No dia 23 de maio de 1536, no reinado de D. João III, era instituída, por
bula do papa Paulo III, a Inquisição em Portugal.
O ofício
deste tribunal eclesiástico era inquirir dos desvios da fé católica, das
heresias e das demais práticas pagãs. Todas as denúncias eram aceites, uma
carta anónima ou um boato constituíam factos suficientes para iniciar um
processo inquisitorial que permanecia secreto para a maioria. Os inquisidores
tinham centenas de pessoas ao seu serviço e dispunham de uma rede de
informadores a quem atribuíam recompensas e privilégios, como a isenção de
pagar impostos, por exemplo. Trabalhar para a Inquisição, como ficou conhecido
o tribunal do Santo Ofício, era também uma promoção social.
Os poderes
conferidos aos inquisidores eram quase ilimitados. Podiam prender, julgar,
castigar e torturar sem que os acusados pudessem escolher a sua defesa. O crime
tinha de ser confessado e, não menos importante, tinha de haver lugar para o
arrependimento, as almas que a Igreja conseguia salvar do inferno. Para isso,
os inquisidores dispunham de métodos de interrogatório tão eficazes que o
suspeito ou sucumbia nos instrumentos de suplício ou, como acontecia quase
sempre, dizia-se culpado.
As sentenças
eram proclamadas e executadas em sessões públicas, mais tarde chamadas
autos-de-fé. As cerimónias mais famosas eram publicitadas e encenadas como se
se tratassem de espetáculos de entretenimento, para atrair, excitar e comover a
população; muitos contavam com a presença do rei e da família real. As
penitências aplicadas incluíam açoites, prisão temporária ou perpétua,
condenação às galés, desterro, confisco de bens e execução pelo fogo. Porém, o
direito canónico não permitia que os juízes do Santo Ofício condenassem ninguém
à morte, essa parte cabia às autoridades civis, o que é mais uma prova da
ligação entre a Igreja e Estado.
As
perseguições aos hereges duraram 285 anos. Aos poucos, a organização que
começou por estar subordinada ao poder do rei, que se fez um estado dentro do
Estado, foi perdendo popularidade e vitalidade. O marquês de Pombal manda
acabar com a distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos e equipara o
Santo Ofício a qualquer outro tribunal régio. O golpe final chega em 1861, um
ano depois da revolução liberal. Dos registos que existem, sabemos que entre
1543 e 1684, a Inquisição condenou em Portugal 19 247 pessoas, das quais 1 379
foram queimadas, e centenas morreram na prisão enquanto esperavam julgamento. (via Cláudia
Teixeira)
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