O
pacote para a cultura aprovado esta semana no Conselho de Ministros, projetado
para ser a coroa de glória de Graça Fonseca neste mandato, foi recebido com
apreensão generalizada e muitas críticas.
(…)
A
Ministra vem prometendo há meses um estatuto para combater a precariedade no
setor e garantir proteção social, mas até hoje foi incapaz de sequer obrigar a
cumprir a lei as grandes fundações.
(…)
A
maioria dos trabalhadores da cultura passam recibos verdes mas deveriam ter um
contrato, nalguns casos sem termo, noutros casos com o termo correspondente aos
projetos em que trabalham.
(…)
Ora,
parece ser nisto que o Governo não está disponível para mexer.
(…)
Seria
preciso uma ação massiva de reconhecimento de contratos de trabalho, começando
o Estado por dar o exemplo.
(…)
Falar
em retoma no setor da cultura é mais uma aspiração do que uma realidade, pelo
que os apoios de emergência continuam a ser necessários e centrais.
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Sem
passar a entender a cultura como um dos pilares do Estado Social ao mesmo nível
que a educação, a saúde ou a segurança social, estaremos sempre no campo dos
remendos.
José Soeiro, “Expresso” Diário
Está demonstrado que o ministro do Ambiente foi alertado a
tempo para o esquema de fuga ao pagamento de 110 milhões de euros
de imposto de selo e que, ainda
assim, autorizou o negócio, sujeitando a cobrança do imposto a um litígio com
final incerto.
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A EDP quer vender à Engie o direito a utilizar bens do
domínio público, bens que pertencem ao Estado – as águas dos rios, os terrenos
das albufeiras.
(…)
Ora, também nesta vertente da defesa do
interesse público, a negligência é a
hipótese mais benigna para explicar a atuação do Governo.
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[Em janeiro de 2020] o Governo prometia não só reavaliar o
valor atribuídos às concessões em 2007 pelo ministro Manuel Pinho, mas também
cobrar à EDP o que aquela reavaliação indicasse como justo.
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[Meio ano depois] já o ministro do Ambiente teria abdicado da
nova avaliação e de qualquer cobrança a favor do Estado.
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Quando o Bloco requereu ao Governo a documentação do processo
na APA, o parecer da diretora de recursos hídricos foi escondido e só chegou ao
Parlamento por portas travessas.
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Há muito que a reavaliação do equilíbrio económico-financeiro
das barragens da EDP é tema tabu para PS e PSD.
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Estão em causa milhares de milhões de euros, relacionados com
dezenas de anos de produção do sistema hidroelétrico e ambos os partidos têm
culpas no cartório das perdas públicas.
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Em 2018, o Parlamento aprovou, por unanimidade, um inquérito às rendas excessivas no
setor elétrico.
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Depois de anunciar uma reavaliação como condição para
autorizar o negócio, o Governo impede que ela se faça.
(…)
Tal como em 2007, nesta história, até agora só a EDP e Manuel
Pinho têm razões para sorrir.
Jorge Costa, “Público” (sem link)
Os
apoios sociais de emergência estão a ser “arrastados ou pervertidos pelo
Governo”.
(…)
Uma
interpretação para esta tensão [com o PCP] é que o Governo continua a avaliar
as hipóteses de uma crise política no outono e, portanto, vai ignorando a
pressão do seu parceiro para cumprir os acordos.
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Este
fantasma de uma crise habilidosa vive há muito em São Bento, tendo aflorado por
diversas vezes.
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Para o
núcleo de direção do PS, a ideia da crise a curto prazo parece ter a sedutora
promessa de marginalizar Pedro Nuno Santos e propulsionar Costa para um
terceiro mandato, até ao dia do esperado cargo europeu.
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O
problema é que o sucesso desta operação dependeria da maioria absoluta e isso
não acontecerá.
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A
razão principal é que, para chegar a eleições, tem que ser o Governo a
demitir-se e a inventar uma charada, e muito menos o pode fazer a pretexto de
recusar apoios sociais que já prometeu.
Francisco Louçã, “Expresso” Economia (sem link)
Estamos encurralados entre os perigos reais provocados pela pandemia, o
alarmismo causado por notícias especulativas e até empolamento de riscos, e uma
catadupa de informação cheia de contradições
(…)
Como salvaguardar a democracia e os
direitos e deveres individuais e coletivos consagrados na Constituição da
República?
(…)
Vamos deixar que as emergências e
exceções se consolidem como futura normalidade?
(…)
Centenas de milhares de crianças e jovens
estão há mais de um ano impedidos de fazer desporto e atividades culturais e os
clubes e associações que os acolhiam vão deparar-se com enormes dificuldades
para retomar a vida normal.
(…)
Fruto de uma retoma económica com
horizonte continuamente adiado, da economia se estar a afunilar crescentemente
em meros negócios e do cutelo das moratórias, todos os dias vemos crescerem as
ameaças do desemprego e a desproteção de pessoas.
(…)
Na crise anterior, o povo português foi
sujeito a sacrifícios depois de convencido de ter andado a viver acima das suas
possibilidades. Agora, tudo indica que está em preparação o regresso à mesma
receita.
Carvalho da Silva, JN
A especulação dos mercados monetários globais continua a ser
argumento usado para justificar políticas em prol de vidas aceitáveis, emprego
e melhoria económica.
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Esquece-se que o crescimento económico não pode ser alcançado
e sustentado num planeta em degradação e gizam-se estratégias sectoriais sem
uma visão de conjunto e de futuro.
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É tempo de entender que crise climática e perda de
biodiversidade estão interligadas. O aquecimento global afecta a variabilidade
genética, a riqueza de espécies e os ecossistemas.
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Limitar o aquecimento global exige a limitação das emissões
de dióxido de carbono, mas o “problema”
das alterações climáticas não assenta apenas na questão energética e de
transportes.
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Uma das incongruências relaciona-se com a insistência em
investir numa estrutura aeroportuária numa área protegida, o estuário do Tejo.
(…)
Depois da pandemia, toda a estratégia de transportes
aeroportuários europeus tem vindo a ser repensada e apostada na sua
diminuição.
(…)
Portugal mantém esta incongruência, ao aplicar medidas de
redução de emissões de gases e, simultaneamente, investindo em estruturas mais
emissoras.
(…)
A outra incongruência está no incentivo ao desenvolvimento de
fontes renováveis de energia.
(…)
Não há controlo ou avaliação estratégica sobre a fragmentação
e degradação de ecossistemas.
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É essencial que os riscos decorrentes da perda de
biodiversidade e da crise climática sejam abordadas em conjunto.
(…)
A alteração da paisagem é a principal causa de perda de
biodiversidade.
Maria Amélia Martins-Loução,
“Público” (sem link)
Em Inglaterra, 97% das mulheres entre os 18 e os 24 anos já
foram alvo de abusos em espaços públicos. Desde cedo aprendemos a lidar com
esta realidade porque “é normal”.
Mariana
Vital, “Público” (sem link)
