Celebramos hoje o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e
Bifobia, data que assinala o dia em que a homossexualidade foi retirada da
Classificação de Doenças da Organização Mundial de Saúde.
Nesta data, saudamos as conquistas mais recentes das pessoas e comunidades
LGBTI+ em Portugal, como a aprovação de quatro projectos de lei que proíbem a
discriminação de pessoas Homossexuais ou Bissexuais na dádiva de sangue ou o
direito à autodeterminação da Identidade de género e expressão de género e à
proteção das características sexuais de cada pessoa, mas não podemos esquecer
os obstáculos à livre existência de pessoas LGBTI+ num ano em que Portugal
desceu seis lugares (de 4 para 10) no Rainbow Map da ILGA Europa, que
classifica os países europeus de acordo com as suas leis e políticas LGBTQI+.
Recordamos que só em 1982 se conseguiu a descriminalização da
homossexualidade em Portugal, hoje a igualdade em função da orientação sexual
está consagrada na lei: no acesso ao casamento e à adoção, no direito à
autodeterminação de género e no princípio constitucional da igualdade que
garante tratamento igual e a proibição da discriminação. A realidade, hoje, é
muito diferente da que se vivia na viragem para o século XXI, hoje existem
centros de acolhimento LGBTI, existe mais informação, planos de ação para a
inclusão, formação para a cidadania e igualdade, temos uma sociedade mais
aberta e inclusiva.
No entanto, com a onda de reação de vários setores políticos mais
conservadores que pretendem reverter os processos alcançados por estas lutas,
devemos continuar atentas/os e mobilizadas/os.
Reforçamos que no caminho para uma sociedade mais livre e inclusiva devem
ser criadas políticas públicas que combatam as situações de discriminação que
subsistem no dia a dia das pessoas LGBT+, que incluem o bullying homo e
transfóbico, e as práticas de conversão sexual proibidas.
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