Hoje
ficámos a saber que o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] tem
vindo a identificar mais problemas do que os que tem vindo a dar conhecimento.
Aliás, informação deste Instituto ou do Ministério que tutela a habitação tem
de ser arrancada quase a ferros. Foi o que aconteceu hoje.
O
que se espremeu:
No
Primeiro Direito, as identificações feitas pelas Estratégias já entregues dão
conta de um aumento das necessidades habitacionais em 77% relativamente ao
levantamento publicado no início de 2018. Sim 77%.
Neste
programa apenas quatro acordos foram celebrados com 8733 agregados familiares
abrangidos dos 19728 identificados pelas 27 Estratégias já entregues até ao
momento.
Sobre
Promoção Direta do IHRU, apenas Almada e Setúbal parecem vir a ser felizes
contempladas com um plano de resposta por parte do Estado. Nada contra, falta é
para os restantes municípios com brutais necessidades.
Existem
uns míseros 7M (milhões de euros) para reabilitação do edificado do IHRU este ano.
Contam ter 4000 fogos reabilitados até 2023. O plano detalhado terá de ser
solicitado e pedido.
Dos
1896 pedidos de apoio ao arrendamento apenas 479 foram já atendidos e
tramitados, o resto está num vazio de burocracia entre os pouquíssimos técnicos
do IHRU que fazem um trabalho meritório e os inquilinos que necessitam de apoio
por perda de rendimentos. Existem cerca 1 300 000 pessoas em mercado de
arrendamento privado em Portugal. Nem 500 tiveram resposta.
Seguirão
novas perguntas por escrito para a quantidade de informação que ficou em falta,
quer sobre a alienação dos fogos que tenham sido construídos com o apoio do
IHRU, quer sobre a falta de resposta aos apoios solicitados, quer sobre o plano
detalhado de reabilitação de fogos do IHRU, quer sobre a qualidade de habitação
pública vaga e que poderia já responder a necessidades habitacionais. A urgência
na resposta habitacional está evidente e não pode ser feita com meios números,
meias respostas valores recauchetados e uma intervenção errática. Centenas de
milhares de vidas dependem da capacidade de intervenção do Estado na garantia
de um parque habitacional público, de travar a especulação e de garantir uma
legislação coerente que protege quem vive no nosso país. (Maria Manuel Rola)
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