridade é investir mais nas pessoas, resolvendo, ou pelo menos atenuando as suas dificuldades.
Portimão necessita de um Programa Polis para a requalificação e reabilitação social dos bairros das áreas suburbanas, que contemple infra-estruturas e apoios sociais adequados, combatendo a exclusão social e a formação de guetos.
Continuaremos o nosso persistente trabalho em defesa e preservação da Ria de Alvor, uma das áreas húmidas mais importantes do Algarve e do país. E que o proprietário da Quinta da Rocha cumpra aquilo que se exige – a reposição, a suas expensas, dos habitats e espécies destruídas, tal como defendem as associações ambientalistas e o que foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Municipal. Oposição a qualquer projecto de betonização da Ria e que toda esta área seja declarada zona de paisagem protegida. Estaremos alerta e contra qualquer tipo de PIN’s, ditos de “potencial interesse nacional”.
Defenderemos uma moratória contra a construção de novas grandes superfícies comerciais, em particular no perímetro da cidade, o que só conduz à destruição do que resta do pequeno comércio tradicional. Defenderemos a implementação de um programa de urgência de apoio a este tipo de actividade.
Somos a favor de um autêntico Plano Verde, ciclovias e vias cicláveis que tenha em conta o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos.
Não admitiremos a alienação do património municipal. Por um Plano de reestruturação e extinção de Empresas Municipais e S. A.’s – Transparência absoluta é o que continuaremos a exigir.
Construção de uma gare rodoviária, há 30 anos prometida. Promoção de uma política desportiva que favoreça os mais jovens e outros cidadãos em prol de uma melhor saúde e adopção de uma política cultural que beneficie toda a população. E continuar a defender todas as nossas propostas anteriormente apresentadas e que não vingaram.
Continuaremos a ser uma energia alternativa e uma esquerda de confiança. Podem contar connosco, nós esperamos continuar a merecer a vossa confiança. O nosso lema será: “As pessoas em primeiro lugar”.
[bloco.org]
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