O PSD ADOTOU UM DISCURSO POLARIZADOR SOBRE IMIGRAÇÃO

 

Espalha mentiras e instrumentaliza a polícia, tal como faz a extrema-direita. Portugal precisa de uma política migratória humanista, que acolha e integre dignamente, e não de uma política que alimenta o medo e o ódio. Fabian Figueiredo

CITAÇÕES

 

A noite de 15 para 16 de Janeiro de 2025 ia ser a mais feliz em Gaza desde quando as crianças já nem podem lembrar.

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Milhares de pessoas começaram a juntar-se em frente aos ecrãs, antes mesmo de as televisões mostrarem imagens do Qatar onde a todo o momento se esperava o anúncio do cessar-fogo.

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Vi gente a cantar, a dançar, a falar do que ia comer ou cozinhar para a família, quando viesse o cessar-fogo.

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Gente radiante com a ideia de, enfim, voltar a casa, mesmo sabendo que talvez não haja casa, sabendo até que não haverá casa, só ruínas, mas no lugar onde estava a casa.

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Em Gaza, dezenas de milhares de mortos estão contados, e talvez dezenas de milhares de mortos não estarão contados.

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Nesta noite de 15 para 16 de Janeiro, as pessoas que passaram por isto eram ainda as que nos mostravam o que fazer: a prioridade que era, antes de tudo, o cessar-fogo.

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Os palestinianos viveram todas as desilusões possíveis com argúcia, e tantas vezes com humor.

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E na noite do anúncio do cessar-fogo mais uma vez nos ensinavam. Só pela alegria que é a pausa da morte.

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Podíamos ver assim, nessa noite que era de cessar-fogo anunciado, o que vimos ao longo destes 467 dias de genocídio: o zapping entre a vida maior que a morte em Gaza.

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Naquela sala do Qatar veio o anúncio, era verdade, ia acontecer. Mas, ao mesmo tempo que a alegria, as bombas também explodiam, Israel intensificava os ataques, os mortos iam disparando no zapping: vinte, trinta.

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Quando acordei eram já 81 mortos. Da noite que ia ser a mais feliz em Gaza. Alegria e agonia, quantos mais mortos até o cessar-fogo entrar em vigor?

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Mas os comunicados de Netanyahu eram a dizer que o Hamas voltara atrás no acordo, portanto ainda não havia aprovação do Governo.

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Entretanto, o Hamas garantia aos negociadores que não, tudo se mantinha

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O Haaretz publicara entretanto um texto muito interessante a explicar como Trump quer a normalização de Israel com a Arábia Saudita. E Israel e a Arábia Saudita também.

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A Trump, aos sauditas, aos emirados, aos sultanatos, interessam os negócios, e portanto interessa um cessar-fogo.

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A Israel também, mas não apenas. A Netanyahu interessa não ser preso.

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O que aconteceu nesta quinta-feira, 16 de Janeiro, é que enquanto Gaza esperava em agonia, e o mundo esperava parvo, o Governo israelita conseguia descer ainda mais baixo, transformar o próprio anúncio do cessar-fogo em mais crimes, indiferente à vida de milhões.

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O problema na aprovação do acordo não era o Hamas, eram as discussões entre Netanyahu e seus avatares Ben Gvir/Smotrich.

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Entretanto centenas de camiões de ajuda de emergência faziam fila à entrada de Gaza? É para o lado que o governo israelita dorme melhor.

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Os reféns ainda vivos agonizam, estarão em risco até de morrer nos bombardeamentos pós-anúncio do cessar-fogo?

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Que importa isso a um governo que podia ter assinado este acordo há muitos meses, quase um ano?

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A vida de milhões de palestinianos, de dezenas de reféns israelitas e do mundo em geral não interessa aos criminosos que governam Israel.

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No momento em que escrevo, 24 horas depois do anúncio de cessar-fogo, a agonia da espera em Gaza continua. Mas o dinheiro falará.

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Será a Cisjordânia, colonizada e anexada com aval dos EUA, parte do preço do cessar-fogo em Gaza?

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A rua árabe está com a Palestina, como a rua do mundo está com a Palestina. Os jovens das ruas do mundo estão e estarão.

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O que importa já é o cessar-fogo. Parar a morte.

Alexandra Lucas Coelho, “Público” (sem link)

 

Sem conhecermos as candidaturas, as sondagens sobre as presidenciais são das invenções mais absurdas do comércio politico-mediático. 

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A não ser que um candidato seja muito impopular ou muito popular, nem sequer é relevante o que os eleitores pensam deles neste momento.

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O que interessa é fazer o difícil esforço de projetar o que será cada candidato depois de se dar a conhecer numa campanha desta natureza. 

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A notoriedade não tem a relevância de outras eleições-

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A mobilização dos partidos é importante (cada vez menos), mas a performance dos candidatos em campanha vale muito mais.

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Marques Mendes, o candidato que, por inércia, é cada vez mais inevitável à direita. 

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De Ventura nem vale a pena falar. Se há cargo, ele candidata-se.

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É à esquerda que as incógnitas são maiores.

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É sabido que António José Seguro ouviu o chamamento dos seus amigos e tomou-os pelo país. 

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É demasiada gente ainda se lembrar dele. Falta de carisma e de ideias não é moderação. É falta de carisma e de ideias.

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A candidatura de Seguro seria de tal forma desmobilizadora que tornaria inevitável uma alternativa para os eleitores de esquerda, socialistas incluídos.

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Poderia ser Sampaio da Nóvoa. Sem apoio de um grande partido, vindo da sociedade civil e contrapondo a autoridade académica à militar, seria, como já escrevi, um bom contra-almirante.

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Num momento em que a democracia vive os maiores desafios dos últimos 50 anos, não lhe conhecemos [a Centeno] qualquer posição política para lá das contas certas e do mais baixo investimento público do século.

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O que está em causa é ir à segunda com o almirante, ultrapassando o candidato da direita, que vai dividida entre os candidatos da AD, da IL e do Chega.

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A esquerda precisa de concentrar o seu voto na primeira volta com um candidato que a mobilize para chegar à segunda.

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E, com Centeno fora, o campo fica perigosamente aberto para o desastre seguro de Seguro.

Daniel Oliveira, “Expresso” (sem link)

UM DIA BONITO PARA A DEMOCRACIA

 

Hoje celebramos um dia bonito para a democracia: o momento de reparar o erro da Lei Relvas, que apagou mais de mil freguesias e feriu os serviços públicos e a identidade das comunidades.

O Bloco de Esquerda orgulha-se de ter estado sempre ao lado das populações, defendendo que a vontade popular deve ser o verdadeiro critério democrático. Este é um passo importante para devolver poder às pessoas e fortalecer a democracia no nosso país! Joana Mortágua

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

 

A [HRW] Human Rights Watch identifica um problema específico em Portugal. Saiba qual através do link nos comentários.

https://expresso.pt/.../2025-01-16-portugal-visado-por...

VAGA SILENCIOSA DE DESPEDIMENTOS NO SETOR TEXTIL E AUTOMÁVEL

 

Estivemos na fábrica da Cablerías, em Valença do Minho, onde 250 postos de trabalho estão ameaçados. Há uma vaga ainda um pouco silenciosa de despedimentos, sobretudo no setor têxtil e automóvel. Viemos apresentar um plano para proteger os trabalhadores. Mariana Mortágua

NA SENDA DO GENOCÍDIO

 

Israel assassinou 82 pessoas em Gaza enquanto Natanyahu retardou o voto do gabinete ministerial sobre o acordo de cessar-fogo.

FRASE DO DIA (2377)

 

A solução trumpista para o conflito [em Gaza] não é defender a causa palestiniana, é isolá-la e matá-la.

Daniel Oliveira, “Expresso” online

PREÇO DA HABITAÇÃO NO MÁXIMO, PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO PELOS MÍNIMOS

 

Mariana Mortágua confronta Luís Montenegro sobre a lei que serve os especuladores, ataca o ambiente e é um convite à corrupção.

O.I.T. TRAZ NOTÍCIAS MUITO DESAGRADÁVEIS SOBRE FORÇA DE TRABALHO GLOBAL

 

Mais de metade de força de trabalho global encontra-se em situação de informalidade e cerca de 7% é afectada por pobreza extrema, estima OIT

Leia aqui: www.publico.pt/2119005

"AUTOMATIZAÇÃO" DAS EMPRESAS MODERNAS

 

Muita da "automatização" das empresas modernas (sobretudo as comerciais) não é tanto substituir o trabalho humano por máquinas, mas sobretudo substituir o trabalho humano remunerado de empregados por trabalho humano não-remunerados dos clientes. Miguel Madeira

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10.º ENCONTRO NACIONAL PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA SERÁ DE 21 A 23 DE FEVEREIRO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CAMÕES, EM LISBOA

 

O 10.º Encontro Nacional pela Justiça Climática ambiciona ser um espaço de aprendizagem coletiva e de articulação, ou seja: um espaço de construção de movimento.

AMNISTIA INTERNACIONAL: BOAS NOTÍCIAS

 

Neth Nahara, Tanaice Neutro, Gildo das Ruas, Pensador e Adolfo Campos, presos por criticarem o Governo Angolano foram finalmente libertados após mais de um ano de prisão arbitrária.

Mais de 9000 pessoas em Portugal assinaram pela libertação de Neth Nahara, um dos casos da Maratona de Cartas 2024, e cerca de 1300 agiram pela libertação dos outros quatro ativistas.

Hoje celebramos a libertação destes cinco ativistas graças a si, lembrando que estas pessoas nunca deveriam ter sido presas por terem exercido o seu direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica. Obrigado por agir connosco!

Saiba mais em http://www.amnistia.pt/angola-neth-nahara-adolfo-campos...

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O QUE É A LEI DOS SOLOS?

 

O governo fez uma lei que é um convite à corrupção, à especulação imobiliária e aos ataques contra o ordenamento do território. Muitas pessoas, de diferentes setores, criticaram a lei. Veremos o que responde o Primeiro-Ministro no debate de hoje. Mariana Mortágua

CITAÇÕES À QUARTA (138)

 

Desconfio, com fortes fundamentos e muita companhia, que [os resultados eleitorais tanto em Moçambique como na Venezuela] foram muito diferentes dos anunciados.

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[Não há] razões para confiar na independência das respetivas comissões nacionais de eleições.

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Portugal tem, por razões diferentes, interesses nos dois países.

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Apesar de não serem partidos únicos, o poder do PSUV e da FRELIMO já não resulta da vontade popular.

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Nos dois casos, a reação do Estado aos protestos populares foi de enorme violência.

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Só pode governar quem o povo quer que governe.

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É verdade que [o governo português], não tendo reconhecido a vitória de Nicolas Maduro, também não reconheceu, ao contrário do Parlamento Europeu, Edmundo González como novo presidente.

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Mas a AD fez um jogo duplo: ao mesmo tempo que o governo não reconhecia González, Sebastião Bugalho fez campanha, no Parlamento Europeu, por esse reconhecimento.

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A ausência do Presidente e de uma saudação à eleição de Chapo [Moçambique], contrariada pela presença na tomada de posse, é a tentativa da quadratura do círculo.

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Afinal de contas, temos relações com chefes de Estado que, sendo ditadores, nem simulações eleitorais fazem.

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Na Venezuela, submetemo-nos aos interesses dos EUA e outras potências europeias. Em Moçambique, submetemo-nos aos interesses de quem governa o país.

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Não temos política externa, temos submissões externas. Só não a mascarem com defesa de valores, por favor.

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Dificilmente Portugal poderá ter um papel na mediação do conflito [moçambicano].

Daniel Oliveira, “Expresso”

 

Nesta segunda-feira tomaram posse os deputados da nova legislatura em Moçambique. Uma Assembleia da República despida de parte dos deputados da oposição.

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[Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM)] recusaram-se a legitimar a instituição de um Parlamento que foi escolhido através de eleições que não foram nem justas nem transparentes.

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[Há] um novo actor político.

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O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) tornou-se, nas eleições de 9 de Outubro (…)  por força do carisma político de Venâncio Mondlane (…) no principal partido da oposição.

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A onda Mondlane permitiu uma grande vaga do Podemos, partido jovem e praticamente sem implantação transformado num fenómeno político.

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De não ter assento parlamentar passou à maior bancada, com a falta de experiência política de muitos dos seus eleitos.

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A amálgama inexperiente de uma estrutura de quadros montada à pressa para as eleições transforma o Podemos num alvo frágil:  para o aliciamento do partido no poder e para ataques dos outros partidos da oposição.

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A abertura ao diálogo demonstrada pelo líder do Podemos para negociar saídas com a Frelimo e a sua aceitação tácita dos resultados das eleições ao tomar posse dos seus lugares no Parlamento abriram o flanco do partido aos ataques.

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À Frelimo [Renamo e MDM] disseram que não pactuam com a fraude eleitoral, ao Podemos, que não alinham com vendidos.

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Renamo e MDM recuperam um pouco do espaço político da oposição, de onde o fenómeno Mondlane os expulsou durante a campanha, mas, acima de tudo, durante os protestos pós-eleitorais.

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O Podemos chega à data histórica da tomada de posse dos deputados a jogar à defesa.

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Aos olhos de muitos moçambicanos (…) os deputados do Podemos são agora uns vendidos.

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Mondlane regressou a Moçambique para liderar a oposição política fora da Assembleia da República, com a legitimidade das ruas e de segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais.

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[Modlane] está mais interessado em liderar um movimento do que um partido e o seu caminho com o Podemos terá chegado ao fim.

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Tão depressa como se tornou símbolo de mudança, o Podemos passou a ser identificado como parte do sistema político podre que governa Moçambique.

António Rodrigues, “Público” (sem link)

 

Tudo o que se decidir ou venha a decidir sobre o acesso ao Serviço Nacional de Saúde terá obrigatoriamente de respeitar as disposições que estão inscritas sobre o assunto, sob pena de ser inconstitucional.

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Embora "todos os cidadãos" possa conter a ambiguidade decorrente de poderem ser os cidadãos residentes ou presentes, a ambiguidade é desfeita pela característica do SNS de ser "universal".

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O que é universal está em qualquer lugar, mora em qualquer sítio.

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O legislador quando na Lei de Bases da Saúde consignou que têm acesso ao SNS todos os cidadãos portugueses, mas também todos os cidadãos com residência permanente ou em situação de estada ou residência temporárias em Portugal.

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Em quase 50 anos de vigência, foi necessário que a extrema-direita tivesse assento na Assembleia da República para que aquelas disposições constitucionais fossem questionadas e dessem origem a ameaças da AD de rever a Lei de Bases da Saúde.

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[O SNS] foi posto a funcionar, e até ao momento o que era universal na altura continua a ser universal agora.

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Seja quem for, [que] entre no país por qualquer fronteira, resida nele, ou esteja de passagem, o SNS tem o dever e a obrigação de cobrir as suas necessidades em saúde.

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Embora no mesmo artigo da Constituição esteja declarado que a prestação de cuidados é tendencialmente gratuita, atendendo às condições económicas de quem o utiliza, esta condição não tem em vista encolher a característica universal do SN.

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A dimensão política do assunto surgiu com a manifestação que alguns sectores políticos, principalmente a extrema-direita, têm vindo a fazer contra a utilização dos serviços do SNS por parte de quem, na sua opinião, não têm direito a eles.

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Não atendendo ao que constitucionalmente está expresso, valem-se do argumento emprestado pelos vários défices de que o SNS padece, principalmente humanos e organizativos.

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É que a causa desses défices não está na população estrangeira residente ou de passagem, está na política de saúde que tem vindo a ser seguida.

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Não serão os cerca de 8000 nascimentos de naturalidade considerada desconhecida, 22 recém-nascidos/dia, que farão a diferença no funcionamento das maternidades dos hospitais do país.

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O que faz a diferença é, do lado político, utilizar as percepções baseadas no que a comunicação social noticia como argumento para combater o acesso dos estrangeiros ao SNS.

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Do lado do sistema de saúde, criar um volume permanente de necessidades para serem satisfeitas pelo sector privado.

Cipriano Justo, “Público” (sem link)

PROJETO DE LEI DO BE PARA GARANTIR PARA GARANTIR QUE AS ADMINISTRAÇÕES HOSPITALARES SEJAM ESCOLHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO

 

O Bloco deu entrada de um projeto de lei para garantir que as administrações hospitalares sejam escolhidas por concurso público, assegurando transparência e competência na gestão do SNS. Propomos ainda que diretores clínicos, enfermeiros-diretores e técnicos coordenadores sejam eleitos pelos seus pares, promovendo a democracia interna e colocando os hospitais ao serviço das pessoas, e não dos interesses partidários.