quarta-feira, 30 de março de 2011
BOA NOTÍCIA
terça-feira, 29 de março de 2011
CITAÇÃO
PARA MEMÓRIA FUTURA
segunda-feira, 28 de março de 2011
TRIGO E JOIO
domingo, 27 de março de 2011
FALTA DE MEMÓRIA, IGNORÂNCIA OU MÁ FÉ
sábado, 26 de março de 2011
QUANTOS CONSEGUIRÁ ELE ENGANAR AINDA? ACEITAM-SE APOSTAS!
VOTAR COM DELICADEZA!
Nos tempos que correm todos os dias ouvimos referências aos “mercados” como se a nossa sobrevivência colectiva dependesse de uns deuses de uma susceptibilidade à flor da pele relativamente aos quais não devemos provocar qualquer melindre sob pena de caírem sobre nós os mais terríveis cataclismos.
Sendo que as eleições são momentos cruciais para os mercados, eis que Daniel Oliveira teve a excelente ideia de elaborar um rol de conselhos para os eleitores a que deu o título de “Guia do eleitor para não aborrecer os mercados”. Uma excelente ideia que, a ser seguida, nos salvará do fogo do inferno…
sexta-feira, 25 de março de 2011
IRMÃOS GÉMEOS
Num dia derrubou um Governo em nome de um programa de austeridade relativamente ao qual dizia não concordar e, no dia seguinte vai a Bruxelas comprometer-se a assumir todas as medidas que foram assumidas por Sócrates. Assim ficamos mais esclarecidos e é mais natural que aconteça pois os dois partidos comungam a mesma ideologia. E comungam também a rejeição pública da “responsabilidade da vinda dos credores de fraque a que ambos foram preparando o caminho” como afirma José Manuel Pureza no texto seguinte.
PEC ante PEC
“Está escrito nos livros. Uma crise financeira que virou crise económica e que foi transformada em grave crise social tinha de assumir a forma de crise política. Ela aí está. Mas não nos enganemos: não é por se abrir uma crise política que teremos intervenção do FMI em Portugal; ao contrário, é precisamente a receita FMI – ainda que em prestações – já nos governa que se abriu a presente crise política.
PS e PSD foram-se irmanando na imposição ao país de uma receita recessiva e empobrecedora. PEC após PEC, tornou-se claro que o recurso ao FMI também viria. O PSD desejou-o desde a primeira hora. Sócrates não fez mais do que tentar adiá-lo para que viesse sob a forma de “apoio” europeu sem o carimbo oficial do FMI. O PEC IV é a confirmação plena desta estratégia. E as comadres zangam-se agora pura e simplesmente porque nenhum quer assumir publicamente a responsabilidade pela vinda dos credores de fraque a que ambas foram preparando o caminho.
Despedimentos em saldo, co-pagamento das famílias pelas despesas de saúde, “expulsão” (sic) de arrendatários em dívida – que tem isto a ver com a responsabilização do sistema financeiro que originou a bola de neve desta crise? Nada. A crise tornou-se um pretexto para uma ofensiva sem precedentes de penalização dos salários e dos direitos sociais dos mais pobres. Sempre em nome da estabilidade dos mercados e do crescimento que são cada vez mais meras miragens inverosímeis. A crise é isto.”
quinta-feira, 24 de março de 2011
ALTERNÂNCIA SEM ALTERNATIVA
Quem se prepara para votar nas próximas eleições deve, mais do que nunca, ter a consciência de que PS e PSD são duas faces da mesma moeda o que, aliás, os dois confirmam já que são coniventes na aplicação das medidas mais gravosas aos portugueses sem que com isso tenham, ao menos, atenuado s sérios problemas que nos atingem. Basta ver a dificuldade que os principais dirigentes do PSD revelam quando são questionados sobre as medidas que tencionam tomar caso vençam as próximas eleições.
Se os portugueses votarem em maioria no PSD vamos ter mais do mesmo só que aplicado por personagens diferentes. Nada mudará no essencial depois de mais um desgaste de, pelo menos dois meses de campanha eleitoral. É o mais puro exemplo de alternância sem alternativa. Muito ajustado o comentário de Daniel Oliveira no DN: “Assistimos a teatro amador: PS fingiu que queria evitar uma crise política para ir a votos nas melhores condições, PSD fingiu ser contra o que tenciona ele próprio levar à prática para chegar mais depressa ao poder. Nem um nem outro se preocuparam, por um segundo que fosse, com o interesse dos portugueses.”
Luís Moleiro
quarta-feira, 23 de março de 2011
MEDO DA DEMOCRACIA
“Os principais responsáveis juram, pelas almas, que querem evitar uma crise política, como se ela não estivesse aí, com sintomas cada vez mais evidentes, à frente dos olhos de um desgraçado país.
Uma crise de enormes proporções, que se reflecte na qualidade da democracia e no próprio funcionamento das instituições. Recordemos o que se passou com o Tratado de Lisboa. Como corria o risco de ser chumbado pelo veredicto do voto, acabou por ser aprovado, sem ser referendado, tal como tinha sido prometido. A excepção pouco honrosa aconteceu na Irlanda. Os eleitores votaram tantas vezes, quantas foram precisas, até se convencerem que tinham de facto de aprovar o tratado. Sócrates aprendeu a lição e agora, perante a perspectiva de ver o PEC 4 chumbado pelo Parlamento, decidiu não sujeitar ao voto dos representantes do Povo, na sede da Democracia.
Tal e qual como Jonas Savimbi. Numa entrevista que lhe fiz, o líder da Unita, que não se celebrizou pelo apego á democracia, disse-me, claramente, que a democracia só era boa se ele ganhasse as eleições. Como perdeu, a democracia não prestava. Sócrates levaria o PEC 4 à Assembleia da República, se o PSD votasse a favor. Como isso não está garantido, então não há votação. É este o conceito de democracia do séc. XXI, deve ser um dos valores da “esquerda moderna”.” (…)
Há alturas da história dos povos em que os acontecimentos se precipitam em tal catadupa que rapidamente ficam ultrapassados. É um pouco o que está a acontecer agora em Portugal. De qualquer maneira, veio hoje a lume mais um exemplo deste novo conceito de democracia acima referido e aplicado ao momento presente. Ora vejamos uma notícia da Lusa do início da tarde:
PEC: PS decide à última hora não avançar com resolução
23 de Março de 2011, 13:11
Lisboa, 23 mar (Lusa) -- A bancada do PS decidiu hoje, minutos antes do fim do prazo limite, não avançar com uma resolução de apoio à proposta do Governo de Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Com esta opção, os socialistas optaram por não levar a discussão e a votação no plenário desta tarde na Assembleia da República uma iniciativa legislativa que teria quase chumbo garantido por parte das bancadas da oposição e que poderia ser entendida como uma moção de confiança ao Governo, precipitando a crise política.
Numa altura em que iremos entrar numa prolongada campanha eleitoral e em que surgirão juras à democracia para todos os gostos, é bom que os portugueses guardem para memória futura estas decisões não se dê o caso de comerem, de novo, gato por lebre.
A VOZ DA RUA
O dramaturgo Luís de Sttau Monteiro (1926 – 1993) assinou, durante muito tempo naquele semanário, uma coluna em que usava o humor para fazer crónica política. O seu título era “Guidinha”. Em 1978 a jovem Guidinha chamou a atenção, em forma de Carta Aberta aos Senhores da Política nos termos seguintes: “oiçam o que se diz na rua oiçam o que se diz na rua oiçam o que se diz na rua oiçam o que se diz na rua oiçam o que se diz na rua oiçam o que se diz na rua senão qualquer dia estão no olho da rua a ouvir o que se disse na rua”.
Mais de três décadas depois, eis que uma carta deste tipo poderia ser remetida aos senhores do Governo Sócrates que se encontram perigosamente cegos e surdos perante o desespero ainda em surdina, ainda parado mas que começa a sentir-se pelos becos, ruas e avenidas deste país. A resignação e a indiferença perante o que se passa à nossa volta pode ser só aparente e tem limites. Uma gota de água é o suficiente para fazer transbordar um copo cheio.
Luís Moleiro
segunda-feira, 21 de março de 2011
TÍTULOS DO NOSSO DESCONTENTAMENTO
“Combustíveis atingem preços máximos nunca antes vistos”.
“O preço do pão aumenta”.
“Preços dos produtos alimentares sofrem aumento histórico”.
“Subsídio de Natal poderá ser pago em títulos de tesouro”.
”Salários da Função Pública baixam”.
“Quase meio milhão de portugueses perde direito a abono de família”.
“Subsídio de desemprego e outras prestações sociais baixam”.
“Estudantes do ensino superior, sem bolsas, têm de abandonar os estudos ”.
“Banca e grandes empresas têm aumento de lucros”.
“A pobreza está a aumentar”.
“Há cada vez mais fome em Portugal”.
“Pobreza envergonhada cresce por todo o país”.
“Novos pobres trabalham, mas o ordenado não chega para a alimentação, a renda de casa e outras despesas essenciais”.
“Em Portugal crescem as desigualdades. Os ricos são dos mais ricos da Europa e os pobres dos mais pobres”.
“Portugal é campeão europeu em doenças mentais”.
“José Sócrates chamado à senhora Merkel”
…
domingo, 20 de março de 2011
A AUSTERIDADE NÃO É PARA TODOS
Assim:
O Presidente dos Estados Unidos (EUA) recebe, por ano, cerca de 300 mil. O Presidente da TAP recebeu, em 2009, mais de 600 mil – um valor equivalente a 55,7 anos de salário médio de cada português.
O Vice-Presidente dos EUA recebe, por ano, cerca de 208 mil. Um Vogal do Conselho de Administração da TAP recebeu, em 2009, mais de 480 mil.
A Chanceler alemã ganha, por ano, cerca de 220 mil. No mesmo período, o Presidente da CGD ganha mais de 560 mil – o equivalente, por mês, a 50 anos de salário médio de cada português.
O Primeiro-Ministro português recebe, por ano, cerca de 100 mil. O Presidente do Conselho de Administração da Parpública (empresa onde estão parqueadas algumas das mais relevantes participações empresariais portuguesas) recebeu, praticamente, 250 mil – o equivalente a 22,3 anos de salário médio de cada português e duas vezes e meia mais que o próprio Primeiro-Ministro.
O Presidente da República recebe cerca de 140 mil por ano. O Presidente do Conselho de Administração da empresa Águas de Portugal recebeu mais de 205 mil – o equivalente 18,4 anos de salário médio de cada português.
O Presidente francês recebe, aproximadamente, 250 mil por ano. O Presidente do Conselho de Administração dos CTT recebeu mais de 330 mil – o equivalente a 30 anos do salário médio de cada português.
O Primeiro-Ministro inglês recebe cerca de 250 mil por ano. O Presidente do Conselho de Administração da RTP auferiu mais de 254 mil – o equivalente a 22,7 anos de salário médio de cada português.
Luís Moleiro
sexta-feira, 18 de março de 2011
A RETÓRICA E A PRÁTICA
De um modo geral, os projectos de lei tinham como finalidade converter em vagas nos quadros de escola horários completos que tinham sido preenchidos por professores contratados em vários anos consecutivos. Esta ideia tem todo o cabimento na medida em que estamos perante necessidades permanentes das escolas e levaria a que pudesse ser levado a cabo um trabalho de continuidade dos professores, para além de combater a precariedade. Seria o próprio Estado a dar o exemplo de que postos de trabalho que preenchem lugares indispensáveis deverão converter-se em postos de trabalho permanente.
As propostas das forças partidárias à esquerda do PS têm todo o sentido mas estavam, à partida, sujeitas à rejeição. De qualquer maneira, tiveram o mérito de clarificar, mais uma vez, quem está ao lado de quem. PSD e CDS, apesar das lágrimas de crocodilo que a toda a hora vertem pelas injustiças deste Governo, são, tal como o PS, partidos do arco neoliberal e, em questões concretas, não conseguem escondê-lo. A retórica é uma coisa e a prática é outra. E é esta que conta. Neste caso foram os professores os atingidos mas a filosofia neoliberal é para aplicar a todos os trabalhadores como, infelizmente, tão bem sabemos.
Luís Moleiro
quinta-feira, 17 de março de 2011
SÓCRATES OU O ROSTO DA MENTIRA
De qualquer maneira, a palavra “todos” parece um certo exagero porque o dito indivíduo ainda vai conseguindo enganar muita gente, qual vendedor de banha da cobra. Se assim não fosse, há muito tempo que teria deixado de ocupar o lugar de destaque que agora detém. Verdade seja dita, ainda há portugueses que lhe dão, pelo menos, o benefício da dúvida. Já são poucos, tendo em atenção a baixa percentagem de eleitores que ainda votam e, entre estes, a minoria que vai acreditando no Partido de Sócrates. Mas, como vivemos em democracia, temos o governo que temos com o Primeiro-Ministro que temos devido ao voto popular. Caso surjam proximamente eleições antecipadas cabe aos portugueses escolherem não só novos protagonistas mas optar por proposta políticas alternativas. É que, apenas uma mudança de caras com a manutenção de políticas que manifestamente não resultaram só pode conduzir ao abismo.
Luís Moleiro
TEATRO NEGRO
Parvos
“Agora é o PEC IV. Como sucedeu com todos os seus três antecessores, é desta que a coisa é definitiva. Não haverá mais “medidas adicionais”, jura Sócrates. Conhecemos a música. Esta espiral sem fim de austeridade imposta ao país em nome de uma estabilidade doas mercados que nunca chega e apregoando um crescimento que nunca chegará, é cada vez mais um exercício de sadismo social e de destruição da economia. “PEC 4 – Povo 0”, dizia um cartaz na manifestação de sábado no Porto. Diagnóstico certeiro: de PEC em PEC, o empobrecimento da grande maioria das pessoas acentua-se e as forças da nossa economia esvaem-se.
A crise tornou-se num pretexto para uma cruzada ideológica contra o trabalho e os direitos sociais. Alguém se lembra ainda que foi a capitalização de uns quantos bancos que provocou a escalada das dívidas públicas? Porquê então a escolha dos cortes nos apoios sociais, nos salários e nas reformas, da flexibilização das leis laborais ou dos despedimentos em saldo como resposta? O que tem tudo isto a ver com as causas desta crise?
Agora vêm os fingimentos. Os que apoiaram este caminho de catástrofe proclamam que há limites para os sacrifícios. Contra estas fintas políticas, a rua transbordou em todo o país no passado sábado. “Povo 5 – PEC 0”, eliminação justa.”
terça-feira, 15 de março de 2011
OS PRIMEIROS... A CONTAR DE BAIXO
Portugal é o 3º país da UE onde o emprego baixou mais, passando de uma variação negativa de 1,2% no último trimestre de 2009 para uma descida de 1,8% em igual período de 2010. A isto tudo há que acrescentar que, tanto na UE como na Zona Euro o emprego aumentou 0,3% no último trimestre do ano passado relativamente a período homólogo de 2009. São números que a basófia política de Sócrates não consegue esconder. Ocupamos este triste lugar do pódio a par da Roménia sendo que a medalha de ouro vai para a Bulgária.
Em 2010 emigraram perto de 23 mil dos trabalhadores inscritos nos Centros de Emprego o que dá uma média de mais de 60 por dia. Aliás, este valor peca por defeito em relação à saída total de portugueses para o estrangeiro na medida em que muitos dos que tomam esse caminho não se encontram oficialmente contabilizados como desempregados. De qualquer maneira, a tendência dos últimos anos é significativamente crescente, o que não é caso para admirar, tendo em atenção a retracção económica motivada pelas políticas seguidas pelo Governo Sócrates e as dificuldades de criação de novos postos de trabalho.
Estes números chegam ao nosso conhecimento de forma quase despercebida e acabam por constituir uma benesse para o Governo. Quem sai deixa de fazer parte das estatísticas do desemprego em Portugal. Se emigrassem todos os que estão sem trabalho, o desemprego ficava reduzido a zero…
Luís Moleiro
segunda-feira, 14 de março de 2011
domingo, 13 de março de 2011
DESCIDA AOS INFERNOS
Do novo rol das medidas de austeridade (PEC 4), para além de decisões maldosas como a possível revisão do subsídio de desemprego, o congelamento das pensões e sua redução acima dos 1500 euros (ilíquidos!) surge ainda uma situação que é inexplicável perante o défice público: a redução das indemnizações aos trabalhadores, em caso de despedimento, vai aplicar-se também aos actuais e não apenas aos futuros contratos de trabalho como vinha a ser referido até agora. O comum cidadão questiona em que medida esta resolução vai contribuir para a redução do défice das contas públicas.
Já não há volta a dar a tanta mentira!
Luís Moleiro
sábado, 12 de março de 2011
sexta-feira, 11 de março de 2011
SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE SÁBADO
“Os objectivos deste protesto não são, como os moralistas de serviço afirmam, o querer eternizar "privilégios" idênticos aos da geração passada (dos funcionários públicos, supõe-se). São apenas o justo desejo de acesso a um emprego e a luta por oportunidades mínimas de inserção social.”
Elìsio Estanque, Sociólogo, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, “Público”, edição impressa, 11/03/2011
HIPOCRISIA A RODOS
A habitual boa consciência…
“Decididamente o poder mediático e o poder político nas nossas democracias funcionam de estranha maneira! Por exemplo: em relação a países estrangeiros, só utilizam o termo ditador e ditadura em três circunstâncias. Quando o novo líder e s seus sequazes, depois de tomado o poder, começam a mostrar-se hostis aos interesses económicos “ocidentais”. Mais claramente ainda: quando os antigos “homens fortes” foram derrubados por um golpe de Estado ou uma revolta popular. O então, mais prudentemente quando esses mesmos “homens fortes” dão sérios sinais de estar a perder o pé.
Se ditadores e ditaduras deixarem que os negócios com o “mundo ocidental” se desenvolvam normalmente (“as usual” dizem os anglófonos), ninguém no poder mediático e no poder político pensará em ter o mau gosto de empregar qualificativos desagradáveis. Seja embora necessário passar sistematicamente por subornos e pagamentos de avultadas “luvas” a intermediários do poder…
Repare-se no caso dos países árabes do Próximo e do Médio Orientes. Todos eles governados por regimes autocráticos, mais ou menos ferozes, há largos decénios. Mas quase todos claramente integrados na área de influência “ocidental”, não ousando sequer pôr seriamente em questão a política exterior dos Estados Unidos. Alguns, poucos, dispondo de reservas de petróleo importantes, manifestavam de vez em quando sobressaltos de independência, fogo de vista para consumo interno, o “Ocidente” prestando-se rapidamente a todas as concessões para acalmar os ânimos…
Salvaguardado o petróleo preservado o “modus vivendi” com Israel (protegido absoluto dos EUA) e imposta a “pax americana” da Mauritânia ao Golfo Pérsico, poder mediático e poder político “ocidentais” mostrar-se-iam cegos, surdos e mudos em relação à natureza dos regimes instalados. À cleptomania dos dirigentes. Às provocações delirantes de alguns. À pressão, á tortura e à censura reinantes. À miséria e ao analfabetismo generalizados. Às reivindicações apesar de tudo perceptíveis das populações em termos de liberdade, de democracia e de justiça social.
Numa altura em que a “primavera dos povos árabes” dá o sentimento de querer varrer longos decénios de história e fazer soprar o vento da liberdade, média e poderes políticos “ocidentais” parecem dar-se enfim conta do que foi a hipocrisia das relações que, durante tanto tempo, estabeleceram com esses povos. Mas se acto de contrição houver, as perspectivas futuras da “realpolitik” são, a curto prazo, ainda bastante fortes…”
quinta-feira, 10 de março de 2011
ENTORSE DEMOCRÁTICO
Avaliação e democracia
“Veio esta semana de Coimbra mais um acontecimento que revela bem a forma como a cultura dominante nos boys and girls do PS lida com os membros da administração pública que têm uma opinião diferente da oficial, e que, no exercício da sua cidadania, exprimem serenamente discordância das políticas erradas do Governo, como é o caso da avaliação de desempenho de professores.
Tratou-se da demissão do coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra em virtude de uma alegada “quebra de lealdade com a tutela”, por este professor ter subscrito uma tomada de posição conjunta do corpo docente da Escola Secundária Infanta D. Maria – onde lecciona – em que são apontados erros e as consequências nefastas a que tem conduzido a aplicação do actual modelo de avaliação dos professores.
É uma decisão inaceitável. Quem afasta alguém das funções que exerce por delito de opinião não é digno de exercer tarefas de responsabilidade num Estado democrático. A entorse à democracia é clara: nesta decisão não pesou a competência do professor. Foi o simples facto de ter tornado pública uma opinião crítica que levou a que fosse linearmente punido com a demissão do cargo que tem exercido.
Ficam patentes traços de autoritarismo e de ambição de imposição de disciplina política aos agentes da administração pública. A democracia fica desonrada por uma burocracia que encara o funcionalismo público como um exército de fiéis. Digam-me lá: um governo assim não merece censura.”
DELITO DE OPINIÃO?
De qualquer maneira, há casos que não oferecem a mínima dúvida como o que se refere à recente demissão do coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra que foi afastado do cargo pela Directora Regional de Educação do Centro. Motivo? Ernesto Paiva (EP), que é professor da Escola Secundária Infanta D. Maria (ESIDM), assinou um documento que critica o sistema de avaliação de desempenho docente em vigor. Foi, por isso, acusado de falta de solidariedade e de lealdade.
De salientar que EP pertence ao sector da educação do PS/Coimbra que, de resto, já liderou. Esta estrutura do partido tem emitido posições muito críticas para com as opções do Governo em matéria de nomeações políticas.
O professor agora saneado regressa amanhã, quinta-feira, à ESIDM. Em declarações à Lusa sublinhou que foi, na qualidade de professor da escola onde é avaliado que assinou o documento. Acrescentou, ainda, que defende “claramente que os professores têm de ser avaliados como qualquer funcionário público”, com um modelo de avaliação mas há questões técnicas que “têm de ser analisadas, alteradas”.
Entretanto os directores de escolas de Coimbra preparam uma tomada de posição conjunta de apoio e solidariedade para com EP a quem reconhecem qualidades de “competência”, compreendendo “como ninguém os problemas, as angústias e as necessidades das escolas”.
O caso em apreço configura uma clara situação de saneamento que deve merecer de todos nós, enquanto cidadãos, o mais vivo repúdio face à violação grosseira de um direito básico de um regime democrático que é o direito de opinião.
Luís Moleiro
O QUE FAZ FALTA!
É da mais pura insensatez política ignorar a situação. Os exemplos que vêm das mais diversas partes do mundo a isso nos aconselham. O texto seguinte que constitui o editorial da edição de há dois dias do jornal Diário As Beiras aborda alguns contornos específicos e contraditórios da manifestação de 12 de Março.
E a cantiga volta a ser uma arma…
“Brandos costumes dizem eles. É o que vamos ver, no próximo sábado, digo eu. O que for a manifestação nacional das redes sociais pode ditar a maior ou menor brandura dos comportamentos públicos dos portugueses, nos tempos que aí vêm.
O protesto, recorde-se, começou com uma proposta de manif nacional anti precariedade. Depois, os Deolinda confessam-se parvos, no Coliseu. Geração à rasca, logo se disse e escreveu, malgré Vicente Jorge Silva. Entretanto, colam-se gente de bem e de oportunidade, mas também arrivismos, e oportunismos de todo o lado. E o que era coisa comedida, civilizada, mesmo, começa a preocupar o sistema.
Multiplicam-se as críticas, vindas um pouco de toda a nação que vive de joelhos e também de uns quantos avençados do bloco central de interesses.
De repente, chega o sábado de todas as revelações. Primeiro é Alberto João Jardim a manifestar apoio à manif. Depois é o PC a anunciar que vai fazer o seu 12 de Março. Por fim, já noite escura, na RTP, é uma enxurrada de telefonemas, pagos a taxa de valor acrescentado, a empurrar para o festival do eurocançonetismo os incómodos “Homens da luta”.
Está delimitado o território.
A “nova” canção de intervenção não é mais do que uma triste caricatura do que foi uma arma determinante na luta pela liberdade dos anos de 1970. Pior. É na pobreza desavergonhada da poesia dita e da música que a suporta; é no apoucamento rasteiro da música de José Afonso; é no mau gosto de mata e esfola que ao “Homens da luta” se inspiram. Mas é também um certo ideal de temeridade contrapoder, que o sistema mal consegue entender, muito menos assimilar, que de repente inunda a espuma dos dias e que, quem sabe, poderá, no sábado, vir a varrer as ruas das cidades.”
segunda-feira, 7 de março de 2011
O POVO SAIU À RUA E DISSE
Este ano o povo saiu à rua e decidiu acabar com a farsa. Quando o povo se põe em movimento a democracia cumpre-se na sua plenitude. Neste caso foi apenas uma brincadeira. E quando for a sério?
VIA DO INFANTE - ALGARVE PROTESTA
Os organizadores aguardam a adesão dos restantes parceiros da Plataforma Contra Portagens no Algarve após terem apresentado a proposta, na passada sexta feira, em reunião na AMAL.
Tudo indica que o Algarve irá dizer claramente ao Governo e ao PSD que não está disposto a aceitar esta injusta e trágica medida! O Algarve vai rejeitar a destruição do tecido económico e social da região, já a braços com uma tremenda crise. A Algarve rejeita que a EN 125 se transforme de novo na “estrada da morte”.
Ajude a divulgar o protesto.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTIMÃO
No ponto antes da ordem do dia foi posto à votação e aprovado por unanimidade a moção que segue em anexo e que gerou longa discussão, felizmente tudo acabou bem. No entanto o tempo para o ponto antes da ordem do dia terminou, não podendo o BE apresentar outra moção de solidariedade relativamente aos povos árabes e islâmicos que saíram para a rua pondo em causa e em alguns casos derrubando os tiranos que há alguns anos os governam/governavam.
Foi igualmente apresentada oralmente uma declaração de intenções quanto à proposta da Portimão / Urbis, considerando que tal instituição é um órgão de desorçamentação e de exploração de dinheiro municipais sem que se saiba claramente para onde vão. O BE apresentará brevemente uma moção exigindo a extinção da Portimão/Urbis.
Luísa Penisga
Fernando Gregório
MOÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA SOBRE A VIA DO INFANTE
Assembleia Municipal de Portimão
Portimão, 28 de Fevereiro de 2011
REJEIÇÃO DAS PORTAGENS NA VIA DO INFANTE
Os algarvios discordam desta decisão, não porque exijam um tratamento de privilégio, mas por razões técnicas ligadas à mobilidade na região e sobretudo pelas consequências económicas, nomeadamente no turismo e, pelas consequências sociais, agravando o desemprego na região.
A EN 125 não constitui alternativa, sendo um dos eixos rodoviários mais perigosos da Europa e cuja requalificação está longe de estar concluída.
O traçado da EN 125 é caracterizado pelo atravessamento de muitas povoações e localidades densamente povoadas, cruzamentos, sistemas de semáforos e passadeiras de peões, e o projecto da sua requalificação prevê a criação de mais 84 rotundas. Em resumo, é muito mais uma rua do que propriamente uma estrada.
Segundo dados actuais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na EN 125 ainda continuam a morrer, em média, 30 pessoas por ano, o que significa que é a segunda estrada mais mortífera de Portugal.
Qualquer medida que introduza mais tráfego no canal da EN 125, será gravoso para o quadro actual da sinistralidade rodoviária regional e contribuirá para o aumento - sobretudo no período de Verão - do congestionamento desta estrada, com todas as implicações que daí advêm em termos de poluição e de muitas horas de perda de tempo, tanto para os locais como para os turistas. Imagine-se a dimensão que os engarrafamentos em Julho e Agosto poderão atingir, bem como as suas repercussões na imagem e na atractividade da principal região turística do País.
Introduzir portagens na Via do Infante sem a existência de uma alternativa séria para atravessar o Algarve – recorde-se que, face à ausência de modernização da rede ferroviária, também o comboio não constitui uma alternativa credível -, acentuará a sinistralidade e o congestionamento rodoviário, com implicações negativas directas na actividade turística e na economia da região, contribuindo para o agravamento da actual crise.
Muito recentemente constituiu-se uma Plataforma contra as portagens na Via do Infante englobando 9 entidades regionais (AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve; AHETA - Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve; ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve; AIHSA – Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve; NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve; CEAL – Confederação dos Empresários do Algarve; UGT – União Geral dos Trabalhadores; CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; e CUVI – Comissão de Utentes da Via do Infante).
Esta Plataforma, além de ter produzido publicamente um Manifesto comum contra a introdução de portagens na Via do Infante, organizou no passado dia 19 de Fevereiro, em Loulé, o Fórum “Portagens no Algarve – Impacto Social e Económico”, com a participação de cerca de 200 pessoas: professores universitários, economistas, deputados dos grupos parlamentares, dirigentes empresariais, sindicais e outros intervenientes.
Este Fórum rejeitou claramente a introdução de portagens na Via do Infante. De acordo com algumas das suas conclusões, as portagens no Algarve vão «diminuir a competitividade da principal região turística do país», «provocar um aumento da carga fiscal sobre o turismo» e colocar a região em desvantagem face à Andaluzia, de onde provêm grande parte dos visitantes estrangeiros.
Neste contexto, a Assembleia Municipal de Portimão, reunida em Sessão Ordinária no dia 28 de Fevereiro de 2011 vem, mais uma vez, de forma categórica e veemente, rejeitar a introdução de portagens na Via do Infante, o que, a serem introduzidas, prejudicarão gravemente as populações e a economia da região, em particular os trabalhadores e as empresas, agudizando a situação de grave crise que se abateu no Algarve.
Que esta moção seja dada a conhecer ao Presidente da República, ao Primeiro Ministro, ao Ministro das Obras Públicas, ao Presidente da Assembleia da República, ao Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, aos Grupos Parlamentares, aos Presidentes de Câmara e Assembleias Municipais do Algarve e aos Órgãos da Comunicação Social.
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda
Luísa Penisga
Fernando Gregório
domingo, 6 de março de 2011
O NOVO EGIPTO
Espalhem a notícia
Marisa Matias, Deputada do BE
“O senhor que conduzia o táxi que nos levou de volta ao hotel não conseguia falar de outra coisa que não fosse da revolução. ‘Diga lá no seu país que o Egipto é um país diferente e que as pessoas estão felizes’: disse-nos. Nesta altura, estávamos no Cairo há dois dias. Exactamente um mês depois do início do processo revolucionário. O contraste entre o fervilhar das ruas e da praça Tahrir com o Cairo de há uns meses não podia ser maior. Aeroporto e hotéis vazios e, do outro lado, presença constante, persistência e insistência, mesmo com a lei do recolher obrigatório à meia-noite.
Esta foi a terceira vez que fui ao Cairo desde que iniciei o trabalho no Parlamento Europeu assumindo as funções de vice-presidente da delegação para as relações com o Egipto e os restantes países do Maxereque. E esta terceira vez não foi mesmo igual às anteriores. Os interlocutores já não foram os do regime. Mubarak tinha ido. As reuniões não foram dominadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, mas pelas forças da oposição. Pela primeira vez, movimentos feministas, partidos ‘ilegais’ e alguns, poucos, que já antes estavam na oposição e o diziam, ainda que esse dizer lhes tenha custado a prisão, falaram sem restrições. Apesar das dúvidas e hesitações sobre o futuro, falou-se, e muito, sem o peso da clandestinidade. Que o futuro é incerto, disso não restam dúvidas. Mas o Egipto mudou, e isso é o primeiro adquirido. ‘Seja o que for que aí vem, não será o mesmo’, ouvi em cada conversa.
Sabemos que as grandes mudanças sociais são aquelas que são imperceptíveis até um dia. Uma geração jovem e qualificada, farta de precariedade e de ausência de respostas, fez a diferença. Uma diferença que começou a ser traçada há seis anos atrás, recorrendo a ferramentas como os blogs e grupos na internet, com a denúncia das condições de trabalho em fábricas locais e das greves que os trabalhadores faziam e o regime silenciava. O mesmo regime que controlou e foi cortando essas redes, mas que foi incapaz de impedir uma greve geral convocada para 6 de Abril de 2008.
Como não há bela sem senão, acabou por ser o ministro do Interior, actual primeiro-ministro demissionário, quem publicitou a onda que se estava a consolidar e, ao invés de a bloquear, deu-lhe força. Depois veio o facebook. Essa ferramenta, ao contrário das outras, mostrou ser imune aos bloqueios do regime. E, afinal, o que começou por ser uma mobilização colectiva contra o ministro do Interior transformou-se numa revolução. Os acontecimentos na Tunísia e a adesão da população aos protestos dos jovens assim o ditaram. Passou um mês, a resistência mantém-se, assim como as opções em aberto para a transição democrática. Mubarak foi-se. Falta garantir que não subsiste um Estado militar e que vinga a democracia. A luta, essa, continua.”
sábado, 5 de março de 2011
sexta-feira, 4 de março de 2011
REVOGAÇÃO DE UMA MONSTRUOSIDADE
A apresentação destas medidas começou a ser feita com vestes pedagógicas mas foi a própria ministra que acabou por, implicitamente, reconhecer o seu objectivo claramente economicista como todos os entendidos na matéria sempre afirmaram.
Em boa hora toda a oposição se uniu para travar esta incomportável monstruosidade tomada sem qualquer suporte pedagógico. Mas a revogação do decreto-lei nº 18/2011 teve ainda o mérito de demonstrar a sua face economicista já que levou a Ministra da Educação a declarar que tal implicará um acréscimo na despesa orçamental da educação em 2011 e 2012. Também o ministro Jorge Lacão veio a terreiro afirmar que o PSD perdeu credibilidade na exigência ao Governo da diminuição da despesa pública.
Assim, o que começou por ser uma situação de gato escondido com rabo de fora acabou mal para o Governo já que a oposição destapou todo o “animal”. Foi a escola que ficou a ganhar, particularmente alunos e professores.
Luís Moleiro
quinta-feira, 3 de março de 2011
O MITO DO "CANUDO"
Numa altura em que assume funções o novo reitor da nossa mais antiga universidade, José Manuel Pureza, deputado do BE por Coimbra, reflecte sobre os desafios que se apresentam às universidades portuguesas.
Univers(al)idade
“A Universidade de Coimbra tem um novo reitor. Esta é uma ocasião apropriada para reflectir sobre os desafios que aí estão para as universidades em Portugal. Creio que são essencialmente dois.
Em primeiro lugar, uma resposta ao fosso crescente entre qualificação académica e precarização laboral. O mito de que o diploma universitário é um salvo-conduto para uma vida profissional condicente é cada vez mais isso mesmo: um mito. A chamada reforma de Bolonha não fez senão acentuá-lo, degradando a densidade das aprendizagens à custa de uma mera cosmética de transformação pedagógica que a penúria a que as universidades são votadas torna inevitável.
Esta é a responsabilidade social da universidade: não ser cúmplice do sacrifício de uma geração que estuda para ter uma vida sem horizontes.
Daí também um segundo desafio: no tempo da democracia, a universidade portuguesa nunca foi tão socialmente selectiva como hoje. Só no corrente ano lectivo, 30% dos estudantes perderam direito a bolsa e 71% dos bolseiros recebem este ano menos do que recebiam até agora. Mais de 15% das matrículas foram já anuladas pelos próprios estudantes por falta de meios de subsistência.
Sem bolsas e com propinas proibitivas, que sentido tem falar de universidade pública? Este é por isso o tempo de desfazer equívocos sobre o que é uma universidade aberta à sociedade: é, quase 40 anos depois do 25 de Abril, uma universidade em que pobres e ricos têm lugar e podem ambos fazer caminho.”
quarta-feira, 2 de março de 2011
PARTIDO A FINGIR
Fundado em 1973, algures na então República Federal Alemã, começou por ter um nome e um programa que não correspondiam à sua matriz ideológica. Tanto assim é que o seu pai-fundador rapidamente atirou às malvas o “socialismo” e até foi o albergue de alguma direita durante os anos do PREC. Nessa altura os seus dirigentes falavam muito em “socialismo democrático”, ideologia que nunca foi bem definida. Um híbrido como convinha nesses tempos…
A sua deriva para a direita continuou e levou a que, actualmente, o PS finja ser um partido social-democrata mas com uma prática que em nada o afasta da direita neoliberal consubstanciada no PSD e no CDS. Os seus principais dirigentes enchem a boca da palavra “esquerda” mas isso é o que o PS não é nem nunca foi, no sentido de mudar o país, rumo a uma sociedade menos desigual e mais justa. Até o seu símbolo original – um punho fechado – foi substituído por uma rosa macilenta.
Não admira, portanto, que surja agora uma proposta de Sócrates no sentido da suspensão da regionalização, pretexto para o excelente texto que Batista Bastos hoje publica no Diário de Notícias.
Luís Moleiro
terça-feira, 1 de março de 2011
ANDAMOS A DEIXAR QUE SE RIAM DE NÓS!
Segundo dados do Eurostat, a taxa de desemprego atingiu em Janeiro 11,2%, o mesmo valor de Dezembro mas aumentando 0,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Este número constitui um novo recorde relativo a dados do desemprego em Portugal.
Valter Lemos congratulou-se com estes valores só porque não são ainda mais elevados.
Palavras para quê? Trata-se de um artista de um Governo onde a mentira, a ilusão e a aldrabice fazem parte do seu código genético. Comparável com ele só aquele ministro de Sadam Husseim que continuava a afirmar que as tropas do ditador estavam a dominar a situação quando os tanques americanos já se encontravam às portas de Bagdad…