Nunca foi tão necessário suspender os direitos de propriedade industrial: é
um direito garantido em contexto de crise pública.
Foi o dinheiro público que pagou o processo de investigação e que garante a
compra total das vacinas. No entanto, continua a ser as farmacêuticas a
controlar todo o processo de produção e distribuição, não libertando as
patentes. Libertar as patentes significaria aumentar drasticamente a produção e
alargá-la à escala global, permitindo uma rápida vacinação de toda a população
do mundo. Mais rapidamente venceríamos a covid-19.
Este é um direito assegurado pela Organização Mundial do Comércio e
defendido pela Organização Mundial de Saúde e pelas Nações Unidas. Enquanto os
países ricos têm o dobro ou triplo das vacinas que necessitam, os países pobres
prevêem ter acesso às vacinas em 2023. A Organização Mundial do Comércio criou
uma plataforma on-line para que as farmacêuticas partilhassem o conhecimento,
mas até ao momento, nenhuma o fez.
Mais do que nunca, é urgente a libertação das patentes. As vidas humanas
valem mais do que o lucro das farmacêuticas. (Jorge Costa)
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