domingo, 30 de abril de 2023

É URGENTE PROTEGER A LIBERDADE

 

No dia 25 de Abril, saímos à rua para proteger a liberdade de todos e todas e assinalámos este dia, participando nos desfiles que ocorreram em Lisboa, Porto e Coimbra.

👉Distribuímos mais de mil cravos no Desfile comemorativo em Lisboa, cujo percurso se estendeu do Marquês de Pombal ao Rossio, pela Avenida da Liberdade, com casos de pessoas que perderam a sua liberdade por defenderem a liberdade de expressão e de manifestação pacífica.

👉Por todo o país, a ação foi replicada pelos grupos de ativismo da Amnistia Internacional, que participaram nos desfiles do Porto e de Coimbra, existindo paralelamente a distribuição de mais cravos por estes grupos em Estremoz, Viseu e Porto.

👉São vários os exemplos de manifestantes, ativistas e defensores dos direitos humanos que foram alvo de vigilância, vítimas do uso indevido da força, censura, estigmatização, julgamentos injustos, prisão, tortura, perseguição e até morte. Só em 2022, segundo dados da Front Line Defenders, foram mortos 401 defensores de direitos humanos. Também o número de jornalistas mortos aumentou no ano passado, totalizando 57, de acordo com dados da organização Repórteres sem Fronteiras.

✊É urgente proteger a liberdade! Assine as petições e ajude-nos a devolver a liberdade a estas pessoas. Saiba mais em www.amnistia.pt/liberdade-cravos


ENQUANTO ISSO…

 

Enquanto uns provam ser os hooligans que são, comportando-se como uns arruaceiros e desrespeitando vergonhosamente uma das sessões parlamentares mais importantes da democracia portuguesa, outros melindram-se, rasgam as vestes, exigem um pedido de desculpas público e marcam uma conferência de imprensa porque o Presidente da Assembleia da República terá dito, numa conversa informal, que são imaturos ou whatever.

Enquanto isso, o Pingo Doce aumenta os lucros em 59,1% de janeiro a março deste ano. (via Sandra Cunha)


JUSTIÇA E PROTEÇÃO PARA OS TRABALHADORES POR TURNOS

 

As consequências a nível da saúde física e mental do trabalho noturno e por turnos são mais que conhecidas e, apesar das várias propostas que o Bloco já apresentou, desde 2017 que pouco ou nada mudou. O PS aliou-se ao PSD para impedir a proteção destes trabalhadores, irá agora mudar?

Isabel Pires


FRASE DO DIA (2045)

 
O que espanta na extrema direita é a captura que faz à democracia, desobedecendo-lhe no próprio coração das instituições que a constituem.

Graça Castanheira, “Público”


PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA ELOGIA A “VIBRANTE DEMOCRACIA” DE ISRAEL

 

O cúmulo da hipocrisia. Esta senhora esqueceu referir 75 anos de limpeza étnica, que a Europa e os seus aliados insistem em proteger! Atualmente estamos perante uma “democracia” do mesmo tipo da que existia na África do Sul, no tempo do apartheid. Não fica mal terem um pingo de vergonha na cara.  (vídeo via Maria Matos)


PARA NUNCA, NUNCA ESQUECER O QUE FOI A DITADURA

 

Do Campo de Concentração do Tarrafal – Para memória futura. A 23 de Abril de 1936, era criada a Colónia Penal do Tarrafal. Para nunca, nunca esquecer o que foi a ditadura.

Pela memória dos que lá perderam a vida. Pelos nomes dos que só após o 25 de Abril puderam regressar para junto dos seus. Estes são os corpos trasladados daqueles que morreram no campo do Tarrafal. Regressaram a Portugal em 1978. (via António Palma Clareza)

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sábado, 29 de abril de 2023

MAIS CITAÇÕES (230)

 
Estava escrito que António Costa se iria arrepender da posição de dependência perversa em que se colocou na sua relação com o Presidente. 

(…)

E foi Costa que tratou de se enfraquecer, com o vazio que criou à sua volta, depois de dar toda a força ao Presidente.

(…)

Se nem para os seus [Marcelo tem sentido de lealdade], quanto mais para os que não o são.

(…)

Quando disse que ela [dissolução] “seria uma má notícia”, mas “às vezes tem de haver más notícias”, ficou claro que quer alimentar a novela.

(…)

Não tenho vontade de defender a continuidade de António Costa.

(…)

[Mas] à luz da Constituição, não há qualquer razão para falar em dissolução.

(…)

A avaliação da qualidade da governação não está na Constituição. 

(…)

O primeiro-ministro teve maioria absoluta depois de seis anos de poder.

(…)

Até ver, não há impedimento à governabilidade ou impasse constitucional. 

(…)

Há um Governo desgastado a tropeçar nos seus próprios pés e uma direita exasperada com o jejum de poder e com medo de que a crise inflacionista amaine antes de “ir ao pote”.

(…)

Mesmo que houvesse uma crise, não havia uma alternativa. 

(…)

O PSD compromete-se a contar o tempo [de serviço dos professores] que ele próprio congelou? E o que propõe de diferente na abordagem à inflação?

(…)

É verdade que o PS aposta, como se viu na última entrevista de Costa, no fantasma do Chega para se segurar ao poder.

(…)

Como seria um Governo do PSD (com a IL) pressionado à direita pelo Chega e sustentado pela abstenção do PS? 

(…)

Se Marcelo dissolvesse um Parlamento de maioria absoluta depois de uma derrota eleitoral do PS nas europeias abriria um tal precedente político que nunca mais teríamos um mandato completo. 

Daniel Oliveira, “Expresso” (sem link)

 

Haverá antecipação das eleições em 2023? Não.

(…)

[E, se houvesse eleições e Montenegro] ficasse à frente por um nariz de cavalo, é certo que faria uma aliança com o Chega. 

(…)

Ou seja, o que ocupa a conversa política da semana são trivialidades e jogos de sombras.

(…)

[O que estará a irritar Marcelo] é a consequência do modo autodestrutivo da maioria absoluta e a desorientação do sistema que a permitiu e sustentou, a aliança Marcelo-Costa.

(…)

O que há agora de novo, (…), é a justaposição entre partes importantes da opinião pública que sentem o cansaço da fórmula promessa-conta-certa-salários-comprimidos, e que sofrem a explosão das contradições sociais provocadas pela política liberal do governo.

(…)

É nessas contradições que está a responsabilidade da esquerda: criar campos sociais em que o descontentamento se torne luta, essa luta procure vitórias e alavancas e organize movimentos unitários.

(…)

[Esses campos sociais] têm uma potência que talvez esteja a ser menosprezada pelas formas rotineiras da política.

(…)

Melhor seria que passassem a ter a centralidade que lhes corresponde, pois é aí que está a oposição à maioria absoluta e à agressividade neoliberal.

(…)

Os campos sociais de combate da esquerda são a luta pela escola pública, pelo feminismo, contra as alterações climáticas ou várias expressões de combate a desigualdades: inflação, habitação, a saúde e as pensões.

(…)

O aumento dos preços dos juros e o disparar dos preços de compra ou do arrendamento é uma estratégia para transferir rendimentos para bancos e fundos financeiros que dominam o mercado imobiliário.

(…)

Toda a política dos vários governos, desde a Lei Cristas até aos Vistos Gold, passando pela promoção do alojamento local, tem uma única lógica económica e social, subir os preços. 

(…)

O arrendamento forçado não passa de uma manobra política. Um dia, e não será preciso esperar muito, os jovens hoje expulsos das cidades perguntarão se houve algum efeito concreto ou se era apenas uma paródia.

(…)

Francisco Louçã, “Setenta e quatro”

 

A data [25 Abril] é sempre propícia a invocações da ditadura, a comparações entre a opressão de então e a liberdade de hoje.

(…)

Mas sejam quais forem as perspectivas que cada um tem sobre o 25 de Abril, ele fez-se para que todos as pudessem exprimir livremente, sem receio de retaliações.

(…)

A democracia tem como princípio basilar a liberdade de expressão, um valor supremo que, entre outros, a distingue de qualquer outro regime.

(…)

Não por acaso, uma das mais poderosas instituições da ditadura era a censura à imprensa, que caiu no próprio dia 25 de Abril.

(…)

A democracia teve a capacidade e a sageza de incorporar também aqueles que estavam contra ela e nisso se engrandeceu e se consolidou.

(…)

Amplificar as vozes dos inimigos da democracia pode pôr em risco a própria democracia.

(…)

E não faltam exemplos para o ilustrar nos últimos 20 anos, a comprovar que a solidez das instituições democráticas para resistir a investidas antidemocráticas é bem menor do que se poderia pensar.

(…)

[Há que ter em conta] os perigos de, em nome da democracia, contribuir para dar relevo aos que a querem pôr em xeque, amplificando a sua mensagem de intolerância em nome da tolerância democrática.

(…)

A imparcialidade independente das convicções pessoais deve ser exercitada, sim, mas num quadro que tem como pressupostos a liberdade de expressão e o direito à informação garantidos pela democracia.

(…)

Não é por acaso que a defesa da democracia surge antes da obrigação de imparcialidade jornalística, porque só a primeira é garante da segunda.

(…)

Apesar de pender sobre ele [jornalismo] um historial de acusações de agente manipulador, é hoje mais objecto do que sujeito, é hoje mais manipulado do que manipulador.

José Alberto Lemos, “Público” (sem link)

 

O 1.ºde Maio que evocaremos na próxima segunda-feira será o quinquagésimo após o golpe militar progressista dos capitães do Movimento das Forças Armadas (MFA).

(…)

As comemorações institucionais e populares que vivemos na evocação do 49.o ano da Revolução, na passada terça-feira trouxeram-nos sinais de preocupação, mas também de esperança.

(…)

Foi muito positiva a abordagem que o nosso presidente da República fez sobre temas como o colonialismo e as políticas migratórias.

(…)

[O comportamento da extrema-direita no Parlamento] enojou-nos, mas despertou-nos para expressões do fascismo e para a necessidade de os democratas não titubearem nas respostas a dar-lhe.

(…)

Tudo indica que viveremos, durante o ano que temos pela frente, uma ampliação destes comportamentos.

(…)

E lutemos por uma divisão social e internacional do trabalho assente nos valores que ancoram a sua dignificação, nos avanços civilizacionais conquistados, na defesa das liberdades e da paz.

Carvalho da Silva, JN


TODA A SITUAÇÃO É INSUSTENTÁVEL

 

Nenhuma explicação pode ficar por dar. O Bloco requer que o conteúdo do computador de serviço do ex-Adjunto do Ministro das Infraestruturas seja entregue à Comissão de Inquérito. Catarina Martins


EM 2021, 53% DOS AGREGADOS FAMILIARES AUFERIRAM 1125€ BRUTOS MENSAIS

 

Dos mais de 5,5 milhões de agregados familiares com declaração de IRS em 2021, mais de metade declararam receber, no máximo, com 13.500€ brutos, por ano. Por outras palavras, 53% dos agregados familiares auferiram 1125€ brutos mensais.

👉https://www.pordata.pt/Portugal/Agregados+familiares+por+escalões+de+rendimento+IRS+Modelo+1++2-79


PS QUER ENGANAR NOVAMENTE ADVOGADOS, SOLICITADORES E AGENTES DE EXECUÇÃO

 

O referendo da Ordem dos Advogados mostrou a vontade em permitir a opção entre a CPAS e a Segurança Social. O Bloco de Esquerda apresenta propostas para essa liberdade e o PS quer criar um grupo de trabalho para estudar, a mesma promessa que já fez em 2021 e nunca saiu da gaveta.

Pedro Filipe Soares


O DIREITO AO TRABALHO: A SITUAÇÃO DO EMPREGO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NA EUROPA

 

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ASSÉDIO NA ACADEMIA É UM PROBLEMA SISTÉMICO E DEVE SER TRATADO COMO TAL

 

Faltam entidades independentes para combater o assédio na academia e apoiar as vítimas. Há um ano, quando questionada pelo Bloco, a ministra manifestou a sua confiança na capacidade das instituições de ensino superior. Uma resposta curta para um problema tão grave.

O Bloco entregou hoje (há dois dias) duas propostas: uma para clarificar de uma vez por todas, no Código Penal, o crime de assédio, e outra para o desenvolvimento de mecanismos específicos, nomeadamente uma estrutura de apoio às vítimas de assédio e discriminação em meio académico, independente das Instituições de Ensino Superior.

Joana Mortágua


PAPA VISITA A HUNGRIA COM SITUAÇÃO DOS EMIGRANTES NA AGENDA

 
Via "Diário de Coimbra"

sexta-feira, 28 de abril de 2023

CITAÇÕES

 
Não há tema mais difícil de tratar do que o défice democrático na justiça. 

(…)

Ninguém sabe como corrigir as dificuldades óbvias (…) e todas elas se agravam no mundo em que a justiça deixou de ser um pilar de segurança. 

(…)

A justiça espetacularizou-se.

(…)

Significa que somos empurrados para uma opinião sobre os grandes casos mal eles são enunciados. 

(…)

Quem, dentro desse sistema [de justiça], se revolta contra esta condenação não tem instrumentos para parar a torrente destrutiva.

(…)

Os males criados por esta evolução são por demais evidentes.

(…)

[No caso Lula houve] abuso de poder, mas teve o efeito pretendido, afastar um candidato a Presidente.

(…)

Chama-se “guerra judiciária” e o Papa Francisco tem-se referido ao seu impacto desagregador.

(…)

Para o que aqui me interessa, este é o efeito do desaparecimento daquela função intermediadora da justiça — fazer cumprir a lei com a segurança da lei.

(…)

As televisões e as redes sociais passaram a ser a forma popular da justiça.

(…)

Explorar o sensacionalismo não é um privilégio populista, passou a ser incentivado a partir de dentro da mais tradicional e mais solene das instituições, o tribunal. 

(…)

É a justiça formal que promove a justiça informal.

(…)

Como relação de poder, a justiça não libertou nem criou igualdade, antes marcou barreiras de classe.

(…)

O mercado do espetáculo venceu.

(…)

Uma das formas de proteção do direito contra o arbítrio foi a garantia da “presunção de inocência”.

(…)

Este princípio assegurava a proteção, mesmo que vaga, contra a perseguição dos fracos pelos poderosos. 

(…)

O impasse acumulou uma descon­fiança na justiça ao mesmo tempo que a vulnerabilizou ao populismo comunicacional.

(…)

A proteção da vítima, real ou fictícia, levou à naturalização da presunção de culpa.

(…)

A presunção de culpa é a condição natural da justiça mediatizada.

(…)

Se há alguma esperança para a justiça, estará em forçar a adaptação das suas regras para disputar com normas visíveis e respeitáveis o tempo do espetáculo. 

(…)

Essa justiça justa terá poucas semelhanças com a que agora nos promete.

Francisco Louçã, “Expresso” Economia (sem link)

 

No discurso da sessão solene do 25 de Abril, o Presidente da República ensaiou uma espécie de pedido de desculpas pela colonização.

(…)

Poderíamos esperar que a seguir a esta afirmação viesse algo de consequente.

(…)

[Como se] equilibrando o “bom” e o “mau” do passado, se ilibasse o Portugal atual de um compromisso com uma política de reparação histórica.

(…)

Como se pode pedir desculpa pelo colonialismo e, ao mesmo tempo, considerar que “fomos e somos em tantos casos insubstituíveis.

(…)

[No discurso do PR há] uma forma de reconhecer as raízes africanas da revolução, embora só até meio caminho.

(…)

Mas em nenhum momento assume o contributo ativo das lutas de libertação africanas, de seus protagonistas e ideias para a Revolução de Abril.

(…)

É interessante que prefira falar de um suposto egoísmo dos portugueses do que do colonialismo enquanto causa histórica dos “dramas” dos imigrantes e pessoas racializadas.

(…)

Os bairros negros e pobres da periferia de Lisboa são, em parte, resultado de séculos em que pessoas negras não puderam acumular riqueza, porque foram escravizadas.

(…)

Foi com pena, mas sem surpresa, que vimos Marcelo Rebelo de Sousa a perder a oportunidade de agradecer ao Brasil as políticas de reparação de dívidas históricas que também são nossas.

Cristina Roldão, “Público” (sem link)

 

Para o vice-presidente do PSD, estamos perante um problema de falta de juizinho e de bom senso dos dirigentes do Chega.

(…)

Atrevo-me a pensar que pode até haver muitos que vejam nesta infantilização do Chega uma demonstração de que o PSD está pronto para enganar o povo.

(…)

Ventura e Pacheco Amorim não são imaturos nem imberbes. 

(…)

Os grupos económicos, as famílias e as personalidades, que apoiam e financiam o Chega (…) representam, sim, motivações e interesses muito antigos.

(…)

Infantil é o vice-presidente do PSD quando se convence de que as suas palavras convencem e de que, com esta leveza, nos atira areia para os olhos.

(…)

Perguntam a M.P.L. se considera o Chega racista e xenófobo. (…) Que deve ser o Tribunal Constitucional (TC) a pronunciar-se e que este não tem entendido assim.

(…)

Tudo o que o vice-presidente do PSD disse sobre este tema enferma de total falta de rigor.

(…)

Luís Montenegro – quando lhe perguntam se fará entendimentos com o partido – costuma esclarecer que não se entenderá com partidos racistas e xenófobos. Em que ficamos?

(…)

O que vos quero dizer é que o PSD continua a navegar na ambiguidade, continua a não esclarecer. 

(…)

Se as mesmas perguntas continuam a ser feitas mês após mês, é porque nunca foram inequivocamente respondidas. 

(…)

Claro que o suspense beneficia o PS e mais beneficiará quando estivermos perto de eleições. É um verdadeiro presente.

(…)

O PSD quer ser a direita adulta, mas não passa da direita insegura. E arrisca apanhar pulgas, que não são nada pulgas, são ovinhos de serpente.

Carmo Afonso, “Público” (sem link)

 

Sem capacidade de mobilização para fazer gincana da oposição à visita do presidente do Brasil à AR, há uma parte da Direita portuguesa que tenta ganhar dividendos através do fora de jogo.

(…)

A verdadeira debandada da Iniciativa Liberal aconteceu após a votação do direito à autodeterminação da identidade, expressão de género, protecção das características sexuais e da proibição e criminalização das práticas de conversão.

(…)

Mesmo para os incendiários, é fundamental escolher a fonte de ignição dos fogos. Todo o foco deve estar no que foi dito em plenário perante a boçalidade do Chega. 

(…)

É na procura da maturidade que alguns liberais fazem caminho e Augusto Santos Silva não é culpado de lhes reconhecer os cismas da juventude.

Miguel Guedes, JN

 

Usar a liberdade que nos foi dada naquele dia inteiro e puro (25 de Abril de 1974), como instrumento para a sua destruição é qualquer coisa impensável e inaceitável.

João Silva, “Diário de Coimbra” (sem link)


PS E DIREITA NÃO QUEREM SABER DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

 

Chega fala em marxismo cultural. IL protege os patrões. PS e PSD chumbam as propostas para garantir proteção aos trabalhadores noturnos e por turnos na Agenda do Trabalho Digno. Afinal, quem defende os trabalhadores?

Isabel Pires


NA FINLÂNDIA HÁ A POSSIBILIDADE DE UMA COLIGAÇÃO GOVERNAMENTAL COM UM PARTIDO DE EXTREMA-DIREITA

 

O PM finlandês e líder do partido de centro-direita NCP, Petteri Orpo, admitiu a possibilidade de formar um governo de coligação com o partido de extrema-direita, Finns Party. Se em 2017 "os dois partidos não partilha[va]m os mesmos valores", hoje parecem mais próximos que nunca.

No passado, o líder do Finns Party foi condenado nos tribunais por discurso de ódio. Nestas eleições, usaram cartazes islamofóbicos. Há poucos dias, os MEPs do FP abstiveram-se numa votação sobre a lei anti-homossexualidade no Uganda, alegando "não perceberem nada do assunto".

Em 2021, a atual líder do Finns Party disse que "um partido que não esteja disposto a apertar com as políticas de imigração não pode governar com o Finns Party". (José Gusmão)


“LADO A LADO” DESTA SEMANA: PROPOSTA PARA FINANCIAMENTO A CONSTRUÇÃO DE MUROS NA UE E TAMBÉM PARA A GOVERNAÇÃO ECONÓMICA

 

No “Lado a Lado” desta semana, o José Gusmão e eu, conversamos sobre a proposta do PPE para financiar a construção de muros na UE e também sobre as novas propostas da Comissão Europeia para a governação económica. (Marisa Matias)

Para ver a versão completa do podcast 

👉🏼https://youtu.be/alFDX9ow6PM


AI: A TURQUIA DEVE GARANTIR QUE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SÃO RESPEITADOS

 

As pessoas com deficiência a viver em campos de deslocados na sequência dos terramotos devastadores na Turquia estão a ser ignoradas pela resposta humanitária à catástrofe.

👉Vivem em abrigos inadequados, com a sua dignidade e o seu direito à saúde comprometidos, sem dispositivos de assistência adequados, como cadeiras de rodas e com interrupção de cuidados especializados, como serviços de reabilitação, serviços de saúde mental e apoio psicossocial.

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