ORÇAMENTO REDUZIDO PARA A PRÓXIMA ÉPOCA...

TUDO COMO DANTES

O caso de presumível corrupção que envolve um antigo director do Departamento de Urbanismo da CMP que vem hoje relatado na edição impressa do “Público” foi, há alguns anos tema de conversa dos munícipes. Há tanto tempo – início dos anos 90 – que, muita gente já terá esquecido uma parte da história.
Trata-se de uma situação que configura o famoso triângulo política-construção civil-futebol. O citado director foi também presidente do Portimonense…
Estamos perante mais um caso em que a pena acaba por prescrever, ao fim de anos e anos, sem que o comum dos mortais perceba porquê. Enfim, um epílogo igual a tantos outros já conhecidos.
Não se trata de julgarmos qualquer cidadão na praça pública mas, relativamente ao caso em apreço, o povo de Portimão tem poucas dúvidas sobre o que, de facto, se passou e, parece que uma das instâncias judiciais também não. Daí que se torne altamente revoltante que situações deste tipo acabem, quase sempre, da mesma forma, aparentemente inconclusiva, beneficiando, de uma forma geral, o suposto infractor. E estamos nós entregues a esta gente!
Para aqueles que, por serem muito novos, não conhecem os principais meandros da história e para os que já não se lembram bem dela, aqui vai a transcrição do texto que capturámos na edição impressa do “Público”. E também para nos recordarmos quando formos votar nas próximas eleições autárquicas, daqui a dois anos…

Relação deixou prescrever processo de corrupção da Câmara de Portimão
Um antigo director do Departamento de Urbanismo da Câmara de Portimão e ex-presidente do Portimonense Sporting Clube, Alberto Estêvão, livrou-se em Novembro passado do cumprimento de uma pena de prisão a que tinha sido condenado em Maio de 2006. Nessa altura, recorreu da sentença para o Tribunal da Relação de Évora, mas este demorou mais de quatro anos para decidir que o processo, afinal, tinha prescrito quase três anos depois de ali ter chegado, não se pronunciando sequer sobre o teor do recurso.
Na origem do caso estão várias situações que configuravam a existência, na Câmara de Portimão, no início dos anos 90, de um esquema envolvendo técnicos e dirigentes municipais que exigiam dinheiro para facilitarem a aprovação e concretização de projectos de construção. O pontapé de saída do processo acabou por ser, no entanto, uma queixa apresentada por Alberto Estêvão e dois colegas, em 1995, contra um ex-emigrante que teria gravado secretamente algumas conversas mantidas com eles e relacionadas com o loteamento de um terreno de que era proprietário.
O feitiço virou-se contra o feiticeiro e o Ministério Público acabou por acusar os queixosos e dois empresários de vários crimes, nomeadamente de corrupção. É este processo que anda (porque ainda não acabou) há 15 anos às voltas entre Portimão e Évora, com três julgamentos já realizados, dois deles a serem considerados nulos pelos juízes desembargadores de Évora e com um sem-número de incidentes pelo meio, muitos deles destinados apenas a empatar o caso.
Nos dois primeiros julgamentos efectuados em Portimão, os cinco arguidos foram absolvidos, sendo que um dos crimes de corrupção passiva de que Alberto Estêvão ia acusado foi declarado prescrito, mas, em ambos os casos, a Relação veio a determinar a nulidade das sentenças, ordenando a sua reformulação - por forma a que os respectivos fundamentos fossem claramente explicitados.
Da última vez, em Maio de 2004, o acórdão determinou, contudo, que, além da rectificação da sentença no que toca aos factos julgados - coisa que até hoje não sucedeu -, o tribunal deveria proceder a um novo julgamento, conduzido por juízes diferentes, para averiguar a razão do pagamento de 600 contos (3000 euros) feito pelo ex-emigrante, em 1991, ao então director de departamento Alberto Estêvão.
Proferida a sentença em 5 de Maio de 2006 no 1.º Juízo Criminal de Portimão, Alberto Estêvão, que entrara em licença sem vencimento dois anos antes, foi condenado por corrupção passiva para acto ilícito a três anos e meio de prisão efectiva, sendo-lhe perdoado um ano de pena e sendo absolvidos os restantes arguidos.
Os três juízes deram como provado que o pagamento dos 600 contos, feito nas instalações da câmara, através de um cheque depositado no mesmo dia na conta dos sogros do arguido, era uma parcela dos 1.500 contos por ele exigidos para resolver os problemas com que o homem se debatia para concretizar o loteamento do terreno.
Alberto Estêvão reconheceu ter recebido o cheque, mas sustentou, sem provar, que ele servira para pagar projectos por si efectuados na qualidade de engenheiro. O tribunal rejeitou esta tese, entendendo que o que estava em causa era uma intervenção do ex-director, "em proveito próprio", num assunto que se prendia directamente com as suas funções, "no exercício das quais estava obrigado a prosseguir apenas e em exclusivo o interesse público, mantendo estrita imparcialidade e isenção". De acordo com a sentença, o arguido, "orientado pela ganância, mercadejou com o cargo e o saber, sem demonstrar preocupação ao enlamear a imagem do ente público [Câmara de Portimão] a quem devia fidelidade (...) a troco de dinheiro sujo".
Inconformado, Estêvão recorreu, tendo o processo subido para a Relação no Verão de 2006, onde encalhou em sucessivos incidentes e expedientes, até que o acórdão (nunca divulgado até agora e não disponível na base de dados do tribunal) foi subscrito pelos desembargadores José Simão e Onélia Madaleno mais de quatro anos depois, em Novembro passado.
Sem qualquer alusão à demora registada, os juízes enumeram os argumentos das partes - Alberto Estêvão, Ministério Público e o ex-emigrante, que se tinha constituído assistente no processo e pedira uma indemnização cível pelos danos que diz ter sofrido -, mas não procedem a qualquer espécie de apreciação dos mesmos. Limitam-se a analisar, em dez páginas, a sempre complexa questão prévia da prescrição do procedimento criminal, tendo em conta que o crime - recebimento do cheque - ocorreu em 7 de Maio de 1991.
Isto para concluir que, no caso em apreço, o prazo máximo de prescrição é de 15 anos, aos quais acrescem mais três, correspondentes ao tempo máximo que pode ser contabilizado como sendo de suspensão da contagem daquele prazo por razões processuais. Ou seja, os 18 anos a partir dos quais o processo tem de ser considerado prescrito tinham sido atingidos há 18 meses, em Maio de 2009.
Foi assim que o caso foi declarado prescrito, com a consequência legal da "inutilidade superveniente da análise das questões" suscitadas pelo recurso de Alberto Estêvão. Assunto arrumado, portanto.
Falta apenas, conforme sublinha o acórdão, que os juízes do 2.º Juízo Criminal de Portimão, os que absolveram os arguidos das restantes acusações, reformulem a sua sentença, conforme determinado em 2004. Ao que tudo indica, porém, e como sugerem os desembargadores, também aí a prescrição deverá ditar o fim do processo.

Luís Moleiro

CITAÇÃO

“As ruas são como as pessoas. Sorriem ou choram conforme o que lhes aconteceu. Às vezes no seu traçado, no corpo que lhes edificaram, as ruas parecem dormir por um prazo interminável, no fosso das horas paradas. Quando acordam de repente, a energia que simulava dormir reaparece faminta de movimento. Agita-se e propaga-se. Os poderes uivam, então, com um medo arrepiante.” (Alice Brito, dirigente do BE, Esquerda.net)

UMA IMAGEM VALE POR MIL PALAVRAS

PIRÂMIDE DO SISTEMA CAPITALISTA

CADA VEZ MAIS ACTUAL

A TRADIÇÃO AINDA É O QUE ERA

O PREDADOR SANGUINÁRIO, MESMO DEPOIS DE DESCOBERTO, NÃO DESISTE DAS SUA PRESAS. A CARNIÇA É MUITO APETECÍVEL E AINDA ESTÁ FACILMENTE ALCANÇÁVEL... ENQUANTO AS VÍTIMAS SE MANTIVEREM MANIETADAS.

"Malandros a atacarem a nossa imagem" vocifera o lobo da Moody's.

MADAME FMI: MUDAR A FACE...

...MAS NÃO OS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO.
"É mais simpática do que o predador anterior" (DSK), dizem os ingénuos ilhéus a quem só é mostrado o lado agradável da francesa Christine Lagarde, nova chefe do FMI.

IDEIAS PARA O FUTURO

A entrevista ao prof. Boaventura Sousa Santos, director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, publicada no último número da revista “Visão” (28/7/2011) contém ideias novas a par da reafirmação de pontos de vista já anteriormente assumidos. Os mais interessantes, para não nos alongarmos demasiado, estão contidos na parte final.

Do ponto de vista do governo defende uma coligação de esquerda entre o PS, o PCP e o BE.
Nunca experimentámos uma coligação de esquerda e, nessa medida, penso que é tempo de tentar.
Que esquerda é essa?
Precisamos de duas mudanças. Por um lado, uma radicalização da democracia. Considero que a democracia representatriva não chega, ela é preciosa mas muito fraca a defender a democracia da promiscuidade entre os interesses económicos e os interesses políticos. Precisamos, por isso, de uma combinação entre democracia representativa e democracia participativa. Isto é, têm de existir áreas, a nível local, regional e nacional, nas quais os cidadãos não se limitem a eleger os decisores, mas são eles próprios que tomam as decisões, por consultas populares, referendos, formas de orçamento participativo como as que existem na América Latina e que eu estudei há já bastante tempo.
E qual a outra mudança que preconiza?
Caminhar para um horizonte pós-capitalista. Não para um socialismo de Estado como o que tivemos no século XX, mas para a construção de uma sociedade através de modelos de desenvolvimento económico que não se baseiem no crescimento infinito e que, em meu entender, estão a surgir nas periferias das periferias. Como não me foco no Ocidente, muito menos dentro de Portugal, não posso dizer que não haja alternativas. O meu próximo livro a ser lançado em português analisa o caso da Bolívia e do Equador, países nos quais estão a surgir outras visões de desenvolvimento. Sabe o que é que está inscrito na Constituição da Bolívia e do Equador?
Não faço ideia
Ficará chocada se eu lhe disser que está lá inscrito que a “natureza tem direitos”? Para si e para mim que somos ocidentais, a natureza é objecto de direito, não um sujeito de direito. Mas o que está na Constituição do Equador, da qual eu fui um dos consultores, não é o nosso conceito de natureza, é o conceito indígena de “terra mãe”.

Pena é que este conceito de natureza com direitos não tenha sido desenvolvido na entrevista, assim como a ideia de “modelos de desenvolvimento económico que não se baseiem no crescimento infinito”. De qualquer maneira fica aguçada a nossa curiosidade em relação ao próximo livro que o prof. Boaventura lançará em breve.

JOBS FOR MEN: A CORRIDA JÁ COMEÇOU!

O “Bartoon” do “Público” de hoje esclarecia-nos que os “jobs for the boys” acabaram porque houve uma evolução – “os boys que conhecíamos agora já são men”. Assim é que é falar… É a chamada evolução na continuidade.
Por outro lado, na edição em papel do mesmo jornal, um artigo de opinião (Cristina Ferreira), começa assim: “O Governo, através do Ministério das Finanças, garantiu ao apoiante de Passos Coelho, António Nogueira Leite, o lugar de vice-presidente da CGD, fazendo tábua rasa dos regulamentos de boa governação que exigem que os titulares destas funções sejam escolhidos pelos pares em sede do conselho de administração.”
Só os mais ingénuos não esperariam que estas situações acontecessem já que se sentia que o baronato da direita e os seus subalternos, há tempo que vinham a mostrar a sua impaciência pelos cargos que se encontravam no horizonte, depois de alcançado o poder. Os motores já roncavam, nervosos, na grelha de partida quando, finalmente, se deu o sinal de arranque. A primeira meta a atingir consistia num apetecível cargo no conselho de administração da CGD. Como o número de candidatos era muito elevado e nenhum poderia ser excluído, teve de passar-se por cima da lei (coisa de somenos importância), não fosse algum ficar melindrado – é que estamos entre amigos muito chegados…
Caso curioso é o de Nogueira Leite, vice-presidente do PSD e conselheiro de Passos Coelho que mais parece um coleccionador de cargos. Segundo Andrea Peniche do blog Arrastão, em 2010, este economista coligia a seguinte panóplia de afazeres:
Vogal do Conselho de Administração da Brisa Auto-Estradas de Portugal SA; Vogal do Conselho de Administração da CUF, SGPS, SA; Vogal do Conselho de Administração da CUF - Químicos Industriais, SA; Vogal do Conselho de Administração da CUF - Adubos, SA; Vogal do Conselho de Administração da José de Mello Saúde, SGPS, SA; Vogal do Conselho de Administração da SEC - Sociedade de Explosivos Civis, SA; Vogal do Conselho de Administração da EFACEC Capital, SGPS, SA; Vogal do Conselho de Administração da Comitur, SGPS, SA; Vogal do Conselho de Administração da Comitur Imobiliária, SA; Vogal do Conselho de Administração da Expocomitur - Promoções e Gestão Imobiliária, SA; Vogal do Conselho de Administração da Herdade do Vale da Fonte - Sociedade Agrícola, Turística e Imobiliária, S.A.; Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Imobiliária e Turística do Cojo, SA; Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Imobiliária da Rua das Flores, n.º 59, SA; Vogal do Conselho de Administração da Reditus, SGPS, SA; Vice-Presidente do Conselho Consultivo do Banif Investment, SA; Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público.
É obra!
O comum dos mortais fica a pensar que há pessoas para quem os dias têm mais de vinte e quatro horas…

Luís Moleiro

CGD - O RENDER DAS VAREJEIRAS...

"Nesta administração está o homem do Presidente, o do primeiro-ministro, o do ministro das Finanças, o do ministro dos Negócios Estrangeiros e o dos Assuntos parlamentares. Banqueiros é que há poucos." (Pedro Santos Guerreiro, Jornal de Negócios)

CITAÇÃO

“O novo regime pensa-se como de longo prazo. Quando for superado, Portugal será um país muito diferente e assim permanecerá por muito tempo. O problema é que as armadilhas (tal como as minas antipessoais) são cegas e não reconhecem os donos. O Governo criou a sua própria armadilha ao pensar que a tutela internacional podia ser usada em dose controlada: usá-la para realizar o projecto político que a direita, por si só, nunca foi capaz de levar a cabo, mas impedir que os condicionalismos da tutela destruam o país. A armadilha reside em que a tutela, porque é internacional, vê Portugal à escala de um lugarejo e não submete a dosagem da sua intervenção a outros critérios que não sejam os seus.” (Boaventura Sousa Santos, sociólogo, professor universitário)

PUREZA - PEQUENO GRANDE TEXTO

É privilégio de alguns (poucos) dizerem muito em escassas palavras. É o que se pode depreender do texto de opinião de José Manuel Pureza que se pode ler no Esquerda.net. Em linguagem simples, desmonta o que fica para além do foguetório que a comunicação social do regime lançou, a propósito das resoluções tomadas esta semana pelo Conselho Europeu. Porque se trata de um texto que merece ampla divulgação, aqui fica a nossa chamada de atenção.

INFORMAÇÃO VIA DO INFANTE

Porque é importante para todos os algarvios – e para quem visita o Algarve – tomar conhecimento dos desenvolvimentos relacionados com a luta contra as portagens na Via do Infante, achámos importante que seja divulgado o essencial da informação que recebemos, ontem, do João Vasconcelos (via email).

“Nos últimos dias a Comissão de Utentes da Via do Infante deu mais alguns passos na sua trajectória. Depois de algumas discussões que já se vinham fazendo entre os seus membros, decidiu-se passar à legalização jurídica e alargar o seu âmbito de actuação (evoluir para uma Associação com Estatutos), ou seja, não se circunscrever apenas à luta contra as portagens na Via do Infante, mas alargar o seu âmbito em termos de mobilidade no Algarve (ferrovia, modo rodoviário, EN 125, ciclovias, etc.). Neste sentido, realizou-se uma reunião alargada no passado dia 9 de Julho, em Loulé - para discutir igualmente novas formas de luta contra as portagens – onde estiveram presentes 23 pessoas. Nesta reunião foi constituída uma Comissão Instaladora da nova Associação a criar formada por:
António Almeida
Fátima Conceição – novo elemento da Comissão de Utentes
João Caetano
João Martins – professor da Ualg e novo elemento da Comissão
João Vasconcelos
José Amaro – Presidente do Moto – Clube de Faro e novo elemento da Comissão
José Domingos
José Vitorino – presidente da Associação “Com Faro no Coração” e ex-presidente da Câmara de Faro – novo elemento da Comissão
O António Goulart da União dos Sindicatos do Algarve (CGTP) foi convidado a fazer parte deste grupo mas não confirmou a sua participação – disse que ia pensar.
No dia 19 de Julho a Comissão Instaladora (parte da Comissão de Utentes) reuniu de novo em Loulé e decidiu fazer uma conferência de imprensa que se realizou hoje (ontem), no Restaurante Austrália, à entrada de Faro, para propor novas iniciativas e novas formas de luta e responder formalmente às declarações do Macário Correia, Presidente da AMAL (que já aceita as portagens). Foi uma conferência bastante participada, com cerca de 15 jornalistas e onde estavam, entre outros, a TVI, a RTP e a Digital Mais TV (penso que a RTP e a TVI, excepto a TVI 24, não passaram nada).
Como já devem ter percebido, a Comissão de Utentes está a evoluir para outro patamar, de forma mais consistente e com novos elementos, alguns figuras bem conhecidas. Por outro lado, a luta não será nada fácil, pelo contrário, vai ser bem difícil. A 1ª fase da Comissão passou, agora vai seguir-se uma nova fase. E em princípio, em Agosto, iremos ter uma nova marcha de protesto, agora na EN 125 – falta definir data e pormenores. Será um risco em Agosto? E quando os utentes ainda se encontram anestesiados? A situação terá que ser bem ponderada – na próxima 6ª feira há nova reunião para decidir.”

SEGURO AJUDOU À DESCARACTERIZAÇÃO IDEOLÓGICA DO PS

SÓCRATES NÃO ESTEVE SÓZINHO NA DESLOCAÇÃO DO EIXO IDEOLÓGICO DO PS PARA A DIREITA...

A FOME - ESSA GUERRA BARATA

A ONU pediu uma verba suplementar de 500 milhões de dólares para combater a fome no mundo. Uns trocados comparados com os custos de guerras em curso. Esta é silenciosa, não é contra "massacres de civis" e não abre os telejornais: é apenas contra o ser humano.

MUDANÇAS OBSCENAS

Quem estudou Camões lembra-se, certamente, do soneto “Mudam-se os tempos mudam-se as vontades”. Quem não estudou Camões também pode recordar este poema porque foi musicado e cantado por José Mário Branco.
Pois bem, o escritor Manuel António Pina aproveitou algumas partes do soneto para compor um belíssimo texto onde glosa as recentes mudanças de opinião, tanto de Cavaco Silva sobre as agências de “rating” como a de Macário Correia sobre o pagamento de portagens na Via do Infante.

Tudo mudando "como soía"
Se "mudam-se os tempos, mudam-se as vontades" e "muda-se o ser, muda-se a confiança", porque não haveria de mudar a opinião do presidente da República sobre as agências de "rating"? E se "todo o Mundo é composto de mudança", porque não haveria de mudar a pequeníssima, embora irritante, parte do Mundo que é Macário Correia?
Dir-se-á que, se as agências de "rating" eram para Cavaco Silva, ainda há meses, uma espécie de anjo vingador das más políticas do Governo e se tornaram entretanto diabos, não foi Cavaco quem mudou mas a realidade (e o Governo).
O mesmo se diga de Macário Correia. Se, há um ano, portagens na Via do Infante eram uma "perfeita idiotice" e "uma medida tonta, esquisita, anárquica, de quem não tem noção da realidade" e, antes das eleições, uma "imposição pouco democrática" (pois "temos de ser sérios, coerentes, honestos e ter princípios"), e agora são "inevitáveis", não foi porque Macário Correia deixasse de ser "sério, coerente, honesto e ter princípios", mas porque a realidade é que deixou de ser honesta e ter princípios no dia 5 de Junho.
"Continuamente vemos novidades" e quem sabe?, um dia destes veremos Macário Correia convertido ao tabaco (os prejuízos da Tabaqueira pode bem ser uma pedra no sapato do desenvolvimento e, afinal de contas, os pulmões dos fumadores também têm que sacrificar-se pelo défice) proclamando que "beijar um cinzeiro é como lamber uma fumadora".

HAJA FUTURO PARA A REABILITAÇÃO URBANA

Ontem não passava de uma utopia - hoje o programa de reabilitação urbana para promover a recuperação de imóveis degradados tem possibilidades de concretização.
A crer nas palavras da (de saída) secretária de Estado do Ordenamento do Território será no futuro uma bonita realidade (haja o empenho necessário, quer das instituições públicas, quer dos privados) não só nos grandes centros urbanos como Lisboa e Porto, mas também em todas as cidades do país em que esse aspeto seja mais relevante.
Vejamos o exemplo de Faro, cidade a que me sinto ligada desde o meu tempo de estudante e onde vou com alguma regularidade.
Tenho constatado o número de edifícios antigos de bonita traça em elevado estado de degradação - casas senhoriais que guardam histórias de vidas, lugares de permanência e afetos compartilhados por sucessivas gerações que nasciam e morriam entre os seus familiares.
Os centros urbanos são hoje blocos de cimento compartimentados em reduzidos espaços por onde passam famílias, vidas, sentimentos fragmentados num quotidiano de breves encontros...
Esperemos que este programa, que conta com uma verba disponível de 1.700 milhões de euros, chegue até ao Algarve e que as autarquias se empenhem em fazer das zonas antigas degradadas, espaços alegres de vivência e encontros, com espaços verdes, jardins onde as crianças possam brincar e os idosos sentarem-se nos bancos em amena cavaqueira, e não mais lugares desertos, de insegurança, por onde as pessoas têm medo de andar....
Portimão, dada a sua privilegiada situação junto ao mar, com boas ofertas turísticas de sol e praia e festas de Verão badaladas nas revistas cor-de-rosa, poderá ser também uma cidade atrativa.
Para isso, basta que, à semelhança de outros centros urbanos, faça de toda a zona antiga da Casa Inglesa, jardim e área circundante, um espaço reabilitado, com animação de rua, lojas de artesanato, galerias de arte, etc, tudo o que cria, à semelhança de outras cidades europeias, o prazer de ficar.
É urgente a mudança do paradigma turístico resumido ao triângulo sol/mar/praia e apostar num roteiro que inclua o património arquitetónico tão desprezado em Portimão e para isso há que evitar alguns erros do passado, a saber:
- Mercado de verduras demolido para dar lugar a um estacionamento subterrâneo.
- Convento de S. Francisco (século XVI) em ruínas - que destino?
- Antiga central elétrica (finais do século XIX) em mau estado e com uso irregular.
- Casco histórico da cidade (medieval e pós terramoto) a esvaziar-se, sem recuperação, muito adulterado por construção recente.
- Fontes de água (início do século XX) todas desaparecidas.
-Pelourinho (século XVII) destruído?
- Ponte de Portimão (século XIX) recentemente remodelada, com destruição de todos os elementos originais do tabuleiro...
- Janela manuelina (século XVI) na Quinta do Morais, em semi-ruína e “entalada” entre prédios.
Há anos já foi slogan na campanha autárquica do atual executivo PS a frase «Portimão tem rumo».
Pois está na altura de o provar!

Luísa Penisga Gonzalez
Professora de História e membro da Assembleia Municipal de Portimão, eleita pelo BE

Irmão Lúcia: dizer coisas sérias a brincar

PRIVATIZAR TUDO O QUE MEXE (também na educação)

A HIDRA E A FÚRIA PRIVATIZADORA

Imagem retirada do Jornal da Fenprof

AS CONVENIÊNCIAS DE MACÁRIO

Macário Correia já aceita portagens na Via do Infante porque “por vezes a nossa opinião não chega para mudar o mundo” embora continue a ser contra as portagens. Cínico e oportunista são os epítetos mínimos que este sujeito merece. É ao mesmo tempo contra e a favor das portagens, uma espécie de quadratura do círculo.
O presidente da AMAL é daqueles para quem Deus é bom e o diabo não é mau... Se assumisse por inteiro o seu volte face ficaria muito melhor na fotografia pois todos entendem – certamente, mesmo os que lhe são próximos – a razão por que mudou de opinião. Fica muito mal a qualquer pessoa – em especial a um governante – tomar os outros por parvos. Claro que as “circunstâncias mudaram”, ou seja, mudou a cor do governo que Macário não tem coragem ou não lhe interessa afrontar, mesmo que demonstre a mais despudorada incoerência.
Se é certo que não podemos mudar o mundo tão rapidamente como seria desejável, a verdade é que é sempre possível desfazermo-nos de todos os Macários que nos rodeiam. Tão simples como através do voto e, no máximo, daqui a dois anos, assim o povo não se esqueça das injustiças de que é vítima nem as tome como naturalmente aceitáveis
Resta saber a posição dos restantes autarcas, em especial, os da área “socialista”. Seria bom que se pronunciassem ou irão ficar impávidos e serenos, sabendo as circunstâncias especiais em que foi feito o financiamento da construção da Via do Infante e as dificuldades de deslocação na 125, transformada numa rua longitudinal do Algarve?
Para todos aqueles que necessitam utilizar regularmente a SCUT algarvia fica a certeza de que continuará a haver quem esteja disposto a lutar, sem condições prévias, para que, mais esta malfeitoria sobre os portugueses não seja levada a cabo. Assim o povo esteja disposto a mobilizar-se.

Luís Moleiro

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

As parcerias público-privadas (PPP) custarão ao Estado português (a todo nós) 1500 milhões de euros em 2011. No total, as PPP abrangem 37 projectos em vários sectores, 23 dos quais em fase de exploração e 14 em fase de construção. A percentagem maior nos gastos é com as da área rodoviária.

Allyson Pollock é professora de Saúde Pública na Universidade de Londres e tem investigado as parcerias público-privadas no seu país. Veio a Lisboa falar sobre isso, a convite da Associação dos Economistas da Saúde. Concedeu uma pequena entrevista à revista “Visão” que transcrevemos a seguir na íntegra. TUDO O QUE AQUI FICA DITO MERECE UMA PROFUNDA REFLEXÃO, ALÉM DO MAIS, PORQUE O ACTUAL GOVERNO É DA MESMA COR POLÍTICA DO DO REINO UNIDO.

Que consequências tiveram as parcerias público-privadas na saúde?
Há que vê-las como parte de uma política de privatização. No Reino Unido, traduziram-se de início em privatizar os terrenos, os edifícios e os serviços de apoio, da lavandaria à cozinha, contratando trabalhadores de fora. Não ousaram então tocar nos médicos e enfermeiros, porque tinham sindicatos fortes. A maior consequência foi a mudança de relação entre os cidadãos e os seus serviços. Outra, foram os custos.
Os custos?
As PPP têm custos altíssimos decorrentes da ida para o mercado, desde a facturação ao pagamento das administrações e das equipas enormes que as duas partes (Governo e privados) têm de contratar – advogados, consultores, e contabilistas – quer antes do contrato, quer quando surgem problemas. O Governo diz que transfere o risco do sector público para o privado. Mas esse risco tem um valor, fixado pelo mercado. O público tem de pagar as altas taxas de juro resultantes desse risco mais o retorno que os accionistas exigem. E é muito difícil avaliar o sistema, pela falta de transparência.
Porquê?
Nem o Governo nem o sector privado querem que o público saiba bem o que se passa. Portanto, os contratos são feitos com uma cláusula de sigilo comercial. A empresa contratante alega que, se não for assim, perderá a sua capacidade de negociação.
Este sistema sai mais caro que o SNS?
Absolutamente. O Governo recorre ao capital de risco e aos bancos, quando, se pedisse um empréstimo directamente, arranjava muito mais baratos. Este sistema não faz sentido nem do ponto de vista económico nem de justiça.
Em termos puros de saúde, a experiência também não foi boa?
Foi uma catástrofe. Quando se vai para o mercado, as pessoas que não têm acesso ao sistema tornam-se invisíveis. Nos EUA há 71 milhões de pessoas sem acesso ou com acesso limitado à saúde. Tornaram-se invisíveis para o sistema, porque o mercado só se interessa por quem pode pagar. Então, cortam-se os serviços aos que não têm voz.
O que foi cortado no seu país?
Os maiores cortes foram no apoio aos idosos, nos cuidados continuados, no tratamento dos doentes psiquiátricos e dos crónicos. Muitos deles foram transferidos para serviços da comunidade ou locais e têm de pagar mais do seu bolso. Há hoje 450 mil pessoas que dantes estariam cobertas pelo SNS e que deixaram de estar. Hoje temos alguns hospitais de alta tecnologia mas essas pessoas foram deixadas para trás.
O SNS só com dinheiro público ainda é viável?
É uma decisão política ter um SNS e assumir quanto se pode gastar. E, claro, que se pode sustentar. O nosso foi criado quando o país estava falido, em 1948, a seguir à II Guerra Mundial. Hoje invoca-se um argumento que é um mito, o do envelhecimento da população. É verdade que se vive mais mas a maioria de nós só precisa de cuidados frequentes numa fase mais tardia da vida. Há só que ajustar o sistema a essa mudança.
Mas os fármacos e as novas tecnologias são caríssimos.
Esse sim, é um problema real. O Governo decidiu não controlar esses custos por razões comerciais, e não de saúde. Temos demasiadas drogas novas para benefícios demasiado reduzidos e não precisamos da maioria. O Governo devia fazer um inquérito rigoroso aos medicamentos e às tecnologias, para decidir o que manter.
O que acha da lei que David Cameron levou recentemente ao parlamento?
O objectivo é desmantelar o SNS. Acaba com o dever do Governo de fornecer serviços de saúde a todos. Será possível privatizar mais e mais depressa. A lei – ainda não aprovada – prevê fontes de financiamento alternativas e põe os utentes a pagar mais. Cria um sistema muito parecido com o dos EUA.

Recolha efectuada por Luís Moleiro

LAMENTAVELMENTE INCONSCIENTES

Desde que a Moody’s baixou o rating da dívida portuguesa que se assiste a uma revoada de opiniões, quase sempre negativas, em relação às agências de notação.
De há cerca de duas semanas para cá não há jornal, de âmbito regional ou nacional, que não traga comentários quase unanimemente desfavoráveis à Moody’s por ter classificado de “lixo” a nossa dívida. Ao mesmo tempo, verificou-se que a maioria dos comentadores e economistas do regime afinam pelo mesmo diapasão, fazendo uma viragem de cento e oitenta graus em relação ao que, ainda há pouco, defendiam com toda a convicção. Curiosamente tudo isto acontece com a mudança de governo o que leva a crer que, de facto, uma maioria significativa de gente, altamente qualificada sob o ponto de vista académico, estava verdadeiramente convencida que a natureza da crise era interna e não europeia como agora se tornou mais claro e como alguns vinham afirmando desde há dois anos. Ainda relevante é o facto de sermos tentados a concluir que, também o prof. Cavaco raciocinou da mesma forma apesar da sua longa experiência política e do seu currículo académico.
Sem qualquer espécie de branqueamento da nefasta acção do anterior governo nem da falta de credibilidade de Sócrates, a realidade é que o âmago da questão se encontra fora das nossas fronteiras ainda que chovam todos os dias planos de austeridade.

Luís Moleiro

PREOCUPAÇÕES SOCIAIS... MUITO BEM!

SOMOS EUROPA (TAMBÉM)

O texto que o sociólogo Pedro Adão e Silva assina no ‘Expresso’ de ontem analisa, com objectividade, a posição do prof. Cavaco perante a crise que nos atingiu. Muito interessante e significativo porque vem demonstrar que o PR “nacionalizou integralmente a crise’, abdicando (voluntariamente?) de alertar os portugueses em relação ao que se está a passar para além das nossas fronteiras. A Europa vive, toda ela, mergulhada numa profunda crise e não constitui algo distante para nós. Nós somos Europa. É, contudo, muito importante não alijarmos as extensas responsabilidades que o governo Sócrates teve no agravamento da situação a que Portugal chegou (Luís Moleiro)

UM POUCO MAIS DE POLÍTICA
Por Pedro Adão e Silva

“Em Novembro de 2010, Cavaco Silva afirmava que “não valia a pena recriminar as agências de rating”. Entretanto o mundo mudou, e as mesmas agências tornaram-se uma ‘ameaça’. Quando confrontado com a gritante contradição entre as suas declarações, o Presidente da República recomendou ‘àqueles que sofrem de ignorância na análise, um pouco mais de estudo’.
Foi o que procurei fazer e comecei pelos discursos do Presidente. Focando-me apenas neste mandato, optei por ler as intervenções mais relevantes, procurando apurar o que Cavaco Silva pensa sobre a Europa e a crise das dívidas soberanas – também com a expectativa de encontrar alguma reflexão sobre agências de rating. Para minha perplexidade, nos sete discursos de natureza iminentemente política feitos pelo Presidente, a crise internacional e o modo como esta desafia o projecto de integração e a zona euro é um tema entre o ausente e o marginal.
Ao longo das intervenções de Cavaco Silva encontramos descrições detalhadas do cenário de ‘emergência económica e financeira’; justas preocupações com a instabilidade política como ameaça ao cumprimento do acordo com a troika; defesa da concertação social além das maiorias políticas; apelos a um discurso de verdade durante a campanha eleitoral; definição dos objectivos que não podemos falhar nos próximos anos; e até a afirmação de que ‘há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos’ – uma declaração estranha, tendo em conta que a verdade é que os pacotes de austeridade tenderão a suceder-se. Cavaco Silva não só nacionalizou integralmente a crise, como, sobre a Europa, abdicou de expressar em público a sua opinião, com isso demitindo-se de fazer alguma pedagogia que permitisse aos portugueses ‘ver mais além do que a política do dia a dia’ (para utilizar uma expressão do 10 de Junho).
Se foi preciso esperar pela mudança de governo para se alargar o consenso nacional em torno da necessidade de uma resposta europeia à crise da dívida soberana e expor-se as perversidades das agências de rating, a única coisa que se pode dizer é que mais vale tarde que nunca. Contudo, chegados aqui, era importante que se colocasse fim ao euroconformismo que tem reinado e ao suicídio político que é continuarmos a adoptar, de modo acrítico, a atitude de bons alunos. Hoje, sucessivos pacotes de austeridade de base nacional sem uma solução europeia são contraproducentes.
Esta mudança exige, contudo, que o Presidente da República abandone o registo de mestre-escola que adopta sempre que se sente acossado. É no mínimo estranho que o político profissional no activo há mais tempo olhe invariavelmente para a divergência política como uma impossibilidade e reduza toda a conflitualidade a uma questão de mais ou menos ‘estudo’. A crise europeia com as suas ramificações nacionais é um assunto político, a necessitar de respostas políticas. E na política, parafraseando Cavaco Silva, duas pessoas sérias com a mesma informação não têm de concordar. Bem pelo contrário.”

Miguel Portas - Imposto extraordinário: Assalto por precaução (ontem)

COLOSSAIS DESIGUALDADES

ESTE PEQUENO SOMALI TEM DOIS ANOS E ESTÁ, PELA PRIMEIRA VEZ NA SUA VIDA, A TOMAR BANHO. COMO SE VÊ, A BANHEIRA É UM ALGUIDAR RACHADO, CERTAMENTE, COM POUCA ÁGUA. MESMO ASSIM É MUITO BOM, DENTRO DAS CIRCUNSTÂNCIAS ADVERSAS QUE EXISTEM NO MAIOR CAMPO DE REFUGIADOS DO MUNDO, O DE DOGAHALEY (O NOME É O QUE MENOS INTERESSA), NO QUÉNIA.
ANTÓNIO GUTERRES, ALTO-COMISSÁRIO DA ONU PARA OS REFUGIADOS, AFIRMOU, HÁ POUCOS DIAS, QUE A SECA QUE ATINGE A SOMÁLIA É “O MAIOR DESASTRE HUMANITÁRIO DA ACTUALIDADE”.
NOUTRA PARTE DO PLANETA, COMPLETAMENTE INDIFERENTE A ESTE TERRÍVEL DRAMA, HÁ GENTE QUE SÓ SE PREOCUPA EM FAZER CRESCER OS SEUS JÁ FABULOSOS LUCROS. SÓ UMA COLOSSAL DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA PERMITE QUE ESTAS SITUAÇÕES SE MULTIPLIQUEM, NUMA ALTURA EM QUE CIRCULA NO MUNDO MAIS DINHEIRO QUE NUNCA.

HÁ ESQUERDA E HÁ DIREITA

O neoliberalismo triunfante tem tentado convencer-nos de que a sua doutrina constitui o fim da história e que já não há diferença entre esquerda e direita. Nada mais errado, até porque a divulgação desta ideia apenas convém ao sistema capitalista como forma de desmobilizar as pessoas, do desenvolvimento de alternativas. É importante dizer que, com algum êxito, pois uma maioria significativa da população, com especial destaque para os filhos da geração de60, está formatada pelo sistema vigente para o aceitar, sem contestação, mesmo que, a toda a hora surjam provas evidentes de que apenas serve uma minoria mundial, à custa do sofrimento e da exploração da restante população do planeta.
A sociedade da informação, controlada, na sua quase totalidade, por ricos e poderosos, dificulta, ao máximo, a divulgação das injustiças do sistema em que vivemos e das alternativas que existem, em potência, apenas aguardando que lhes seja dada uma oportunidade.
O ser humano é, naturalmente, dado à partilha como se pode verificar, muitas vezes, nas campanhas de angariação de meios de ajuda aos mais necessitados, enfim, às vítimas, cada vez mais numerosas, da fome e da miséria geradas pelo sistema que nos rege. É fácil mobilizar as pessoas, no apoio ao seu semelhante pois somos, tendencialmente, contra a injustiça social, muitas vezes, sem darmos por isso.
As sociedades mais primitivas eram fortemente igualitárias, propensas à partilha e avessas à ganância ou, como afirma Daniel Oliveira, num texto de muita qualidade, hoje publicado no blog Arrastão e no “Expresso” online, “o socialismo precede sempre o capitalismo. A partilha precede sempre a ganância. A criatividade precede sempre o negócio.”
Onde a ganância coloca as mãos, acaba a solidariedade e a partilha voluntária – divide “desigualmente o que todos nós construímos” e o que a todos pertence. Veja-se o que está a acontecer com a água, transformada num negócio chorudo. Talvez um dia tenhamos de comprar ar se quisermos sobreviver…

Luís Moleiro

ALBERTO JOÃO, TAL E QUAL

Afinal, Alberto João Jardim só aplicou 29,5% das verbas que recebeu do governo da República, em 2010, para reconstrução das zonas afectadas pelo temporal de Fevereiro daquele ano.
Pela notícia que se pode ler, hoje, no “Público” online, terá havido mais de uma centena de ajustes directos, tanto em empreitadas, como em trabalhos de limpeza de emergência nas zonas atingidas. Uma das empresas, que mais adjudicações fez, foi a Norvia-Prima a que está ligado o secretário-geral do PDS-Madeira, Jaime Ramos…
O tribunal de contas não menciona para onde foram desencaminhados 134,9 milhões de euros.
Numa altura de grande penúria, parece que, mais uma vez, Alberto João vai ficar a rir-se depois de se banquetear à tripa forra com os parcos dinheiros do restante país, ao mesmo tempo que nos vai insultando. Serão estas verbas que constituem o “desvio colossal” a que se referiu Passos Coelho? Parafraseando um comentário de um leitor do “Público” apetece dizer que “aquele senhor que governa a Madeira pode fazer o que quiser, gastar o que quiser, dizer o que quiser, arrotar como quiser, enxovalhar este país como quiser, fazer as ameaças que quiser... que ninguém lhe tocará.”
Por que será que ainda não houve um governante de Portugal que tivesse a coragem necessária para enfrentar as chantagens de tão detestável personagem, mais parecido com um “padrinho” da máfia?

Luís Moleiro

CITAÇÕES

“O documentário grego A Dividocracia, exibido pela SIC, é um requisitório impressionante, por didáctico, contra o capitalismo ultraliberal, que está a destruir, na Europa e no mundo, o resto das sociedades solidárias.”

“A ideologia neoliberal não é associável à democracia, pela sua própria natureza totalitária.”

Batista Bastos, escritor e jornalista

HINO ANTI-MOODY'S (com boloinha)

O MUNDO MUDOU?...

O milagre do lixo

by Rui Tavares

Será que se pode levar um murro no estômago e ver a luz? Pelos Atos dos Apóstolos sabemos que São Paulo, quando ainda se chamava Saulo e perseguia cristãos, foi cegado por uma luz fortíssima que o fez cair do cavalo quando viajava na estrada para Damasco. Depois deste momento, mudou de nome e tornou-se no mais importante apóstolo da fé cristã que antes perseguia.

Tudo pode acontecer. Sobretudo em Portugal. O que testemunhámos na última semana com o nosso Presidente da República foi um episódio de conversão digno de São Paulo na estrada de Damasco. Cavaco Silva dizia há poucos meses ainda que Portugal tinha de dar a outra face — “não vale a pena recriminar as agências de rating” foram as palavras usadas — agora, quando o governo é do seu partido e a Moody’s nos classifica como lixo, diz que elas “são uma ameaça”. Antes explicou-nos que “não podemos insultar os mercados, que são quem nos empresta o dinheiro”; agora anseia por expulsar os vendilhões do templo.

Mas há aqui diferenças fundamentais. São Paulo viu primeiro a luz e só depois caiu do cavalo. Aqui a causa física — o murro no estômago — deu-se antes da iluminação espiritual. Mais milagroso ainda, quem levou o murro no estômago foi uma pessoa — o primeiro-ministro — e quem teve a revelação foi o Presidente da República. Creio que estas duas personagens vivem em união mística como nunca antes se vira entre Belém e São Bento. São Pai e Filho, a que devemos acrescentar Paulo Portas como Espírito Santo. Este não é só o governo da troika; é também o governo da santíssima trindade.

E o próprio país, que ainda não viu a luz ao fundo do túnel, viu também a luz ao fundo do estômago. Finalmente uma maioria de comentadores apercebeu-se de que o problema está na incapacidade europeia em resolver uma crise europeia e as televisões encheram-se de gente a suspirar pelos eurobonds que permitiriam mutualizar a dívida da zona euro.

Finalmente. Com a autoridade de quem escreve sobre mutualização de dívida desde que a crise começou e alertou, repetidamente e sem êxito, contra a futilidade do nosso debate excessivamente doméstico, deixem-me apreciar este momento. E, logo a seguir, explicar que a coisa não é assim tão simples.

Sim, o problema está na incapacidade europeia em resolver uma crise europeia. Mas essa incapacidade não se dá pela falta de boas soluções técnicas. A criação de uma agência de notação europeia, em si uma boa ideia por trazer um pouco mais de pluralidade aos ratings, só contrapõe um conflito de interesses positivo ao conflito de interesses negativo que existe agora.

Quanto à criação de eurobonds, ela leva-nos para o cerne da questão. Quando houver um mercado de dívida de 4 ou 5 biliões de euros, quem administrará esse dinheiro? A Comissão Europeia? Mas nós não elegemos a Comissão. Teremos pois de passar a eleger um governo europeu, e complementar a federalização económica com uma federalização política. A coisa não vai lá com um “Euroministro das Finanças” com poder de veto, mas apenas com a construção de uma democracia europeia que suplante este clube de democracias.

Esta crise não é uma crise das dívidas soberanas. Onde há dívida já não há soberania monetária. Onde está a soberania monetária (em Frankfurt) não há dívida — nem democracia. Ou trazemos a soberania de volta para onde estava, e temos uma refragmentação europeia; ou levamos a nossa democracia para onde está o poder, e temos federalização. A estrada de Damasco não acabou aqui. À frente temos uma bifurcação. A próxima crónica será ainda sobre isto.

P.S. Apesar de ter saido do B.E., decidi colocar este artigo de opinião, por o achar importante e não como forma de atentar contra quem seja do B.E. Espero que compreendam.

RECOMENDADO

Por muito que às vezes desejemos, não podemos ler tudo o que gostaríamos. Há que fazer sempre uma selecção, deixando para trás coisas importantes. O tempo ou a falta dele são os grandes responsáveis.
Provavelmente, tal como eu, muitos bloquistas que frequentam o Esquerda.net adiam a leitura de interessantes textos até caírem no esquecimento.
O artigo de opinião de Alice Brito que é hoje publicado no Esquerda.net, inspirado na situação que, actualmente, se vive na Grécia, é de grande qualidade e vale a pena ler e reler. O seu título é “Ou Esparta ou Atenas” e cuja introdução, significativamente, refere: “Na guerra do Peloponeso Esparta ganhou a Atenas. Mas foi Atenas que sobreviveu até aos dias de hoje. Com democracia.”

Luís Moleiro

BOLSEIROS NA PENÚRIA

Com o título genérico “Bolseiros sem receber desde Fevereiro” transcrevemos da imprensa a seguinte notícia:
“Investigadores do Instituto de Investigação Científica e Tropical estão sem receber desde Fevereiro. Alguns bolseiros tiveram de abandonar a instituição, estando agora no desemprego, alertou a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).
‘Houve bolsas que foram suspensas em Fevereiro e outras em Março e até agora, que a gente saiba, as situações ainda não foram corrigidas. Alguns investigadores tiveram de pedir ajuda aos pais’ contou à Lusa Susana Neves, da Direcção da ABIC.
Segundo a ABIC, nesta situação estariam inicialmente 13 bolseiros mas alguns acabaram por abandonar a instituição estando agora no desemprego. Os que permanecem no IICT, ‘estão a trabalhar sem receber’, lamentou Susana Neves.” (…)
A cultura e o conhecimento dão poucos votos, por isso, têm em Portugal o tratamento que se vê…
De notar que os bolseiros acima referidos, são investigadores com grau académico superior que necessitam do dinheiro para as despesas básicas já que representa o seu único rendimento.

Luís Moleiro

BLOCO DEFENDE DESVALORIZAÇÃO DO EURO FACE AO DÓLAR

Pela boca do deputado Pedro Soares o BE voltou a defender a criação de títulos da dívida pública europeia, os eurobonds, como forma de apoio aos países em dificuldades, numa UE verdadeiramente “solidária”. Mas o que é novo nesta proposta é a desvalorização do euro face ao dólar a fim de fomentar a competitividade da economia e rever a política monetária.

LIXO

Vira casacas foi uma expressão que se vulgarizou muito no pós-25 de Abril. Todos aqueles que estavam atentos à realidade nacional da época, de que se destacava a omnipresença de uma polícia política e de um largo número de denunciantes, conhecidos na gíria por “bufos”, começaram a ficar atónitos no dia 26 de Abril de 1974 quando verificaram que quase toda esta gente se tinha esfumado, quase por milagre. Partidários de um regime fascizante viraram democratas de primeira água de um dia para o outro. Até passaram a dar lições de democracia àqueles que sempre lutaram por ela.
Desde que uma agência de notação financeira baixou a classificação da nossa dívida para “lixo” que os seus mais ardentes defensores se transformaram inexplicavelmente nos seus maiores detractores. Guardadas as devidas distâncias, a situação actual lembra, vagamente, o que aconteceu nos dias subsequentes à Revolução dos Cravos. Com a diferença de que, os mesmos comentadores especializados que olhavam com desprezo aqueles que manifestaram, desde sempre, a sua indignação perante as agências de notação financeira, são agora os mesmos que as criticam ferozmente, com a maior cara de pau. A propósito, até o Presidente da República avisava de que seria contraproducente para o país atacar as agências de rating.
A esquerda a sério, sempre denunciou o papel destas organizações e vê agora completamente justificadas as suas desconfianças. Daniel Oliveira está entre os que há mais tempo previram publicamente o que está a acontecer. Não admira, por isso, a coerência que agora mantém nos textos que escreve sobre o tema, como hoje podemos constatar no excelente artigo de opinião que assina no blog Arrastão e no “Expresso” online. Começa assim:
“Há exactamente um ano, quando a Moody's descia o rating da dívida portuguesa e uns poucos manifestavam a sua indignação, a esmagadora maioria dos economistas e comentadores especializados mostraram o seu desdém: andávamos a queixar-nos de quem apenas analisa factos e emite opiniões em vez de tratarmos de nós. Um grupo de economistas - daqueles que, por não alinharem pela propaganda oficial, raramente falam nos media - apresentou uma queixa à Procuradoria Geral da Republica em que se mostrava como estas agências manipulam de forma deliberada e em interesse próprio os mercados. Ficaram quase sozinhos.”
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Luís Moleiro

OS MERCADOS, ESSES INGRATOS

Nos dias que correm os jornalistas sérios e rigorosos sentem certamente muita dificuldade em acompanhar uma série de acontecimentos determinantes para a vida de todos os portugueses. É que, num curto espaço de tempo, os comentários que produzem podem estar desactualizados por completo.
O exemplo actual tem a ver com a dose cavalar de austeridade que nos foi imposta pelo Governo no pressuposto de “acalmar os mercados”. Mas, como diz o povo, há males que vêm por bem e os ingratos mercados que ganham tanto mais quanto maior for a nossa dívida, resolveram, através de um dos seus braços armados, a agência de notação financeira Moody’s, baixar em quatro pontos a classificação da dívida portuguesa assim como a dos bancos o que levou a uma queda abrupta da Bolsa. Finalmente já houve quem começasse a perceber que as medidas de austeridade não nos conduzirão senão para o abismo. Até agora, todos os que chamavam a atenção para esta situação eram, no mínimo, apelidados de radicais e extremistas.
Resta saber se os principais decisores políticos compreenderão a tempo a mensagem que nos acaba de chegar.
O seguinte texto de Marisa Matias faz uma feliz comparação da física com a economia para compreendermos o contexto em que nos encontramos.

Acelerador de partículas
“No dia 30 de Março de 2010, um jornal publicava a notícia:”o Grande Colisor de Hádrons (LHC) bateu um novo record nesta terça-feira. O acelerador de partículas consegui produzir a colisão de dois feixes de prótons a 7 tera-electron volts, criando uma explosão que os cientistas chamam de um ‘Big Bang em miniatura’.
O feito emocionou a equipa do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cern), que aplaudiu de pé o resultado da experiencia assistida por investigadores do mundo todo via um link remoto”.
Falava-se de Física, é certo. Mas a vida tem destas coisas e bastaria substituir algumas palavras para estarmos a falar de Economia.
Nos tempos que correm, o efeito de aceleração ultrapassou todas as previsões. Na ‘era dourada’ da livre circulação de capitais e do mundo aberto às possibilidades infinitas de multiplicar dinheiro para alguns foram poucos os que ousaram não se levantar para aplaudir, tal era a euforia do mundo dos impossíveis. Produzir ou não, redistribuir ou não faziam parte das ausências do pensamento dominante. O ‘feito’ da multiplicação e da geração de riqueza, as ‘experimentações’ no mercado, a criatividade financeira de converter ‘lixo’ ou ‘produtos tóxicos’ em pacotes enfeitados enfeitiçou-nos. A denúncia fazia parte do pensamento passado. Mas o resultado está à vista e, quase sem percebermos bem porquê, dirão os que mais aplaudiram, a realidade virtual era, afinal, real e a realidade real acelerou de tal forma que quase parece restar-nos o conforto de correr atrás dela.
Não tem de ser assim, não deve ser assim. Mas o que dizer quando em apenas uma semana, e em pacote, é apresentado o Programa do governo, é servida mais uma dose de austeridade que inclui um imposto extraordinário que levará metade do subsídio de Natal, é anunciado o fim das ‘golden shares’, e tudo isto a bem da necessidade imperiosa de ‘acalmar’ os mercados. Se prova faltasse para a garantia de continuarmos a aplaudir aqui estava a demonstração da fidelidade, disse quem nos governa.
E não é que os ‘insensíveis’ mercados não prestaram atenção nenhuma a tamanha dedicação e resolveram baixar em quatro pontos a classificação da dívida portuguesa, baixar a classificação dos bancos e deixar cair a bolsa de forma ‘impensável’? Ingratos os mercados que não ‘souberam’ respeitar os sacrifícios dos portugueses.
Convenhamos, enquanto não quisermos perceber que os mercados só ganham com a nossa dívida continuaremos a ser partículas de um acelerado caminho para o desastre.”

Luís Moleiro

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O POVO CONTINUA SERENO...

Na primeira página do "Expresso" de hoje pode ler-se:
"Carlos Teixeira, o socialista que já vai no terceiro mandato na Câmara de Loures, empregou a mulher, a filha, dois cunhados e a nora."

CITAÇÃO

“Nas sociedades democráticas, o dinheiro é também um mecanismo de integração social e não ter um mínimo de recursos materiais uma forma brutal de privação da liberdade. Negar o acesso ao dinheiro a um conjunto de cidadãos apenas aprofunda os mecanismos de segregação associados à pobreza.” (Pedro Adão e Silva, jornalista, “Expresso”)

SOLUÇÃO EUROPEIA

Os economistas e professores universitários José Reis e José Castro Caldas defenderam terça-feira à noite, em Coimbra, que a União Europeia deve adoptar um mecanismo mutualista para fazer face à dívida soberana dos países periféricos.
“É necessária uma solução europeia de bom senso, que preserve a União Europeia, através de um mecanismo de mutualismo que não empurre para s países periféricos o fardo da crise em que está metida”, afirmou José Castro Caldas, no debate sobre “O que é o Pacto do Euro”.
Salientando que “esta dívida (portuguesa) nunca vai ser paga, dêem as voltas que derem”, o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra considera que a estratégia da troika é dar tempo aos bancos e fundos de pensões para se “prepararem para o momento em que a dívida não vai ser paga”.
José Reis, Director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, considerou que “esta Europa foi tomada pelo cavalo de Tróia”, que tem grande “aversão ao Estado, à esfera pública e aos interesses colectivos”.
“O cavalo de Tróia é isto: tínhamos um projecto solidário que foi transformado num projecto estritamente liberal, com grande aversão às políticas sociais e que teve como consequência apostas em contracção dos custos salariais, flexibilização dos mercados de trabalho, deitando para o lixo tudo o que foi o modelo social europeu”.
Quanto à reestruturação da dívida global dos países periféricos da Zona Euro em dificuldades, José Reis defende também que a solução passa por ser a União Europeia a negociar os montantes e os prazos de pagamento.
“Se é preciso negociar com os mercados, que isso seja feito por uma outra entidade mais poderosa que cada um dos estados individualmente considerados, a União Europeia. Aí pode colocar essa dívida em termos justos, em termos pagáveis, em termos que não asfixiem as economias e a partir daí repensar a própria Europa”, explicou o professor universitário.

Informação recolhida por Luís Moleiro

PRÓXIMO CENÁRIO: O POVO A PÃO E ÁGUA

NADADORES EM TERRA

Vivemos num país sui generis, pelo menos se tivermos em conta o mundo ocidental e desenvolvido onde nos inserimos.
A falta de credibilidade que se criou à volta do conceito “novas oportunidades” no que diz respeito à obtenção dos diplomas do 9º e 12º anos parece estender-se a outras áreas de formação com mais responsabilidades.
Por vezes chegam ao nosso conhecimento informações que envolvem a atribuição de certificados de habilitações a pessoas que manifestamente podem não estar preparadas para a profissão que pretendem exercer apesar de serem portadoras de um diploma.
Uma notícia quase despercebida num jornal diário afirma que “há nadadores-salvadores nas praias portuguesas que não tiveram uma única aula no mar” durante o “curso que lhes garante o acesso à profissão”.
São os próprios vigilantes que fazem esta denúncia, ao mesmo tempo que reclamam melhor preparação e, em alguns casos, mais meios de apoio no terreno. Um deles que não quis dar a cara por receio de represálias assume que a última formação que fez, em Coimbra, não saiu da piscina… Garantiu ainda que a maioria daqueles que o acompanharam no curso que frequentou em 2008 estavam a ter aulas pela primeira vez e, portanto, foram colocados no terreno sem “nunca terem ido ao mar”.
Que se cuidem, por isso, os utentes das praias portuguesas. Em caso de aflição talvez não tenham quem esteja cem por cento preparado para os acudir. Podemos estar na presença de mais um daqueles casos em que a poupança de poucos euros – neste caso na área de formação – pode significar a perda de vidas.

Luís Moleiro

REFLEXÃO

A juntar ao comentário que aqui deixei expresso no dia 6 de Junho sobre o resultado das legislativas no que diz respeito ao BE – que no essencial mantenho – subscrevo por inteiro o texto que Bruno Sena Martins hoje assina no Arrastão.
É convicção geral que o Bloco fez uma boa campanha à volta do tema central da renegociação da dívida, cuja acuidade é, cada vez maior. O tempo vai dar razão à verdadeira esquerda, ainda mais cedo do que se esperava. No entanto, perante uma crise aguda e o pânico que ela gera, as pessoas, em vez de procurarem alternativas às “premissas fundamentais da ideologia dominante”, agarram-se ainda mais a elas como a bóia salvadora que se encontra mais à mão. Por assim dizer, sentem mais segurança no que já conhecem embora não seja o que na realidade desejam.
Trata-se de uma situação contraditória mas real, que provoca estragos dificilmente controláveis nas forças políticas que, embora defendendo propostas sérias, seguem demasiado à frente da “ideologia dominante”.

Luís Moleiro

EFEMÉRIDE

EM 5 DE JUNHO DE 1852 É ABOLIDA EM PORTUGAL A PENA DE MORTE POR CRIMES POLÍTICOS.

A ÁGUA É UM PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE. NÃO É UM NEGÓCIO!

"QUASE PIOR"

Nouriel Roubini, conhecido economista e professor universitário norte-americano, que previu a crise financeira em 2007, considera que a situação portuguesa “é quase pior” do que a que se vive na Grécia em virtude da falta de competitividade da economia portuguesa que torna a resolução da crise orçamental muito complicada. Isto leva-o a concluir que, apesar do descontrolo das contas públicas da Grécia, a gravidade da situação nos dois países é quase idêntica.
Trata-se de uma chamada de atenção aos nossos governantes em relação às políticas recessivas que estão a tomar. Mais do mesmo para quem está à beira do abismo é como dar um passo em frente. Insistir na receita errada, ainda por cima, com os exemplos conhecidos é como esperar um milagre que, no sector económico, é impossível de acontecer.

Luís Moleiro

FALSAS PROMESSAS JÁ À TONA. TERÁ DE SER SEMPRE ASSIM?

ESTADO SOCIAL A SAQUE

Tudo indica que a prioridade de muitos eleitores em 5 de Junho último fosse correr com uma figura sinistra como aquela em que Sócrates se tornou. Se calhar, daqui em diante, iremos conhecer, aos poucos, a extensão dos múltiplos embustes com que o anterior PM nos brindou ao longo do seu ciclo governativo. O primeiro já começou a ser desvendado e é o que se relaciona com a sua fraudulenta licenciatura em engenharia. Para quase toda a gente não se tratou de uma novidade, mas apenas de uma confirmação daquilo que era mais do que uma suspeita.
O raciocínio de muita gente foi: qualquer coisa que venha a seguir, pior do que o que já existe não pode ser. Mas pode, embora com outras envolvências. A factura que Sócrates nos deixou vai ser pesadíssima e só algumas franjas da população não irão sentir os seus efeitos.
Em poucos dias já se tornou evidente o que a direita radical que agora ascendeu ao poder vai levar a cabo, numa espécie de ajuste de contas com muitos direitos conquistados pelos portugueses que já sentíamos tão naturais como o ar que se respira. O Estado Social vai sofrer um ataque sem precedentes na nossa democracia e, tudo o que der lucro vai ser transformado em negócio: saúde, educação, segurança social para só mencionarmos os sectores mais significativos.
No texto que hoje assina no “Expresso”, Daniel Oliveira analisa o programa do Governo PSD/CDS em várias vertentes. Sobre a parte social, diz ele:
“O programa deste Governo não é social. Partes importantes do Serviço Nacional de Saúde, um filet mignon sem concorrência e com procura garantida, serão entregues a privados. O que sobra nas mãos do Estado será, quase na totalidade, pago pelos cidadãos. A gratuitidade passará a ser a excepção. Na educação os recursos públicos serão usados para financiar o privado, estratificando, de uma vez por todas, e desta com o dinheiro dos impostos, o sistema escolar. Ou julgam que a famosa “liberdade de escolha” vai ser realmente para todos? Onde é que isto aconteceu nos poucos países que escolheram este caminho? O que este governo entende por Estado Social fica mais claro quando, no programa, lemos os deliciosos nacos de prosa, com um travo levemente salazarento, dedicados à política social. Prioridade: entregar às famílias “alimentação, vestuário e medicamentos”. Os mais pobres serão finalmente tratados como pedintes, a quem se dá a sopa para não gastarem o dinheiro em vinho.”

Luís Moleiro

O TÚNEL, UMA MAGNÍFICA METÁFORA

O fantasma que assombra hoje os portugueses tem um nome: a luz ao fundo do túnel. Por agora, os portugueses não podem saber se a luz ao fundo do túnel é a luz diurna do ar livre ou o farol de um comboio que corre velozmente em sua direcção.