Nelson Peralta
explicou que o Bloco agendou o debate para discutir e alterar a lei das minas
porque “a lei falha no ambiente, às populações e ao país. O deputado defendeu a
“urgente a alteração desta lei”, criticando o governo por ter assinado 14
contratos de prospeção e exploração mineira num só dia.
“Ao contrário do prometido, não é uma lei para a mineração verde, é sim uma
via verde para as minas e, no caso do lítio, sem limite de velocidade”, afirmou
o deputado, denunciando que dos 3 eixos da lei, nenhum é cumprido.
O Bloco propõe:
-proibição de novas minas em áreas protegidas;
-avaliação de Impacte Ambiental antes de haver contrato de concessão;
-aumento da distância mínima para aglomerados populacionais.
“As riquezas do país não podem ser entregues a empresas privadas ao
desbarato e, muito menos, sem sequer haver uma estratégia nacional para os
recursos mineiros. Não podemos ter uma lei das minas que se ajoelha aos
interesses económicos”.
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