domingo, 5 de janeiro de 2025

A LEI DOS SOLOS DE MONTENEGRO

 

A lei dos solos de Montenegro é um convite:

❗✉️à corrupção: promove a promiscuidade entre o poder local e os setores da construção, como já aconteceu no passado.

❗✉️ao caos climático: arrasa um dos principais instrumentos de gestão do território, permitindo a construção desenfreada em áreas verdes em que até agora não se podia construir.

❗✉️à especulação imobiliária: promove a subida dos preços das casas, permitindo valores de venda superior à mediana no concelho (até 125%) e no país (até 225%).

O Presidente da República chamou-lhe “um entorse significativo”... mas promulgou a lei do governo.

Os deputados de Bloco, PCP, Livre e PAN juntaram-se para travar a lei no Parlamento.


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