AÍ ESTÃO AS FORÇAS DO RETROCESSO A ENTRAVAR O ACESSO PLENO DAS MULHERES PORTUGUESAS À IVG

 

A despenalização do aborto em 2007 foi uma conquista histórica que salvou vidas e garantiu liberdade às mulheres, mas o acesso pleno à IVG continua limitado por falhas no SNS e entraves burocráticos, como o período de reflexão obrigatório, a exigência de dois médicos e a objeção de consciência desregulada. Todos estes entraves burocráticos consomem tempo que as mulheres não têm. O prazo legal de 10 semanas, um dos mais curtos da Europa, contraria as recomendações da OMS para o seu alargamento.

Apesar disso, todas as propostas da esquerda para estender o prazo e eliminar o período de reflexão foram chumbadas pelo PSD, Chega e CDS, mostrando que ainda há um longo caminho pela frente para assegurar este direito. Mariana Mortágua