Daniel Oliveira, “Expresso” Diário
segunda-feira, 31 de maio de 2021
FRASE DO DIA (1621)
"NÃO SE PODE ACEITAR QUE O GOVERNO PERSISTA EM RECUSAR RESPOSTAS A TANTAS PERGUNTAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA"
No debate sobre o relatório do escrutínio da atividade do Governo, Jorge
Costa criticou a falta de resposta do governo a muitas das perguntas da
Assembleia da República, alertando também para os atrasos e bloqueios do
governo na concretização de muita da legislação aprovada, exemplificando com a
lei sobre assédio no trabalho e a regulamentação da Lei de Bases da Saúde.
CADA VEZ SÃO MAIS ELEVADOS OS GASTOS MILITARES A NÍVEL MUNDIAL
Segundo se pode ler na última Revista “Expresso”, “em 2020, as despesas militares
a nível mundial atingiram o valor mais alto desde que há registos”.
"SÃO NECESSÁRIAS MAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS"
No debate sobre o Relatório Final da Comissão Eventual de Inquérito
Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios, na sequência dos
incêndios de 2017, Ricardo Vicente alertou que durante as audições "ficou
bem clara que as medidas socioeconómicas e de reconstrução têm sido
insuficientes".
O deputado defendeu também a necessidade de se adotar mais medidas de
reconstrução das áreas ardidas, prevenção dos incêndios e aumento da capacidade
de resposta, criticando a nova "invasão" de eucaliptos e espécies
exóticas, que crescem desordenadamente.
ALEMANHA RECONHECEU OFICIALMENTE GENOCÍDIO NA NAMÍBIA
Segundo a BBC, nesta sexta-feira (28 maio 2021) a Alemanha reconheceu
oficialmente que os crimes cometidos pelo Império Alemão em território
africano, contra os povos herero e nama durante o período colonial, foram um
genocídio — os massacres ocorreram no início do século 20.
O acordo considerado histórico, veio após cinco anos de negociações com a
Namíbia. Segundo o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, a
Alemanha irá pedir perdão formalmente à Namíbia e aos descendentes dos milhares
de vítimas que morreram na ocasião.
Heiko define o acordo como um "gesto de reconhecer o imenso sofrimento
infligido às vítimas". Com a oficialização do reconhecimento, o governo
alemão se comprometeu a pagar uma indenização para a Namíbia no valor de 1,34
bilhão de dólares, que será pago em 30 anos, e irá investir em infraestrutura,
saúde e programas que tem o objetivo de auxiliar as comunidades que foram
afetadas no território namibiano. (via Sambadeiras de Bimba)
domingo, 30 de maio de 2021
BLOCO DE ESQUERDA: NÃO SE VISLUMBRAM SINAIS DA CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA PJ DE PORTIMÃO
Há
perto de 2 anos que foi assinada a escritura de cedência do terreno para a
construção do futuro edifício das
novas instalações do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da Polícia
Judiciária de Portimão e não se dá conta quaisquer diligências da parte do
Governo no sentido da sua concretização.
Mais
Aqui
“ALTERAÇÕES À LEI PERMITIRAM A REGULARIZAÇÃO DE MILHARES DE PESSOAS"
José
Manuel Pureza criticou o discurso
do PSD explicando que as alterações à lei permitiram a regularização de pessoas
que já estavam no país, vítimas de exploração e desconsideração total, e não
uma "invasão" como o PSD sugeriu.
MAIS CITAÇÕES (132)
(…)
[Na
convenção do MEL esteve] uma direita deprimida e balcanizada, a mais moderada
sem discurso, a mais radical com propostas económicas e ansiedades culturais
que dizem zero a um país pobre e desigual.
(…)
Como
todos os vanguardistas incompreendidos pelo povo, acham que é o país que não
está preparado para a verdade.
(…)
[Na
convenção do MEL] o debate foi incrivelmente frágil, politicamente primário,
mas afetadamente arrogante.
(…)
É o
estado da arte de uma direita abalada pela sua própria desestruturação, que
quando mais se divide e tribaliza mais encurta.
(…)
A
direita deitou-se no divã, a explicar a si mesma as razões do seu fracasso.
(…)
Esperar
que o futuro venha do passado é sempre o sinal da derrota.
(…)
Tudo
preso por arames a um D. Sebastião que está ligado a um momento trágico que só
naquelas cabeças foi regenerador.
(…)
Não
sei se esta convenção foi um retrato justo da direita ou se foi tomada por um
grupo deslocado do mainstream.
Daniel Oliveira, “Expresso” (sem link)
A
convenção do MEL mostrou que não há vento nem casamento e que a direita não tem
ideia do seu futuro, quanto mais do futuro do país.
(…)
O
problema político do país começa à direita. E o problema da direita é a própria
direita.
(…)
Porque
é preciso pensar, estudar, imaginar, criar, para depois propor.
(…)
A
deficiência de Rui Rio não é de retórica, é de discurso.
(…)
A
economia mudou radicalmente na última década, a UE alterou as suas políticas e
Portugal agrava desigualdades, como país em que 60% dos trabalhadores ganham
menos de €800, os precários ganham quando calha e terão reformas de miséria.
(…)
O PSD
propõe repetições do passado sem ter sequer a humildade de aprender com os
erros da intervenção externa.
(…)
O
problema da direita é a direita. Se não há flores para polinizar, abelhas não
fazem MEL.
Pedro Santos Guerreiro, “Expresso” (sem link)
Durante muito tempo, alimentou-se a ilusão de que
Portugal gozava de imunidade em relação a movimentos populistas de
extrema-direita.
(…)
Depois
de se ter apresentado como um líder que iria recentrar o PSD, [Rui Rio]
capitulou e assumiu que só tem viabilidade como primeiro-ministro com os votos
da extrema-direita.
(…)
[Rui
Rio] oferece toda a espécie de incentivos ao voto numa formação que, de facto,
só tem um deputado. Difícil de compreender.
(…)
É
neste quadro que a conferência do MEL funciona como observatório dos problemas
atuais da direita.
(…)
A
direita, para voltar a ser maioritária, precisa de formular um programa
político alternativo, de futuro e socialmente mobilizador.
(…)
De facto,
o saudosismo e o radicalismo em que parte da direita se quis enredar sabem a
mel. Mas para António Costa.
Pedro Adão e Silva, “Expresso” (sem link)
Quando um jornalista é notícia, geralmente, os motivos não
nos deixam descansados.
(…)
[O jornalista] Roman Protasevich está preso no único país
europeu que tem pena de morte.
(…)
[Na Bielorrússia] ter opinião contrária ao regime ditatorial
do presidente Lukashenko, no poder desde 1994, é uma liberdade demasiado
perigosa.
(…)
A difusão de informação crítica ao Governo é vista como um
ato criminoso.
(…)
Este jornalista estará longe de ser a figura impoluta que
luta pela democracia plena.
(…)
O ato desproporcional levado a cabo pela Bielorrússia, ao
desviar um avião para deter uma pessoa, mostra-nos do que é capaz o extremismo:
um atalho com escadas para o precipício.
(…)
Quando se tenta tapar a boca, os olhos e os ouvidos aos
jornalistas e aos cidadãos, limitando-os a transmitir a posição manipulada,
acaba-se com a liberdade deles, acaba-se com a liberdade de todos.
Bruno Paixão, “Diário as beiras”
Basta olhar os sinais do evento [convenção do MEL] que
chegaram através da imprensa e dos telejornais para darmos conta de uma mistura
decrépita de nostalgia da ditadura salazarista com a ausência de uma visão de
futuro e a falta de projetos credíveis de governo, a par da visível impotência
perante as sondagens que apontam para uma confortável maioria de esquerda.
Rui Bebiano, “Diário as beiras”
Estamos em maio de 2021. A imagem de um agente policial a
salvar uma criança migrante de afogamento em águas de Ceuta contrasta o visionamento de cerca de centenas de
crianças a serem trucidadas na Faixa de Gaza pelos bombardeamentos
das forças militares do Estado de Israel.
(…)
A ajuizar pela Resolução 181 da ONU de 1947 é reconhecido
direito à existência de dois Estados – de Israel e da Palestina. Decorridos
mais de 70 anos esta realidade está ainda por cumprir. Porque?
(…)
Está comprovado que o cerne da conflitualidade assenta na
política de colonatos do Estado de Israel.
(…)
Trata-se, não de ocupação de “terra de ninguém” ou de terra
pertença de Israel, mas de território que nos termos da Resolução mencionada
faz parte de Estado de Palestina.
(…)
A causa próxima deste último conflito, assentou precisamente no controle do acesso à
Mesquita de Al-Agsa, situada na parte palestiniana de Jerusalém – a Palestina
Oriental (mas ocupada por Israel).
(…)
“Holocausto nunca mais”, não pode, porém, ser um slogan meramente nominal ou de ocasião.
(…)
A verdadeira homenagem a tudo quanto o Holocausto representa
exige que a sua metodologia seja perenemente repudiada por todos nós.
(…)
O paradoxo da história reside, porém, na circunstância dessa
metodologia estar a ser seguida pelo Estado de Israel aviltando o povo
palestiniano.
António Bernardo Colaço, “Público”
(sem link)
E o
que une [a direita] é a sua natureza de classe: menos redistribuição do
rendimento e mais abertura de mais esferas da vida social (saúde, educação,
pensões,…) à rendibilidade privada.
(…)
Exasperada
com o afastamento do poder, não chega à direita que o PS se encarregue de
salvaguardar os seus interesses em aspetos tão cruciais como a legislação
laboral
(…)
Acima
de tudo o facto de, sempre que necessário, a direita tirar as luvas e unir-se
em torno da sua matriz fundamental: a salvaguarda e aprofundamento do
privilégio.
Alexandre Abreu, “Expresso” Diário (sem link)
AUTOCARAVANAS: REVOGAR O CONCEITO DE PERNOITA E ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 50 DO CÓDIGO DA ESTRADA
Isabel
Pires apresentou o projeto de lei do Bloco
para a revogação do conceito de pernoita e clarificação do estacionamento no
Código da Estrada, alterando os artigos 48.º e 50.º do Código da Estrada
explicando que a alteração de 15 de maio de 2020 pelo Conselho de Ministros
criou um problema desnecessário que impede a pernoita em autocaravanas, criando
um contrassenso sem justificação.
BRASIL: UM RETRATO DA ESCRAVATURA E DO RACISMO
1837 - Primeira lei de educação: negros
não podem ir à escola
1850 - Lei das terras: negros não podem
ser proprietários
1871 - Lei do Ventre Livre - quem nascia
livre?
1885 - Lei do Sexagenário - quem
sobrevivia para ficar livre?
1888 - Abolição (atentem, foram 388 anos
de escravidão)
1890 - Lei dos vadios e capoeiras - os
que perambulavam pelas ruas, sem trabalho ou residência comprovada, iriam pra
cadeia. Eram mesmo "livres"? Dá para imaginar qual era a cor da
população carcerária daquela época? Vc sabe a cor predominante nos presídios
hoje?
1968 - Lei do Boi: 1a lei de cotas! Não,
não foi pra negros, foi para filhos de donos de terras, que conseguiram vaga
nas escolas técnicas e nas universidades (volte e releia sobre a lei de
1850!!!)
1988 - Nasce nossa ATUAL CONSTITUIÇÃO.
Foram necessários 488 anos para ter uma constituição que dissesse que racismo é
crime! Na maioria das ocorrências se minimiza o racismo enquanto injúria racial
e nada acontece.
2001 - Conferência de Durban, o Estado
reconhece que terá que fazer políticas de reparação e ações afirmativas. Mas,
não foi porque acordaram bonzinhos! Não foi sem luta. Foram décadas de lutas
para que houvesse esse reconhecimento! E olha que até hoje tem gente que
ignora, hein!
2003 - Lei 10639 - estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da
Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura
Afro-Brasileira". Que convenhamos não é cumprida, né?
2009 - 1a Política de Saúde da População
Negra. Que prossegue sendo negligenciada e violentada (quem são as maiores
vítimas da violência obstétrica?) no sistema de saúde.
2010 - Lei 12288 - Estatuto da Igualdade
Racial. Em um país que se nega a reconhecer a existência do racismo.
2012 - Lei 12711 - Cotas nas
universidades. A revolta da casa grande sob um falso pretexto meritocrata.
Nossa sociedade é racista e ainda
escravocrata e essa linha do tempo tá aí pra evidenciar.
Autor: Luan
(via Sambadeiras de Bimba)
sábado, 29 de maio de 2021
CULTURAS INTENSIVAS E SUPERINTENSIVAS SÃO LESIVAS PARA O TERRITÓRIO
Ricardo Vicente apresentou o projeto de lei do Bloco para a regulamentação
da instalação de culturas intensivas assim como a obrigação de uma avaliação de
impacto ambiental.
O deputado apresentou também o projeto do Bloco para a proibição da
utilização de aviões para pulverização aérea e restringir o uso de equipamentos
de pulverização de jato transportado em zonas sensíveis, aglomerados
habitacionais e vias públicas.
CITAÇÕES
(…)
Os juros de referência subirão e os valores dos ativos financeiros
cairão, mesmo que isto tenha ainda pouca fundamentação real.
(…)
A economia do susto é o velho normal, dado que o mercado
financeiro vive de pânicos, como é conhecido, e assim se multiplicam os riscos.
(…)
[O maior problema do pós-confinamento é] a dívida e o que
fazer com ela.
(…)
A subida dos preços é real, se bem que reduzida.
(…)
[As autoridades monetárias] sobrestimaram a inflação prevista e
mantiveram políticas restritivas quando eram necessárias políticas
expansionistas.
(…)
A expansão da liquidez pelos bancos centrais não foi aproveitada e
os seus riscos não foram compensados.
(…)
[Outro problema do regresso à austeridade] é que a dívida se
agigantou.
(…)
No final de 2020, a dívida pública na zona euro era de 98% do PIB,
mas sete países estavam já acima dos 110%.
(…)
A discussão oficial sobre a gestão orçamental é, por isso, da
maior importância.
(…)
Os falcões da dívida estão a voltar a pousar nas chancelarias.
(…)
Os fantasmas que ameaçam a Europa são dívida a mais, investimento
a menos e autoritarismo renascido.
Francisco Louçã, “Expresso” Economia (sem link)
A industrialização da morte foi um êxito da modernidade, quando os
cavalheiros enriqueceram sobre pilhas de escravos.
(…)
A chacina reduziu a população [do Congo] a metade, usando os
métodos que o nazismo depois se limitaria a reproduzir.
(…)
O que aqui havia de novo não era a destruição, a escravatura ou
sequer a desumanização das vítimas, era simplesmente a aceleração da ganância.
(…)
A ditadura portuguesa manteve a legalidade do trabalho forçado até
1962.
Francisco Louçã, “Expresso” Economia (sem link)
[Desde
2019, a legislação laboral] tem sido o grande tabu
do PS na sua relação com a Esquerda. Nunca aceitou tocar nesse legado da
direita.
(…)
Em muitas outras matérias houve recusas sucessivas.
(…)
Sobre as plataformas, o Governo tem rejeitado a obrigação de
impor às multinacionais a celebração de contratos com os motoristas, tendo
criado uma lei que obriga à existência de intermediários (a chamada lei Uber).
(…)
Nas últimas negociações orçamentais, o PS não saiu do mesmo
lugar.
(…)
Entretanto, [o PS] apresentou uma lei tortuosa que propõe
regular o teletrabalho fora do Código de Trabalho, através de legislação
paralela.
(…)
Sobre herança da troika, nada. Sobre a estrutura legal das
modalidades precárias de emprego nada. Sobre a caducidade da contratação
coletiva, nenhuma proposta. Sobre as plataformas, uma formulação que não
esclarece o que se pretende.
José Soeiro, “Expresso” Diário
É uma das principais leis da política: o
principal são as ideias.
(…)
[No congresso das direitas, o MEL] não se discutiram
ideias que respondam aos grandes problemas com que se debate a economia e a
sociedade portuguesas.
(…)
A reunião das direitas mostra bem a carestia que reina nesse espaço
político português, o buraco negro que suga quaisquer pretensões de futuro.
(…)
Durante dois dias desfilaram protagonistas do
presente e do passado, fizeram-se muitas contas ao somatório de sondagens e
reduziu-se a política à aritmética partidária.
(…)
Para o futuro fica apenas o anseio sebastiânico
pelo salvador que possa resgatar a direita do marasmo em que se encontra.
(…)
A falta de visão estratégica, de um projeto
mobilizador, é a mais fatal análise que se pode fazer: vivem do passado e sem
visão de futuro.
(…)
O objetivo era ambicioso, pensar na
“reconfiguração social, política e económica para as próximas décadas”, mas não
andaram sequer lá perto.
(…)
É difícil levantar a cabeça para o horizonte
quando não se sabe onde pôr os pés – é essa a grande dificuldade da direita.
(…)
A pandemia mostrou como o sonho liberal do
Estado mínimo não resiste quando o mar de dificuldades se agiganta – o que
seria de nós se o Serviço Nacional de Saúde tivesse sido entregue aos privados
como era o sonho da direita?
(…)
E quem defendeu que o Estado deve tirar as mãos
da economia está fora de jogo quando o debate é sobre investimento público, a
defesa de setores produtivos e a recuperação de capacidade produtiva.
(…)
O negacionismo que foi doutrina para Trump,
Bolsonaro ou Modi fez centenas de milhares de mortes e colocou países em
completo caos.
(…)
Todos
percebemos como a extrema-direita foi inimiga do povo dos países em que
governava.
(…)
Se na primeira convenção do MEL existiu a
tentativa de separar a direita da extrema-direita, a edição deste ano mostra
como o caldo cultural onde bebem é o mesmo: renderam-se ao extremismo.
Pedro Filipe Soares,
“Público” (sem
link)
Neste encontro [das
direitas] não faltou um candidato a desejado e não deixou de pairar na sala
forte vontade de uma intervenção do mafarrico, que o faça regressar numa manhã
de nevoeiro.
(…)
Na Direita tradicional uma
parte está mais aberta à extrema-direita e outra já a integrou em dinâmicas
partilhadas.
(…)
À Esquerda existe menos
motivação e são menores as predisposições para compromissos entre as suas
diferentes componentes.
(…)
Hoje temos um Governo
bastante desgastado, com vários membros a confirmarem o princípio de Peter e a
confundirem governação com gestão de agendas do dia.
(…)
É mais que evidente a
fidelidade programática da Direita às políticas de austeridade impostas na
crise anterior.
(…)
[É indispensável que Costa]
tome a sério a possibilidade de surgir uma intervenção do príncipe das trevas.
Há uma fragrância a obituário nos derradeiros
momentos do MEL.
(…)
A Direita já nem tem
saudades de si, só tem saudades de outros tempos.
(…)
Se é esta Direita que se
apresenta ao país, é mesmo bom que Rui Rio fuja para uma terra de ninguém.
EXCELENTE INTERVENÇÃO DE JOANA MORTÁGUA NA XII CONVENÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA
“Foi
o sistema liberal que chocou a extrema-direita” afirma Joana Mortágua que
acrescenta ainda que “autonomia” é o que “o Bloco tem, que baralha os donos
disto tudo”.
ELAS ERAM APENAS CRIANÇAS
Pelo
menos 67 pessoas com idade inferior a 18 anos, em Gaza, e duas em Israel foram
mortas durante o conflito deste mês, de acordo com dados iniciais. Elas tinham
querido ser médicos, artistas e dirigentes.
As
crianças mortas em Gaza não eram terroristas, não são números. (via The New York Times,
sexta-feira 28 maio 2021)
sexta-feira, 28 de maio de 2021
INJEÇÃO NO NOVO BANCO: "GOVERNO NÃO CUMPRIU O QUE FOI APROVADO PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA O OE2021"
Na declaração de voto do projeto de resolução do Bloco para que o governo
cumpra o que foi aprovado para o OE2021 no que diz respeito a não haver uma
nova injeção pelo Fundo de Resolução no Novo Banco sem aprovação pela
Assembleia da República, Mariana Mortágua criticou o PSD por ter mudado de
posição quando antes tinha votado favoravelmente a proposta, confrontando a
bancada com as declarações do seu presidente Rui Rio.
O GOVERNO AUTORIZOU UMA NOVA INJEÇÃO DE 429 MILHÕES DE EUROS NO NOVO BANCO
Mariana
Mortágua explica o que está em causa e porque é que esta nova
injeção deve ser rejeitada pela Assembleia da República, conforme propõe o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda num projeto que foi
votado esta sexta-feira.
DIREITO À SAÚDE NÃO PODE SER CONDICIONADO PELOS RENDIMENTOS
José
Manuel Pureza alertou que os salários e pensões baixas impedem várias pessoas de aceder
a cuidados de saúde e compra de medicamentos, informando que o Bloco deu
entrada de um projeto de lei para que quem tenha rendimentos mais baixos tenha
uma majoração nos escalões de comparticipação e uma comparticipação total no
caso dos genéricos.
PASSAM HOJE 95 ANOS SOBRE O GOLPE MILITAR QUE LEVOU À DITADURA SALAZARISTA EM PORTUGAL
Será por mero acaso que o congresso do Chega coincide com a data do golpe
militar de 1926 (28 maio) que instaurou a ditadura em Portugal? Num momento em
que a direita faz cálculos eleitorais que não descartam a cumplicidade com quem
defende ideais de extrema-direita, lembramos a necessidade de responder com
políticas fortes de igualdade e justiça.
O golpe militar é percursor da ditadura do Estado Novo e por um período de
48 anos de supressão dos mais elementares direitos democráticos, violação
sistemática dos direitos humanos, perseguição política e repressão social. A
longa noite do fascismo português seria felizmente interrompida a 25 de Abril
de 1974, pela Revolução dos Cravos.
Abaixo todas as ditaduras!
Viva o 25 de Abril!
Mais
Aqui
CAROLINA BEATRIZ ÂNGELO, A PRIMEIRA MULHER QUE CONSEGUIU VOTAR
Hoje celebramos o nascimento e a memória de uma mulher que derrotou o medo
e a submissão e batalhou incansavelmente pelos direitos das mulheres: Carolina
Beatriz Ângelo!
Sufragista, feminista, primeira mulher cirurgiã do nosso país, primeira
mulher que conseguiu votar (28 de maio de 1911), contornando e enfrentando o
sistema patriarcal e machista, além de muitas coisas...
Obrigada, Carolina Beatriz Ângelo pela tua, nossa, luta! (via Celeste Santos)
quinta-feira, 27 de maio de 2021
“PRECISAMOS DE UMA POLÍTICA DE ACOLHIMENTO ASSENTE NUMA ABORDAGEM HUMANISTA E QUE RESPEITE OS DIREITOS DAS PESSOAS”
No debate sobre a reestruturação do SEF, Beatriz
Gomes Dias defendeu que “a
reorganização é fundamental para que haja uma separação inequívoca entre a
vertente administrativa da vertente de fiscalização de fronteiras e
investigação”, instando o governo a apresentar uma proposta de lei para a
reorganização orgânica do SEF.
A deputada alertou que a política de migração em Portugal baseia-se num
modelo securitário e restritivo, assente em burocracia, defendendo a
necessidade de uma política de acolhimento assente numa abordagem humanista,
que respeite os seus direitos e valorize a diversidade e o contributo que dão a
Portugal.