quarta-feira, 14 de abril de 2010

Francisco Louçã apresenta proposta do Bloco para tributação das mais-valias








O deputado Francisco Louçã apresenta a proposta do Bloco de Esquerda para tributação das mais-valias. O deputado bloquista refere um relatório da Comissão Europeia que admite riscos assinaláveis no Programa de Estabilidade e Crescimento e que poderão ser necessárias medidas de correcção orçamental. Louçã lembra ainda que a tributação das mais-valias foi aprovada na Reforma Fiscal do ano 2000, tendo sido suspensa no Orçamento de Estado de 2001 e posteriormente revogada pelo PSD e CDS-PP quando formaram Governo. A este respeito, Francisco Louçã afirma que, nos últimos dez anos, perderam-se 1.500 milhões de Euros com a não aplicação desta medida.

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