Hoje apresentamos o compromisso prioritário da candidatura bloquista
“Melhor Qualidade e Mais Dignidade para Portimão!”, contendo medidas de apoio
social para vencer a crise e combater as desigualdades em Portimão.
Portugal, o Algarve e Portimão, em particular, está a atravessar uma crise
sem precedentes. Os portimonenses, sejam os empresários, os funcionários
públicos e do privado, de setores associados ao turismo ou mesmo de outros
setores.
Nesta crise ninguém pode ficar excluído, ninguém pode ficar para trás.
Neste sentido, a equipa da candidatura do Bloco de Esquerda de Portimão
apresenta várias propostas para o combate à crise e às desigualdades:
a) Reforçar os apoios sociais às famílias em dificuldades, a nível
alimentar, medicamentos e rendas de casa, passando, pela abertura de cantinas
sociais municipais nas freguesias do concelho, combatendo a carência alimentar
e a exclusão social;
b) Canalizar apoios imediatos e sem burocracias para cobrir os prejuízos
decorrentes dos incêndios na Mexilhoeira Grande;
c) Disponibilização imediata de habitações camarárias, ou custeadas pelo
município, para as famílias com graves carências de casa, ou a viver em
habitações degradadas e insalubres, mediante rendas baixas, tendo sempre em
atenção as posses dos moradores;
d) Criar uma rede de cuidadores municipais para o apoio às pessoas
dependentes, em articulação com os Ministérios da Segurança Social e da Saúde e
com os Centros de Emprego e Formação profissional;
e) Identificar as pessoas idosas em situações de isolamento social, ou com
outras dificuldades, criando um programa para a sua telemonitorização com
apoios ao domicílio, nomeadamente a nível alimentar, medicamentos, questões
administrativas e pequenas reparações;
f) Alargar os beneficiários da Tarifa Social da Água implementando a
automatização da sua atribuição, passando dos atuais 500 para quase 5 000
beneficiários;
g) Disponibilização de um computador e de internet gratuita a todos os
alunos do ensino obrigatório (caso o governo não o faça atempadamente
[garantindo assim que ninguém fica para trás];
h) Criar um Gabinete Municipal para o apoio ao comércio local e aos micro e
pequenos empresários em situação de risco devido à crise, evitando que fechem
os seus estabelecimentos;
i) Garantir uma linha telefónica de apoio e um espaço para atendimento
presencial às vítimas de violência doméstica, reforçando atendimentos e
respostas de emergência;
j) Eliminar a precariedade laboral nos serviços municipais e contratar as
pessoas necessárias a esses serviços;
k) Baixar as elevadas taxas de IMI, IRS, derrama e as tarifas de água e
saneamento, renegociando os empréstimos no âmbito do Fundo de Apoio Municipal;
l) Reforçar e melhorar os serviços dos transportes públicos do Vai-Vem a
nível urbano e nas diversas localidades das freguesias de Portimão, Alvor e
Mexilhoeira Grande, adaptados às pessoas com deficiência e tornando-os
gratuitos para toda a gente;
m) Aumentar e reforçar a atribuição de bolsas de estudo a estudantes dos
ensinos secundário e universitário, conforme as suas classificações e
necessidades económicas;
n) Alargar a rede municipal de infantários, creches, jardins-de-infância e
ATL’s, garantindo o seu acesso gratuito a todas as famílias, e assegurando
horários compatíveis com o trabalho dos progenitores;
o) Distribuição regular de máscaras e outros equipamentos de proteção
individual;
p) Desenvolver um programa municipal de saúde pública em articulação com o
SNS, o Hospital de Portimão e outras entidades, com enfoque na saúde das
pessoas mais vulneráveis (crianças, idosos, pessoas com deficiência,
migrantes…);
Queremos melhor qualidade e mais dignidade para Portimão! Queremos fazer a
diferença!
Vota Bloco de Esquerda!
Melhor qualidade e mais dignidade para Portimão.
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