A candidatura bloquista "Melhor Qualidade e Mais Dignidade para
Portimão" apresenta um conjunto de medidas prioritárias a implementar de
imediato, com a vitória do Bloco de Esquerda no concelho de Portimão, no
próximo dia 26 de setembro:
1. Reforçar os apoios sociais às famílias em dificuldades, a nível
alimentar, medicamentos e rendas de casa (ninguém pode ficar para trás).
2. Canalizar apoios imediatos e sem burocracias para cobrir os prejuízos
decorrentes dos incêndios na Mexilhoeira Grande.
3. Disponibilização imediata de habitações camarárias, ou custeadas pelo
município, para as famílias com graves carências de casa, ou a viver em
habitações degradadas e insalubres, mediante rendas baixas, de acordo com as
posses dos moradores.
4. Criar uma rede de cuidadores municipais para o apoio às pessoas
dependentes, em articulação com os Ministérios da Segurança Social e da Saúde e
com os Centros de Emprego e Formação profissional.
5. Identificar as pessoas idosas em situações de isolamento social, ou com
outras dificuldades, criando um programa para a sua telemonitorização com
apoios ao domicílio, nomeadamente a nível alimentar, medicamentos, questões
administrativas e pequenas reparações.
6. Alargar os beneficiários da Tarifa Social da Água implementando a
automatização da sua atribuição, passando dos atuais 500 para quase 5 000
beneficiários.
7. Disponibilização de um computador e de internet gratuita a todos os
alunos do ensino obrigatório (caso o governo não o faça).
8. Criar um Gabinete Municipal para o apoio ao comércio local e aos micro e
pequenos empresários em situação de risco devido à crise, evitando que fechem
os seus estabelecimentos.
9. Garantir uma linha telefónica de apoio e um espaço para atendimento
presencial às vítimas de violência doméstica, reforçando atendimentos e
respostas de emergência.
10. Eliminar a precariedade laboral nos serviços municipais e contratar as
pessoas necessárias a esses serviços.
11. Baixar as elevadas taxas de IMI, IRS, derrama e as tarifas de água e
saneamento, renegociando os empréstimos no âmbito do Fundo de Apoio Municipal.
12. Reforçar e melhorar os serviços dos transportes públicos do Vai-Vem a
nível urbano e nas diversas localidades das freguesias de Portimão, Alvor e
Mexilhoeira Grande, adaptados às pessoas com deficiência e tornando-os
ecológicos e gratuitos para toda a gente.
13. Aumentar a atribuição de bolsas de estudo a estudantes dos ensinos
secundário e universitário.
14. Alargar a rede municipal de infantários, creches, jardins-de-infância e
ATL’s, garantindo o seu acesso gratuito a todas as famílias.
15. Distribuição regular de máscaras e outros equipamentos de proteção
individual, sem custos para os seus utilizadores.
16. Desenvolver um programa municipal de saúde pública em articulação com o
SNS, o Hospital de Portimão e outras entidades, com enfoque na saúde das
pessoas mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas com deficiência,
migrantes…).
Se há outras candidaturas que andam a copiar as propostas do Bloco ainda
bem. Significa que estamos no bom caminho e que as nossas propostas vão de
encontro às aspirações dos portimonenses. (João Vasconcelos)
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