Aqui
fica uma declaração de João Vasconcelos, candidato do BE à presidência da
Câmara de Portimão, sobre uma luta em que o Bloco de Esquerda se envolveu, com
o apoio da população do concelho, contra a famigerada Taxa de Protecção Civil. Como
se sabe, a taxa era para vigorar 27 anos (e sabe-se lá mais quantos...) e,
afinal, não foi além de um ano de vida.
O
que fica desta luta é que a Câmara recuou pela acção determinada do povo e isso
é importantíssimo não esquecer.
A candidatura popular "Queremos Portimão em boas mãos" defende a devolução da
taxa municipal de proteção civil a quem pagou indevidamente.
Foi um erro crasso e uma ilegalidade a imposição aos
Portimonenses da taxa por parte da Câmara Municipal. Ainda recentemente o
Provedor de Justiça emitiu um parecer dizendo que a taxa de proteção civil de
Lisboa era inconstitucional, uma situação muito parecida com a de Portimão.
Eu como vereador na Câmara e os meus camaradas na
Assembleia Municipal travámos uma luta dura contra a taxa ilegal. Muitas outras
pessoas se juntaram a nós.
Todos em conjunto, na Câmara e na rua, fizemos recuar
a Presidente e o executivo permanente. Uma taxa que era para vigorar durante 27
anos - o tempo de duração do Fundo de Apoio Municipal - afinal só durou um ano!
Foi a luta do povo que fez a Câmara recuar e orgulho-me por ter sido um impulsionador
ativo dessa luta!
Temos provas dadas e os Portimonenses conhecem-me!
Queremos Portimão em boas mãos!
As
pessoas primeiro!
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