6 ªReunião extraordinaria da Assembleia Municipal de Portimão/ 2010

Teve lugar no dia 25 de Novembro de 2010 a 6ª Reunião Extraordinária da CMP, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Período de Intervenção dos Cidadãos.

2-período da ordem do Dia.



a)Discução e votação dos impostos municipais para o ano fiscal de 2010

-(IMI) imposto sobre imóveis.

- participação variável no IRS/IMT.

-Imposto Municipal S/ transmições onerosas de imóveis;/derrama.



b)Discução e votação I alteração orçamental da Assembleia Municipal de Portimão.

c)Discussão e votação dos estatutos da Associação Centro de epreendorismo de Portimão.

d)Discução e votação da alteração do regulamento de atribuição das bolsas de estudo do municipio.

Sumúla das posições do BE na Assembleia Municipal.





Quanto ao IMI, os representantes bloquistas manifestaram-se frontalmente contra a subida do referido imposto para as táxas máximas, cujos valores são de 0,7% para os prédios urbanos e de 0,4 para os prédios avaliados nos termos do CIMI.
O grupo do BE considerou que a subida do referido imposto para a taxa máxima irá ainda agravar mais o esforço finaçeiro das familias, já a braços com uma situação generalizada dos impostos e com condições económicas as mais das vezes difíceis periclitantes.



O grupo do bloco na Assembleia é da opinião de que deveria de haver a aplicação da derrama de 1,5% para o volume de negócios acima dos 150.000 euros, desta maneira a CMP poderia assim arrecadar algum fundo financeiro que permitisse paliar as nefastas consequência sociais que se vão fazer sentir ainda com mais intensidade durante o ano de 2011.

Os representantes do BE na assembleia manifestaram o facto de ser profundamento injusto este aumento do IMI quando grandes investimentos como o Autódromo de Portimão continua isento de IMI.

Também o Bloco Portimão , propôs que fosse instituida pela assembleia uma taxação dos bancos pelo uso do espaço público pelos multibancos.

Quanto à votação deste ponto as propostas do executivo foram aprovadas com os votos contra de toda a oposição.





Outro ponto polémico foi o ponto c), mais uma vez o executivo municipal quer criar à sombra de uma pseudo associação mais um departamento pra criar empregos e "lugarzinhos...."para os seus Boys.

Relativamente ao ponto final os representantes do BE votaram a favor pelo facto de já nos encontrarmos em finais de Nov. e de haver a necessidade de atribuir quanto antes as bolsas de estudo aos alunos que a elas concorreram.
No entanto o BE Portimão considera que esta situação (a não públicitação do concurso) não deve continuar sem que o mesmo concurso público seja tornado público pelos média.

Uma história real gracejando….

A crise anda por aí…infernizando a vida dos portugueses, persegue-nos por todo o lado, é presença constante nos super-mercados, restaurantes, salões de cabeleireiro, cafés, ginásios, escolas, hospitais e até vejam lá, entrou inopinadamente pela Assembleia da República, onde um deputado teme vir a passar fome…Dizem que veio do outro lado do Atlântico, atravessou a Europa e foi em Portugal, país conhecido pela sua generosa hospitalidade e clima propício às suas lúdicas actividades que fixou residência por tempo indeterminado.

A Crise, mulher insinuante e perdulária, viveu algum tempo num faustoso palácio de cristal, longe dos olhares do povo. No princípio só alguns deram pela sua presença e quando algumas vozes dissonantes a acusaram de vigarista, que sem qualquer escrúpulo ou medo da justiça, começou a surripiar o nosso dinheirinho, logo a visão optimista de alguns dos nossos governantes afastavam as palavras trágicas dos chamados profetas da desgraça; entretanto o povo ordeiro e submisso vivia na fantasia de uma telenovela de final feliz; até que um dia o palácio de cristal acabou por ruir e a crise despida dos trajes coloridos, transformou-se num fantasma incómodo que se instalou na maioria dos lares portugueses. As pessoas apavoradas perguntam: - e agora quem nos acode? Ao que os nossos governantes respondem: - tenham confiança, vamos descobrir a solução para os vossos problemas; pensaram, pensaram e elaboraram então o mais discutido orçamento de que reza a história; e o povo aguardou expectante esse menino de parto tão difícil que ora queria nascer , ora se escondia na barriga da progenitora, até que finalmente nasceu e logo foi baptizado por arremessos de palavras numa arena política - efémera ilusão - o tão aguardado orçamento afinal não trazia a tão esperada solução para afugentar o fantasma da crise….E o povo desiludido vê-se obrigado a olhar para a D. Poupança, essa mulher desaparecida há quase três décadas e que regressa agora magra, feia, mal cheirosa, que não lava os dentes com pasta dentífrica e nem se limpa com papel higiénico….pudera, vem taxada pelo Iva ao mais alto nível….

Falando a sério….

Na hora em que escrevo este texto manifestam-se no aeroporto de Faro trabalhadores da Groundforce, familiares e muitas outras pessoas solidárias com o seu protesto. Mais 336 trabalhadores que vão contribuir para engrossar a lista de desempregados que torna o distrito de Faro um dos piores, senão o pior ao nível do país …Aliás quem quiser dar um passeiozinho higiénico após o jantar, pode constatar na rua da Hortinha, em Portimão, o começo de uma fila de desempregados à porta do I.E.F.P. que vai engrossar ao longo da madrugada….A preocupação mor dos nossos governantes para além da contenção do défice seria viabilizar um orçamento que indicasse caminhos para minorar este flagelo social que assola o nosso país. Mas de pec. em pec. pecam por não arranjar soluções viáveis que relancem a nossa economia e permitam que esse número assustador de 600.000 desempregados comece a diminuir. No Algarve quando uma das principais preocupações seria acarinhar o turismo e todos os dirigentes partidários estarem unidos nesse propósito, vejamos apenas um exemplo: foi criada uma comissão de utentes disposta a lutar pelo não pagamento das portagens na via do Infante, mas como integra alguns aderentes do B.E., já o P.S. não apoia….assim fechados nas capelinhas dos interesses partidários prejudica-se aquilo que é do interesse de todos…As portagens a serem efectivadas vão contribuir ainda mais para diminuir a entrada de turistas no Algarve, principalmente espanhóis.

Acreditem, com políticos destes nunca teremos a regionalização e aliás nem convém….

Luísa Penisga Gonzalez, membro pelo B.E. na Assembleia Municipal de Portimão



P.S. a autora escreve de acordo com a antiga ortografia.

GREVE GERAL

O Site da Greve Geral!

Desemprego no Algarve

Desemprego no Algarve pode superar os 33 mil e atingir uma taxa de 15 por cento no inverno 13-11-2010 15:24:00 in ; Observatório do Algarve. O desemprego no Algarve pode atingir este inverno um "quadro muito negativo", com o número de afetados a chegar aos 33.000 e a taxa a atingir os 15 por cento, alertou a União de Sindicatos do Algarve.

"Se em 2009, com 16.000 desempregados no verão, chegámos aos 30.000 no inverno seguinte, e se neste verão tivemos para cima de 20.000, significa que seguramente teremos mais de 30.000 desempregados no próximo inverno. Podemos estar a falar de 33.000 ou 34.000 desempregados no Algarve", afirmou o dirigente sindical António Goulart. O sindicalista sublinhou que, "há dois anos atrás, valores da ordem dos 20.000 desempregados correspondiam a um sinal de crise gravíssima no Algarve, mas no inverno", o que "demonstra a gravidade da crise que se vive na região neste momento, porque esses valores foram atingidos em julho e agosto (deste ano) e até ultrapassados". "Em julho e agosto tivemos mais desempregados do que no pior mês dos últimos 20 anos, que tinha sido janeiro de 1996", frisou, acrescentando que "em setembro os dados oficiais registaram 21.668 desempregados, mais 1055 que estavam em programas ocupacionais". António Goulart alertou, no entanto, que se tem assistido a um agravamento do desemprego noutras áreas e deu como exemplo o caso da empresa de handling Groundforce, que vai suspender as suas operações no aeroporto de Faro e dispensar os seus 336 trabalhadores. “Entretanto estão a surgir alguns dados e elementos novos que nos podem obrigar a fazer uma profunda correção desta estimativa em sentido negativo, porque estamos a assistir ao surgimento de desemprego mais acentuado nalguns sectores, de que é exemplo o que se está a passar na Groundforce", afirmou. O caso recente de 22 enfermeiras dispensadas de sete centros de saúde da região, a falência sucessiva de pequenas e micro empresas ou a insolvência do grupo Alicoop foram outros exemplos apontados pelo sindicalista. António Goulart frisou ainda que as medidas de austeridade contidas no Orçamento do Estado para 2011 ou a introdução de portagens na Via Infante (A22) vão "criar um cenário de recessão económica que irá agravar os problemas sociais e o desemprego na região". “Ao longo dos meses de verão fomos assistindo à confirmação daquilo que previmos na primavera, quando dissemos que o Algarve teria no verão um número de desempregados acima dos 20.000, num quadro em que, há dois anos atrás, valores dessa ordem correspondiam a um sinal de crise gravíssima na região, mas no pico de desemprego de inverno", insistiu. O dirigente sindical admitiu ainda que "se com 30.000 desempregados a taxa de desemprego do primeiro trimestre no Algarve foi de 13,6 por cento, com 33.000, 34.000 ou 35.000 desempregados neste próximo inverno, [a taxa] vai seguramente chegar aos 15 ou 16 por cento". "Mas sinceramente espero que estejamos errados nesta nossa previsão, porque a confirmar-se será um cenário muito, muito grave", concluiu o dirigente da estrutura sindical do Algarve, a região do país onde o desemprego mais subiu em 2010.

Groundforce: Trabalhadores responsabilizam Governo por despedimento

Sindicato repudia "a atitude do Governo e dos ministérios da tutela que deixaram que 336 funcionários fossem despedidos por e-mail". Bloco de Esquerda questiona Governo. Presidente da Groundforce pertence ao núcleo duro da campanha de Cavaco.

Artigo 12 Novembro, 2010 - 03:09

Trabalhadores da Groundforce do aeroporto de Faro manifestam-se após terem a informação dos despedimentos, 11 de Novembro de 2010 Foto de Luís Forra/Lusa

Os 336 trabalhadores de Faro da Groundforce, que foram despedidos por e-mail, manifestaram a sua revolta nesta quinta feira e denunciaram que o despedimento colectivo foi “programado” com a TAP em “conluio” com o Governo. Como que a confirmar a denúncia, há que notar que a TAP foi a primeira companhia aérea a cancelar o contrato com a Groundforce.

Nos seus protestos os trabalhadores empunharam cartazes, num deles podia-se ler: “Prejuízos??? Mas os senhores administradores ganharam prémios de boa gestão”. Entre os administradores, destaca-se Luís Correia da Silva, presidente da Groundforce indicado pela TAP. Luís Correia da Silva é da direcção da actual campanha de Cavaco Silva, pertencendo ao seu núcleo duro. Luís Correia da Silva já participara na anterior campanha de Cavaco Silva, sendo na altura responsável pelo marketing e eventos.

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Handling dos Aeroportos (STHA), André Teives, anunciou entretanto que vai pedir uma audiência ao primeiro ministro, José Sócrates, como reacção à atitude do Governo. António Goulart da União dos Sindicatos do Algarve (USA/CGTP) declarou ao Diário Económico que o despedimento dos 336 trabalhadores vai custar ao Estado três milhões de euros, no mínimo, em subsídios de desemprego. O dirigente da USA afirmou ainda: “É um despedimento como nunca se viu na região. É um despedimento violento e selvagem. É um despedimento que vai ter um impacte enorme na economia do concelho de Faro e da região e, a concretizar-se vai engrossar a longa lista de desempregados no Algarve”.

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre este despedimento colectivo, perguntando se o Governo foi “previamente informado”, que medidas pretende “adoptar no sentido da manutenção dos postos de trabalho” e se confirma “que o encerramento da unidade de Faro da Groundforce resulta dos cortes nas empresas públicas, decididos para aplicação do plano de austeridade” (aceda aos requerimentos ao ministério do trabalho e ao ministério das obras públicas).

DIREITOS HUMANOS

QUANTO VALEM OS DIREITOS HUMANOS?

A nível de relacionamento entre Estados, os direitos humanos não são tidos nem achados. Só os interesses contam. A evocação daqueles direitos só tem lugar como arma de arremesso político para obter algo em troca ou por forte pressão da opinião pública face à evidência dos factos. Perante qualquer negócio ou negociata, não há direitos humanos que não sejam atirados às urtigas pelos governos. As regras do jogo são estas.

Quando o povo timorense lutava contra o invasor indonésio, nenhum governo quis confrontar-se com o gigante asiático. As coisas só começaram a mudar quando deixou de ser possível esconder mais a realidade e as opiniões públicas se levantaram. O mesmo acontece agora em relação ao direito à autodeterminação do Sara Ocidental perante o regime marroquino, pouco respeitador dos direitos humanos mesmo em relação ao seu próprio povo.

Outro exemplo de proporções muito maiores é o da China, como prova a recente atribuição do Nobel da Paz a um dissidente do regime e o embaraço que esse facto está a provocar a muitos governos com democracias estáveis. Durante a recente visita a Portugal do presidente chinês foi notória a vergonhosa atitude do nosso Governo perante uma organização tão prestigiada como a Amnistia Internacional (AI).

Como se sabe, cerca de 20 manifestantes oriundos da AI, da União Budista Portuguesa e do Grupo de Apoio ao Tibete pretendiam manifestar-se no local de passagem de Hu Jintao, em sinal de protesto pacífico, contra as violações dos direitos humanos na China e exigindo a libertação de presos políticos ou por delito de opinião. Esta pequena concentração foi afastada, por ordem do Governo Civil de Lisboa, numa clara atitude de subserviência à China.

E, como um mal nunca vem só, logo a seguir, surgiu o silêncio da comunidade internacional e, em particular, da União Europeia (UE) onde nos inserimos, acerca do massacre levado a cabo pela polícia marroquina no acampamento de protesto sarahoui nos arredores de El Aiún, capital do Sara Ocidental. Recorde-se que Marrocos dispõe de Estatuto Avançado junto da UE e é candidato à integração.

Finalmente, a propósito destes dois casos, há que realçar que poucos podem reivindicar o estatuto de coerência que o BE adquiriu, dentro e fora da Assembleia da República, relativamente a questões de liberdade e direitos humanos. Não há violadores de direitos humanos bons nem maus. Toda esta gente tem de ser alvo da maior repulsa, seja de que cor política for e venha de onde vier.

Artigo escrito pelo nosso amigo e colaborador Luís Moleiro (Professor Aposentado).

A Revolta Francesa!

O despertar francês

por Serge Halimi

Há quarenta anos que não havia em França manifestações como estas. A personalidade de Nicolas Sarkozy, a sua arrogância e vontade de esmagar o «adversário» permitiram que se unisse contra ele uma frente muito ampla. Mas a vaga e as multidões não nascem dos caprichos de um homem. Respondem a uma injusta escolha de civilização feita, a pretexto da crise financeira, por governos europeus cujo leque partidário vai da direita descomplexada à esquerda que capitula. Em Itália, Silvio Berlusconi não faz melhor nem pior do que os socialistas Georges Papandréou, na Grécia, ou José Luis Zapatero, em Espanha. Todos eles estão a pôr em perigo os serviços públicos e o Estado social. Todos eles, para agradar às agências de notação, pretendem pôr os assalariados a pagar o que ao país custou o saque perpetrado pelos bancos. Bancos esses, aliás, que continuam a fartar, preservados de qualquer obrigação de se mostrarem «corajosos» e solidários com as gerações futuras.

Não é «a rua» que se agita, é o povo francês que volta a subir ao palco. Nenhuma legitimidade dos governantes pode ser contraposta ao seu protesto. A Assembleia Nacional foi eleita na sequência de uma campanha presidencial durante a qual Sarkozy dissimulou as suas intenções em relação a uma reforma das aposentações que foi depois apresentada como a «marca» do seu mandato de cinco anos. «O direito à reforma aos 60 anos tem de ser mantido», proclamava ele quatro meses antes de ser eleito. Um ano depois, evocando o eventual adiamento deste direito, o novo presidente da República insistia: «Não o farei (…). Não é o compromisso que assumi perante os franceses. Não tenho por isso mandato para o fazer. E, sabe, isso para mim conta». Os franceses, que já são governados por um Tratado Constitucional europeu que em referendo rejeitaram em massa, e que os deputados de direita (escorados em alguns socialistas) a seguir impuseram por via parlamentar, manifestam-se também contra o autoritarismo desdenhoso do poder.

Os jovens compreenderam o que os espera. O capitalismo, à medida que faz com que as crises se sucedam, endurece a sua lógica. Para que ele consiga manter-se, a sociedade tem de ceder ainda mais: avaliações permanentes, concorrência entre os assalariados, cansaço no trabalho. A última versão do Relatório Attali recomenda agora o congelamento do salário dos funcionários públicos até 2013, a transferência para os doentes de uma parte dos encargos financeiros com as doenças de longa duração (cancro, diabetes) e o aumento da taxa do imposto sobre o valor acrescentado (IVA); tudo isto conservando, como é evidente, o «escudo fiscal». «Temos perante nós dez anos de rigor», prometeu, guloso, o antigo conselheiro especial de François Miterrand, que será seguramente poupado pelo rigor.

A 7 de Outubro passado, um aluno do secundário que se manifestava explicou o sentido do seu combate: «No início temos a formação: é a escola. Depois trabalhamos: é mais duro. Depois é a reforma: a recompensa. Se nos tirarem a recompensa, o que é que nos resta?»… Os liberais ironizam com estes jovens estranhamente preocupados com a sua reforma. Não percebem que essa angústia é uma acusação às políticas que eles põem em prática há trinta anos e que conduzem a este futuro sem esperança. As manifestações e as greves são o melhor meio para inverter esse rumo.

quinta-feira 4 de Novembro de 2010

a Sakineh

Hoje, Sakineh Ashtiani poderá ser morta pelas autoridades iranianas. Em julho, um protesto mundial salvou Sakineh da morte por apedrejamento. Porém o governo iraniano agora emitiu mandados com base em falsas acusações de homicídio. Nós precisamos urgentemente convencer governantes com influência sobre o Irã de fazer tudo que podem para salvar a vida de Sakineh. Preencha o formulário abaixo para enviar uma mensagem diretamente aos dirigentes da Turquia, Brasil e principais autoridades da ONU que possam persuadir o Irã a interromper a execução. Esses dirigentes ouviram nossos apelos em julho e agosto e intervenção deles fez a diferença. Agora, eles precisam ouvir novamente nossos apelos esmagadores e responder com rapidez. Se estivermos em número suficiente para erguer nossas vozes agora, poderemos reverter. Peça para os governantes ajudarem a Sakineh!

CLIQUE AQUI!!

https://secure.avaaz.org/po/24h_to_save_sakineh/?rc=fb

O ÚNICO CARTAZ DE CAVACO

ESTE CARTAZ NÃO SERÁ VISTO NAS RUAS ,ESTRADAS ,CIDADES E ALDEIAS DE PORTUGAL.

NO ENTANTO JÁ FOI E SERÁ SENTIDO NO BOLSO DE TODOS OS PORTUGUESES!!