Em 2019 a Comissão lançou um estudo do que se estimava que cada país tinha
de riqueza escondida em offshores. Portugal aparece constantemente no topo. Só
em 2014, quando atingiu o pico, registava $69,92 mil milhões, o que corresponde
a mais de 30% do PIB. Parte dessa riqueza corresponde a evasão fiscal.
Estima-se que, em média, entre 2004 e 2016, Portugal perdeu anualmente 1,34 mil
milhões de euros.
Em Portugal, houve três"amnistias" fiscais (2005, 2007 e 2011). A
troco de ser declarado ao fisco património que tinha saído do país, aceitou-se
tributar a taxas muito baixas (2,5, 5 e 7,25%). No total, foram declarados
cerca de 6 mil milhões, menos de 10% do valor em 2014. A última versão, com o
PSD e no tempo da troika, foi o regime que teve mais adesão, com mais de 3 mil
milhões de euros “limpos” e com a agravante de não ser obrigatória a
repatriação do património detido no estrangeiro. O problema destes perdões é
que limitam por baixo a luta contra a evasão fiscal. O Bloco tem-se batido para
evitar estas soluções, que beneficiam quem foge aos impostos. O caminho deve
ser feito pela exigência concreta da transparência. (José Gusmão)
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