Esta é a primeira decisão deste tipo desde que o Supremo Tribunal do Japão
decidiu que a exigência de esterilização cirúrgica para mudar de sexo era
inconstitucional.
As
autoridades japonesas têm agora de garantir que o reconhecimento legal de
género não está dependente de um diagnóstico psquiátrico, de tratamento médico
como a cirurgia de afirmação de género ou de outros requisitos abusivos e
discriminatórios.
Uma
pequena vitória, num caminho onde ainda há muito para fazer. Continuaremos a
trabalhar pela proteção e igualdade de direitos das pessoas trans e de todas as
pessoas.
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