Em 2019, a EDP vendeu
por 2.2 mil M€ seis barragens a uma empresa francesa, a Engie. A venda de uma
concessão obrigaria a EDP a pagar 5% em imposto de Selo, 110 M€, mas em 2020, o
governo alterou a lei para que, quando houvesse uma reestruturação de uma empresa
na transmissão de uma concessão, não fosse pago o imposto de selo. O que é que
a EDP fez então? "Reestruturações"! Foram reestruturações
verdadeiras?
Mariana Mortágua explica que não e que o uso que a EDP está a fazer da
lei é abusivo.
E o
governo, podia ter parado o negócio? O Estado é o concessionário das barragens
e a EDP precisava da sua autorização para fazer o negócio. A EDP informou-o
esquema de reestruturação e o governo foi avisado do risco de fuga aos
impostos, mas preferiu fechar os olhos. A diretora de Recursos Hídricos da APA
avisou que o Estado podia estar a ser prejudicado por não avaliar as concessões
e acreditar nas contas de Manuel Pinho e António Mexia, mas o presidente da APA
e o ministro do Ambiente puseram o papel no lixo.
Este
negócio não pode avançar, é possível revertê-lo em nome do interesse público. (Esquerda.net)
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