quinta-feira, 30 de setembro de 2021

AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO É UM IMPERATIVO DE JUSTIÇA

 

José Soeiro defendeu o aumento do Salário Mínimo Nacional, relembrando também que "não há dignidade salarial sem combate à precariedade e reforço da contratação coletiva”.


HÁ SILÊNCIOS QUE DIZEM TUDO…

 

Onde está a vergonha, dos Liberais e Conservadores das Direitas?


TRANSIÇÃO ENERGÉTICA TEM DE SER FEITA COM JUSTIÇA SOCIAL

 

Nelson Peralta defendeu que a descarbonização e transição energética deve passar pelo investimento e progressiva gratuitidade dos transportes públicos, desenvolvimento da ferrovia e pela intervenção do estado na regulação dos preços das empresas de energia.


FRASE DO DIA (1702)

 
O problema na justiça portuguesa é o mesmo que temos em tudo o resto: desigualdade.

Daniel Oliveira, “Expresso” Diário


GOVERNO FALHOU À ESCOLA PÚBLICA

 

Joana Mortágua criticou o governo pela falta de investimento nos recursos humanos das escolas, exemplificando com o concurso de mobilidade interna que deslocou centenas de professores e com a não vinculação dos professores do ensino artístico.


AGORA HÁ QUE FAZER ESQUECER RAPIDAMENTE AS PROMESSAS…

 

A desvalorização da moeda foi rápida.


SAHARAWIS CELEBRAM A DERROTA DE QUEM SE APOSSA DOS SEUS RECURSOS

 

Um povo que celebra a derrota de quem usurpa os seus recursos. De Portugal exige-se uma ação determinada na defesa da legalidade internacional e do direito à autodeterminação do Sahara Ocidental. (J.M. Pureza)

29 de setembro 2021 – refugiados em campos de refugiados saharawis reuniram-se para celebrar a anulação, pelo tribunal americano, do acordo de comércio e pescas UE-Marrocos até agora aplicado no Sahara Ocidental ocupado.

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quarta-feira, 29 de setembro de 2021

FRASE DO DIA (1701)

 
Constitucionalmente, a escola pública é uma obrigação do Estado, enquanto a privada é uma liberdade dos particulares.

Santana Castilho, “Público”


“A PAC NÃO PODE CONTINUAR A SER UMA CENTRIFUGADORA QUE ATIRA PARA FORA AS PEQUENAS AGRICULTURAS”

 

Especialistas que participaram no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) romperam com as decisões de manter as rendas aos grandes latifúndios, defendendo que os 10 mil milhões de euros provenientes da PAC devem assegurar o combate às alterações climáticas e a equidade social e territorial. (via Esquerda.net)


UM RETRATO DA PENÚRIA DA NOSSA ELITE

 

Cristina Tavares lutou com dignidade pelo seu posto de trabalho, contra o abuso da Corticeira Fernando Couto. Após múltiplas condenações em Tribunal, os patrões continuam a expulsar uma mulher que apenas quer ser respeitada. Este é um retrato da miséria da nossa elite mas também da coragem de quem não desiste. (José Gusmão)


O ABUSO DO RECURSO A OUTSOURCING TEM QUE TERMINAR

 

Hoje ouvimos a administração da CP sobre a situação das trabalhadoras de limpeza da Ambiente e Jardim.

Apesar de se ter já acabado o contrato com esta empresa, há que assegurar o pagamento do que ainda é devido aos trabalhadores a nível de salários em atraso.

Mas se este caso veio deixar muito clara alguma coisa é que o abuso do recurso a outsourcing tem que terminar. No setor da limpeza e da segurança são milhares de trabalhadores ao serviço destas empresas para entidades públicas.

O Estado não pode ser o gerador de uma espécie de contratação paralela que deixa demasiados na precariedade e baixos salários. (Isabel Pires)


UMA TRISTE IMAGEM DO BRASIL DE HOJE

 

O que era para os cães, hoje é alvo dos seres humanos famintos.

Na capa da revista pode ler-se em letras pequenas: “Antes as pessoas passavam aqui e pediam um pedaço de osso para dar aos cachorros. Hoje eles imploram por um pouco de ossada para fazer comida. O meu coração dói.” (Afirmação de José Benvindo Santos, motorista do camião dos ossos)

Via Humberto Costa

terça-feira, 28 de setembro de 2021

FRASE DO DIA (1700)

 
Onde o Chega sobe, o PSD desce, e a tentação laranja é a de imitar os métodos da extrema-direita, como bem se viu na candidatura de Suzana Garcia à Amadora.

Mariana Mortágua, JN


AS 10 PROPOSTAS DE MOEDAS PARA LISBOA...

 
... que a esta hora já terão muitos "se..."
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FINANÇA INTERNACIONAL BEM PODE ESTAR AGRADECIDA AO CONTROLO ESTATAL DO SISTEMA DE CRÉDITO CHINÊS…

 
Francisco Louçã, "Expresso" Economia

BERLIM FAVORÁVEL À EXPROPRIAÇÃO DE GRANDES PROPRIETÁRIOS IMOBILIÁRIOS

 

Na eleição de ontem [domingo] na Alemanha, a cidade-Estado de Berlim votou também num referendo sobre se o governo local deve ou não expropriar os grandes proprietários, na tentativa de resolver o difícil problema da habitação. Os resultados confirmam a vitória do ‘sim’ a essas expropriações.

Os berlinenses votaram fortemente a favor de um plano para tirar milhares de unidades habitacionais das mãos dos grandes proprietários, numa tentativa de preservar as moradias populares na cidade, onde os preços dos alugueres dispararam nos anos mais recentes. A votação não é vinculativa, mas pode forçar o governo da cidade-Estado a debater a proposta.

(…)

No topo da lista dos potenciais expropriados está a empresa Deutsche Wohnen (cotada em bolsa), um dos maiores proprietários da cidade – que, depois de ter comprado cerca de 66 mil apartamentos de propriedade pública em 2004, responde agora por mais de 160 mil propriedades (das quais 120 mil em Berlim), avaliadas em 26 bilhões de euros. O grupo quer que os alvos potenciais das expropriações sejam todos os proprietários que em Berlim possuam pelo menos três mil apartamentos. (via Mídia Ninja)


PALESTINIANO ESPANCADO ATÉ PERDER A CONSCIÊNCIA

 

Espancado até perder a consciência ... a polícia de ocupação agrediu um palestiniano em solidariedade com os moradores do bairro de Sheikh_Jarrah depois que ele içou a bandeira da Palestina, em 26 de setembro. (via Maria Matos)


segunda-feira, 27 de setembro de 2021

SÉRGIO AIRES, PRIMEIRO VEREADOR DO BLOCO NA CIDADE DO PORTO

 

Uma das notícias mais bonitas da noite é a eleição do Sérgio Aires para a Câmara Municipal do Porto. Durante a campanha, chegaram a perguntar-lhe se já tinha desistido, porventura por não saberem que ele não desiste nunca. E pelos vistos ainda se pode ser eleito com base em ideias.

O Porto ganha um vereador que vai dar tudo por uma cidade mais inclusiva. As políticas sociais não são verbo de encher para o Sérgio. São o trabalho de toda a sua vida.

E ainda tirou a maioria absoluta a Rui Moreira. Ou seja, logo na noite eleitoral, começou a fazer do Porto um sítio melhor. (José Gusmão)


“MANUAL DE ECONOMIA POLÍTICA” APRESENTADO AMANHÃ NA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA

 

É amanhã, 28 de setembro, apresentado no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra o livro Manual de Economia Política da autoria de Francisco Louçã e Mariana Mortágua.


FRASE DO DIA (1699)

 
A grande diferença face às cinco anteriores [extinções em massa] é o factor humano e o facto de este ser o principal responsável pelas alterações climáticas e os catastróficos efeitos que daí advêm, que podem levar a que sejamos a primeira espécie a construir a estrada da sua extinção.

Ricardo António, “Público”


GREVE CLIMÁTICA E MOVIMENTO ZAPATISTA - A MESMA LUTA

 

«Vai-se acabar a natureza. É isso que viemos dizer-vos. Não acreditam? Vão vê-lo (...) É o capitalismo que está a destruir a vida da natureza», avisa-nos o Subcomandante Insurgente Moisés à chegada d'A Extemporânea a Viena (Áustria).


domingo, 26 de setembro de 2021

BOAS RAZÕES PARA CONTESTAR O DESPEDIMENTO COLECTIVO NA GALP

 

Os números falam por si...


MAIS CITAÇÕES (148)

 
Um terço das verbas do PRR está contratualizado, disse o primeiro-ministro há duas semanas.

(…)

Mas contratualizado com quem, para fazer que programas, com que prazos e metas, sujeito a que processos de verificação, isso já é perguntar demais.

(…)

Tem sido notado que, deste modo, o Governo promove uma deriva plebiscitária, esvazia a característica local da eleição autárquica e reforça a transformação do PS em partido-regime.

(…)

Responsáveis políticos, a começar pelo Governo, entendem que acenar com a promessa clientelar é a forma de legitimação do poder.

(…)

O menosprezo pela cidadania é tão arreigado que a política se reduz assim a uma subordinação das autarquias e a uma instrumentalização da expectativa das populações, convictos de que o que o povo quer é milhões, ou até somente a promessa de milhões.

(…)

Alguns chamarão a isto atrofia democrática, talvez seja melhor dizer menosprezo desdemocrático.

(…)

Pior, muitos dos problemas maiores da nossa vida local ficarão por resolver.

(…)

Mas quem vai cobrar as promessas depois de domingo?

Francisco Louçã, “Expresso” Economia (sem link)


Oito em cada dez novos empregos criados este ano são precários. 

(…)

Crises como a de 2011 ou a pandémica criam vagas imediatas de desemprego que afetam os mais desprotegidos.

(…)

Até empregos mais estáveis passam a instáveis, sem que voltem à situação anterior. 

(…)

Lançados para a desproteção, os trabalhadores são obrigados a aceitar tudo.

(…)

Para além de apoio social, o subsídio de desemprego serve para impedir que o desespero de uma crise tenha como consequência imediata a redução geral dos salários e das condições de trabalho.

(…)

O problema deste país, que tem dos mais altos níveis de precariedade da Europa, não é excesso de apoio. É muitos serem obrigados a aceitar a exploração absoluta por não o terem.

(…)

Como se vê pelos números, não faltam empregos e empregados. Faltam direitos nesses empregos.

(…)

Se permitirmos que a transição energética seja usada para encostar os trabalhadores à parede, entregaremos o povo ao negacionismo e o país à desindustrialização das últimas décadas.

(…)

[Estamos] entalados entre o cinismo e a insensibilidade social. 

Daniel Oliveira, “Expresso” (sem link)

 

[Biden] pediu ao departamento de gestão e orçamento da sua administração e ao colégio de conselheiros económicos um levantamento de quanto é que os multimilionários norte-americanos pagam em impostos federais.

(…)

Nove meses após tomar posse, teve a resposta que queria e que confirma a sua convicção de que o código tributário norte-americano recompensa a riqueza e não o trabalho.

(…)

A análise feita “sugere” que as 400 famílias mais ricas dos Estados Unidos — que têm um património líquido entre 2,1 mil milhões e 160 mil milhões de dólares — pagam de imposto federal sobre os rendimentos (pessoas singulares) uma média de 8% por ano.

(…)

Hoje, o escalão mais alto para as “pessoas singulares” é de 37% e para as empresas é de 21% (corte feito em 2017 pelo então Presidente Donald Trump).

(…)

Os super-ricos pagam 37% ou 8%? Parece estranho, mas ninguém sabe exactamente quanto é que os multimilionários norte-americanos pagam de impostos.

(…)

O cálculo de Biden para aferir a taxa de impostos que os super-ricos pagam é diferente da maioria dos cálculos que costumamos ver.

(…)

Biden salta por cima da regra comummente aceite de que as acções só são rendimento quando são vendidas.

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Com o cálculo feito desta forma, a percentagem de impostos paga pelos super-ricos passa a ser muito menor do que a que é feita por outros analistas.

(…)

A análise do cálculo de Biden foi publicada com um lamento sobre a “falta de transparência do sistema fiscal” e sobre o facto de a opacidade facilitar o desconhecimento dos cidadãos e o desconhecimento do próprio Estado sobre quem paga o quê.

Bárbara Reis, “Público” (sem link)

 

Em autárquicas e no contexto atual, é intolerável que um candidato insinue que o seu alinhamento com o Governo facilita o financiamento no PRR ou, pior ainda, que sejam os próprios governantes a promover o favorecimento de determinados autarcas nos discursos que fazem.

(…)

Na verdade, a crítica que tem sido feita é de outra natureza: o primeiro-ministro anda a fazer promessas por todo o país, financiadas por recursos da ‘bazuca’.

(…)

[As campanhas devem ser, sobretudo,] para os políticos se comprometerem com objetivos concretos.

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São as promessas que permitem aos eleitores, mais tarde, avaliarem o desempenho de quem governa.

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Garantidamente, sem democracia e sem eleições não teríamos promessas.

Pedro Adão e Silva, “Expresso” (sem link)

 

A luta anti-racista tem um longo passado e uma longa tradição de resistência à opressão inerente aos sistemas sociais que nos envolvem.

(…)

[Movimentos como Black Lives Matter] surgem de um sistema político e económico que precisou de se expandir para a periferia para a sua manutenção, iniciando processos que nós hoje em Portugal relembramos como os “Descobrimentos”.

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O messianismo branco que procurava converter as culturas “bárbaras e primitivas” em culturas “ocidentalizadas e civilizadas” limpava a consciência que muitas das pessoas desses territórios tinham sobre si próprias, de quem eram e porque resistiam.

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Vários líderes africanos encontraram um sentimento colectivo de revolta, de unidade e de luta que foi crucial para a transformação cultural e social necessária para uma mudança política.

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Devolver a humanidade às pessoas que se viram sistemicamente privadas dela é a luta que activistas de grupos como os Black Panthers também tentaram travar num contexto completamente diferente.

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Amílcar Cabral dizia que o imperialismo europeu, no processo histórico, era inevitável, tal como era inevitável a luta de libertação africana.

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Nos últimos dez anos, Portugal tem-se demarcado muito relativamente à questão étnico-racial.

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Havia uma certa sensação de desprestígio em reconhecer os problemas sociais que nos afligiam.

(…)

O movimento Black Lives Matter surgiu em 2014 e a alterar o discurso racial que existia em todo o mundo, tornando evidente a violência que afligia os corpos de outros que eram jovens crianças, tal como eu.

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A sensação de mudança tem encontrado uma ausência de políticas estruturais que nos permitam ultrapassar este sistema e estas políticas que nos matam, a necropolítica com a qual não seremos mais complacentes.

Andreia Galvão, “Público” (sem link)

EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO TOTAL DE MÉDICOS NO SNS EM COMPARAÇÃO COM A SITUAÇÃO NO MÊS ANTERIOR AO INÍCIO DA PANDEMIA

 

Como sempre tenho feito, aqui estão os dados oficiais do Ministério da Saúde, actualizados com a informação de agosto. (Francisco Louçã)


COM A CRISE GANHARAM OS DE SEMPRE...

 
Francisco Louçã, "Expresso" Economia

PARA QUE NUNCA MAIS! (116)

 

Estudantes negros, durante o primeiro dia de aula na escola primária da cidade de Hoxie, no Arkansas, que antes era apenas para brancos, em 1955. No ano em questão, a NAACP (Associação nacional para o progresso de pessoas de cor), conseguiu, através de uma apelação na Suprema Corte Americana, que as escolas primárias iniciassem um processo de matrícula de crianças negras em escolas segregadas. No colégio primário da cidade, oito crianças negras foram matrículadas. Na porta da instituição pessoas brancas fizeram manifestações durante uma semana. As famílias das crianças receberam ameaças de morte. O fotográfo Tenney Gordon foi enviado pela Life e pelo The New York Times para cobrir o acontecimento.

A fotografia teve grande repercussão, pois o fotógrafo conseguiu captar o medo no rosto dos alunos por conta da multidão de homens e mulheres brancos do lado de fora que protestavam contra a presença deles na escola. (Via Iconografia da História)


sábado, 25 de setembro de 2021

"NÃO SE PODEM FAZER NEGÓCIOS COM AS NECESSIDADES DOS POVOS"

 
A Bolívia declara como Direitos Humanos os serviços públicos de energia, água e gás.

PORTUGAL: O PROBLEMA DA HABITAÇÃO DEGRADADA E CARA

 

Comparação europeia: % das famílias em habitações com infiltrações ou apodrecimento de soalho e janelas (e falta de isolamento térmico).

Portugal é dos países piores, acima de 18%.

Sim, o problema da habitação degradada (e cara) é um dos principais problemas sociais de Portugal. (Francisco Louçã)


CITAÇÕES

 
O movimento do chamado renascimento árabe Al Bath na Síria e no Iraque, a FLN na Argélia com Houari Boumediene, no Egito de Nasser, no Iémen do Sul são exemplos vibrantes de sociedades renascidas da ocupação em que o papel das mulheres assumiu relevo.

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Na OLP era perfeitamente visível o extraordinário papel das mulheres na luta mais geral do povo palestiniano pelo direito a edificar o seu Estado livre e soberano da ocupação israelita.

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Estes países tinham uma conceção do islão que permitiu aos movimentos de libertação nacional integrá-lo de forma positiva nesse quadro político e sociológico.

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O Afeganistão dos anos 60/70 era nesta matéria um país ainda mais avançado nos grandes centros urbanos onde as mulheres tinham o seu papel nos mais variados setores da vida económica, social e cultural.

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[A partir dos anos 80] a Arábia Saudita espalhou por todo o mundo muçulmano os seus pregadores e as suas escolas de difusão do wahabismo sunita, a versão mais fundamentalista e retrógrada do islão.

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Com a invasão do Afeganistão pela URSS, a Arábia Saudita investiu com os EUA somas incalculáveis de dólares no apoio aos autodesignados mujahedin.

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A implosão da URSS também contribuiu para uma viragem do nacionalismo árabe para uma visão fundamentalista que a Arábia Saudita impulsionou.

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[Com a desastrosa invasão do Iraque] o Islão apareceu aos muçulmanos como a sua única identidade.

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O papel da mulher na Arábia Saudita serviu também de inspiração aos taliban.

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Foi daquele país que se transpôs a sharia para ser a lei fundamental, ou seja, a Constituição do país.

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Os jihadistas sunitas beberam até a última gota este fel/inferno que impõem às mulheres onde tomam o poder.

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Num mundo em que o tempo acelera, os talibans vão tentar impor o regresso ao passado com todo o cortejo de horrores.

Domingos Lopes, “Público” (sem link)

 

[A última] década [foi] de retrocesso e resistência, marcada pela visibilidade das lutas feministas e por (muitos) recuos.

(…)

 Dez anos marcados pela ascensão da extrema-direita e pela crise pandémica, demolindo décadas de conquistas nos direitos das mulheres.

(…)

Somos, ainda, cidadãs de segunda – mesmo nos contextos onde os direitos das mulheres são formalmente consagrados. 

(…)

O masculino (falsamente neutro) é ainda a norma: na tecnologia, nas políticas públicas, nos transportes, no planeamento urbano.

(…)

Habitamos um mundo desenhado para homens e que negligencia as necessidades específicas de metade da população.

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Nestes dez anos, assistimos à expansão da extrema-direita e às eleições de Trump e Bolsonaro, galvanizadas pela misoginia descarada e orgulhosa.

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Em Portugal, pela mão de um oportunista (mais do que um fascista convicto – o que talvez o torne perigosamente hábil), assiste-se também à intensificação do discurso de ódio racista e sexista.

(…)

Tudo isto é impossível de compreender sem ter em conta a hegemonia da masculinidade e a construção do género enquanto poder.

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Também na luta contra a violência sexual – o pilar da dominação masculina – assistimos a avanços e recuos.

(…)

Perante todos os retrocessos, uma conquista: a consciência colectiva de que a violência sexual é infernalmente comum, e não uma aberração biográfica.

(…)

Em Portugal, as reacções ao #Metoo (chegámos a ter um #EuTambém?) foram sintomáticas do quão presente e resistente é ainda a cultura da violação, que normaliza a violência sexual e pune as vítimas que denunciam.

(…)

Em Portugal, emergiram colectivos, associações e plataformas feministas, de diferentes cunhos e orientações políticas.

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Ocupámos mais espaços, construímos redes. Somos mais visíveis, estamos mais vocais.

(…)

A vitória da visibilidade do discurso feminista não é, porém, isenta de perigos e recuos.

(…)

Tendemos a falar mais em igualdade de género do que em direitos das mulheres, em violência de género do que em violência contra as mulheres.

(…)

Os últimos dez anos relembram-nos que não há direitos perpetuamente adquiridos, que possamos tomar por seguros: tudo é reversível, a todo o tempo, em todas as partes do mundo.

Maria João Faustino, “Público” (sem link)

 

O conteúdo [do discurso de Guterres na abertura da 76.ª Assembleia Geral da ONU] não é um rol de más notícias de um arauto da desgraça, mas sim a identificação de uma parte significativa de problemas que a sociedade humana deve encarar.

(…)

Os grandes poderes económicos e financeiros, que se alimentam das divisões e de empurrar contínuo de milhões de seres humanos para o precipício, estão em condições de dizer "os cães ladram, a caravana passa".

(…)

Além disso, foi bem evidente que muitos países têm, em altos cargos do Estado, irresponsáveis e oportunistas de várias matizes e até autênticos facínoras políticos, como Bolsonaro.

(…)

A maioria dos seres humanos vão sendo atomizados, acantonados no individualismo, distanciados do papel das organizações e instituições das democracias.

(…)

No manifesto internacional do movimento ambientalista "Fridays for Future" que convocou a Greve Climática Estudantil desta sexta-feira, constatam-se alertas para a relação entre problemas ambientais e sociais.

(…)

Hoje, na contratação de jovens quadros altamente qualificados, começa a ser comum oferecer um salário de mil euros ou pouco mais.

(…)

Surgem bem identificados por António Guterres grandes campos de problemas com que se depara a Humanidade: a paz; a crise climática; o fosso entre ricos e pobres; a desigualdade de género; o acesso ao digital; e a disfunção e ruturas entre gerações.

Carvalho da Silva, JN

 

Seria preciso esperar pela segunda década do presente século para que a paridade legal chegasse finalmente a vários domínios concretos da vida das pessoas LGBTI

(…)

Desde 2018, o país dispõe também de uma Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação.

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Perante todos estes avanços, não é de surpreender que Portugal ocupe em 2021 a quarta posição no Rainbow Map, um relatório anual que classifica e analisa a situação jurídica e política das pessoas LGBTI em 49 países europeus.

(…)

Foi notória, ao longo dos últimos dez anos, a abertura paulatina do país à diversidade sexual e de género e à celebração dos direitos humanos LGBTI.

(…)

Por outro lado, não obstante todas estas mudanças positivas, o preconceito e a discriminação ainda se fazem sentir no dia-a-dia das pessoas LGBTI em Portugal.

(…)

De ressaltar ainda que, dentro do grupo LGBTI, foram as pessoas com identidades trans e intersexuais que reportaram experiências mais negativas.

(…)

Muitos são os desafios colocados por este cenário de crescente igualdade legal, progressiva visibilidade social mas também de persistente discriminação.

(…)

O progresso não é, pois, linear e, mais do que nunca, é preciso garantir não só a igualdade legal plena, mas acções concretas no terreno.

Jorge Gato, “Público” (sem link)