sábado, 14 de dezembro de 2024

CITAÇÕES

 
Desde que o Mecanismo Nacional contra a Corrupção (MENAC) foi criado, em 2021, não há resultados à vista, sendo que este organismo é peça fundamental do Regime Geral da Prevenção à Corrupção. 

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A mudança na estrutura e liderança do MENAC é relevante, mas as alterações legislativas não deviam deixar de ser acompanhadas de uma real avaliação de impacto das medidas actualmente em vigor.

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Independentemente da boa vontade, não olhar para os inenarráveis mecanismos de contratação pública a que as autarquias e organismos públicos estão obrigados é não olhar para o elefante no meio da sala.

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Simplificar estes mecanismos, garantindo maior clareza e transparência, assim como a punição exemplar das prevaricações, será a única forma de trabalhar as contendas das decisões de poder nas autarquias.

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O modelo actual é reconhecida e completamente insano e imobilizador, injectando todo o veneno que a demagogia procura para poder caracterizar o poder autárquico como incompetente ou corrupto.

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Sem a coragem para debater a punição do enriquecimento ilícito e o estatuto de delação premiada, sem o destemor de criminalizar a colocação de riqueza em “offshores”, sem querer seguir o rasto desse dinheiro, nada será significativamente diferente. 

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É necessário simplificar processos para conhecer e punir.

Miguel Guedes, JN

 

Há exactamente um ano eu estava na Palestina.

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Passei as semanas do Natal nos lugares onde um terço da população da Terra acredita que Jesus Cristo nasceu, viveu e morreu.

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A Terra Santa transformada em Terra Fantasma, vias e escadarias desertas, portas de metal fechadas de um lado e do outro, lojas, oficinas, restaurantes.

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Pela primeira vez na História não houve Árvore em Belém.

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O Papa já trouxe a palavra “genocídio” para o meio dos seus fiéis: num livro a publicar em breve, de que se conhecem excertos, Francisco pede que seja investigado se Israel está a cometer genocídio.

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A Amnistia Internacional acaba de concluir que sim. Dando razão a tudo o que a relatora da ONU Francesa Albanese já tinha dito, e tantas outras organizações mais pequenas no terreno.

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Radical é o que Israel está a fazer à Palestina (mais ao Líbano, e agora à Síria).

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Nada, até agora, foi radical o bastante para parar isso. Nem perto disso.

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Mas para cerca de 2,2 mil milhões de pessoas em todo o mundo — um terço dos humanos — a Palestina é também a Terra Santa. Que é feito deles?

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Que significava ler os Evangelhos em Jerusalém Ocupada? Quem era aquele homem que para um terço dos humanos é Filho de Deus? O que era ser irmão-irmã Dele?

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O turismo cristão foi uma grande fonte de receita do Estado de Israel.

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Durante décadas, milhões de cristãos de todo o mundo foram aos lugares da Terra Santa, percorreram a Via Dolorosa de Cristo, deixando dinheiro em Israel.

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E todo um aparelho de judeus israelitas e empresas israelitas viveu do turismo cristão.

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Entretanto, milhões de palestinianos que mal viviam de algumas lojas, e alguns hotéis, vivem do nada agora, com a diferença de serem reféns de Israel.

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De não terem um Estado.

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Não sei quando o turismo vai voltar à Terra Santa. Este Natal volta a não haver Árvore em Belém.

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Só que com muito mais mortos do que há um ano. Muito mais pobres. Muito mais emigrados (quem pôde).

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Mas quando for possível voltar aos lugares de Cristo, uma coisa que cada cristão pode fazer é ir lá com guias palestinianos, dormir em lugares palestinianos. Ver o muro como o muro é. Ver o escândalo como o escândalo é.

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Cristo não ficou morto na Cruz, mas está morto em Gaza.

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[Cristo] está morto a cada momento que isto não pára, e não vai nascer sozinho.

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A Terra Santa não é do Estado de Israel. Natal não é quando Israel quiser.

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Este Natal, como o anterior, é uma vala comum. 

Alexandra Lucas Coelho, “Público” (sem link)

 

A Biofuelwatch, organização não-governamental, com intervenção no Reino Unido e nos Estados Unidos, e a Acréscimo, associação cívica sediada em Lisboa, vão apresentar no corrente mês os resultados de um estudo sobre o impacto no perigo de incêndio florestal da queima de biomassa para a produção de eletricidade.

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Antecedendo a publicação do estudo será divulgado um documentário (…) alertando para os prejuízos em termos de acréscimo de emissões de GEE, de poluição e de perda de biodiversidade decorrente da massificação da utilização de biomassa florestal primária na produção de energia.

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O documentário e o relatório analisam a evolução do perigo de incêndio face à presença de unidades de queima de biomassa para a produção de eletricidade.

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Desde o início da entrada em exploração dessa central [de queima de biomassa no concelho do Fundão] não se verificou qualquer benefício em termos de redução da área ardida num raio de cinquenta quilómetros em torno desta.

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Ainda no que respeita à unidade de queima do Fundão, não deixa de ser caricato que a mesma tenha sido instalada em terrenos contíguos a habitações pré-existentes e tenha entrado em exploração sem as devidas autorizações.

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Afigura-se haver inequívoca debilidade na avaliação dos impactos negativos provocados por esta central na saúde pública.

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No plano nacional, os dados sobre incêndios em áreas florestais não revelam qualquer impacto positivo da aposta do país nas centrais de queima de arvoredo ou partes deste para a produção de eletricidade.

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De facto, os dados comprovam que tal argumento [redução do perigo de incendio] não passa de um mito.

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Outros dois mitos associados à queima de biomassa lenhosa na produção de energia são de que se trata de uma fonte renovável e de que o balanço em carbono é nulo. A realidade é que a contabilidade associada a tais argumentos é manipulada no sentido de anular os fatores negativos.

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São vários os estudos que associam esta queima a maiores níveis de poluição e de emissões, a par de contribuírem para a contração da área de coberto arbóreo e, desta forma, para a perda de biodiversidade.

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No fundo, a queima de arvoredo ou partes deste não passa de uma biofarsa.

Paulo Pimenta de Castro, “Público” (sem link)

 

Quando não existia subsídio de Natal (14.o mês), o trabalho não era reconhecido como direito universal e não havia verdadeiros contratos de trabalho. As entidades patronais utilizavam este período para mostrarem espírito colaborativo e generosidade. 

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Estas pessoas [denominadas “criados” e “criadas de servir” estavam 24 horas por dia à disponibilidade do patrão sem qualquer contrato de trabalho. Eram colaboradores, quando deviam ser trabalhadores.

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Numa empresa ou organismo público tem de existir cooperação entre os trabalhadores que aí laboram e compromissos, com força de lei, negociados por patrões e trabalhadores (coletivo) que estabelecem direitos e deveres de cada um na relação de trabalho, para cooperarem.

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As transições contemporâneas (digital, energética e demográfica) não vieram acabar com as assimetrias. São crescentes os desequilíbrios em desfavor dos trabalhadores. 

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Neste Natal vemos que está a aumentar o número de pessoas que, embora trabalhando, são pobres. Cresce o número de portugueses e imigrantes sem abrigo que têm emprego. 

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Chamar aos trabalhadores colaboradores não melhorou os salários que se praticam em Portugal.

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Chamar aos trabalhadores colaboradores não melhorou os salários que se praticam em Portugal.

Carvalho da Silva, JN


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