Hoje assinala-se a data em que a Organização Mundial de Saúde eliminou a
homossexualidade da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e
Problemas Relacionados com a Saúde”: 17 de maio de 1990.
Graças aos movimentos pela defesa dos direitos LGBTQI+ e a todos e todas as
ativistas, já muitas vitórias foram alcançadas nos últimos anos: a
homossexualidade como fator de não-discriminação, o direito ao casamento e à
adopção, a procriação medicamente assistida, a auto-determinação da identidade
de género. Mas infelizmente, as vivências homo/bi/inter/transfóbicas ainda são
quotidianas. As leis mudaram, mas ainda há muito por fazer.
Desde 1990 que a homossexualidade deixa de ser considerada um distúrbio
mental, no entanto, ainda há organizações que praticam as erradamente
denominadas “terapias de conversão”. A orientação sexual, identidade e
expressão de género não são doenças. São caraterísticas pessoais próprias de
cada pessoa - essenciais ao seu equilíbrio, saúde e vivência social. Não há
nada que curar. Entregámos a semana passada um projeto de lei para proibir e
tornar crime as “terapias” que insistem em considerar a orientação sexual,
identidade e expressão de género uma doença.
Lutamos e lutaremos sempre pelo direito a viver plenamente.
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