Proposta de Recomendação

Assembleia Municipal de Portimão

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

A Lei Nº 53-E/2006 de 29 de Dezembro, que aprova o regime geral das taxas das autarquias locais, estipula no seu Art.3º que as taxas das autarquias locais são tributos que assentam, entre outros aspectos, “na utilização privada de bens do domínio público e privado das autarquias locais”.

No entanto, a instalação de máquinas ATM para utilização como Multibancos não tem sido taxada sempre que utiliza a via pública para o estabelecimento de uma relação negocial privada, entre um banco e um seu cliente.

Existe, pois, uma base de incidência objectiva e subjectiva para a criação de uma taxa municipal para o funcionamento de caixas ATM (Multibancos), com acesso a partir de uma via pública, de acordo com a Lei acima mencionada.

Acresce não se vislumbrarem razões para uma eventual continuidade da actual situação de isenção de taxas para esta implantação da ATM na via pública. Tenham-se em conta os lucros de 1 652 milhões de euros auferidos pelo sector bancário durante o ano de 2009, segundo os dados disponibilizados pelo próprio sector bancário e publicados pela Associação Portuguesa de Bancos. Atente-se ainda nos cortes no financiamento das autarquias locais, com grave incidência na prestação de serviços à comunidade local. São absolutamente incompatíveis com a concessão de privilégios a um sector que, em período de austeridade, continua a evidenciar tamanha saúde financeira.

Assim, a Assembleia Municipal de Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 20 de Dezembro de 2010, propões ao Executivo Camarário o seguinte:

- criar uma taxa sobre as máquinas ATM (Multibancos) instaladas no concelho de Portimão e utilizadas pelos clientes dos bancos directamente a partir da via pública;

- encarregar os serviços de elaborar uma proposta a ser aprovada em futura reunião da Câmara Municipal e relativa ao montante anual (ou fracção) a cobrar por cada ATM, tendo em conta os normativos legais quanto à fixação de taxas municipais;

- encarregar igualmente os serviços de preparar os passos processuais para a entrada em vigor da nova taxa.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

João Vasconcelos

Pedro Mota

BE vai propor a extinção da Portimão URBIS

Portimão, 13 de Dezembro de 2010

À atenção da comunicação social

Assunto: Bloco de Esquerda vai propor a extinção da Portimão Urbis

Os deputados municipais do Bloco de Esquerda vão propor a extinção da Portimão Urbis SGRU – Sociedade de Gestão e Reabilitação Urbana, E. M. S. A., na próxima reunião da Assembleia Municipal de Portimão, no dia 20 de Dezembro próximo, aquando da discussão do Orçamento e da Grandes Opções do Plano para 2011.

A Portimão Urbis, criada pela Câmara PS para albergar as suas clientelas, transformou-se num autêntico monstro devorador dos dinheiros públicos e é a principal causadora da grave crise que assola o concelho de Portimão. Além de ter usurpado grande parte das competências públicas da Câmara Municipal em diversos domínios de intervenção, tornou-se num poço sem fundo e sorvedouro de dezenas de milhões de euros que todos os anos para lá transfere a Câmara Municipal. Para 2011 está prevista uma transferência astronómica de subsídios de mais de 60 milhões, um aumento de 133% relativamente a 2010 (sem contar com as transferências de capital de 8,6 milhões). Para 2009 os subsídios para as empresas municipais tinham sido de 5,1 milhões e em 2010 os subsídios orçamentados atingiam a módica quantia de 25,8 milhões, um aumento de 405%! Um autêntico regabofe e um escândalo de gritar aos quatro ventos! É preciso não esquecer que em 2009 estávamos em ano de eleições e o PS de Portimão não olhou a meios para ganhá-las, fundando uma holding empresarial com a Portimão Urbis à cabeça. A seguir às eleições várias empresas municipais foram engolidas pela Portimão Urbis, transformando-se esta numa super-empresa, E. M. e S. A. que, no fundo, é quem domina e dirige a Câmara Municipal.

A ruína e o desequilíbrio financeiro da Câmara de Portimão é tal, que esta já se viu obrigada a aprovar um plano de saneamento de financeiro, que vai agravar drasticamente a situação e as condições de vida de todos os Portimonenses – o recurso a um empréstimo de 96 milhões de euros, venda de 49% do capital social da EMARP (vai levar a um aumento da água), todas as taxas de IMI e outras vão para o máximo, venda de património municipal, redução do apoio social, entre outras medidas. Os Portimonenses irão pagar bem caro a política desastrosa de gestão do Partido Socialista, uma gestão absolutista de quase 35 anos!

Quando o país se encontra mergulhado na maior crise que há memória desde finais da II Guerra Mundial, com o aumento escandaloso do desemprego e da precariedade, o endividamento das famílias a crescer, a fome e a exclusão social a agravarem-se – fruto das políticas anti-nacionais e malfeitorias do governo PS/Sócrates, aliadas à crise internacional, ainda mais se torna inaceitável a política municipal do Executivo da Câmara de Portimão – pois este Concelho não escapa à crise! Muitos cidadãos e famílias de Portimão passam fome, encontram-se no desemprego, não têm habitação, vivem em casas degradadas e vivem na exclusão social. Enquanto isto, o polvo socialista consolida-se em Portimão. Em nome da democracia, da transparência absoluta e do Estado de direito, é necessário e urgente a extinção da Portimão Urbis. Este é um dos combates do Bloco de Esquerda de Portimão.

A Comissão Concelhia Coordenadora

BE Portimão

PROPOSTA

ASSUNTO: Fornecimento de almoços a alunos carenciados na interrupção escolar do Natal.

Apresentado por: João Vasconcelos

Dirigido a: Presidente da Câmara Municipal de Portimão

Data: 9 de Dezembro de 2010

Considerando que:

O nosso país vive uma das suas maiores crises sócio-económicas, reflectindo-se particularmente no Algarve, com milhares de desempregados, com inúmeras falências de empresas e os níveis de pobreza e de exclusão a atingirem níveis elevados entre as famílias da região;

Portimão não foge à crise, sendo um dos concelhos onde esta atinge uma dimensão elevada e assustadora, de acordo com as notícias vindas a público;

O Município de Portimão, de acordo com competências assumidas na Educação Pré-Escolar e no Ensino Básico, tem uma maior responsabilidade nesta área incluindo o âmbito social;

Pese embora as dificuldades financeiras actuais do Município, agravadas pela diminuição da transferência de verbas da administração central, há assim necessidade de definir prioridades, situando-se neste âmbito a vertente social;

Muitas crianças carenciadas a frequentar a educação pré-escolar e o ensino básico do concelho, ver-se-ão privadas de tomarem as refeições devidas por força da interrupção escolar (férias) do Natal;

Assim, em nome da Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Portimão, proponho ao Sr. Presidente da Câmara que digne providenciar o seguinte:

1. Que instrua os serviços competentes, a fim de manter abertos os refeitórios dos estabelecimentos de ensino do concelho para o fornecimento de almoços aos alunos carenciados (Escalões A e B e outros carenciados), da educação pré-escolar e do ensino básico (do 5.º ao 9.º ano de escolaridade). Sabe-se que há muitas crianças cuja única alimentação diária é a que lhes é fornecida pelas escolas.

2. Estas medidas não acarretam despesas suplementares ao Município, nomeadamente, com os funcionários camarários de serviço aos refeitórios escolares, pois, como se sabe, os mesmos não se encontram de férias no período referido.

3. As medidas que proponho não são inéditas, pois é do conhecimento público que, pelo menos, as Câmaras de Loulé, de Vila Nova de Gaia e do Porto irão implementá-las.

O Coordenador

do Bloco de Esquerda de Portimão

______________________

(João Vasconcelos)

11 de Dezembro

Intervenção do representante do BE na sessão solene realizada no dia da cidade, dia 11 de Dezembro

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Portimão.

Senhor presidente da Assembleia Municipal de Portimão.

Excelentíssimos Vereadores do município de Portimão.

Excelentíssimos membros da Assembleia Municipal de Portimão.

Representantes das entidades civis e militares.

Caríssimo público.

Comemoraram-se este ano os 150 anos do nascimento do nosso ilustre concidadão MANUEL TEIXEIRA GOMES, mas comemoram-se também 100 anos de regime Republicano, que como não poderia deixar de ser, moldou e condicionou o quotidiano e as estruturas socioeconómicas da anteriormente designada “Vila Nova de Portimão”, que passaria a cidade em 1924.

Celebra-se um regime que havia herdado uma sociedade com mais de 70% de analfabetos e que à partida teria grandes dificuldades em avançar.

A população portuguesa letrada e esclarecida era então uma minoria, sendo que essa minoria residia maioritariamente nas cidades do litoral e em cidades com alguma relevância do interior do país. O regime republicano de então compreendeu o que a monarquia não queria ou não podia entender, a saber, que a democracia e o desenvolvimento passavam obrigatoriamente pela educação e pela formação.

Esse importante passo foi dado em 1910 pela república, só por si esse passo já justificava e legitimava a jovem revolução que criaria o terceiro regime republicano Europeu de então, precediam-no o regime herdeiro da revolução francesa, e a República denominada “Confederação Helvética”, na Suíça.

Rapidamente a jovem república arregaçou as mangas e avançou na fundação de novas escolas e centros republicanos educativos.

Igualmente instituiu importantes medidas sociais como o direito à greve e à organização sindical.

- O direito à assistência social

- A diminuição do horário semanal para 48 horas

- A igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos

- A Escolaridade obrigatória entre os 7 e os 10 anos de idade

- A criação das Universidades do Porto e Lisboa

- A reforma do ensino técnico

- A legalização do divórcio

- A lei da separação da Igreja e do estado

No entanto nem tudo foi fácil para o jovem regime, a separação da igreja do estado nem sempre foi bem gerida.

Por vezes o excessivo anti-clericalismo fez com que a Igreja fosse vista apenas como um prolongamento da deposta monarquia criando assim anti - corpos republicanos que foram muitas das vezes desmesurados e excessivos, fomentando sobretudo nas zonas rurais e no interior do país um divórcio entre a população e o novo regime.

Também a participação na 1º guerra mundial em 1916, decisão que pretendia sobretudo manter as colónias africanas, (o que era na altura compreensível, caso contrário cairíamos num injusto anacronismo) provocou enormes convulsões e um grande desgaste do novo regime.

Contudo feitas as contas, feito o deve e o haver desses anos agitados, devemos concluir que o caso português não era um caso singular, as convulsões propagavam-se em ondas de choque por toda a Europa, como no caso de Espanha, França, Alemanha, Itália, levando em alguns casos ao aparecimento de ditaduras virulentas como a de Primo de Rivera em Espanha e a de Mussolini em Itália.

No entanto quando olhamos para os políticos de primeira linha da jovem república devemos reter sem alguma hesitação o nome de Manuel Teixeira Gomes.

Foi Teixeira Gomes que desenvolvendo um trabalho árduo e profícuo como diplomata em Londres conseguiu o reconhecimento da jovem república pelo Reino Unido e pela maioria dos países europeus.

A persistência e a delicadeza de maneiras o seu cosmopolitismo o seu saber fazer, herdado do comércio, foram instrumentos importantes no seu trabalho diplomático.

Eleito Presidente da República a 6 de Agosto de 1923, exerceu o seu cargo com elevada dignidade e ética, vindo a demitir-se das suas funções a 11 de Dezembro de 1925, num contexto de enorme perturbação política e social. A sua vontade em dedicar-se exclusivamente à obra literária, foi a sua justificação oficial para a renúncia

Diria Teixeira Gomes comentando a sua renúncia:

"A política longe de me oferecer encantos ou compensações converteu-se para mim, talvez por exagerada sensibilidade minha, num sacrifício inglório. Dia a dia, vejo desfolhar, de uma imaginária jarra de cristal, as minhas ilusões políticas. Sinto uma necessidade porventura fisiológica, de voltar às minhas preferências, às minhas cadeiras e aos meus livros." (Do Prefácio do livro de Joaquim António Nunes "Da Vida e da Obra de Teixeira Gomes", 1976).

Quando comemoramos os 150 anos do nascimento de Manuel Teixeira Gomes, também comemoramos a sua cidade natal a cidade onde vivemos, e não podemos deixar de chamar a atenção para o que resta do que era a Vila Nova de Portimão, a zona histórica da nossa cidade que cresceu durante a primeira metade do século XX e que se encontra hoje num estado de ruína e abandono.

É lamentável que 36 anos depois da Revolução de Abril nunca tenha havido uma grande intervenção de fundo relativa a essa zona da cidade.

Sendo que Portimão não é uma cidade rica em património urbano, por maioria de razão essa da cidade já devia ter sido intervencionada há muito.

Era exactamente essa Portimão que Teixeira Gomes amava e revia quando visitava no norte de África as cidades costeiras de Arzila, Larache, Monastir e Bougie, todas elas situadas no Magreb.

Sabemos que a grave situação económica e social que vivemos impõe sem alguma hesitação ao município a prioridade ao apoio às famílias que neste momento passam fome, e ou têm dificuldade em vestir os seus, enfim em palear as situações das pessoas mais expostas, mais frágeis.

Deve desta maneira e pelas razões referidas o município gerir com grande rigor e transparência o orçamento municipal para o qual todos nós contribuímos.

Contudo e exactamente pelas razões apontadas não podemos deixar que a parte velha de Portimão se torne num “guetto” de degradação urbana e de insegurança crónica, prejudicando particularmente a população envelhecida que aí reside.

É sabido das declarações públicas do executivo municipal relativas à necessidade da reabilitação da parte histórica de Portimão, chegou no entanto a hora de passar à acção.

Deixo agora e aqui, no dia da cidade este desafio, este repto, para que seja julgado e avaliado por todos os presentes!

Viva a República!

Viva Portimão!

O representante do BE – Portimão

Fernando Gregório

6 ªReunião extraordinaria da Assembleia Municipal de Portimão/ 2010

Teve lugar no dia 25 de Novembro de 2010 a 6ª Reunião Extraordinária da CMP, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Período de Intervenção dos Cidadãos.

2-período da ordem do Dia.



a)Discução e votação dos impostos municipais para o ano fiscal de 2010

-(IMI) imposto sobre imóveis.

- participação variável no IRS/IMT.

-Imposto Municipal S/ transmições onerosas de imóveis;/derrama.



b)Discução e votação I alteração orçamental da Assembleia Municipal de Portimão.

c)Discussão e votação dos estatutos da Associação Centro de epreendorismo de Portimão.

d)Discução e votação da alteração do regulamento de atribuição das bolsas de estudo do municipio.

Sumúla das posições do BE na Assembleia Municipal.





Quanto ao IMI, os representantes bloquistas manifestaram-se frontalmente contra a subida do referido imposto para as táxas máximas, cujos valores são de 0,7% para os prédios urbanos e de 0,4 para os prédios avaliados nos termos do CIMI.
O grupo do BE considerou que a subida do referido imposto para a taxa máxima irá ainda agravar mais o esforço finaçeiro das familias, já a braços com uma situação generalizada dos impostos e com condições económicas as mais das vezes difíceis periclitantes.



O grupo do bloco na Assembleia é da opinião de que deveria de haver a aplicação da derrama de 1,5% para o volume de negócios acima dos 150.000 euros, desta maneira a CMP poderia assim arrecadar algum fundo financeiro que permitisse paliar as nefastas consequência sociais que se vão fazer sentir ainda com mais intensidade durante o ano de 2011.

Os representantes do BE na assembleia manifestaram o facto de ser profundamento injusto este aumento do IMI quando grandes investimentos como o Autódromo de Portimão continua isento de IMI.

Também o Bloco Portimão , propôs que fosse instituida pela assembleia uma taxação dos bancos pelo uso do espaço público pelos multibancos.

Quanto à votação deste ponto as propostas do executivo foram aprovadas com os votos contra de toda a oposição.





Outro ponto polémico foi o ponto c), mais uma vez o executivo municipal quer criar à sombra de uma pseudo associação mais um departamento pra criar empregos e "lugarzinhos...."para os seus Boys.

Relativamente ao ponto final os representantes do BE votaram a favor pelo facto de já nos encontrarmos em finais de Nov. e de haver a necessidade de atribuir quanto antes as bolsas de estudo aos alunos que a elas concorreram.
No entanto o BE Portimão considera que esta situação (a não públicitação do concurso) não deve continuar sem que o mesmo concurso público seja tornado público pelos média.

Uma história real gracejando….

A crise anda por aí…infernizando a vida dos portugueses, persegue-nos por todo o lado, é presença constante nos super-mercados, restaurantes, salões de cabeleireiro, cafés, ginásios, escolas, hospitais e até vejam lá, entrou inopinadamente pela Assembleia da República, onde um deputado teme vir a passar fome…Dizem que veio do outro lado do Atlântico, atravessou a Europa e foi em Portugal, país conhecido pela sua generosa hospitalidade e clima propício às suas lúdicas actividades que fixou residência por tempo indeterminado.

A Crise, mulher insinuante e perdulária, viveu algum tempo num faustoso palácio de cristal, longe dos olhares do povo. No princípio só alguns deram pela sua presença e quando algumas vozes dissonantes a acusaram de vigarista, que sem qualquer escrúpulo ou medo da justiça, começou a surripiar o nosso dinheirinho, logo a visão optimista de alguns dos nossos governantes afastavam as palavras trágicas dos chamados profetas da desgraça; entretanto o povo ordeiro e submisso vivia na fantasia de uma telenovela de final feliz; até que um dia o palácio de cristal acabou por ruir e a crise despida dos trajes coloridos, transformou-se num fantasma incómodo que se instalou na maioria dos lares portugueses. As pessoas apavoradas perguntam: - e agora quem nos acode? Ao que os nossos governantes respondem: - tenham confiança, vamos descobrir a solução para os vossos problemas; pensaram, pensaram e elaboraram então o mais discutido orçamento de que reza a história; e o povo aguardou expectante esse menino de parto tão difícil que ora queria nascer , ora se escondia na barriga da progenitora, até que finalmente nasceu e logo foi baptizado por arremessos de palavras numa arena política - efémera ilusão - o tão aguardado orçamento afinal não trazia a tão esperada solução para afugentar o fantasma da crise….E o povo desiludido vê-se obrigado a olhar para a D. Poupança, essa mulher desaparecida há quase três décadas e que regressa agora magra, feia, mal cheirosa, que não lava os dentes com pasta dentífrica e nem se limpa com papel higiénico….pudera, vem taxada pelo Iva ao mais alto nível….

Falando a sério….

Na hora em que escrevo este texto manifestam-se no aeroporto de Faro trabalhadores da Groundforce, familiares e muitas outras pessoas solidárias com o seu protesto. Mais 336 trabalhadores que vão contribuir para engrossar a lista de desempregados que torna o distrito de Faro um dos piores, senão o pior ao nível do país …Aliás quem quiser dar um passeiozinho higiénico após o jantar, pode constatar na rua da Hortinha, em Portimão, o começo de uma fila de desempregados à porta do I.E.F.P. que vai engrossar ao longo da madrugada….A preocupação mor dos nossos governantes para além da contenção do défice seria viabilizar um orçamento que indicasse caminhos para minorar este flagelo social que assola o nosso país. Mas de pec. em pec. pecam por não arranjar soluções viáveis que relancem a nossa economia e permitam que esse número assustador de 600.000 desempregados comece a diminuir. No Algarve quando uma das principais preocupações seria acarinhar o turismo e todos os dirigentes partidários estarem unidos nesse propósito, vejamos apenas um exemplo: foi criada uma comissão de utentes disposta a lutar pelo não pagamento das portagens na via do Infante, mas como integra alguns aderentes do B.E., já o P.S. não apoia….assim fechados nas capelinhas dos interesses partidários prejudica-se aquilo que é do interesse de todos…As portagens a serem efectivadas vão contribuir ainda mais para diminuir a entrada de turistas no Algarve, principalmente espanhóis.

Acreditem, com políticos destes nunca teremos a regionalização e aliás nem convém….

Luísa Penisga Gonzalez, membro pelo B.E. na Assembleia Municipal de Portimão



P.S. a autora escreve de acordo com a antiga ortografia.

GREVE GERAL

O Site da Greve Geral!

Desemprego no Algarve

Desemprego no Algarve pode superar os 33 mil e atingir uma taxa de 15 por cento no inverno 13-11-2010 15:24:00 in ; Observatório do Algarve. O desemprego no Algarve pode atingir este inverno um "quadro muito negativo", com o número de afetados a chegar aos 33.000 e a taxa a atingir os 15 por cento, alertou a União de Sindicatos do Algarve.

"Se em 2009, com 16.000 desempregados no verão, chegámos aos 30.000 no inverno seguinte, e se neste verão tivemos para cima de 20.000, significa que seguramente teremos mais de 30.000 desempregados no próximo inverno. Podemos estar a falar de 33.000 ou 34.000 desempregados no Algarve", afirmou o dirigente sindical António Goulart. O sindicalista sublinhou que, "há dois anos atrás, valores da ordem dos 20.000 desempregados correspondiam a um sinal de crise gravíssima no Algarve, mas no inverno", o que "demonstra a gravidade da crise que se vive na região neste momento, porque esses valores foram atingidos em julho e agosto (deste ano) e até ultrapassados". "Em julho e agosto tivemos mais desempregados do que no pior mês dos últimos 20 anos, que tinha sido janeiro de 1996", frisou, acrescentando que "em setembro os dados oficiais registaram 21.668 desempregados, mais 1055 que estavam em programas ocupacionais". António Goulart alertou, no entanto, que se tem assistido a um agravamento do desemprego noutras áreas e deu como exemplo o caso da empresa de handling Groundforce, que vai suspender as suas operações no aeroporto de Faro e dispensar os seus 336 trabalhadores. “Entretanto estão a surgir alguns dados e elementos novos que nos podem obrigar a fazer uma profunda correção desta estimativa em sentido negativo, porque estamos a assistir ao surgimento de desemprego mais acentuado nalguns sectores, de que é exemplo o que se está a passar na Groundforce", afirmou. O caso recente de 22 enfermeiras dispensadas de sete centros de saúde da região, a falência sucessiva de pequenas e micro empresas ou a insolvência do grupo Alicoop foram outros exemplos apontados pelo sindicalista. António Goulart frisou ainda que as medidas de austeridade contidas no Orçamento do Estado para 2011 ou a introdução de portagens na Via Infante (A22) vão "criar um cenário de recessão económica que irá agravar os problemas sociais e o desemprego na região". “Ao longo dos meses de verão fomos assistindo à confirmação daquilo que previmos na primavera, quando dissemos que o Algarve teria no verão um número de desempregados acima dos 20.000, num quadro em que, há dois anos atrás, valores dessa ordem correspondiam a um sinal de crise gravíssima na região, mas no pico de desemprego de inverno", insistiu. O dirigente sindical admitiu ainda que "se com 30.000 desempregados a taxa de desemprego do primeiro trimestre no Algarve foi de 13,6 por cento, com 33.000, 34.000 ou 35.000 desempregados neste próximo inverno, [a taxa] vai seguramente chegar aos 15 ou 16 por cento". "Mas sinceramente espero que estejamos errados nesta nossa previsão, porque a confirmar-se será um cenário muito, muito grave", concluiu o dirigente da estrutura sindical do Algarve, a região do país onde o desemprego mais subiu em 2010.

Groundforce: Trabalhadores responsabilizam Governo por despedimento

Sindicato repudia "a atitude do Governo e dos ministérios da tutela que deixaram que 336 funcionários fossem despedidos por e-mail". Bloco de Esquerda questiona Governo. Presidente da Groundforce pertence ao núcleo duro da campanha de Cavaco.

Artigo 12 Novembro, 2010 - 03:09

Trabalhadores da Groundforce do aeroporto de Faro manifestam-se após terem a informação dos despedimentos, 11 de Novembro de 2010 Foto de Luís Forra/Lusa

Os 336 trabalhadores de Faro da Groundforce, que foram despedidos por e-mail, manifestaram a sua revolta nesta quinta feira e denunciaram que o despedimento colectivo foi “programado” com a TAP em “conluio” com o Governo. Como que a confirmar a denúncia, há que notar que a TAP foi a primeira companhia aérea a cancelar o contrato com a Groundforce.

Nos seus protestos os trabalhadores empunharam cartazes, num deles podia-se ler: “Prejuízos??? Mas os senhores administradores ganharam prémios de boa gestão”. Entre os administradores, destaca-se Luís Correia da Silva, presidente da Groundforce indicado pela TAP. Luís Correia da Silva é da direcção da actual campanha de Cavaco Silva, pertencendo ao seu núcleo duro. Luís Correia da Silva já participara na anterior campanha de Cavaco Silva, sendo na altura responsável pelo marketing e eventos.

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Handling dos Aeroportos (STHA), André Teives, anunciou entretanto que vai pedir uma audiência ao primeiro ministro, José Sócrates, como reacção à atitude do Governo. António Goulart da União dos Sindicatos do Algarve (USA/CGTP) declarou ao Diário Económico que o despedimento dos 336 trabalhadores vai custar ao Estado três milhões de euros, no mínimo, em subsídios de desemprego. O dirigente da USA afirmou ainda: “É um despedimento como nunca se viu na região. É um despedimento violento e selvagem. É um despedimento que vai ter um impacte enorme na economia do concelho de Faro e da região e, a concretizar-se vai engrossar a longa lista de desempregados no Algarve”.

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre este despedimento colectivo, perguntando se o Governo foi “previamente informado”, que medidas pretende “adoptar no sentido da manutenção dos postos de trabalho” e se confirma “que o encerramento da unidade de Faro da Groundforce resulta dos cortes nas empresas públicas, decididos para aplicação do plano de austeridade” (aceda aos requerimentos ao ministério do trabalho e ao ministério das obras públicas).

DIREITOS HUMANOS

QUANTO VALEM OS DIREITOS HUMANOS?

A nível de relacionamento entre Estados, os direitos humanos não são tidos nem achados. Só os interesses contam. A evocação daqueles direitos só tem lugar como arma de arremesso político para obter algo em troca ou por forte pressão da opinião pública face à evidência dos factos. Perante qualquer negócio ou negociata, não há direitos humanos que não sejam atirados às urtigas pelos governos. As regras do jogo são estas.

Quando o povo timorense lutava contra o invasor indonésio, nenhum governo quis confrontar-se com o gigante asiático. As coisas só começaram a mudar quando deixou de ser possível esconder mais a realidade e as opiniões públicas se levantaram. O mesmo acontece agora em relação ao direito à autodeterminação do Sara Ocidental perante o regime marroquino, pouco respeitador dos direitos humanos mesmo em relação ao seu próprio povo.

Outro exemplo de proporções muito maiores é o da China, como prova a recente atribuição do Nobel da Paz a um dissidente do regime e o embaraço que esse facto está a provocar a muitos governos com democracias estáveis. Durante a recente visita a Portugal do presidente chinês foi notória a vergonhosa atitude do nosso Governo perante uma organização tão prestigiada como a Amnistia Internacional (AI).

Como se sabe, cerca de 20 manifestantes oriundos da AI, da União Budista Portuguesa e do Grupo de Apoio ao Tibete pretendiam manifestar-se no local de passagem de Hu Jintao, em sinal de protesto pacífico, contra as violações dos direitos humanos na China e exigindo a libertação de presos políticos ou por delito de opinião. Esta pequena concentração foi afastada, por ordem do Governo Civil de Lisboa, numa clara atitude de subserviência à China.

E, como um mal nunca vem só, logo a seguir, surgiu o silêncio da comunidade internacional e, em particular, da União Europeia (UE) onde nos inserimos, acerca do massacre levado a cabo pela polícia marroquina no acampamento de protesto sarahoui nos arredores de El Aiún, capital do Sara Ocidental. Recorde-se que Marrocos dispõe de Estatuto Avançado junto da UE e é candidato à integração.

Finalmente, a propósito destes dois casos, há que realçar que poucos podem reivindicar o estatuto de coerência que o BE adquiriu, dentro e fora da Assembleia da República, relativamente a questões de liberdade e direitos humanos. Não há violadores de direitos humanos bons nem maus. Toda esta gente tem de ser alvo da maior repulsa, seja de que cor política for e venha de onde vier.

Artigo escrito pelo nosso amigo e colaborador Luís Moleiro (Professor Aposentado).

A Revolta Francesa!

O despertar francês

por Serge Halimi

Há quarenta anos que não havia em França manifestações como estas. A personalidade de Nicolas Sarkozy, a sua arrogância e vontade de esmagar o «adversário» permitiram que se unisse contra ele uma frente muito ampla. Mas a vaga e as multidões não nascem dos caprichos de um homem. Respondem a uma injusta escolha de civilização feita, a pretexto da crise financeira, por governos europeus cujo leque partidário vai da direita descomplexada à esquerda que capitula. Em Itália, Silvio Berlusconi não faz melhor nem pior do que os socialistas Georges Papandréou, na Grécia, ou José Luis Zapatero, em Espanha. Todos eles estão a pôr em perigo os serviços públicos e o Estado social. Todos eles, para agradar às agências de notação, pretendem pôr os assalariados a pagar o que ao país custou o saque perpetrado pelos bancos. Bancos esses, aliás, que continuam a fartar, preservados de qualquer obrigação de se mostrarem «corajosos» e solidários com as gerações futuras.

Não é «a rua» que se agita, é o povo francês que volta a subir ao palco. Nenhuma legitimidade dos governantes pode ser contraposta ao seu protesto. A Assembleia Nacional foi eleita na sequência de uma campanha presidencial durante a qual Sarkozy dissimulou as suas intenções em relação a uma reforma das aposentações que foi depois apresentada como a «marca» do seu mandato de cinco anos. «O direito à reforma aos 60 anos tem de ser mantido», proclamava ele quatro meses antes de ser eleito. Um ano depois, evocando o eventual adiamento deste direito, o novo presidente da República insistia: «Não o farei (…). Não é o compromisso que assumi perante os franceses. Não tenho por isso mandato para o fazer. E, sabe, isso para mim conta». Os franceses, que já são governados por um Tratado Constitucional europeu que em referendo rejeitaram em massa, e que os deputados de direita (escorados em alguns socialistas) a seguir impuseram por via parlamentar, manifestam-se também contra o autoritarismo desdenhoso do poder.

Os jovens compreenderam o que os espera. O capitalismo, à medida que faz com que as crises se sucedam, endurece a sua lógica. Para que ele consiga manter-se, a sociedade tem de ceder ainda mais: avaliações permanentes, concorrência entre os assalariados, cansaço no trabalho. A última versão do Relatório Attali recomenda agora o congelamento do salário dos funcionários públicos até 2013, a transferência para os doentes de uma parte dos encargos financeiros com as doenças de longa duração (cancro, diabetes) e o aumento da taxa do imposto sobre o valor acrescentado (IVA); tudo isto conservando, como é evidente, o «escudo fiscal». «Temos perante nós dez anos de rigor», prometeu, guloso, o antigo conselheiro especial de François Miterrand, que será seguramente poupado pelo rigor.

A 7 de Outubro passado, um aluno do secundário que se manifestava explicou o sentido do seu combate: «No início temos a formação: é a escola. Depois trabalhamos: é mais duro. Depois é a reforma: a recompensa. Se nos tirarem a recompensa, o que é que nos resta?»… Os liberais ironizam com estes jovens estranhamente preocupados com a sua reforma. Não percebem que essa angústia é uma acusação às políticas que eles põem em prática há trinta anos e que conduzem a este futuro sem esperança. As manifestações e as greves são o melhor meio para inverter esse rumo.

quinta-feira 4 de Novembro de 2010

a Sakineh

Hoje, Sakineh Ashtiani poderá ser morta pelas autoridades iranianas. Em julho, um protesto mundial salvou Sakineh da morte por apedrejamento. Porém o governo iraniano agora emitiu mandados com base em falsas acusações de homicídio. Nós precisamos urgentemente convencer governantes com influência sobre o Irã de fazer tudo que podem para salvar a vida de Sakineh. Preencha o formulário abaixo para enviar uma mensagem diretamente aos dirigentes da Turquia, Brasil e principais autoridades da ONU que possam persuadir o Irã a interromper a execução. Esses dirigentes ouviram nossos apelos em julho e agosto e intervenção deles fez a diferença. Agora, eles precisam ouvir novamente nossos apelos esmagadores e responder com rapidez. Se estivermos em número suficiente para erguer nossas vozes agora, poderemos reverter. Peça para os governantes ajudarem a Sakineh!

CLIQUE AQUI!!

https://secure.avaaz.org/po/24h_to_save_sakineh/?rc=fb

O ÚNICO CARTAZ DE CAVACO

ESTE CARTAZ NÃO SERÁ VISTO NAS RUAS ,ESTRADAS ,CIDADES E ALDEIAS DE PORTUGAL.

NO ENTANTO JÁ FOI E SERÁ SENTIDO NO BOLSO DE TODOS OS PORTUGUESES!!

Porquê apoiar Manuel Alegre!?

Não Confundir Sionismo com Judaismo!!

20 anos em 2009

Tamar Katz, n. 1989

Shministim - Movimento de Objectores de Consciência de Israel (2008)

Nome: Tamar Katz
Idade: 19
Local: Tel-Aviv
Why I am one of the Shministim:
“I refuse to enlist in the Israeli military on conscientious grounds. I am not willing to become part of an occupying army, that has been an invader of foreign lands for decades, which perpetuates a racist regime of robbery in these lands, tyrannizes civilians and makes life difficult for millions under a false pretext of security.”

Recuso alistar-me no exército de Israel por motivos de consciência. Não quero fazer parte de um exército de ocupação, que tem sido um invasor de terras estrangeiras há décadas, que perpetua um regime racista de roubo nessas terras, tiraniza civis e torna a vida difícil para milhões, sob um falso pretexto de segurança.

1ª sentença de prisão: 28 Set. - 10th Oct. 2008 (12 dias)

2ª sentença: 12 - 30 Out. 2008 (18 dias)

3ª sentença: 1 - 22 Dez. 2008 (21 dias)

A 'ditamole'

Manteve as liberdades mas destruiu as possibilidades de serem efectivamente exercidas e instaurou um regime de democracia política combinado com fascismo social. Por isso pode ser designada como “ditamole”.

Artigo 22 Outubro, 2010 - 23:00 Por Boaventura Sousa Santos

Fila para o centro de emprego do Areeiro, Lisboa. Foto de Paulete Matos

Se nada fizermos para corrigir o curso das coisas, dentro de alguns anos se dirá que a sociedade portuguesa viveu, entre o final do século XX e começo do século XXI, um luminoso mas breve interregno democrático. Durou menos de quarenta anos, entre 1974 e 2010. Nos quarenta e oito anos que precederam a revolução de 25 de Abril de 1974, viveu sob uma ditadura civil nacionalista, personalizada na figura de Oliveira Salazar. A partir de 2010, entrou num outro período de ditadura civil, desta vez internacionalista e despersonalizada, conduzida por uma entidade abstracta chamada “mercados”.

As duas ditaduras começaram por razões financeiras e depois criaram as suas próprias razões para se manterem. Ambas conduziram ao empobrecimento do povo português, que deixaram na cauda dos povos europeus. Mas enquanto a primeira eliminou o jogo democrático, destruiu as liberdades e instaurou um regime de fascismo político, a segunda manteve o jogo democrático mas reduziu ao mínimo as opções ideológicas, manteve as liberdades mas destruiu as possibilidades de serem efectivamente exercidas e instaurou um regime de democracia política combinado com fascismo social. Por esta razão, a segunda ditadura pode ser designada como “ditamole”.

Os sinais mais preocupantes da actual conjuntura são os seguintes. Primeiro, está a aumentar a desigualdade social numa sociedade que é já a mais desigual da Europa. Entre 2006 e 2009 aumentou em 38,5% o número de trabalhadores por conta de outrem abrangidos pelo salário mínimo (450 euros): são agora 804.000, isto é, cerca de 15% da população activa; em 2008, um pequeno grupo de cidadãos ricos (4.051 agregados fiscais) tinham um rendimento semelhante ao de um vastíssimo número de cidadãos pobres (634.836 agregados fiscais). Se é verdade que as democracias europeias valem o que valem as suas classes médias, a democracia portuguesa pode estar a cometer o suicídio.

Segundo, o Estado social, que permite corrigir em parte os efeitos sociais da desigualdade, é em Portugal muito débil e mesmo assim está sob ataque cerrado. A opinião pública portuguesa está a ser intoxicada por comentaristas políticos e económicos conservadores – dominam os meios de comunicação como em nenhum outro país europeu – para quem o Estado social se reduz a impostos: os seus filhos são educados em colégios privados, têm bons seguros de saúde, sentir-se-iam em perigo de vida se tivessem que recorrer “à choldra dos hospitais públicos”, não usam transportes públicos, auferem chorudos salários ou acumulam chorudas pensões. O Estado social deve ser abatido. Com um sadismo revoltante e um monolitismo ensurdecedor, vão insultando os portugueses empobrecidos com as ladainhas liberais de que vivem acima das suas posses e que a festa acabou. Como se aspirar a uma vida digna e decente e comer três refeições mediterrânicas por dia fosse um luxo repreensível.

Terceiro, Portugal transformou-se numa pequena ilha de luxo para especuladores internacionais. Fazem outro sentido os actuais juros da dívida soberana num país do euro e membro da UE? Onde está o princípio da coesão do projecto europeu? Para gáudio dos trauliteiros da desgraça nacional, o FMI já está cá dentro e em breve, quando do PEC 4 ou 5, anunciará o que os governantes não querem anunciar: que este projecto europeu acabou.

Inverter este curso é difícil mas possível. Muito terá de ser feito a nível europeu e a médio prazo. A curto prazo, os cidadãos terão de dizer basta! Ao fascismo difuso instalado nas suas vidas, reaprendendo a defender a democracia e a solidariedade tanto nas ruas como nos parlamentos.

A greve geral será tanto mais eficaz quanto mais gente vier para a rua manifestar o seu protesto. O crescimento ambientalmente sustentável, a promoção do emprego, o investimento público, a justiça fiscal, a defesa do Estado social terão de voltar ao vocabulário político através de entendimentos eficazes entre o Bloco de Esquerda, o PCP e os socialistas que apoiam convictamente o projecto alternativo de Manuel Alegre.

Artigo publicado na revista Visão de 21 de Outubro de 2010