O deputado Nelson
Peralta, na discussão sobre a
Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), apresentou as propostas do Bloco que
concretizam as mudanças necessárias e estruturais ao setor: uma moratória ao
aumento da TGR; 30% da TGR passe a ser receita direta das autarquias e um
relatório de transparência detalhando o destino das verbas da taxa.
O deputado lembrou ainda o valor baixo da TGR é um dos problemas
e que o valor em Portugal, de 11 euros, está muito abaixo dos 80 euros
praticados na União Europeia, o que faz com que “Portugal se tenha transformado
no caixote do lixo da Europa”.
O deputado concluiu dizendo que “a política vigente para o
sector tem sido um desastre ambiental” e que o governo insiste no caminho de
entregar ao mercado as políticas públicas, defendendo a criação de uma empresa
pública.
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