A
população de Cabo Delgado vive num autêntico inferno há anos e a comunidade
internacional parece nada ver. Para isso contribuirão os interesses económicos
de vários países e o fechar de olhos às actividades de exploração dos recursos
naturais, cujo papel no financiamento da militarização da região e na violação
de direitos humanos não pode ser ignorado. Deixo aqui o link para a minha intervenção de ontem na TVI24.
No debate sobre a Cooperação Estruturada
Permanente, João Vasconcelos explicou que, com a entrada na CEP “Portugal fica ainda mais dependente e
subserviente aos interesses bélicos europeus, será obrigado a investir centenas
de milhões de euros no setor da Defesa, em armas ou tecnologias militares, a
chamada indústria da guerra”, relembrando que o Bloco recusou desde o primeiro
momento a integração de Portugal na CEP.
O deputado alertou que, com a pandemia,
são ainda mais gritantes as desigualdades sociais na Europa, a exclusão social
e a falta de investimento público, alertando também que “a história tem
demonstrado que a afirmação da política internacional em torno de impérios de
índole mais ou menos militar nunca conduziu a bons resultados”.
O convite das estruturas locais
para Suzana Garcia liderar a lista do PSD à Câmara Municipal da Amadora mostra
que, neste momento, PSD e Chega andam a pescar nas mesmas águas.
Daniel
Oliveira, “Expresso” Diário
Barragens EDP: "Coligação negativa entre PS e EDP levaram o governo a
ignorar os alertas de fuga ao fisco"
Mariana Mortágua afirmou que "nenhuma lei impede o governo de fazer o
que está certo", acrescentando que "anos de litigância em tribunais
poderiam ter sido evitados por uma atuação diligente e responsável por parte do
governo que tinha sido avisado e informado do risco de fuga ao fisco".
Hoje, 31 de Março, assinalamos o Dia Internacional para a Visibilidade das
Pessoas Transgenero.
Este dia pretende celebrar a força que todos os seres humanos transgenero
manifestaram ao assumirem e viverem o seu verdadeiro eu.
Lutemos por um mundo onde todas os indivíduos tenham a liberdade para serem
quem são, sejam eles quem forem. Lutemos por um mundo em que ninguém tenha de
enfrentar julgamentos e preconceitos cruéis da sociedade.
Toda a gente merece viver a sua vida e ser tratada e respeitada como é, tal
como toda a gente. (via Núcleo Antifascista de Guimarães)
O deputado bloquista José
Soeiro acusou o PS querer negar apoio a quem está com 219 euros por mês e de
insistir nos erros do passado na hora de responder às pessoas.
O deputado lembrou que o Governo foi repescar apoios de 2020, mesmo depois
do PS ter chumbado a sua continuidade em 2021, mas tendo como referência os
rendimentos de 2020 e não, como devia de ser, o período de 2019.
O deputado finalizou dizendo que “o que o governo fez não tem sentido e
engana as pessoas” e que “o Bloco propôs a correção desse erro do Governo, o
Parlamento aprovou e o Presidente da República promulgou isso é a democracia a
funcionar e não deixar ninguém para trás”.
Está a
ser difundida nas redes sociais uma imagem antiga com a seguinte legenda:
"Quando as florestas portuguesas eram patrulhadas por cerca de 4.000
guardas-florestais distribuídos por 940 casas de guarda e 140 postos de vigia,
a prevenção funcionava". Os números indicados têm sustentação factual?
(Polígrafo)
Mais
Aqui
Uma delegação do Bloco de Esquerda composta pelo seu deputado eleito pelo Algarve e por outros elementos bloquistas, reuniu com a direção da RTA, para auscultar o organismo sobre a crise social e
económica que afeta a região e, muito em particular, o setor do turismo,
anunciou o partido.
Este dia
confirma o direito dos palestinianos á sua pátria histórica em face de uma ocupação
que não poupa meios para os retirar de lá. (Women For Palestine)
Em 2019, a EDP vendeu
por 2.2 mil M€ seis barragens a uma empresa francesa, a Engie. A venda de uma
concessão obrigaria a EDP a pagar 5% em imposto de Selo, 110 M€, mas em 2020, o
governo alterou a lei para que, quando houvesse uma reestruturação de uma empresa
na transmissão de uma concessão, não fosse pago o imposto de selo. O que é que
a EDP fez então? "Reestruturações"! Foram reestruturações
verdadeiras?
Mariana Mortágua explica que não e que o uso que a EDP está a fazer da
lei é abusivo.
E o
governo, podia ter parado o negócio? O Estado é o concessionário das barragens
e a EDP precisava da sua autorização para fazer o negócio. A EDP informou-o
esquema de reestruturação e o governo foi avisado do risco de fuga aos
impostos, mas preferiu fechar os olhos. A diretora de Recursos Hídricos da APA
avisou que o Estado podia estar a ser prejudicado por não avaliar as concessões
e acreditar nas contas de Manuel Pinho e António Mexia, mas o presidente da APA
e o ministro do Ambiente puseram o papel no lixo.
Este
negócio não pode avançar, é possível revertê-lo em nome do interesse público. (Esquerda.net)
É lamentável que o Governo que fechou os olhos ao esquema que
permitiu à EDP fugir com 110 milhões se mostre agora implacável contra um apoio
de 38 milhões de euros por mês para apoiar quem mais precisa.
BPN: quem está rico com o nosso
dinheiro?
Quem foi ao pote do BPN?
Quanto roubaram?
A coisa funciona assim:
A cada novo orçamento, o Governo faz anúncios solenes de aumentos
históricos do investimento ou da despesa social. Quando passa à execução,
depois da propaganda feita, o dinheiro fica debaixo do colchão. A isto chamam
seriedade.
O Governo deixou 6 mil milhões por executar no OE2020. Argumenta agora que
não tem margem para pagar apoios sociais a grupos que estão a ser abandonados,
por causa da dívida.
Lembrete: a última vez que um Governo não deu resposta adequada a uma
crise, a dívida subiu a pique. (José Gusmão)
Novo Banco vai pedir mais 598,3 milhões de euros - O Novo Banco já nos
custou 6030 milhões de euros
O Novo Banco vai pedir uma injeção de capital de 598,3 milhões de euros,
com base nas contas de 2020, acima do que estava estimado no Orçamento do
Estado para 2021. A suposta solução milagrosa para o problema BES, sem custos
para o erário público, veio a revelar-se um desastre total onde já enterramos
milhares de milhões de euros.
A resolução do BES, decidida pelo Governo PSD/CDS, resultou não apenas nos
4,9 mil milhões de euros injectados no "banco mau”, mas também na inclusão
de créditos degradados no suposto “banco bom”, que geram custos que, até hoje,
ainda estamos a pagar.
Temos também a desastrosa privatização do Novo Banco pelas mãos do Governo
PS. O acordo com Lone Star permitiu que este fundo gerisse os activos de forma
a utilizar toda a verba do acordo de capital contingente de 3,9 mil milhões de
euros. (via Guilhotina.info)
José
Soeiro apresentou os projetos de lei do Bloco para revogar as
medidas e cortes da Troika que vieram facilitar os despedimentos e reduzir as
compensações devidas aos trabalhadores, afirmando que manter estas normas “é um
erro político”, especialmente em plena crise.
No combate à crise social, o
vício da propaganda e a incompetência técnica são a imagem de marca deste
governo.
Daniel
Oliveira, “Expresso” Diário
Na
audição parlamentar da Comissão da Cultura e Comunicação. Sobre o património e
a crónica falta de recursos humanos e financeiros. (Alexandra
Vieira)
Esta proposta do Bloco vai representar um apoio justíssimo a
130 mil pessoas que iam ficar abandonadas. Isto é fazer a diferença. (José Gusmão)
Mais Aqui
Nelson
Peralta apresentou as alterações propostas pelo
Bloco para o regime de gestão de resíduos como a obrigatoriedade de as bebidas
serem colocadas no mercado em garrafas reutilizáveis, retirar o benefício à
transformação de antigas pedreiras em lixeiras, criação de novos fluxos de
resíduos e alterações nas tarifas como a tarifa social automatizada nos
resíduos.
(…)
No dia 14 de janeiro, findo o Conselho de
Ministros que decorreu no Palácio da Ajuda, o ministro Siza Vieira anunciou que
os trabalhadores que prestam serviços a recibos verdes ou outros profissionais
independentes “passam a
recuperar o apoio que esteve em vigor durante o ano passado”.
(…)
Afinal, havia um alçapão no decreto-lei que
resultava num corte considerável com o que aconteceu em 2020 – o tal “apoio
financeiro” deixava de ser calculado em função dos rendimentos de 2019 e
passava a ter por base os rendimentos de 2020, fortemente afetados pela
pandemia.
(…)
O que era a solução para dezenas de milhar de
trabalhadores foi inexplicavelmente vilipendiado pelo Governo.
(…)
O resto ficará para a história como uma guerra
de um Governo minoritário contra o Parlamento, a pedir a um Presidente da
República de direita para vetar um diploma que melhora apoios sociais
fundamentais no momento em que o país atravessa uma enorme crise económica.
(…)
Longe vão os dias em que deputadas e deputados
do PS se dirigiam ao Tribunal Constitucional para contestar cortes nos salários
e nas pensões, agora levantam a Constituição para reduzir
apoios sociais.
Pedro Filipe Soares,
“Público” (sem
link)
O vírus, percebe-se bem agora, é um fenómeno essencialmente social,
que resulta, em boa parte, de um modelo económico predatório que, na busca
infinita de acumulação, desprezou os limites que a natureza nos impõe.
(…)
A jusante, o vírus revelou e multiplicou as desigualdades
sociais (de classe, de género, de etnia), atingindo os mais
vulneráveis (os pobres, os racializados, as mulheres).
(…)
De igual modo, expôs as enormes fragilidades de
um sistema de reprodução social extremamente desgastado por décadas de desinvestimento
público (saúde, habitação, redes de cuidados).
(…)
A pandemia catapultou com maior veemência um
ecossistema de ódio e de desconfiança, que se alimenta e é alimentado pelos
algoritmos da inteligência artificial usados nas plataformas e redes sociais.
(…)
Em simultâneo, a normalização dos estados de
exceção abre as portas a uma certa naturalização dos limites aos Direitos
Fundamentais.
(…)
Finalmente, recrudescem os excludentes
nacionalismos, tão hiperbolicamente visível no fechamento de fronteiras ou na
disputa sobre as vacinas, a par do desvanecimento das estruturas internacionais
de solidariedade.
(…)
[Os decisores] não quiseram ou não souberam
interpretar os comportamentos sociais, reduzindo-os, tantas vezes, a meras
manifestações psicológicas ou patológicas.
(…)
Importaria desocultar os mecanismos que
produzem a descrença nas descobertas científicas.
(…)
Mobilizar o conhecimento sociológico incomoda e
desestabiliza processos de decisão superficiais e burocráticos.
(…)
A única perspetiva realista é a de não
regressarmos ao “normal” que mais não é do que um caldeirão de crises infinitas
onde tudo o que é comum se derrete.
João Teixeira Lopes,
“Público” (sem
link)
As origens destes movimentos [ditos pela “verdade”]
são muito diferentes, têm várias fontes e algumas tradições, mas hoje fazem
parte de uma nova extrema-direita que está a emergir em vários países europeus
e nos EUA.
(…)
O custo social e económico da pandemia e do
combate à pandemia são os factores a que se deve prestar mais atenção, para se
diminuir o processo de radicalização em curso.
(…)
Todas estas teorias da conspiração estão aí e
circulam em Portugal, e têm um único motivo: não há pandemia, há uma
“gripezinha”, os mortos não morreram de covid, mas de outras enfermidades.
(…)
A maioria destas irresponsáveis patetices não
se ficam pelos cartazes “verdadeiros”, encontram-se também em artigos de
opinião no Observador, (…) ou nas manifestações do Chega e proliferam como
vírus nas redes sociais.
(…)
Se nós fôssemos, mais do que já somos, uma
sociedade má, tomávamos à letra estas reivindicações. Muito bem, querem ter
estas “liberdades”, façam uma declaração de que se responsabilizam pelos custos
do tratamento da covid, caso fiquem infectados.
(…)
E se fôssemos uma sociedade ainda pior, não os
deixávamos entrar no SNS, onde os tratamentos são gratuitos, porque os pagamos
todos nós.
(…)
E depois exigir uma segunda declaração sobre a
responsabilidade de indemnizar todos os que se provem que foram infectados por
um dos “verdadeiros” e, no caso de essa infecção resultar numa morte,
condenação por homicídio.
Pacheco Pereira, “Público”
(sem link)
Não há pessoas sem vínculos e os políticos têm todos ligações,
desde logo pessoais.
(…)
Será que os laços entre dois políticos maçons são mais fortes do
que entre dois políticos que andaram no mesmo colégio privado?
(…)
O que não se pode é incorporar extensivamente o pressuposto de que
todas as decisões estão capturadas por uma grande conspiração.
(…)
Temo que, num tempo não muito distante, sobrem poucos com
qualidade, disponíveis para se sujeitarem a este voyeurismo.
(…)
O risco de tanta transparência acabar por ter como resultado
agregado um empobrecimento da classe política é real.
Pedro Adão e Silva, “Expresso” (sem link)
O “Cabo Esquecido” é a província mais pobre de Moçambique. E a
mais rica. Foi ali que se descobriram dos melhores rubis e uma das maiores
reservas de gás natural do mundo.
(…)
Mas mais de metade da população vive abaixo do limiar de pobreza.
(…)
A extração dos seus bens, sem qualquer benefício para quem lá
vive, talvez tenha ajudado a fazer crescer a Shabaab.
(…)
Os crimes dos mercenários e das Forças Armadas são o que fica na
penumbra. Ou a corrupção dos círculos do poder político, que não querem um
apoio externo que meta o nariz nos seus negócios.
(…)
O desprezo de Maputo pela população de Cabo Delgado, a rapina das
suas riquezas e os interesses de traficantes de droga, madeiras e pedras vindas
do garimpo ilegal (para quem os fundamentalistas são úteis) ajudam a explicar o
que ali se passa.
Daniel Oliveira, “Expresso” (sem link)
A aula deve ser para aprender conteúdos
valiosos, pausa de reflexão filosófica mas, também, um exercício democrático,
no sentido de recriar espaços de liberdade – propícios para a interrogação
sobre si, o outro, o mundo.
(…)
A aula é o ato docente por excelência que
caracteriza a seu ofício e – por definição – só pode ocorrer em presença.
(…)
Chamar “aula” a instrução remota “online” é
totalmente fora de lugar, uma impostura intelectual que não pode mais voltar a
ter lugar no pós-pandemia.
Roberto della Santa,
“Público” (sem
link)
Moisés
Ferreira defendeu um reforço da testagem,
acusando o governo de “estar a perder tempo na mudança de estratégia” e de se
“resignar perante as farmacêuticas que estão a atrasar a vacinação para
garantir lucros à custa da pandemia”, ao mesmo tempo que milhares de vítimas da
crise social e económica continuam sem qualquer apoio.
José
Maria Cardoso defendeu a generalização do voto
antecipado para as eleições autárquicas, criticando o governo por querer
desistir dessa possibilidade.
O deputado defendeu ainda o desdobramento do ato eleitoral para dois dias,
sábado e domingo, permitindo assim que os cidadãos possam deslocar-se às urnas
durante dois dias.
É um
insulto o Governo ter folga orçamental e recusar apoios a quem precisa. (Mariana
Mortágua)
(…)
Para
evitar ultrapassar o aumento de 1,5ºC até 2100 é necessário realizar um corte
de 50% das emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030, em relação
ao nível de emissões de 2010.
(…)
A
crítica à neutralidade de carbono não se prende com o conceito em si, mas com a
visão oportunista do sistema capitalista e seus principais agentes.
(…)
Nos
últimos tempos têm surgido os planos megalómanos de plantação em grande escala
como milagre.
(…)
[A
Shell] diz que é necessário plantar uma área de floresta equivalente à área do
Brasil para manter o aumento da temperatura abaixo dos 1,5ºC até 2100 (é claro
que este plano implica eles continuarem a explorar petróleo e gás).
(…)
[As plantações
florestais não são uma boa solução para a crise climática] porque não há área
suficiente no planeta Terra para compensar as emissões actuais, quanto mais o
aumento.
(…)
A
capacidade da maior parte das florestas do mundo para retirar carbono da
atmosfera está a reduzir-se e não a expandir-se.
(…)
Porque
para ser um verdadeiro sumidouro de carbono, com absorção estável, as florestas
demoram décadas e até séculos a constituir-se e a acumular carbono nos solos,
árvores, plantas e outros seres vivos.
(…)
Todas
estas propostas assentam no oportunismo dos sectores que não querem cortar
emissões e dos sectores que já operam nesta área.
(…)
As
plantações florestais são muito má ideia para a crise climática.
(…)
Estas
propostas não são só complexas e incertas: é uma impossibilidade elas
resolverem o problema, e ameaçam agravá-lo.
(…)
Finalmente,
há uma derradeira realidade que deve assentar como uma forte chapada na cara
dos propagandistas desta solução: a desflorestação.
(…)
Desde
2001, a cobertura arbórea global reduziu-se em 10% (mais do que a área da
Índia).
(…)
Desde
2002, as florestas húmidas perderam 6% da sua área (mais do que área de
Espanha).
(…)
O
circo das plantações florestais como ferramenta para a neutralidade carbónica,
a que o governo português e a União Europeia aderiram efusivamente, só serve
para fazer de nós palhaços mortos.
(…)
É
necessário cortar os 50% de emissões globais na próxima década, sim ou sim.
João Camargo, “Expresso” Diário
[A Austrália]
foi a primeira trincheira de uma batalha entre grupos de comunicação social e
os gigantes da informática, provocando algumas cedências dos últimos, uma
guerra que chega agora à Europa a à América do Norte.
(…)
Quando
o Governo australiano fez legislar no sentido de forçar as plataformas
tecnológicas a pagaram às empresas de comunicação social pela partilha e
difusão dos seus conteúdos, as empresas big tech protestaram vigorosamente.
(…)
[Estas
empresas] apropriavam-se gratuitamente do produto de outra empresa, para
direcionarem tráfego para as suas redes e para canalizarem a sua publicidade,
estrangulando a imprensa a quem retiram o mercado publicitário.
(…)
A 22
de fevereiro, a Microsoft anunciou que está a discutir com criadores europeus
de notícias um esquema comparável e pressionou os Governos do continente e dos
EUA a seguirem o mesmo caminho, forçando os seus rivais.
(…)
A 10
de março, deu entrada no Congresso um projeto de lei para forçar um acordo
semelhante ao australiano. A UE um dia acordará para o problema.
(…)
A
opinião pública acusa estas empresas pela extração de informação privada, que
tem sido a base da formatação da publicidade dirigida.
(…)
A
Google promete acabar em 2022 com os cookies que informam terceiros e deixar de
vender anúncios baseados na história do nosso uso pessoal da internet.
(…)
Seriam
boas notícias o controlo pela comunicação social do seu produto e o seu acesso
à publicidade para se financiar.
Francisco Louçã, “Expresso” (sem link)
A quantidade e a qualidade do emprego que vamos ter, por muitos anos,
será determinada por escolhas que estão em preparação.
(…)
Exige-se uma boa gestão das políticas
protecionistas.
(…)
O recurso a moratórias era necessário,
mas se o processo agora for mal gerido, os seus impactos provocarão graves
problemas no setor financeiro e na habitação.
(…)
Entretanto, há outros desafios de alcance
estratégico a considerar no combate às múltiplas vulnerabilidades que a
pandemia evidenciou.
(…)
Desiludam-se os milhares e milhares de
pequenos empresários [do turismo] que atuavam neste setor, se ficarem à espera
do que há de vir dos restos do banquete e não conseguirem apoios diretos para
sobreviverem e recentrarem as suas atividades.
(…)
O país precisa de uma nova e qualificada
especialização produtiva.
(…)
Invista-se na chamada economia de
transição, na descarbonização, mas garanta-se a (re)industrialização efetiva do
país.
(…)
As opções sobre a reconversão de
trabalhadores envolvidos e a criação de emprego qualificado têm de ser
compromissos desde o início.
(…)
Regulamente-se melhor o teletrabalho.
(…)
O computador pode funcionar em
diversificados lugares, de dia ou de noite, mas o ser humano não é uma máquina
e deve salvaguardar os seus direitos, os da sua família e a sua cidadania.
O PSD tem boas razões internas para defender o adiamento das eleições
autárquicas para os últimos meses do ano.
(…)
Nestas últimas semanas, assistimos a uma
fúria antecipatória, "rush" de proactividade do PSD, ainda que da
antecipação possa sair um adiamento.
(…)
A virtude da proposta do PSD, (…), tem a
enorme virtude de colocar em cima da mesa a necessidade de um plano B que tenha
em conta uma eventual recalendarização eleitoral.
(…)
Eduardo Cabrita, de uma ou de outra
forma, prontamente desautorizado por António Costa no Conselho Nacional do PS e
a colecionar polémicas recorde num par de meses, parece ser um homem fora do
lugar.
(…)
As actuais regras não se ajustam ao
contexto pandémico, não promovem a inclusão nem combatem a abstenção [nas
eleições autárquicas].
(…)
Decisões políticas que, sendo tomadas
hoje, estruturarão futuras eleições para maiores patamares de participação.
