O Parlamento vota hoje o texto de substituição da lei da gestação de
substituição, um documento que resulta de propostas do Bloco de Esquerda e do
PAN.
Desde abril de 2018, altura em que o Tribunal Constitucional chumbou
algumas das normas da lei, que a gestação de substituição ficou suspensa. O
Bloco de Esquerda não desiste destas famílias e por isso trabalhámos no
documento final que hoje irá a votos no plenário e que responde às dúvidas
levantadas pelo TC.
O projeto familiar destes casais não pode continuar em espera.
O Parlamento tem a obrigação de aprovar este documento!
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