Francisco Louçã: Ainda o TGV

Muitos comentários têm insistido no debate acerca da oportunidade ou não de investir no TGV. Volto agora ao tema, para sublinhar alguns tópicos e argumentos.

Primeiro argumento: O investimento público é decisivo para evitar nova recessão. Portugal viveu uma forte recessão em 2008 e 2009. Em 2010, a previsão do crescimento é abaixo de 1%: não cria emprego. Ao longo de toda a década desde 2000, a média anual é de 0,7% e é por isso que estamos nos 750 mil desempregados. Ora, segundo os números oficiais, o investimento total terá caído 11% em 2009 e poderá cair outros 6,5% este ano. Só o investimento público pode evitar uma nova recessão em Portugal, que desta vez não seria coincidente com uma recessão europeia e mundial (o que quer dizer que teríamos restrições orçamentais ao mesmo tempo que a recessão, um cenário de terror).

Segundo argumento: Para financiar o investimento, é preciso aproveitar os fundos europeus antes que acabem. É mesmo assim: o TGV receberá 600 milhões de fundos europeus, que serão perdidos se não forem utilizados. Não tem sentido perder esse dinheiro, que não pode ser utilizado noutros projectos.

Terceiro argumento: A ligação com a rede europeia de alta velocidade é mesmo necessária. É necessária, e não só para passageiros mas sobretudo para mercadorias (que não viajam em aviões low cost). Os custos do tempo são insuportáveis se a economia não exporta, porque fica dependente do exterior.

Quarto argumento: A rede ferroviária é prioritária em relação à rodovia. Melhorar a ferrovia, por via da alta velocidade mas também pela reabertura de linhas ou pela sua melhoria (Porto-Braga é prioritário), é uma estratégia ambiental segura.

Quinto argumento: Apoiar a direita contra o investimento público é favorecer a recessão. E a recessão é a política da direita. Se o Bloco e o PCP apoiassem o PSD e o CDS contra o TGV, estariam a apoiar a direita para acabar com o investimento público e favorecer a ideia sinistra de que a recessão é que cura a recessão. A ideia é esta: quanto mais desemprego, mais se reduzem os salários, e assim as empresas recuperam com a miséria dos trabalhadores.

Sexto argumento: a direita só quer investimento público se for para financiar os seus clientes. A direita é muito radical contra o investimento público, a não ser que haja uma empresa amiga que esteja interessada. Foi o que fez o CDS com o aeroporto: é contra, a não ser que a empresa dos aeroportos seja privatizada, e temos um aeroporto privado. Um monopólio para os amigos. Esta política só prejudica a economia nacional.

Sétimo argumento: O projecto TGV tem de ser bem gerido. Foi o que propôs o Bloco no parlamento: não deve ser construída a segunda linha, Évora-Caia, que custa 260 milhões e é encerrada dentro de alguns anos. É deitar dinheiro à rua. O Bloco propôs que fosse anulado. Adivinhem quem votou contra? O PS, PSD e CDS.

Oitavo argumento: A construção mais barata é com contrato público. E a mais cara é com parceria público-privado que têm que pagar a rentabilidade dos capitais privados. O Bloco propôs que se acabasse as parcerias público-privado para poupar dinheiro. Adivinham quem votou contra? O CDS, o PS e o PSD.

Nono argumento: O programa eleitoral do Bloco de Esquerda tinha o compromisso de apoiar a ligação à rede europeia. E cumprimos o compromisso, porque respeitamos os eleitores.

Décimo argumento: a direita não quer investimento público porque quer rendas para os privados e subsídios para as empresas. Mas isso não cria emprego, nem eficiência. Atrasa a economia. Cria um sistema de favores e não de produção. Não responde a necessidades e cria artifícios.