Em reunião com a Coopérnico,
defendi a importância de produção de energias renováveis em pequena escala, em
autoconsumo ou em comunidades energéticas, como forma de aliviar a fatura das
famílias, combater o rentismo da grandes distribuidoras e promover a transição
energética.
A Copérnico é a única cooperativa de energias renováveis em Portugal, que
tem como objetivo a produção de energia e a promoção da transição energética.
Esta Cooperativa já instalou 7800 painéis fotovoltaicos em 9 distritos do país.
A Copérnico e o Bloco de Esquerda concordaram na identificação de entraves
à criação das comunidades energéticas, que prejudicam a descentralização da
produção e a transição energética, nomeadamente a meta de obtenção de 80% da
produção energética através da produção de energias limpas até 2030 como
preconiza a lei 162/2019.
Os bloqueios identificados incluem a excessiva burocratização e a falta de
apoio administrativo, que afasta as pessoas e as empresas do acesso aos
programas de apoio e incentivo para a criação das comunidades de produção de
energia de partilha e autoconsumo. A falta de adaptação da E-redes a estas
soluções foi outro dos problemas discutidos, limitação que decorre aliás da sua
própria natureza privada, que a orientou para a prossecução do lucro próprio e
não da promoção de objetivos sociais e ambientais.
Ambas as organizações partilham o compromisso com a transformação do quadro
legal e regulatório no sentido de apoiar estas soluções de democratização da
produção e consumo de energia, como acontece por toda a Europa e decorre aliás
de diretivas comunitárias. Participaram na reunião José Moreira e Célia
Gonçalves da Concelhia do BE Faro e José Manuel do Carmo da Concelhia do BE
Tavira, reuniram com, Paulo Pereira, José Dias, António Pina e Ana Rita (via
WhatsApp) da Copérnico. (José Gusmão)
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