Coube a Jorge
Costa apresentar a proposta do Bloco para a redução do IVA da eletricidade.
“O Orçamento do
Estado para 2020 incluiu uma autorização legislativa ao governo para a criação
de escalões de consumo de eletricidade, aplicando aos fornecimentos de
eletricidade de reduzido valor as taxas reduzida e intermédia de IVA.
A proposta que o
Bloco de Esquerda hoje apresenta segue rigorosamente este modelo que o governo
propôs a Bruxelas. Tem impactos moderados mas sensíveis, um alívio entre 4 de 5
euros na fatura mensal média.
(…)
A líder parlamentar
do PS reagiu com exaltação à proposta do Bloco. Como se a Assembleia, com a autorização
legislativa que deu, tivesse perdido para o Governo competências que são suas.
Não perdeu, senhora deputada.
(…)
Um novo atraso já
será um recuo, adensando a suspeita sobre a preparação pelo Governo de uma
redução do IVA pequena e para poucos.
Concretizemos por
fim a redução do IVA da eletricidade. É agora que esta medida faz mais falta e
deve avançar. Se não agora, quando?” (Jorge Costa)
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