O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para aumentar as licenças
parentais. Atualmente, a licença de 120 dias é dividida entre os dois
progenitores, mas o Bloco propõe que ambos possam usufruir do mesmo período
integral, sem a necessidade de o dividir. A ideia é que o tempo de licença seja
pago na totalidade, e que os progenitores possam escolher se desejam usufruir
dela em simultâneo ou de forma descoincidente, promovendo uma maior
flexibilidade e igualdade na partilha das responsabilidades parentais.
Esta proposta visa fortalecer a proteção da parentalidade e incentivar uma
maior participação de ambos os progenitores no acompanhamento dos filhos,
especialmente nos primeiros anos de vida.
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