A crise gerada pela pandemia expôs as lacunas previamente existentes no
nosso sistema de proteção social.
Centenas de milhares de pessoas perderam o emprego e viram-se sem acesso a
qualquer apoio. Os valores mínimos do subsídio de desemprego e subsídio social
de desemprego ficam abaixo do limiar da pobreza.
A transformação do sistema de proteção social não se resolve apenas com
medidas temporárias, mas exige alterações de fundo na regulação e proteção do
trabalho e no desenho das prestações de desemprego.
O Bloco propõe:
- Reforço das prestações de desemprego;
- Reforço do Rendimento Social de Inserção;
- Criação de um Rendimento Social de Cidadania que una os apoios não
contributivos (pessoas sem direito a prestações de desemprego ou RSI);
- Oferta pública de creches, entre outros
- Investimento num programa nacional de “Housing First” para pessoas em
situação de sem-abrigo;
- Investir na rede de serviços de proximidade e de cuidados domiciliários;
- Aplicar na íntegra o estatuto dos Cuidadores/as Informais e em todo o
país;
- Contrapartidas laborais nos acordos com IPSS (salários equiparados ao
setor público, contratos de trabalho estáveis e zero falsos recibos verdes);
- União do apoio domiciliário da Segurança Social com a intervenção
domiciliária da rede de cuidados primários de saúde.
Ninguém sem emprego ou sem atividade e que não tenha rendimentos deve ficar
desprotegido. Nenhuma pessoa que trabalhou e descontou deve ter um apoio abaixo
do limiar de pobreza.
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