sexta-feira, 30 de abril de 2021

"QUANDO O PAÍS PRECISAVA DE UMA RESPOSTA DETERMINADA O GOVERNO OFERECEU UMA POLÍTICA DE MÍNIMOS"

 

No debate sobre o Programa de Estabilidade, Mariana Mortágua alertou que “o Programa que o Governo apresenta continua a ignorar problemas estruturais do país como a precariedade laboral e a fragilidade dos serviços públicos”, explicando que “ continuam a faltar compromissos com soluções abrangentes para impedir o sobreendividamento das empresas, o empobrecimento das famílias e a fuga de profissionais SNS para o privado”.

“Portugal é dos países da Zona Euro em que o Estado menos investiu para responder à crise”, denunciou a deputada, acrescentando que “somos o país em que mais empresas e famílias dependem de moratórias bancárias”.

Mariana Mortágua criticou também a intenção do governo em apoiar o Novo Banco, acusando de quererem fazer com o Novo Banco o que não fizeram com os trabalhadores independentes: executar uma despesa de 426 milhões que não estava no orçamento, apesar de com as novas regras de capital do BCE, não ser necessária a injeção de capital.


FRASE DO DIA (1601)

 
Os portugueses anseiam por uma visão de futuro, reformista dos males do Estado, que lute contra a corrupção e o sentimento de impunidade, mas que fortaleça a ideia de justiça coletiva, corrigindo os evidentes desequilíbrios do elevador social.

Miguel Guedes, JN


JOÃO VASCONCELOS QUESTIONA O MINISTRO DO AMBIENTE SOBRE A PLANTAÇÃO ILEGAL DE ABACATES NO ALGARVE

 

A culpa não pode morrer solteira mais uma vez. O governo não atua como lhe compete e os prevaricadores abusam. Exige-se mão pesada para quem não cumpre a lei.


MENOS AVIÕES, TRANSIÇÃO JUSTA, MAIS FERROVIA

 

No final da Manifestação Em Chamas do dia 19 de Abril, dezenas de activistas discutiram e votaram as reivindicações da acção de desobediência civil em massa, marcada para dia 22 de Maio no Aeroporto de Lisboa.

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HISTÓRIAS DE PRECARIEDADE NORMALIZADA

 

Foi nas ruas de Lisboa que encontrámos testemunhos de uma profissão invisível: os trabalhadores e trabalhadoras de entregas, mais conhecidos por estafetas.

Não têm direito a salário fixo, muito menos a descanso e férias. Os acidentes não são poucos e as horas de trabalho são muitas, por vezes, 12-14h por dia, 7 dias por semana. Algumas pessoas procuram um extra ao trabalho que já têm, outras dependem exclusivamente deste rendimento. Quem os avalia e despede? Um algoritmo. Proteção em caso de doença, acidente ou roubo? Não há.

Não são empresários, nem trabalhadores independentes ou empreendedores. São trabalhadores por conta de outrem. Trabalham para empresas que lucram milhões e se descartam das responsabilidades laborais. São estafetas - e estão estafados.

"ESTAFADOS", um minidocumentário sobre a precariedade laboral dos trabalhadores estafetas. Estreia no Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. (via Bloco de Esquerda)


PARA QUE NUNCA MAIS (079)

 

Um português vítima dos nazis. Este homem chamava-se Inácio Anta. Foi aluno da Escola Militar (actual Academia Militar) em Lisboa, onde frequentou o curso de Engenharia Militar e Artilharia a Pé. Nasceu, em Bragança, em 5 de Abril de 1906, e ali viveu até concluir o curso complementar no Liceu Nacional Emídio Garcia. No ano lectivo 1922/23, foi para Lisboa estudar no Instituto Superior Técnico e, em Novembro de 1925, ingressou na Escola Militar.

Foi para Espanha combater na guerra civil espanhola (1936-1939), lutando pelos republicanos contra os nacionalistas. Após a proclamação da II República em Espanha, em 1931, reuniram-se naquele país diversos portugueses que estavam exilados em França e noutros locais, criando ali uma base revolucionária de opositores à ditadura portuguesa,

Inácio Anta estava ligado ao grupo dos republicanos, viveu na Catalunha, onde tinha mulher e um filho, nascido em 1938, mas, perante a ofensiva dos nacionalistas que conquistaram Barcelona, a 26 de janeiro de 1939, abandonou a Espanha, a 25 janeiro, juntamente com centenas de portugueses, indo para França com a mulher e o filho, bebé de 6 meses, que faleceu na travessia dos Pirinéus. Inácio Anta chegou a França, ficando instalado no campo de concentração em Argélés-sur-Mer.

Esteve no campo de prisioneiros de Vincennes, mas, depois, ele e a mulher foram levados para a Alemanha. A sua mulher foi enviada para o campo de Ravensbruk e Inácio foi, em janeiro de 1943, enviado para o campo de concentração de Sachsenhausen (a norte de Berlim) onde morreu na câmara de gás.

Um português vítima dos nazis.


quinta-feira, 29 de abril de 2021

VACINAS CONTRA A COVID: MONOPÓLIO PAGO COM DINHEIROS PÚBLICOS…

 

Falei com o Jornal de Negócios sobre a questão das patentes:

"os habituais fatores de risco foram sistematicamente eliminados pelas autoridades [...], de tal forma que até deveríamos questionar porque é que a propriedade destas vacinas é estritamente privada." (José Gusmão)

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"SE O GOVERNO ACEITAR INJETAR MAIS DINHEIRO NO NOVO BANCO, ESTARÁ A SOBRECAPITALIZÁ-LO”

 

"Se o governo aceitar injetar mais dinheiro no Novo Banco, estará a dar um duplo bónus à administração e aos novos acionistas"

Mariana Mortágua questionou o ministro das Finanças sobre uma possível nova injeção no Novo Banco, relembrando que o Banco Central Europeu reduziu os requisitos de capital, fazendo com que uma nova injeção resulte em sobrecapitalizar o banco.


FRASE DO DIA (1600)

 

A suposta mais-valia de acumular funções para não ser um parlamento de funcionários é uma posição antiparlamentarista, que debilita qualquer capacidade legislativa ou de fiscalização do parlamento. 

Joana Mortágua, Jornal i

 

JOÃO VASCONCELOS QUESTIONA MINISTRO DO AMBIENTE SOBRE O PLANO REGIONAL DE EFICIÊNCIA HÍDRICA NO ALGARVE

 

Esta é a região do país onde a crise mais se faz sentir, está sujeita a secas frequentes e falta de água e não pode ser duplamente castigada ao ter que pagar as infraestruturas a construir através do aumento das tarifas da água. O ministro confirmou esse aumento, o que é inadmissível e lamentável. (João Vasconcelos)


PARA QUE NUNCA MAIS (078)

 

Só entre 1961 e 1973 1,5 milhões de portugueses deixaram o país em busca de trabalho e da liberdade que lhes eram negados.


VACINAÇÃO E TESTAGEM FUNCIONAM E PERMITE-NOS ANDAR A FRENTE DO VÍRUS

 

Moisés Ferreira afirmou que o reforço da vacinação e da testagem permite-nos antecipar a formação de surtos e quebrar cadeias de transmissão, defendendo que o governo deve ter uma "voz forte" na Europa para combater guerras comerciais entre farmacêuticas que prejudicam a produção e a distribuição.


BOLSONARO RECUSOU 11 OFERTAS PARA COMPRA DE VACINAS

 

ABSURDO QUE GEROU MORTES - O governo Bolsonaro recusou, pelo menos, 11 ofertas feitas para que o Brasil adquirisse vacinas. E isso pode ser facilmente comprovado com documentos. Foram seis recusas referentes à CoronaVac, três ao laboratório Pfizer e duas relacionadas ao consórcio da Covax Facility. O resultado está aí: recorde de brasileiros mortos num país sem vacina. Leia mais Aqui.


quarta-feira, 28 de abril de 2021

HÁ ATRASO NA PRIORIDADE À ESCOLA

 

O Governo tem de começar a preparar a recuperação das aprendizagens desde já:

- Aumentar o corpo docente

- Adaptar currículos e metas

- Deve ainda ser criado um programa nacional para as férias de verão que garanta acesso ao lazer, cultura e desporto a todas/os alunas/os.

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“PORTUGAL TEM UM DOS POUCOS BONS SISTEMAS DE SAÚDE DO MUNDO” (afirma diretor-geral da OMS)

 
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"MULHERES FORAM MAIS AFETADAS PELO DESEMPREGO E PERDA DE RENDIMENTOS"

 

Beatriz Gomes Dias alertou para o facto de que as mulheres foram as mais afetadas durante a pandemia pelo desemprego e pela perda de rendimentos, assim como, pelo aumento da violência doméstica.


FRASE DO DIA (1599)

 

O atávico apego [de António Costa] ao banditismo administrativo com que Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues começaram a destruir a vida dos professores, levará o país a confrontar-se, a breve trecho, com a falta de docentes para garantir a escolaridade obrigatória universal.

Santana Castilho, “Público”

 

“PESSOAS LGBTI SÃO COMPLETAMENTE INVISÍVEIS AOS OLHOS DA MAIOR OPERAÇÃO ESTATÍSTICA NACIONAL”

 

Fabíola Cardoso questionou o governo sobre a ausência de recolha de dados sobre pessoas lésbicas e pessoas trans nos censos 2021 assim como a data da segunda etapa da Estratégia de saúde para pessoas LGBTI+. dedicada à promoção da saúde das pessoas trans e intersexo.


PARA QUE NUNCA MAIS (077)

 

O papel da mulher na ditadura salazarista (01) – “A casa é da mulher a rua é dos homens” (Ditado popular)


terça-feira, 27 de abril de 2021

FRASE DO DIA (1598)

 

O que começámos há 47 anos não é menos que um refazer das nossas referências comuns: a igualdade, a emancipação, o respeito do trabalho, o cuidado connosco e com o ambiente, a recusa de todas as discriminações que dão cabo da dignidade. 

José Manuel Pureza, “Diário as beiras”

 

PORTUGAL COM O SEGUNDO PREÇO DE GÁS MAIS ELEVADO DA UNIÃO EUROPEIA

 

Portugal tem o segundo preço de gás mais caro da UE.

Portugal com o 3º maior aumento de preços.

Galp obtém lucros de 26 milhões no primeiro trimestre e mantém despedimento coletivo de 400 trabalhadores.

Em 15 anos Portugal perdeu já 2.792.000.000 de euros com o negócio da privatização da Galp.

Se abrimos os jornais de hoje vemos que o preço Gás Natural em Portugal é o décimo mais caro da União Europeia (Fonte: https://bit.ly/2RZ7ckA). Visto assim nem parece muito alto, estando um pouco acima da metade da tabela. Mas este resultado é obtido sem ter em conta o poder de compra de cada país.

Portugal surge na tabela no Eurostat com o segundo preço de gás mais caro da Europa, depois da Holanda, tendo em conta a paridade do poder de compra por Gigajoules (Fonte: https://bit.ly/3xuWe6y). (via Guilhotina.info)


TAXA REAL DE ESCOLARIZAÇÃO EM 1974

 
Perante factos não há argumentos...

HÁ QUE CERRAR FILEIRAS!

 

Somos todos antifascistas porque conhecemos bem o fascismo.


VIVA A PALESTINA LIVRE E INDEPENDENTE!

 

Uma lembrança para quem acha que a Palestina nunca existiu. Um antigo selo da Palestina.


segunda-feira, 26 de abril de 2021

FRASE DO DIA (1597)

 

[Endesa, Iberdrola e outras empresas]  não nos vendem energia renovável e verde, ao contrário das mentiras grosseiras que nos impingem.

António Eloy, “Público”


UM DOS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS EM PORTUGAL: A FALTA DE HABITAÇÃO SOCIAL

 

O gráfico mostra, em comparação com outros países, o défice de habitação social em Portugal (com vénia ao Nuno Serra, dos Ladrões de Bicicletas). A resposta social para muitas famílias que vivem com dificuldades tem que se na criação de uma infraestrutura de habitação social. (Francisco Louçã)


O TELEJORNAL DO DIA 25 DE ABRIL DE 1974

 

Televisão a preto e branco e com uma fraca qualidade técnica, comparada com os dias de hoje. 

26 DE ABRIL DE 1974: O DIA SEGUINTE

 

1ª página do “Diário de Lisboa”


PABLO IGLÉSIAS: “NO ADN DAS DEMOCRACIAS EUROPEIAS ESTÁ O ANTIFASCISMO”

 

“Hoje pagamos o tributo àqueles que trouxeram a democracia para Espanha e Europa, lutando contra o fascismo e pelas liberdades.”


HOJE, DIA 26 DE ABRIL, NÃO ESQUECEMOS CHERNOBYL

 

Chernobyl, a mãe de todos os acidentes nucleares, 26 abril de 1986.


domingo, 25 de abril de 2021

VIVA O 25 DE ABRIL! VIVA A LIBERDADE! VIVA A DEMOCRACIA!

 
Imagem via João Vasconcelos

DISCURSO DE BEATRIZ GOMES DIAS EVOCATIVO DO 25 DE ABRIL: "A NOSSA DEMOCRACIA NÃO ESTÁ À VENDA"

 

A deputada Beatriz Gomes Dias iniciou o seu discurso evocativo do 25 de Abril dizendo que “num país que tantas vezes padece de uma memória seletiva, lembro também todas e todos os combatentes pela libertação dos países africanos ocupados pelo regime colonial português, que conheciam bem o alcance da sua luta”.

A deputada lembrou ainda Amílcar Cabral que, em 1971, afirmou: “Estamos absolutamente convencidos de que, na medida em que os povos das colónias portuguesas avancem com a sua luta e se libertem totalmente da dominação colonial portuguesa, estarão contribuindo de uma maneira muito eficaz para a liquidação do regime fascista em Portugal.”

“Abril também não se cumprirá cabalmente enquanto não encararmos de frente a corrupção. A corrupção é o cimento da injustiça económica e da desigualdade. Ela mina a democracia, corrói a justiça e ameaça a coesão social. É necessário quebrar a indulgência que alimenta a promiscuidade, a fraude, as portas giratórias, a subordinação do interesse público ao negócio”.

“Há, pois, que enfrentar a corrupção com coragem e determinação, alterando o regime da finança, combatendo a fraude, melhorando os mecanismos legais e judiciais de prevenção, investigação e punição. E também através duma ação política e cidadã exigente, que defenda a transparência, o interesse público e a justiça.”

"Isso mesmo foi o que Abril nos deixou como lição: o mais essencial dos bens comuns de um povo é a democracia. E ela não pode ser tornada propriedade de ninguém, nem tratada como mercadoria. A nossa democracia não está à venda. Lutemos por ela, todos os dias".

Viva o 25 de Abril! Viva a democracia! Viva o socialismo!


25 DE ABRIL DESENFREADAMENTE

 

CATARINA MARTINS: 25 DE ABRIL, SEMPRE

 


HÁ 47 ANOS PLANTARAM-NOS A LIBERDADE

 


EM ITÁLIA O 25 DE ABRIL É TAMBÉM O DIA DA LIBERDADE

 

Para quem não sabe, em Itália o 25 de Abril é também o dia da Liberdade.

A 25 de Abril de 1944, as tropas aliadas libertaram Roma da ocupação alemã.

Um grupo de cantoras da Sardenha fizeram uma homenagem à canção de Zeca Afonso em dialeto sardo.


sábado, 24 de abril de 2021

É ÓBVIO QUE O 25 DE ABRIL TEM DONOS: TODOS AQUELES QUE O AMAM

 

MIGUEL PORTAS: 9 ANOS APÓS O SEU FALECIMENTO, RECORDAMO-LO COM MUITA SAUDADE

 

RESOLVER AS FRAGILIDADES DO SISTEMA JUDICIAL PARA COMBATER A CORRUPÇÃO

 

José Manuel Pureza defendeu que falta na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção os mecanismos para criminalizar o enriquecimento ilícito e a ocultação de riqueza, proposta que o Bloco volta a apresentar após tê-lo feito em 2009, 2011 e 2016.


CITAÇÕES

 
O pacote para a cultura aprovado esta semana no Conselho de Ministros, projetado para ser a coroa de glória de Graça Fonseca neste mandato, foi recebido com apreensão generalizada e muitas críticas. 

(…)

A Ministra vem prometendo há meses um estatuto para combater a precariedade no setor e garantir proteção social, mas até hoje foi incapaz de sequer obrigar a cumprir a lei as grandes fundações.

(…)

A maioria dos trabalhadores da cultura passam recibos verdes mas deveriam ter um contrato, nalguns casos sem termo, noutros casos com o termo correspondente aos projetos em que trabalham.

(…)

Ora, parece ser nisto que o Governo não está disponível para mexer.

(…)

Seria preciso uma ação massiva de reconhecimento de contratos de trabalho, começando o Estado por dar o exemplo.

(…)

Falar em retoma no setor da cultura é mais uma aspiração do que uma realidade, pelo que os apoios de emergência continuam a ser necessários e centrais.

(…)

Sem passar a entender a cultura como um dos pilares do Estado Social ao mesmo nível que a educação, a saúde ou a segurança social, estaremos sempre no campo dos remendos.

José Soeiro, “Expresso” Diário

 

Está demonstrado que o ministro do Ambiente foi alertado a tempo para o esquema de fuga ao pagamento de 110 milhões de euros de imposto de selo e que, ainda assim, autorizou o negócio, sujeitando a cobrança do imposto a um litígio com final incerto. 

(…)

A EDP quer vender à Engie o direito a utilizar bens do domínio público, bens que pertencem ao Estado – as águas dos rios, os terrenos das albufeiras.

(…)

Ora, também nesta vertente da defesa do interesse público, a negligência é a hipótese mais benigna para explicar a atuação do Governo.

(…)

[Em janeiro de 2020] o Governo prometia não só reavaliar o valor atribuídos às concessões em 2007 pelo ministro Manuel Pinho, mas também cobrar à EDP o que aquela reavaliação indicasse como justo.

(…)

[Meio ano depois] já o ministro do Ambiente teria abdicado da nova avaliação e de qualquer cobrança a favor do Estado.

(…)

Quando o Bloco requereu ao Governo a documentação do processo na APA, o parecer da diretora de recursos hídricos foi escondido e só chegou ao Parlamento por portas travessas.

(…)

Há muito que a reavaliação do equilíbrio económico-financeiro das barragens da EDP é tema tabu para PS e PSD.

(…)

Estão em causa milhares de milhões de euros, relacionados com dezenas de anos de produção do sistema hidroelétrico e ambos os partidos têm culpas no cartório das perdas públicas.

(…)

Em 2018, o Parlamento aprovou, por unanimidade, um inquérito às rendas excessivas no setor elétrico

(…)

Depois de anunciar uma reavaliação como condição para autorizar o negócio, o Governo impede que ela se faça.

(…)

Tal como em 2007, nesta história, até agora só a EDP e Manuel Pinho têm razões para sorrir.

Jorge Costa, “Público” (sem link)

 

Os apoios sociais de emergência estão a ser “arrastados ou pervertidos pelo Governo”.

(…)

Uma interpretação para esta tensão [com o PCP] é que o Governo continua a avaliar as hipóteses de uma crise política no outono e, portanto, vai ignorando a pressão do seu parceiro para cumprir os acordos. 

(…)

Este fantasma de uma crise habilidosa vive há muito em São Bento, tendo aflorado por diversas vezes.

(…)

Para o núcleo de direção do PS, a ideia da crise a curto prazo parece ter a sedutora promessa de marginalizar Pedro Nuno Santos e propulsionar Costa para um terceiro mandato, até ao dia do esperado cargo europeu.

(…)

O problema é que o sucesso desta operação dependeria da maioria absoluta e isso não acontecerá. 

(…)

A razão principal é que, para chegar a eleições, tem que ser o Governo a demitir-se e a inventar uma charada, e muito menos o pode fazer a pretexto de recusar apoios sociais que já prometeu. 

Francisco Louçã, “Expresso” Economia (sem link)

 

Estamos encurralados entre os perigos reais provocados pela pandemia, o alarmismo causado por notícias especulativas e até empolamento de riscos, e uma catadupa de informação cheia de contradições  

(…)

Como salvaguardar a democracia e os direitos e deveres individuais e coletivos consagrados na Constituição da República?

(…)

Vamos deixar que as emergências e exceções se consolidem como futura normalidade?

(…)

Centenas de milhares de crianças e jovens estão há mais de um ano impedidos de fazer desporto e atividades culturais e os clubes e associações que os acolhiam vão deparar-se com enormes dificuldades para retomar a vida normal. 

(…)

Fruto de uma retoma económica com horizonte continuamente adiado, da economia se estar a afunilar crescentemente em meros negócios e do cutelo das moratórias, todos os dias vemos crescerem as ameaças do desemprego e a desproteção de pessoas.

(…)

Na crise anterior, o povo português foi sujeito a sacrifícios depois de convencido de ter andado a viver acima das suas possibilidades. Agora, tudo indica que está em preparação o regresso à mesma receita. 

Carvalho da Silva, JN

 

A especulação dos mercados monetários globais continua a ser argumento usado para justificar políticas em prol de vidas aceitáveis, emprego e melhoria económica.

(…)

Esquece-se que o crescimento económico não pode ser alcançado e sustentado num planeta em degradação e gizam-se estratégias sectoriais sem uma visão de conjunto e de futuro.

(…)

É tempo de entender que crise climática e perda de biodiversidade estão interligadas. O aquecimento global afecta a variabilidade genética, a riqueza de espécies e os ecossistemas.

(…)

Limitar o aquecimento global exige a limitação das emissões de dióxido de carbono, mas o problema” das alterações climáticas não assenta apenas na questão energética e de transportes.

(…)

Uma das incongruências relaciona-se com a insistência em investir numa estrutura aeroportuária numa área protegida, o estuário do Tejo.

(…)

Depois da pandemia, toda a estratégia de transportes aeroportuários europeus tem vindo a ser repensada e apostada na sua diminuição. 

(…)

Portugal mantém esta incongruência, ao aplicar medidas de redução de emissões de gases e, simultaneamente, investindo em estruturas mais emissoras.

(…)

A outra incongruência está no incentivo ao desenvolvimento de fontes renováveis de energia.

(…)

Não há controlo ou avaliação estratégica sobre a fragmentação e degradação de ecossistemas.

(…)

É essencial que os riscos decorrentes da perda de biodiversidade e da crise climática sejam abordadas em conjunto.

(…)

A alteração da paisagem é a principal causa de perda de biodiversidade.

Maria Amélia Martins-Loução, “Público” (sem link)

 

Em Inglaterra, 97% das mulheres entre os 18 e os 24 anos já foram alvo de abusos em espaços públicos. Desde cedo aprendemos a lidar com esta realidade porque “é normal”.

Mariana Vital, “Público” (sem link)


"INVESTIMENTO PÚBLICO É ESSENCIAL PARA COMBATER A CRISE"

 

Isabel Pires respondeu à intervenção do CDS de ataque à necessidade de investimento público explicando que é exatamente esse investimento que estimula a economia e contribui para mitigar os efeitos da crise.


FAZER O MÍNIMO E PROMETER O MÁXIMO...

 
Francisco Louçã, "Expresso" Economia

sexta-feira, 23 de abril de 2021

25 DE ABRIL DE 1974: DA CENSURA À LIBERDADE

 

CRIMINALIZAR O ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO

 

Criminalizar o enriquecimento injustificado é uma batalha antiga do Bloco de Esquerda. A primeira proposta apresentada pelo Bloco foi em 2009, depois em 2011 e em 2016. Perdeu-se tempo demais. Temos de dar um passo em frente no combate à corrupção de uma vez por todas. (José Manuel Pureza)


FRASE DO DIA (1596)

 

[A Superliga europeia constitui] um modelo competitivo inaceitável para o adepto que, embora habituado a ver o dinheiro (e não o sonho) a comandar o futebol há décadas, ainda não está preparado para o jogar em plena selva.

Miguel Guedes, JN

 

VINCULAÇÃO DE DOCENTES DE TÉCNICAS ESPECIAIS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO

 

Alexandra Vieira apresentou o projeto do Bloco para a criação de um programa de vinculação de docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, criticando o Ministério da Educação por continuar a criar entraves à vinculação destes docentes que reúnem todas as condições para entrar na carreira.