Vão continuar a dar milhões em benefícios
fiscais a empresas com lucros recorde, enquanto hospitais, escolas e outros
serviços públicos ficam sem profissionais? A cada novo silêncio, o Governo
mostra de que lado está. Mariana Mortágua
Vão continuar a dar milhões em benefícios
fiscais a empresas com lucros recorde, enquanto hospitais, escolas e outros
serviços públicos ficam sem profissionais? A cada novo silêncio, o Governo
mostra de que lado está. Mariana Mortágua
Luísa Semedo, “Público”
"Nunca apanhariam Marine Le Pen ou Bardella a dizer tal insanidade.
Nunca apanhariam Giorgia Meloni. E muito menos Viktor Orbán, mais culto do que
Ventura. Ou mesmo Geert Wilders. Porque as afirmações gratuitas não fazem parte
da cartilha da extrema-direita europeia. (...)", escreve Clara Ferreira
Alves, escritora, jornalista e cronista do Expresso.
Leia a opinião na íntegra: https://expresso.pt/.../2024-10-30-ventura-nu-e-cru-cf10cac2
Este orçamento compromete o futuro do país:
enquanto os serviços públicos são enfraquecidos e o número de trabalhadores
congelado, os benefícios fiscais privilegiam os mais ricos. É um plano que
agrava as desigualdades, oferecendo um verdadeiro prémio tax free às grandes
fortunas, ao custo de um Estado Social mais frágil para todos. Marisa
Matias
Via Catarina Martins, “Linhas Vermelhas”
(…)
Traduzindo por miúdos, o que antes resultava da decisão maioritária de condóminos sobre o destino do prédio onde vivem, torna-se num
imbróglio legal.
(…)
Quem comprou uma casa, pensando que o estava a fazer num
prédio de uso habitacional, fica de mãos atadas se o andar de baixo e a casa em
frente se transformarem numa porta giratória com gente a entrar e sair às
tantas da manhã.
(…)
O direito à propriedade, tantas vezes citado pela direita,
acaba quando há hipótese de outros investidores lucrarem com ela.
(…)
É a financeirização total da habitação.
(…)
Montenegro vem abrir portas à entrada de um sem número de
processos, tentando resolver nos tribunais o que devia resultar do bom-senso do legislador.
(…)
Agora não estamos a falar de casas vazias para especulação,
mas de quem apenas pretende dormir e descansar em paz na casa onde vive e vê
esse direito ameaçado por uma alteração legislativa.
(…)
Só na cidade de Lisboa, há cinquenta mil casas vazias.
(…)
Como diz Alda Botelho Azevedo, mais do que de casas precisamos de reabilitação e de uma política pública
que regule o seu uso.
(…)
Isto não acontece apenas em Lisboa ou em Portugal. Em
Espanha, país que viu gigantescas manifestações pelo direito à habitação este
mês, uma em cada sete casas está vazia.
(…)
Apenas 29% dos espanhóis com menos de 30 anos vivem fora de
casa dos pais, metade dos que o faziam há 15 anos.
(…)
A ideia que basta construir mais casas para baixar os preços,
sem uma política que regule o mercado habitacional, esbarra com a dureza de
números.
(…)
Precisamos de nova construção (sobretudo para oferta
pública), mas se ela não for acompanhada de medidas que regulem o mercado, vale
de pouco.
(…)
Com este decreto-lei cai também a suspensão em vigor de novas licenças de alojamento local em onze
freguesias de Lisboa.
Daniel Oliveira, “Expresso” online
No ano
em que se comemoram os 50 anos do ato revolucionário que derrubou a ditadura em
Portugal, por que razão a história do acontecimento mais importante da era
contemporânea portuguesa continua a ser esparsa, frágil e pouco aprofundada?
(…)
Mas,
entretanto, o que sabe, na verdade, a maioria dos portugueses sobre os
acontecimentos que se sucederam ao dia 25 de Abril de 1974? O que aprendem os
jovens sobre esta matéria? Suspeito que quase nada.
(…)
Entre
o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975 aconteceu muita coisa no país,
e as duas datas, colocadas agora em igualdade de simbolismo, revela uma
necessidade de afirmação ideológica, no mínimo bizarra.
(…)
A
confusão ideológica, que também é histórica, tem-se exacerbado nos últimos
tempos, porque dá muito jeito, no atual quadro político, posicionar o Chega e o
Bloco de Esquerda como blocos opostos, mas semelhantes no seu extremismo.
(…)
A
ditadura do proletariado nunca se cumpriu, e o proletariado já lá vai como
consciência de classe. Descansem os corações, nenhuma revolução virá desse
lado.
(…)
A história da Revolução de Abril (…)está, obviamente,
recheada de peripécias, de lutas e compromissos ideológicos, que espelham a
fragilidade dos seus primeiros momentos.
(…)
O
papão, ressequido e esvaziado, imoral e radical da extrema-esquerda, continua a
alimentar os espíritos mais atormentados pela falta de esclarecimento.
(…)
Não se pode instaurar a comemoração do “fim” de um processo
revolucionário (…) sem que a data que desencadeou esse processo
seja posta em causa.
(…)
O dia
25 de Abril foi, este ano, um exemplo de como as diferenças políticas podem
conviver sob o teto simbólico de uma Revolução, sem preconceitos ou terrores
imaginários.
Emília Tavares, “Público” (sem link)
Juntamo-nos hoje às dezenas de trabalhadores do Instituto Nacional de
Emergência Médica (INEM) à frente da Assembleia, porque o Governo ainda não
levou a sério as suas reivindicações.
O problema é evidente e recorrente em várias profissões do SNS e dos
serviços públicos. Não se consegue atrair pessoas para trabalhar porque paga
muito pouco: o salário base do INEM são 920 euros, pouco acima do salário
mínimo nacional. Mariana Mortágua
A lei aprovada pelo parlamento israelita que proíbe o trabalho da Agência
das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente
(UNRWA) terá um impacto devastador na população palestiniana.
Enquanto Israel, a potência ocupante, continua a violar de forma flagrante
as suas obrigações para com os palestinianos em Gaza e no resto do Território
Palestiniano Ocupado, a UNRWA tem sido uma tábua de salvação, prestando
assistência humanitária, educação e abrigo.
Esta lei vai contra a ordem do Tribunal Internacional de Justiça, que
exigiu que Israel garantisse assistência humanitária suficiente e facilitasse
os serviços básicos.
A comunidade internacional deve ser rápida a condenar esta medida nos
termos mais veementes e exercer toda a influência que tiver sobre o Governo israelita
para a revogar. AI
Mais Aqui
Mariana Mortágua
explica como Ricardo Salgado construiu o seu castelo de cartas à sombra das
instituições reguladoras e do poder político. O antigo presidente do BES vai
agora a tribunal, mas as regras do capitalismo financeiro não mudaram e nada
garante que a história não se repetirá. Tal como há dez anos, o Bloco de
Esquerda continuará a escrutinar os "donos disto tudo". Não lhes
damos descanso.
- Por que o
Governo pretende reduzir ainda mais o IRC? Por que opta por vender património
público ao mercado imobiliário em plena crise de habitação, em vez de investir
em soluções públicas? Como pode o Parlamento ser chamado a autorizar mudanças
na lei do trabalho em funções públicas sem qualquer explicação sobre essas
alterações? O Bloco deixa claro: não se pode aprovar mudanças fundamentais sem
critérios claros nem garantias para o bem público.
Emília Tavares, “Público”
O movimento popular pelo direito à habitação é
um grito contra a turistificação que esmaga as nossas cidades. Não sabemos se
haverá condições para uma coligação à esquerda em Lisboa, mas temos a certeza
sobre as nossas prioridades: defender o direito das pessoas a habitar as
cidades. Mariana Mortágua
A legislação arrisca-se a colapsar o frágil processo de distribuição de
assistência em Gaza, numa altura em que a crise humanitária no enclave se está
a agravar. Portugal garante que continua a apoiar assistência em Gaza.
Saiba mais: https://expresso.pt/.../2024-10-29-israel-aprova-lei-que...
Os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica saíram à rua para se
fazerem ouvir pela ministra da Saúde que não lhes tem dado resposta. A luta
destes trabalhadores e trabalhadoras é importante por três razões:
Por
uma questão de justiça. As pessoas têm direito a ver a sua carreira
reconhecida. O Estado não pode ter um método de avaliação num hospital, e um
método diferente noutro hospital.
Porque
quando nós falamos da importância da saúde e do SNS, estamos também a falar
destes trabalhadores e trabalhadoras.
Porque
quando falamos sobre aumentar os salários médios em Portugal, começa-se por
respeitar cada carreira e as pessoas que trabalham todos os dias. Mariana
Mortágua
Numa altura em que as pessoas enfrentam uma
crise de habitação, um SNS em dificuldade e crescentes desigualdades, o PSD
continua a favorecer interesses privados e a ceder ao discurso da
extrema-direita. Precisamos de soluções reais que respondam à vida das pessoas,
não promessas vazias. Marisa Matias
Paulo Baldaia, jornalista que cresceu "num bairro de vivendas
geminadas" e é "neto de um polícia", escreve sobre a pobreza e o
preconceito tido para com as pessoas que habitam bairros sociais.
Leia o texto de opinião na íntegra: https://expresso.pt/.../2024-10-28-sou-neto-de-um-policia...
Para a ex-deputada Helena Roseta, ex-deputada, ex-vereadora da Câmara de
Lisboa e arquitecta, é motivo de revolta a falta de informação sobre o que
realmente se passou na noite da morte de Odair Moniz, residente no bairro do
Zambujal.
Leia a entrevista: https://www.publico.pt/2109615
Nos bairros periféricos falta quase tudo.
Desde logo, respeito por quem lá vive. Catarina Martins
Graça Castanheira, “Público”
Estivemos hoje com a Catarina Martins na manifestação por justiça para Odair Moniz. Foi
um momento enorme de comunidade e revolta. Foi um dia importante no caminho para, juntos, superarmos o lastro de violência policial e racismo que perdura em Portugal. Fabian Figueiredo
Hoje (este dia 25 outubro) juntámo-nos aos imigrantes que se
manifestaram em frente à Assembleia da República pela reposição da manifestação
de interesse, o mecanismo de regularização eliminado pelo governo Montenegro. O
seu fim, garantem as associações, vulnerabiliza os imigrantes. A escolha é
entre imigração com direitos ou imigração clandestina. E é também sobre que
sociedade queremos ser: um país dilacerado pelo ódio, pelo discurso de
violência e discriminação ou uma sociedade unida pelo respeito de cada pessoa, capaz de assegurar - a quem está e a quem chega - o que é essencial (casa, saúde, educação) e orgulhosa da sua diversidade?
Grande parte destes profissionais essenciais juntaram-se hoje [leia-se “há dois dias] em frente ao
ministério.
Sabe mais em esquerda.net:
https://www.esquerda.net/.../farmaceuticos-em-greve.../92671
(…)
Porque ideologia são quadros de valores que
todos temos, é reacionário quem acusa os outros de “ideológicos” para impor a
sua ideologia como única.
(…)
Numa sociedade em que existe mais riqueza que
nunca, onde há capacidade para produzir alimentos e bens que garantam
uma vida digna a todos os seres humanos constata-se que os objetivos
estabelecidos para 2030, pela Organização das Nações Unidas (ONU), não serão atingidos.
(…)
Em Portugal, tomando os dados disponíveis (de
2022), a situação agravou-se.
(…)
Há mais de um milhão de portugueses a viver com
menos de 510 euros e três em cada quatro pensões de reforma de valor inferior
ao salário mínimo nacional. Temos, ainda, habitação cara e muitas casas sem
conforto.
(…)
Somos um país com profundas desigualdades - o
maior gerador de pobreza. Cidadãos identificados como estando “em risco de
pobreza” são pobres.
(…)
Não se erradica a pobreza com esmolas.
(…)
O que [o Governo] deve fazer é aumentar as
pensões com justiça evitando a sua erosão. Chega de hipocrisia.
(…)
As instituições e todos os que querem combater
a pobreza necessitam ser mais acutilantes.
O acordo militar assinado pelos Presidentes
russo, Vladimir Putin, e norte-coreano, Kim Jong-un, em Junho (…) é a
aliança estratégica mais importante entre duas nações desde o fim da Guerra
Fria.
(…)
Kim tem procurado aumentar a tensão na
península nos últimos tempos (…) para obter ajuda ao desenvolvimento dos
seus mísseis e do seu sector nuclear.
António Rodrigues, “Público”
(sem link)
Kim
Jong-un deve andar contente com o cheiro a Guerra Fria pela manhã. Não há
melhor especialista na diplomacia geopolítica desse passado que um regime que
nunca de lá saiu.
(…)
Yoon
Suk-yeol [Presidente sul-coreano] adoptou desde o começo do seu mandato, em
Maio de 2022, uma posição de força em relação ao regime norte-coreano.
(…)
De
acordo com os meios de comunicação da Coreia do Norte, o país reviu a sua
Constituição recentemente para incluir a menção à Coreia do Sul como um “Estado
hostil”.
(…)
Os
dois países nunca assinaram um acordo de paz depois do conflito (1950-53) que
dividiu a península entre o Norte pró-chinês e o Sul pró-ocidental.
(…)
A
Coreia do Norte vai transformar a fronteira com a Coreia do Sul numa
“fortaleza”, destruindo
as estradas e as ligações ferroviárias com o vizinho da península.
(…)
A ideia é implementar paulatinamente uma
separação completa entre as duas Coreias.
(…)
Desde
que no princípio deste ano Kim Jong-un declarou a República da Coreia como a
“principal inimiga” da República Popular Democrática da Coreia, o regime enviou
mísseis capazes de transportar ogivas nucleares para uma fronteira já
fortemente armada.
António Rodrigues, “Público” (sem link)
[Estamos
a assistir a uma] mudança de paradigma da censura.
(…)
Já não limita o discurso através dos meios
repressivos do aparelho de Estado, mas oferece estímulos de mercado para mobilizar
colaboradores na construção de mantras convenientes.
(…)
O pluralismo real dos meios de comunicação, uma
realidade apenas há 30-40 anos, parece hoje uma máscara virtual, tentando
ocultar a crescente concentração monopolista dos media.
(…)
Há inúmeros exemplos da colaboração de media como a Sky News ou a CNN, com Washington e Bruxelas no
confundir da natureza de Gaza: um campo de extermínio apresentado como um campo
de batalha.
(…)
A censura no Ocidente não gera consenso,
mas sim conformismo, esculpido a golpes de mercado, combinando a cenoura e o
chicote.
Mais
um ano, mais um capítulo da promessa assumida pelo Governo português em reduzir
as desigualdades e promover a inclusão social, no Orçamento de Estado de 2025.
(…)
É evidente que existe uma desconexão
preocupante entre o que foi prometido e o que está efetivamente projetado.
(…)
Mais
alarmante é que o valor intrínseco da ação social parece ter sido relegado para
segundo plano, com cortes em programas essenciais para coesão social.
(…)
Medidas
como o acesso a creches gratuitas, a expansão dos programas de alimentação
escolar e programas de apoio à inclusão dos jovens no mercado de trabalho
correm o risco de ficar apenas no papel.
(…)
Esta disparidade levanta uma questão crucial:
quão comprometido está o Governo com a erradicação da pobreza?
(…)
A falta de recursos consistentes e de uma visão
de longo prazo no que toca à inclusão social é preocupante.
(…)
É neste contexto que o papel das organizações
da sociedade civil ganha uma relevância incontornável.
(…)
As ONG têm surgido como uma solução alternativa
e eficaz, preenchendo as lacunas deixadas pelas políticas públicas
insuficientemente financiadas.
(…)
Ao
contrário das políticas públicas, muitas vezes morosas e inadequadas face às
realidades locais, as organizações conseguem atuar rápida e eficazmente,
aproveitando o talento e o esforço coletivo dos jovens.
(…)
O
OE2025 deveria refletir um compromisso sério com a inclusão social, garantindo
que as promessas feitas pelo Governo não serão apenas simbólicas.
(…)
Se queremos
um país mais inclusivo e coeso, é fundamental que o combate à pobreza seja
central no Orçamento e não apenas uma nota de rodapé.
(…)
A
falta de investimento adequado em programas de inclusão levanta dúvidas sobre a
congruência entre a retórica política e a prática orçamental.
(…)
É
necessário um esforço coletivo para exigir uma maior responsabilidade do
Governo e para continuar a apoiar iniciativas da sociedade civil que têm
mostrado ser capazes de fazer a diferença.
Joana Moreira, “Público” (sem link)
A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito a André Ventura e
Pedro Pinto pelas declarações que fizeram sobre a morte de Odair Moniz. Mas a
petição pública para subscrição de uma queixa-crime continua a reunir milhares
de assinaturas, ultrapassando as 70 mil.
Leia mais: https://expresso.pt/.../2024-10-26-peticao-sobre-queixa...
Estive na concentração de imigrantes pela reposição da manifestação de
interesse como forma de regularização. Pessoas que estão em Portugal, com
contrato de trabalho, a descontar para a Segurança Social e a pagar impostos.
Entregaram-me dezenas de cópias dos seus pedidos de residência, aos quais não
obtiveram resposta da Agência para a Imigração (AIMA).
É preciso regularizar quem cá vive e trabalha. Proteger quem vem para
Portugal é proteger quem cá está. Mariana Mortágua