domingo, 30 de junho de 2019
MAIS CITAÇÕES (36)
Ouvir Carlos César invetivar sobre o
abismo da bancarrota se as taxas moderadoras forem reduzidas, assegurando que o
país ficará “com uma mão à frente e outra atrás” seria cómico se não fosse
tremendismo algo ingénuo.
(…)
O PS quer ocupar o espaço do PSD por
achar que é a derradeira porta por onde pode entrar a maioria absoluta.
(…)
O PS entrará na campanha eleitoral
orgulhosamente instalado na colina da direita.
(…)
A evidência é categórica: nos quatro
anos que agora terminam, foi difícil o que estava escrito mas impossível o que
não estava no papel.
(…)
Se para alguma coisa serve a discussão
das leis da saúde, é para mostrar que o trabalho de casa tem de ser feito.
Francisco Louçã,
“Expresso” Economia (sem link)
César é um político com longo passado
mas progressivamente identificado como peixe de águas profundas do centrão
político e dos interesses.
(…)
E tal como fez a
Direita através de Passos, Portas e suas comanditas, Carlos César convocará
todos os diabos imaginários para os associar a propostas de reforma dos
partidos à sua esquerda.
(…)
César mostra quão
importante será a Esquerda obter maioria e continuar a existir a necessidade de
diálogo e um constante concertar de posições entre as suas diversas forças
antes das decisões.
(…)
Entre tudo o que correu
bem nesta legislatura destaca-se o facto de os partidos à esquerda do PS terem
evoluído muito da crítica para a construção de soluções, sem abandonar a
crítica.
(…)
Quanto ao futuro, evitemos
dar [ao PS] o poder absoluto a que aspira porque, a bem da democracia, é
preferível que o poder seja partilhado.
O silêncio ou apoio [do
PCP] a regimes opressivos de extrema-esquerda será o que mais repulsa causa,
estando muito além do que pode ser uma ideologia e colocando-se como uma muito
duvidosa questão de cariz moral.
(…)
[Marisa Matias é] uma das
pessoas mais bem preparadas da nossa política, capaz de se manter informada e
elegante quando a desvalorizam, sobretudo, por ser mulher.
(…)
[Marisa Matias] pode não
estar num partido de grandes maiorias mas a sua lisura moral não lhe permite
desprestigiar o eleitorado baixando os braços.
(…)
Noto, mais uma vez, o
atabalhoado do PCP ao fugir à assunção e à explicação cristalina do seu veto [contra
Marisa Matias].
O PS, partido-charneira,
pode também voltar a ser o partido incoligável, condenado a uma negociação à
vista, umas vezes à sua direita, outras à sua esquerda.
Pedro
Adão e Silva, “Expresso” (sem
link)
Depois de passar os anos
da troika a sublinhar irracionalidade económica da austeridade não nos tentem
vender o mesmo discurso quando se fala da urgente recuperação das funções do
Estado.
(…)
Sem o contrapeso de
esquerda que permitiu a Costa ser primeiro-ministro, sabemos o que teria sido a
governação do PS.
(…)
O discurso de Carlos César
teve a amabilidade de nos recordar o que era a arrogância socrática.
Daniel
Oliveira, “Expresso” (sem
link)
O combate às alterações
climáticas é uma batalha planetária e infelizmente G20 reúne-se para falar de
comércio e de conflitos, deixando o ambiente para rodapés.
(…)
Se tratarmos a questão
climática como risco futuro que a ciência e a tecnologia hão de resolver não saberemos
sequer olhar para o termómetro.
Pedro Santos Guerreiro, “Expresso” (sem link)
sábado, 29 de junho de 2019
CITAÇÕES
O período experimental é assim a mais
precária de todas as relações laborais previstas na lei (muito mais precária
que um contrato a prazo).
(…)
Ao propor que se duplique de 90 dias
para 180 o período experimental de jovens à procura do primeiro emprego e de
desempregados de longa duração, o Governo condena estes dois grupos a um
estatuto laboral de menoridade de direitos.
Todos os anos o português
escrito em Portugal se afasta do do Brasil, de Angola, Cabo Verde, onde o
acordo ou não existe ou não é aplicado.
(…)
E não me venham também com
o facto de ser apenas um acordo na ortografia, que não afecta a oralidade, nem
a riqueza lexical.
(…)
Falar com vocabulário
variado e rico, algo que só se tem lendo, dá poder.
Pacheco
Pereira, “Público” (sem
link)
Os princípios e a prática
decorrentes da Lei de Bases da Saúde (LBS) de 1990, ainda em vigor, deram
consequências no Serviço Nacional de Saúde (SNS), cujos resultados são agora
evidentes em algumas áreas e são os seus autores que contra eles mais vêm reclamar.
(…)
O problema [do
subfinanciamento do SNS] não é pois de hoje nem de ontem e não se vai resolver
facilmente, sobretudo se o espírito da LBS perdurar como estamos em risco de
acontecer.
(…)
Os grupos privados têm
folga para atrair médicos e enfermeiros com melhores remunerações e com
práticas diárias com menos stress.
(…)
O cumprimento efectivo das
carreiras médicas e a
exclusividade bem remunerada tem de fazer parte das soluções.
(…)
Portanto, o privado e as
PPP’s são só bons para os casos fáceis e o público é para os casos difíceis.
(…)
A prática de anestesia nos
privados é mais tranquila, além de mais bem remunerada.
(…)
O sector privado fica com
o filet mignon,
aumenta os lucros, tem “boa gestão”, e o sector público emagrece, tem dívidas
(também aos privados) e recebe os casos difíceis e caros.
Isabel
do Carmo, “Público” (sem
link)
No caso concreto
norte-americano, desde Abril de 2018 — mês em que foi anunciado, pela
administração Trump, o programa Tolerância Zero — que, com alguns avanços e
recuos, fruto da pressão internacional, a política anti-migratória se tem
revelado cada vez mais desumana.
(…)
Importa questionar a
incapacidade ocidental de auxiliar estes migrantes que tantos decretam ilegais.
Matilde
Bianchi Sampaio, “Público” (sem
link)
Crianças que vivem em
jaulas sobrelotadas, sem cuidados médicos, sem poderem lavar os dentes ou tomar
banho, sujeitas a pragas de piolhos e a surtos de gripe, como acontecia no
centro de detenção de Clint, no Texas, é profundamente desumano.
(…)
A política de repressão
fronteiriça da Administração Trump é indigna das tradições democráticas do
país e da sua história de nação formada por levas de imigrantes.
Amílcar
Correia, “Público” (sem
link)
Esta família [Ramirez]
agora destroçada tinha fugido de El Salvador onde estariam condenados a uma
pobreza extrema e à epidemia da violência espalhada por gangues armados.
(…)
Um conjunto de advogados
denunciou como são tratadas as crianças nos centros de detenção para imigrantes
do lado norte-americano.
(…)
E o que pensar quando a
Hungria ergue uma vedação de quilómetros e criminaliza a ajuda aos migrantes
ilegais e refugiados?
(…)
O nosso problema não é uma
crise humanitária, mas sim uma crise de humanidade em várias lideranças
mundiais.
(…)
Face à falência moral
destas lideranças, cabe-nos a nós resgatar os pilares da humanidade e afirmar
que ilegal é deixar outras pessoas morrer quando temos tudo para as poder
salvar.
Pedro
Filipe Soares, “Público” (sem
link)
O que é novo [em termos de
alterações climáticas] é a dimensão do que enfrentamos, que vai impor custos às
populações vulneráveis sem precedente na história recente.
(…)
Os fenómenos climáticos
extremos já são uma
realidade nos países mais ricos.
(…)
O apartheid climático também
existe dento de cada país, onde sabemos que problemas ambientais atingem a
saúde sobretudo dos mais pobres.
Susana
Peralta, “Público” (sem
link)
O julgamento moral e a
percepção social sobre o uso de drogas dependem também da classe social de quem
as consome.
(…)
Para muitas pessoas que
vivem em situação de maior privação económica, a venda de substâncias
psicoactivas ilícitas apresenta-se como uma estratégia de inserção económica
viável para quem não tem, à partida, oportunidades de trabalho ou condições
remuneratórias dignas.
Daniel Martins, Helena Valente e Cristiana Vale Pires, “Público”
(sem link)
sexta-feira, 28 de junho de 2019
FRASE DO DIA (1136)
A sociedade mais rica de sempre
está a falhar a um dos seus principais desafios: responder a quem foge das
guerras, da pobreza criada pelas desigualdades mundiais ou das alterações
climáticas.
Pedro Filipe
Soares, “Público”
PS ANDA DESNORTEADO E TUDO TEM A VER COM A ÂNSIA PELA MAIORIA ABSOLUTA
Veio esta tarde a público a informação de
que o PS rompeu com o PSD relativamente à aprovação da nova Lei de Bases da
Saúde (LBS). O que fica desta e de outras tomadas de posição em que os “socialistas”
se envolveram ultimamente tem a ver com a aproximação das legislativas de
outubro e a sua obcecação pela maioria absoluta. O PSD deixou de poder vir a
servir de muleta para os objectivos do PS em termos de aprovação da LBS. Este
episódio configura mais um exemplo do desnorte em que o PS se encontra e das
contradições internas que o envolvem. Não há volta a dar à ideia que se vai
cimentando nos portugueses de que a perdição “de amores” deste partido pelo
poder lhe pode trazer muitos desgostos políticos nos próximos tempos.
O seguinte artigo de opinião assinado por
Domingos Lopes no “Público” de hoje faz uma crítica muito certeira ao actual
posicionamento do PS no xadrez político actual de Portugal.
Havia um PS perdido de amores por mandar
em tudo. Mandou na PR, na AR, no governo, nos principais municípios; era um
mandarim. Foi o que se viu.
O rasto desse tempo não deixa saudades.
Figuras proeminentes desse tempo aguardam julgamentos. Quem em tudo manda (o
verbo é de Carlos César) ilude-se com o poder e, por isso, Portugal é um país
cheio de casos de corrupção que por sinal atingem sobretudo o PS e o PSD, os
dois partidos que mais gostam de mandar e distribuir pelos seus apaniguados os
proveitos da sua “mandação”.
A vocação de um partido político é ser
poder, mas o exercício desse poder, se for livre e destemperado, é a volta ao
tempo velho que Costa tanto criticou antes de ser primeiro-ministro, tendo até
anunciado um tempo novo.
Aliás por amor à verdade, só foi
primeiro-ministro porque teve a coragem política de acabar com o arco da
governança e fazer um acordo com BE e PCP. O PS nem sequer foi o partido mais
votado. Os resultados desse acordo estão à vista, tendo sido invertido o ciclo
de empobrecimento levado a cabo pelo PSD e CDS.
Costa afirmou múltiplas vezes que no que
funciona bem não se mexe, e mesmo que tivesse maioria absoluta, voltaria a
governar com a equipa ganhadora.
Desde o congresso do PS que apareceram à
luz do dia inúmeras “preocupações” quanto a um novo acordo com as esquerdas
devido à moeda única, à UE, à NATO e ao posicionamento histórico e original do
PS; como se o PS, fundado em abril de 1973, não tivesse entrado para um governo
em maio de 1974 com o PCP, o MDP, o PSD, com o país na NATO e em plena guerra
fria.
Nas jornadas
parlamentares do PS o partido parece ter deixado cair o tempo novo
para se lançar na voracidade do tempo velho - abocanhar todo o poder e enxamear
de familiares, amigos e camaradas de confiança em bons lugares públicos, em
suma, regredir aos anos negros do tempo velho.
Seria uma desgraça para o país e não
apenas em Barcelos, Santo Tirso e Castelo Branco, no IPO no Porto, um fartote
para a clientela.
O PS falou claro nas jornadas
parlamentares. As coisas correram bem. Mas tendo corrido bem, então mudar
porquê? Alguém acredita que o BE quer mandar na país? Mesmo que quisesse… O
problema é outro e não é revelado. É o negocismo, os compromissos neoliberais
com Bruxelas, a gula, o clientelismo, a atração ”fatal” por uma maioria muito
grande que dê para mandar. É o regresso ao tempo velho, quando o tempo novo bem
precisava de continuar para melhorar o SNS, a Escola e a Justiça e as condições
de vida de tantos milhões de portugueses.
Quando Costa,
entrando no tempo velho, afirma que a culpa da demora da obtenção da renovação
do cartão de cidadão é dos portugueses que vão para as filas antes de abrirem
as portas dos serviços, está perdido no nevoeiro desse tempo. Terão as portas
do tempo novo sido emperradas definitivamente?
quinta-feira, 27 de junho de 2019
FRASE DO DIA (1135)
Longe vai o tempo em que o PS viu na
geringonça a equação para um Governo que parecia impossível.
O BLOCO SEMPRE EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
O Bloco de Esquerda esteve sempre
presente para construir maiorias que reforçassem o Serviço Nacional de Saúde.
Demos o voto a orçamentos que reforçaram o Orçamento do SNS em 1300 milhões de
euros; abrimos a discussão sobre a Lei de Bases da Saúde.
O PS é que, em final de legislatura,
parece querer abandonar a maioria à esquerda para formar outras maiorias. E
começa a ter um discurso muito parecido com o discurso do diabo, boicotando
medidas fundamentais com a diabolização dos serviços públicos. Talvez precise
de um exorcismo.
quarta-feira, 26 de junho de 2019
FRASE DO DIA (1134)
A
esquerda, que aprovou orçamentos que todos os anos são desrespeitados, tem de
dar a sua resposta: que a ditadura de Centeno não pode continuar a asfixiar os
serviços do Estado e a tornar a vida dos portugueses que mais precisam dele num
inferno.
OPORTUNISMO POLÍTICO FOI A FORMA COMO SE PAUTOU A ACTUAÇÃO DO PS PERANTE OS SEUS PARCEIROS DE ESQUERDA.
Nesta legislatura o PS foi,
mais uma vez, igual a si próprio, com a agravante do oportunismo político que
regeu toda a sua forma de estar enquanto necessitou do apoio de PCP e Bloco.
Não podemos esperar que, daqui em diante se torne diferente porque a velha
social-democracia deixou de fazer parte dos seus genes do PS. Diz-me com quem
andas… dir-te-ei quem és.
terça-feira, 25 de junho de 2019
LOS ANGELES TEM A SEGUNDA MAIOR POPULAÇÃO SEM TETO DOS EUA
No encantador
manicómio imperial hollywoodiano vivem hoje 59 mil sem-abrigos, um aumento
ternurento de mais 12% que no ano passado, segundo um inquérito oficial
recente. Vivem em carros, em tendas ou simplesmente ao sabor da intempérie.
Diz o diretor
executivo da Autoridade de Serviços para Pessoas sem Habitação, Peter Linn
(L.A.) que “temos a maior população da nação de pessoas sem teto, logo atrás de
Nova Yorque”
Os pobres florescem no
país mais poderoso (?) do mundo globalizado, neoliberal, trombeteado como “democrático”
e “livre”. Numa palavra de melhor compreensão social, o neofascismo impõe-se a
passos largos apesar dos prostitutos da burguesia nos falarem, exaustivamente,
eleição após eleição, em controlo da situação nos moldes ocidentais do respeito
pelos direitos humanos e a livre iniciativa.
FRASE DO DIA (1133)
Foi para que as taxas moderadoras
deixem de travar o acesso a cuidados de saúde que o Bloco apresentou uma
proposta para eliminá-las sempre que estejam associadas a cuidados de saúde
primários (consultas no centro de saúde) ou tratamentos, consultas e exames
prescritos pelo médico de família.
DENUNCIAR A OCUPAÇÃO ISRAELITA DA CISJORDÂNIA
Londres sediará
o maior evento palestino na Europa, com o objetivo de aumentar a
consciencialização sobre a ocupação israelita da Cisjordânia.
segunda-feira, 24 de junho de 2019
O RECUO DO PS NAS TAXAS MODERADORAS
A direita que acha que as pessoas devem
pagar taxas moderadoras é a direita que não sabe o que é viver com 650 euros e
ter de pagar taxa moderadora pelos cuidados médicos que já se pagou com os
impostos. E o PS que agora quer adiar o fim das taxas moderadoras por causa do
impacto no orçamento é o mesmo que há seis meses dizia que as taxas moderadoras
tinham um impacto simbólico no orçamento e que há uma semana votou uma proposta
do Bloco que entrava em vigor em 2020. Insustentável é ter 2 milhões de cuidados
de saúde por prestar porque há quem não consiga pagar as taxas moderadoras.
domingo, 23 de junho de 2019
MAIS CITAÇÕES (35)
Imaginar que alguém possa
ser condenado pelo "crime" de salvar vidas não é apenas arrepiante, é
a antítese do próprio conceito de humanidade e uma afronta ao direito
internacional.
(…)
Existem traficantes de pessoas porque
não existem corredores humanitários que permitam que as pessoas que fogem às
situações mais atrozes possam chegar em segurança.
(…)
É a Europa fortaleza e a indignidade do
comportamento das instituições europeias que alimentam as redes de traficantes
Nos seus discursos para
organizar a manada, Trump não olha a meios: diaboliza os imigrantes e os
direitos específicos das mulheres e de minorias; a sua "América
Grande" só existe no cenário de uma subjugação total dos interesses dos
outros povos e países.
(…)
A expressão "a
América primeiro" surge como desrespeito total da democracia. O inimigo
externo são todos os países do Mundo que não se submetam.
(…)
O objetivo [de Bolsonaro]
é fazer regredir o patamar de desenvolvimento da sociedade brasileira a favor
dos mais privilegiados e incrementar aventuras fascistas e retrógradas internas
e externas.
(…)
Quando vemos um corajoso
jovem português sujeito a um julgamento que pretende atirá-lo para a cadeia por
ter salvo inúmeros seres humanos, algo de muito podre está a desenvolver-se neste
espaço europeu que também é o nosso.
Um velho aforismo dizia que se mede o
progresso de uma sociedade pela forma como esta respeita as mulheres e os seus
direitos.
(…)
A nova direita radicaliza as ideias da
velha direita contra as mulheres.
(…)
Só durantes estes meses de 2019 já foram
aprovadas proibições de atos médicos relacionados com o aborto em doze dos
estados doa EUA.
(…)
A regressão de uma sociedade mede-se
pela forma como pisa as mulheres.
(…)
Mais anestesistas ou obstetras para
evitar a degradação dos serviços incomodaria Centeno e esse crime de
lesa-magestade não é admissível muito menos no Governo.
(…)
A próprias ideia de urgência socialista
em substituir a lei Cavaco é uma bizarria histórica, pois o PS esteve doze anos
no poder desde 1990 até à presente legislatura, alguns deles com maioria
absoluta, e nunca esboçou um gesto para melhorar a lei.
(…)
Ao recusar qualquer base de apoio com a
esquerda, o que não parecia ser a intenção original de António Costa, o PS está
a escrever o seu manifesto eleitoral.
Francisco Louçã,
“Expresso” Economia (sem link)
Hoje estima-se que há menos 40 mil funcionários
públicos do que em 2011.
Pedro Adão e
Silva, “Expresso” (sem link)
A regra de entrar um funcionário por
cada dois que siam, em vigor há duas décadas, é das coisas mais estúpidas que a
política produziu.
(…)
Se retiramos as Forças Armadas, a idade
média dos trabalhadores do Estado é de 48 anos.
(…)
A sensação de que se ganha mais no
público do que no privado resulta apenas do facto de, graças aos médicos, professores
e magistrados, o Estado ter mais licenciados.
(…)
Só se começar a pagar mais poderá ser
mais exigente na seleção e até na distinção e na progressão por mérito.
(…)
A ideia de alguma direita sempre foi,
como se viu na sua posição em relação aos contratos de associação com os
colégios, rebentar com o Estado e deixar que o negócio trate de tudo.
Daniel Oliveira,
“Expresso” (sem link)
Um dos truques das redes sociais é fazer
dos seus críticos velhos do Restelo que querem travar o vento do futuro com as
mãos.
(…)
É de poder [das corporações das redes
sociais] que falamos, de um poder que propõe acesso democrático mas se desonera
de processos democráticos, de legislações nacionais, de supervisões ou de pagar
impostos.
(…)
Ser dono de dados é saber o que
pensamos, lemos, fazemos, gostamos; é usar essa informação para nos vender
produtos, sonhos e projetos políticos, para nos poder manipular e criar ideias
dominantes e dominadoras.
Pedro
Santos Guerreiro, “Expresso” (sem link)
sábado, 22 de junho de 2019
A EUROPA FORTALEZA JÁ TIROU A VIDA A 36 MIL PESSOAS
“A Europa Fortaleza já tirou a vida a
mais de 36.000 pessoas, daquelas que se conseguem registar, e continuará a
tomar mais vidas se nós não tivermos a coragem de assumir que estas pessoas têm
direito à vida, à dignidade e à proteção conforme o Direito Internacional. É
por isso que estamos aqui hoje e é por isso que continuaremos a lutar todos os
dias.” (Marisa Matias)
MIGUEL DUARTE: O VERDADEIRO CRIME DELE FOI SALVAR VIDAS
CITAÇÕES
A troco de coisa nenhuma [Miguel Duarte]
entregou-se à tarefa de resgatar vidas de gente que as arrisca para chegar ao
El Dorado do lado de cá.
(…)
A perseguição política a Miguel Duarte
pelos Salvinis da vida é a perseguição a quem ousa pôr em questão essa
convergência prática entre a brutalidade da extrema direita e o cinismo do
centro político.
(…)
[Miguel Duarte] mostrou que a política fria dos muros físicos ou legais
pode ser derrotada pela política quente da atenção ao sofredor, que nada mais
tem senão a sua vida nua e a sua determinação sem fim.
Não é a primeira vez que
acontece, mas é insano chegar ao ponto em vemos a justiça dos homens a
perseguir aqueles que se limitam a fazer o óbvio com inquebrantável coragem,
humanismo e disponibilidade.
O facto de [PS, PSD e CDS]
se guerrearem também é irrelevante, porque percebe-se que são tão iguais que
estão sempre a pegar-se um com o outro. Iguais no fundamental, peguilhentos no
acessório.
(…)
Como é que, no contexto do
poder e da oposição, alguma vez a oposição, apenas criticando a performance da
situação e não as suas opções de fundo, pode alguma vez ser alternativa?
(…)
E como é que a direita
pode fortalecer-se quando do outro lado há um partido, um primeiro-ministro e
um ministro das finanças que fazem de forma mais consequente a mesma política
que eles fariam?
(…)
Todos [PS, PSD e CDS]
estão de acordo com os pilares da política que é seguida por Costa-Centeno e
participam do “consenso europeu” sobre o qual o Presidente zela.
(…)
A saúde está mal com
Costa-Centeno? Paga-se o preço dos cortes de Passos. Os serviços públicos não
funcionam com Costa-Centeno? Começou tudo nos anos da troika com o PSD e o CDS a
governarem.
Pacheco Pereira, “Público” (sem link)
Portugal é dos países da
União Europeia em que o
preço da habitação mais subiu desde 2015. Mais de
33%. Na UE a subida foi de 15%.
(…)
Um T1 em Lisboa é considerado acessível
até 900€ e um T3 até 1375€. Em Cascais, Oeiras e
Porto, um T1 é acessível até 775€ e um T3 até 1200€.
(…)
De acordo com a Iniciativa
Europeia para a Habitação, Portugal está no grupo de países da Europa onde a
percentagem de casas que são propriedade do Estado é residual (3,3% apenas).
José
Pedro Ferreira, “Público” (sem
link)
O problema está em pedir
que nos dêem, em vez de fazermos acontecer o que temos direito, tal como o
fizeram ao longo da História os que não esperaram que lhe dessem o que tinham
direito, pois por direito era deles e não de outros.
Domingos
Lopes, “Público” (sem
link)
O que poucos sabem é que
os advogados inscritos neste sistema [advogados oficiosos] ganham mal e a más
horas.
(…)
O pagamento só é feito no
fim dos processos demorem um ou 20 anos.
(…)
Contudo, é também a Ordem dos Advogados inepta em toda a linha, não tendo grande interesse nesta
matéria, por estar mais preocupada em facilitar a vida aos grandes escritórios
e sociedades de advogados.
(…)
Apesar do mérito dos
advogados oficiosos, os cidadãos vão estar sempre sujeitos a escusas e
dificuldades, não por culpa daqueles, mas por quem teima em dificultar este
direito fundamental de acesso aos tribunais. E todos sabemos quem são.
Fernando Teixeira, “Público” (sem link)
sexta-feira, 21 de junho de 2019
FRASE DO DIA (1131)
A [OIT] contribuiu para obrigar os países a olharem
para estas mais de 67 milhões de mulheres [trabalhadoras domésticas] em todo o
mundo que fazem um dos trabalhos mais desprotegidos e expostos à violência e ao
abuso.
NO DIA MUNDIAL DO REFUGIADO O BLOCO VISITOU DUAS FAMÍLIAS IRAQUIANAS
Ontem, Dia Mundial do Refugiado, Catarina
Martins e José Manuel Pureza visitaram duas famílias Iraquianas que começam a
reconstruir as suas vidas em Portugal. Fazem um pedido tão simples quanto
essencial: acesso a aulas de português. Saibamos responder-lhes.
AGIR RAPIDAMENTE CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Como muito bem assinala Pedro Filipe Soares
(PFS), Presidente do Grupo Parlamentar do BE no seguinte artigo de opinião que
assina no “Público” de hoje, a violência doméstica em Portugal tornou-se um “flagelo”.
Por assim dizer, quase todos os dias chegam
à opinião pública casos da mais variada gravidade, que envolvem violência
machista. Não é demais relevar os números assustadores que parecem imparáveis
mas, relativamente aos quais, é imperioso colocar um travão.
Desde 2004, ano em que se iniciou esta
macabra estatística, já foram assassinadas mais de 500 mulheres (18, apenas
este ano) mas há um número que é referido menos vezes e que tem a ver com as
crianças que ficaram sem mãe neste mesmo período – foram mais de 1000.
Se é certo que já existe abundante legislação
nesta área, não é menos verdade que falta “passar à prática o que a lei prevê”
como afirma muito bem PFS. Dificilmente estaremos em desacordo com o texto
seguinte.
A conta pendente da violência machista
em Portugal já passou a brutal marca das 500 mulheres assassinadas desde 2004,
período em que existiu esta contabilização. Só no ano de 2019 somam-se 18
vítimas mortais em contexto de violência doméstica, sendo 16 delas mulheres. A
estatística mostra como este crime tem uma incontornável marca de género.
Nos últimos dias foi novamente
assassinada uma mulher. Na sua história, há percursos partilhados com tantas
outras vítimas: já tinha pedido ajuda, já tinha feito queixa por duas vezes.
Mas a violência que se arrastava desde 2017 teve a última palavra e decidiu o
desfecho. Falhámos-lhe. A ela e às 18 vítimas deste ano, a todas as que
perderam a vida sem que lhes conseguíssemos garantir a proteção e segurança que
mereciam.
Falhámos às crianças, que convivem dia a
dia com a violência, que testemunham a brutalidade e, por vezes, são também
parte destas estatísticas cruéis. Mais uma mulher assassinada nos últimos dias,
mais uma criança órfã. São mais de 1000 as crianças que desde 2004 ficaram sem
mãe, assassinadas em contexto de violência doméstica. Estas crianças também são
vítimas e interpelam-nos exigindo o fim da sua invisibilidade, as garantias dos
seus direitos e a salvaguarda de uma sociedade que não as pode esquecer.
Nos últimos 20 anos fizemos um enorme
caminho no papel. As leis foram mudadas, os procedimentos revistos, largos
consensos foram alcançados. Contudo, falta o essencial: passar à prática o que
a lei prevê, garantir os meios e recursos para concretizar os planos de ação em
todo o país, assegurar que a mudança das mentalidades entra mesmo na cabeça de
todos os profissionais. Estas conclusões são afirmadas pelo GREVIO, um grupo de
peritos que avalia a aplicação da Convenção de Istambul - o compromisso dos
países do Conselho da Europa para a eliminação da violência doméstica e de
género. Mas tarda em ser feito o que é óbvio.
É certo que a violência doméstica e de
género radica numa cultura patriarcal de violência e dominação sobre mulheres.
Isso cria enormes barreiras para percorrer um caminho que devia ser simples. No
entanto, é nessa cultura patriarcal que se diminuem ou desvalorizam as queixas
das mulheres, que ainda corre a ideia que a violência doméstica é coisa a ser
resolvida entre marido e mulher, que a justiça ainda desvaloriza a violência de
género, que há tantos processos que resultam em ausência de acusação ou em penas
suspensas, que as penas para a violência de género são inferiores às penas de
atos contra o património. Ainda sabe quem é Neto de Moura? Não o esqueça,
porque é um dos expoentes máximos deste caldo cultural. Todos estes exemplos
demonstram a dimensão desta luta e como necessitamos de uma enorme capacidade
para a travar.
Houve mais um caso recente na justiça
que mostra como em situações de violência doméstica há sempre interpretações
atenuantes ou desculpabilizantes: um homem ameaçou matar a mulher com uma faca
e uma motosserra, obrigou-a a dormir com a motosserra entre eles dizendo “vai
ser esta noite, vou-te pôr às postas como se põe um cação”. No dia seguinte,
quando ela conseguiu fugir de casa, o homem foi atrás dela com a motosserra
ligada, tendo ameaçado de morte também a filha e outros familiares. Resultado,
o Tribunal de Guimarães atribui-lhe uma pena suspensa, mesmo admitindo que o
homem demonstrou não ter interiorizado a gravidade da sua conduta. Mais uma
demonstração de como precisamos de ter juízes e magistrados com formação
específica em violência doméstica.
A conclusão é simples: temos de agir
rapidamente e de forma sistémica. É preciso mudar a organização do sistema de
justiça, garantindo a criação de tribunais especializados em violência
doméstica, reforçar as penas, garantir que os planos de intervenção chegam a
todo o país, com os meios necessários e os recursos humanos devidamente
preparados, assegurar a formação adequada das nossas forças de segurança e
fazer programas transversais de combate à violência doméstica e de género.
Denunciar e condenar a violência doméstica, agir para não perdermos mais
nenhuma vida neste flagelo. Nem mais uma.
quinta-feira, 20 de junho de 2019
SALVAR VIDAS NÃO É UM CRIME
O Miguel pode vir a enfrentar 20 anos de prisão por ter salvado vidas no Mediterrâneo.
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