José Gusmão "Há zonas do País em que se fecham centros de saúde, mas
abrem-se lixeiras"
O candidato do Bloco de Esquerda encontrou-se hoje com ativistas da
Associação de Moradores e Amigos da Picota de Loulé e começou por se pronunciar
contra o processo de construção de uma lixeira no sítio dos Matos da Picota.
1. A forma como a empresa, na sua candidatura, apresentou uma capacidade de
49 toneladas ligeiramente abaixo do limite mínimo legal para a obrigatoriedade
de uma Avaliação de Impacto Ambiental (50 toneladas), numa descarada tentativa
de contornar a consideração dos elevados riscos ambientais envolvidos.
2. Os terrenos escolhidos não oferecem quaisquer garantias do ponto de vista
da proteção das populações, encontrando-se mesmo a cerca de 100 metros de casas
de habitação, nem do ponto de vista da proteção dos aquíferos da zona, uma vez
que os terrenos em causa são altamente permeáveis e um ponto de recarga do
aquífero da zona.
3. Não houve, nem por parte da APA, nem por parte da tutela, o mais pequeno
esforço de envolvimento da comunidade local, nem ao nível da informação, nem ao
nível da participação, tendo todo o processo sido conduzido no mais absoluto
secretismo. Foi apenas graças à Associação de Moradores que o processo se
tornou conhecido e foi pela intervenção do deputado municipal do Bloco de
Esquerda, Carlos Martins, que a matéria foi levada a Assembleia Municipal, que
se pronunciou por unanimidade a favor da suspensão do PDM, com o objetivo de
travar o processo.
José Gusmão chamou a atenção para a profunda assimetria que existe na
distribuição destes equipamentos. É invariavelmente nas localidades com
populações mais desfavorecidas que estes equipamentos são concentrados, em
completa contradição com a evolução em todos os restantes serviços públicos,
uma política que desertifica o território e condena os que têm de ficar a uma
cada vez maior degradação da qualidade de vida. O Concelho de Loulé já tem um
aterro sanitário que foi, aliás, ilegalmente ampliado. José Gusmão reiterou que
os impactos destes negócios, porque é disso que se trata, têm de ser justamente
distribuídos pelo país, com garantias ambientais e sociais que o projeto em
causa não tem condições para assegurar naquela localização.
José Gusmão congratulou-se com a decisão de parar o processo, até à
elaboração de uma Avaliação de Impacto Ambiental, que se deseja verdadeiramente
independente. O candidato do Bloco de Esquerda apelou no entanto aos moradores
que não desmobilizassem até que o processo seja definitivamente inviabilizado.
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