sexta-feira, 17 de junho de 2016

DESCRIMINAÇÃO EM EMPREENDIMENTO TURÍSTICO INVESTIGADO PELA ASAE


Deu algum eco nas redes sociais o aviso colocado no website de um empreendimento turístico de Viana do Castelo segundo o qual não se aceitavam reservas de gays, lésbicas, adeptos de futebol, consumidores de drogas e frequentadores de festivais de música.
Como não podia deixar de ser, a ASAE agiu rapidamente sobre as “alegadas práticas discriminatórias” já que elas configuram uma evidente ilegalidade, tendo de imediato instaurado um processo de contra-ordenação. Em casos como este a coima pode atingir um valor superior a 30 mil euros.
Aliás, pelos vistos, a ASAE já havia recebido nos últimos anos várias denúncias relacionadas com a “restrição de acesso a parte das instalações do empreendimento turístico” as quais acabaram por ser arquivadas.
Sobre esta situação o Correio da Manhã ouviu Marta Ramos, directora executiva da ILGA Portugal que deixou as declarações que a seguir documentamos.

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