PEDRO FILIPE SOARES ENTREVISTADO PELO EXPRESSO

Tendo como pano de fundo o relatório sobre reestruturação da dívida pública portuguesa elaborado pelo Partido Socialista e Bloco de Esquerda e apresentado esta sexta-feira, o Expresso entrevistou Pedro Filipe Soares (PFS), líder parlamentar do BE.

Das afirmações proferidas por PFS destacamos as seguintes:

- As conclusões que tem [o relatório] e as medidas que apresenta ficam aquém do que o BE tem apresentado noutras ocasiões.

- O que tentámos fazer foi discutir se podemos chegar a consensos para ajudar a melhorar a vida das pessoas. Se me pergunta se isto são as propostas do BE, não são.

- Neste contexto, encontrámos uma proposta concreta pela qual o Governo se pode bater se os dirigentes europeus mostrarem abertura para a discussão do tema.

- [Mesmo com a alteração proposta nas condicionantes da dívida pública] o peso da dívida continua a a ser muito acima dos tais 60% que nos dizem que devemos ter.

- O que não acompanhamos é a timidez da solução e o achar que temos de estar sempre dependentes de outros para defender os interesses do país, do Estado social ou defender direitos e salários.

- Será positivo se esta resposta for aceite à escala europeia porque desonera o Orçamento de Estado de recursos.

- Mas uma coisa é termos melhorias face ao existente e outra coisa é resolvermos o problema.

- Para o PS e BE, este é também um instrumento com propostas que podem ser materializadas enquanto alterações legislativas e defendidas no debate público para melhorar a vida do país.

- Falamos aqui em centenas de milhões de euros – pode ter impacto positivo na vida das pessoas.

- A luta é constante e nós não estamos reféns de nenhum relatório nem de nenhum momento específico.

FRASE DO DIA (534)

A Esquerda [francesa] tem de tudo fazer para nas eleições legislativas conseguir uma representação forte que a afaste do continuismo Macron, e para procurar ser base segura de uma alternativa.

Carvalho da Silva, JN

1º DE MAIO: NÃO PODE VALER TUDO

A EUROPA AMEAÇADA PELA EXTREMA-DIREITA

In Expresso Economia

CITAÇÕES

A discussão sobre os chamados ‘metadados’ de comunicações (…) confronta-nos com o núcleo essencial do que é e não é um Estado de Direito.

José Manuel Pureza, Diário as beiras  

Que o mais forte argumento do campo Macron seja “o escroque contra a fascista” já diz tudo do ponto a que chegámos.

Francisco Louçã, Público (sem link)

Os 10% mais pobres, em Portugal, correspondem a 2,5% do rendimento, nada menos que um décimo da contraparte no topo da distribuição, que recolhe 25% do rendimento.

(…)

O foco no crescimento económico não deve ser dissociado da preocupação em reduzir desigualdades, potenciando a sua intensidade e duração e promovendo uma maior partilha dos seus benefícios.

Filipe Bento Caires, Público (sem link)

Antes, muito antes, das questões salariais, de horários de trabalho longos, de descriminações, de maior ou menor precariedade, estão as vidas de quem trabalha.

Pedro Pimenta Braz, Publico (sem link)

[Em França] o perigo neofascista e racista da FN permanece, engrandecido por todas as concessões que lhe têm feito socialistas (…) e a direita clássica.

(…)

Mais de sete milhões de franceses votaram Mélenchon, o dobro de há cinco anos.

Manuel Loff, Público (sem link)

A transferência [de riqueza e de poder do trabalho para o capital] não resulta da evolução tecnológica nem da globalização, como sustenta o FMI; resulta sim do processo de financeirização económica.

(…)

Até o ultraliberal Oliver Hart, prémio Nobel de Economia de 2016, pressupõe agora nos seus modelos que os trabalhadores têm de sentir que “recebem o que merecem” para dar a sua melhor performance.

Helena Lopes, Público (sem link)

Pelas ruas das grandes metrópoles europeias, a pouco-e-pouco o poder do dinheiro foi secando a alma da democracia, pois o poder do dinheiro é portador de uma gula sem cura, comendo tudo à volta.

(…)

[Na Europa] os partidos do poder que prometiam para se alcandorarem ao poder, tantas foram as mentiras que cansaram as pessoas de os ouvir.

(…)

[Em Portugal] há muito que o prometido era apenas conversa fiada e agora, com esta fórmula de governo, passou a ser em grande medida realidade.

Domingos Lopes, Público (sem link)

No que é um processo de degradação do espaço público, os media tradicionais foram contaminados pela lógica dominante das redes sociais.

Pedro Adão e Silva, Expresso (sem link)

Só há uma forma de vencer Le Pen: perceber o que está a fazer crescer este monstro e combatê-lo a ele e às suas causas.

Daniel Oliveira, Expresso (sem link)

Os EUA não se transformaram numa sociedade orwelliana, mas a loucura passou a ser banal.

Subtítulo no Expresso (sem link)

Se o Governo insistir numa redução tão acentuada do défice, terá menos margem de manobra para apoiar projetos de investimento onde seja necessária a comparticipação pública.

Nicolau Santos, Expresso Economia (sem link)

NÃO AO FURO - ALJEZUR

O deputado do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos, presente na Marcha Mundial pelo Clima em Aljezur. Com Laurinda Seabra dirigente da ASMAA e José Amarelinho Presidente da Câmara de Aljezur. E com muitas outras associações ambientalistas.
Não ao Furo! Não aos hidrocarbonetos! Sim às energias renováveis!

FRASE DO DIA (533)

Pergunto-me portanto quem se vai comover hoje com este apelo a votar no “escroque” [Macron] e durante quanto tempo alguém pensará que a promoção do “escroquismo” é estratégia vencedora.

Francisco Louçã, Público

1º DE MAIO, DIA DE FESTA MAS TAMBÉM DE REFLEXÃO

É bom recordarmos que foi com o 25 de Abril e o restabelecimento da liberdade em Portugal que se tornou possível voltarmos a comemorar o 1º de Maio. Aproxima-se essa data que, em Portugal, se comemora em tom de festa mas, não nos esqueçamos que ainda há países onde o Dia do Trabalhador é dia de repressão.

O 1º de Maio como Dia do Trabalhador foi instituído em 1889 como forma de “homenagear as vítimas do grande protesto de trabalhadores do centro industrial de Chicago que em 1886 lutavam pela redução do horário de trabalho diário das 13 horas para as oito horas”.  

A propósito da efeméride que se aproxima, deixamos aqui um excerto de um artigo de opinião (*) que transcrevemos do Público de hoje.  

Aproxima-se um dos mais emblemáticos dias de ação global: o 1.º de Maio. Instituído em 1889, no quadro da Segunda Internacional Operária, o 1.º de Maio veio homenagear as vítimas do grande protesto de trabalhadores do centro industrial de Chicago que em 1886 lutavam pela redução do horário de trabalho diário das 13 horas para as oito horas. Mas o 1.º de Maio reúne muitos outros desafios que reclamam redobrada atenção: o combate às desigualdades entre ricos e pobres, às disparidades salariais entre homens e mulheres, ao trabalho infantil, ao desemprego mundial, que se estima em 2018 poder aumentar em 2,7 milhões, abrangendo mais de 201 milhões de pessoas, etc. (vejam-se os recentes Global Wage Report e World Employment and Social Outlook da OIT).

Todavia, por vezes, o 1.º de Maio tropeça em obstáculos que o secundarizam. Destaco os seguintes, tendo por referência o caso português:

1. Os efeitos de uma legislação laboral (Lei 23/2012) permissiva à austeridade, testemunhados por cortes nas retribuições decorrentes da realização de horas extraordinárias, banco de horas por negociação individual, redução de indemnizações em caso de despedimento, redução de dias de férias e feriados, despedimento por extinção do posto de trabalho, despedimento coletivo, enfraquecimento da contratação coletiva, redução de poder de controlo por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho, etc. Algumas destas consequências foram já revertidas/corrigidas pelo atual Governo e estão reportadas no Livro Verde sobre as Relações Laborais que servirá de base a futuras alterações às leis laborais.

2. Rivalidades no campo sindical (entre CGTP e UGT), recentemente avivadas na Concertação Social na sequência do entendimento entre Governo, patrões e UGT para a redução da taxa social única para as empresas como contrapartida para o aumento do salário mínimo nacional, o qual, entretanto, seria recusado no Parlamento. Ainda que o contexto político atual pareça afigurar-se ideologicamente mais propício a convergências no campo sindical, e apesar das articulações pontuais entre CGTP e UGT (em três greves gerais conjuntas contra a austeridade), dificilmente se vislumbra no horizonte uma “geringonça sindical”.

3. Défice de alianças no combate à precariedade. O facto de o trabalho assumir hoje múltiplas formas — dos vínculos laborais não permanentes (contratos a termo, de muito curta duração ou temporários) aos regimes especiais de trabalho (tempo parcial, teletrabalho, comissão de serviço) — não terá sido suficiente para edificar alianças entre o campo sindical e outros movimentos/atores sociolaborais, igualmente focados na denúncia da precariedade no trabalho e na vida. Por sinal, alguns deles (como os Precários Inflexíveis, hoje ACP-PI), decisivos no reforço da iniciativa legislativa de cidadãos que conduziu à Lei 63/2013 (ação de reconhecimento de contrato de trabalho).

4. Estratégias de silenciamento — gizadas por algumas superfícies comerciais — que convertem o 1.º de Maio numa espécie de dia de todas as promoções e oportunidades de consumo, certamente à custa de esforço humano adicional. Mesmo sabendo que a economia não pode parar e admitindo que as empresas/grupos económicos procuram respeitar as leis do trabalho, parece contraditório (ou pelo menos é moralmente questionável) que a “celebração” do 1.º de Maio se faça à custa de mais trabalho, contrariando o móbil da luta que o viu nascer, em nome de um afã consumista.

É claro que o 1.º de Maio condensa num dia, de modo simbólico, o que deve ser uma luta de todos os dias. Daí a importância em manter o 1.º de Maio em primeiro e não em segundo plano. É, pois, legítimo que qualquer cidadão e trabalhador aspire a um 1.º de Maio em que: a) se clame por leis laborais mais equilibradas na relação entre capital e trabalho; b) se fomente a unidade na diversidade, vertida em estratégicas de ação coletiva conjuntas e menos em rivalidades ideológicas entre estruturas sindicais; c) as tradicionais organizações representativas de trabalhadores adotem discursos mais ousados, tendentes a imprimir à luta pelo direito ao trabalho dos que nunca o tiveram a mesma importância conferida à luta pelo direito ao trabalho dos setores tradicionalmente mais estáveis da força de trabalho (ainda que penalizados pela austeridade); d) se denuncie a prevalência de pretensões de consumo sobre lógicas de produção.

Dia de ação global, o 1.º de Maio é também dia de reflexão global: momento para lembrar o que se conquistou e pretexto para construir pontes entre trabalhadores, assim como entre estes e administrações de empresas. Para que os primeiros reclamem direitos sem esquecer deveres e as segundas percebam que os seus lucros só são possíveis com o sacrifício e dedicação dos primeiros. Um jogo de soma positiva, pois, para que se afirme coletivamente o valor do trabalho sem que se perca a sua identidade e dignidade.

(*) Hermes Augusto Costa, sociólogo, professor universitário e investigador do CES.