Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda
na Assembleia Municipal de Portimão a 28 de junho de 2021, no sentido de serem
instalados em Portimão mais postos públicos de carregamento de viaturas
elétricas.
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quarta-feira, 30 de junho de 2021
RECOMENDAÇÃO DO BE-PTM DE INSTALAÇÃO DE MAIS POSTOS DE CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS APROVADA POR UNANIMIDADE
ESTAMOS PERANTE UMA NOVA VAGA DE DESPEDIMENTOS
O deputado José Soeiro apresentou o Projeto de Lei do Bloco de
Esquerda que consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor
privado.
O deputado
apontou ainda o aumento da precaridade e a vaga de despedimentos que o país
enfrenta, alertando que, se nada for feito, esta será enfrentada com as regras
que a troika e a direita deixaram no Código de Trabalho.
FRASE DO DIA (1640)
A democracia não pode fazer o que fazem as
ditaduras: negar um problema, encarcerando-o. Mesmo quando a lei o permite.
Daniel Oliveira, “Expresso” Diário
"NÓS SABEMOS QUE JOE BERARDO SE SENTIA INTOCÁVEL"
Joe Berardo
foi detido ontem de manhã por suspeita de burla, fraude fiscal e administração
danosa nos créditos da Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e BCP.
Entrevista da
Mariana Mortágua sobre a detenção de Joe Berardo.
PRESIDENTE DA EBA, SEMPRE A DECIDIR A FAVOR DA BANCA CONTRA O INTERESSE PÚBLICO
Na passada quinta-feira, a EBA [Autoridade Bancária Europeia], agência que
supervisiona os bancos, bloqueou a extensão das moratórias de créditos
bancários. José Manuel Campa, que foi direitinho de lobista do Santander para
Presidente da EBA, manteve o critério que tem seguido de decidir sempre a favor
da banca contra o interesse público.
Segundo o BdP mais de 280 mil famílias beneficiam destas moratórias. A
justificação de Campa foi que “os riscos potenciais de prolongar ainda mais
este prazo não superam os benefícios potenciais e que o enquadramento atual já
fornece um alto grau de flexibilidade."
Em tempos de crise o incumprimento bancário assume valores maiores. Na
crise anterior criaram-se os programas PERSI e PARI para acomodar este
problema. Agora é preciso fazê-lo de novo, sobretudo depois desta decisão
inenarrável da EBA.
o BE propôs um regime transitório que permita aos particulares negociarem
possíveis condições de pagamento. Destina-se aos créditos hipotecários para
habitação própria e permanente, com um limite de valor patrimonial tributário
de 250 mil euros.
terça-feira, 29 de junho de 2021
QUE SEJA FEITA JUSTIÇA E DEPRESSA!
Joe Berardo foi detido esta manhã por suspeita de burla, fraude fiscal e
administração danosa nos créditos da Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e
BCP.
O empresário foi um dos que passaram pela Comissão de Inquérito na
Assembleia da República. Embora seja um grande devedor do Novo Banco, Berardo
não hesitou em responder a Mariana Mortágua: "Eu, pessoalmente, não tenho
dívidas". Nesse mesmo dia, Joe Berardo gabou-se de ser intocável e de ter
conseguido encontrar um "truque".
Esperemos que seja feita justiça, e que outros como ele sejam devidamente
investigados. (via Bloco de
Esquerda)
FRASE DO DIA (1639)
O
nosso número de telemóvel, a refeição que tomamos no avião e o nosso boletim de
vacinas colocam-nos no centro das atenções de quem olha o mundo com as lentes
da ameaça em cada esquina ou da oportunidade de negócio em cada pessoa.
José
Manuel Pureza, “Diário as beiras"
REGRAS ORÇAMENTAIS DA UE TIVERAM DE SER SUSPENSAS PARA RESPONDER À CRISE…
O ministro das Finanças "socialista"
alemão diz que não é preciso mudar as regras orçamentais da UE porque já são
suficientemente flexíveis para responder a crises... omitindo que essas regras
tiveram de ser suspensas precisamente para que os países pudessem fazer o que
elas não permitem: responder à crise. (José Gusmão)
APESAR DOS LUCROS ELEVADOS QUE OBTEVE EM 2020, A FNAC NÃO QUER AUMENTAR TODOS OS TRABALHADORES
FNAC: Apresenta lucros de 220 milhões
- Diz que não vai aumentar todos os trabalhadores.
- 38% dos trabalhadores recebem o salário mínimo e 90% recebem até 680
euros.
No passado dia 14 de Maio, o CESP reuniu com a FNAC para discutir o aumento
dos salários de todos os trabalhadores.
Mais uma vez, a Fnac afirma que aumentar todos os trabalhadores «não é
justo», e que os aumentos têm de ser aplicados em resultado das avaliações de
desempenho. Segundo a empresa, esta é a única forma justa de valorizar o
«empenho», denuncia o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços
(CESP/CGTP-IN).
No entanto, 38% dos trabalhadores da Fnac recebem o salário mínimo nacional
e 90% recebem até 680 euros, afirma o sindicato, acrescentando que um
trabalhador com oito ou mais anos de antiguidade recebe mais 15 euros que o
salário mínimo.
Lembrando que em 2020 não houve aumento dos salários da generalidade dos
funcionários, o CESP defende que nenhum trabalhador com mais de oito anos de
antiguidade deveria receber abaixo de 805 euros. (via Guilhotina.info)
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ARGENTINA: 1% DOS CARGOS PÚBLICOS PARA TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E PESSOAS TRANS
O Senado argentino transformou em Lei o projeto de inclusão trabalhista
para a população trans, travesti e transgenero. A norma aprovada estipula, entre
outros pontos, que o Estado nacional "compreendendo os três poderes que o
compõem, os Ministérios Públicos, órgãos descentralizados ou autárquicos, entes
públicos não estatais, empresas estatais e empresas" deve atribuir no
mínimo um percentual de seu quadro de funcionários para travestis, transexuais
e pessoas trans.
A sessão foi acompanhada por representantes da comunidade trans, que
descreveram como "um dia histórico" para o país.
Na abertura do debate, a presidente da bancada das mulheres, a senadora
Norma Durango, declarou que a lei “produz um sentimento lindo e maravilhoso” já
que “depois de tantos anos nosso país terá uma lei que beneficia o coletivo de
gays, lésbicas, travestis, trans e outras identidades de gênero ”.
“Esta lei vem compensar tanta dor e tanto desamparo sofrido por décadas e
tantas vidas truncadas”, disse Durango, acrescentando que hoje os senadores
tiveram “a oportunidade de reverter uma realidade de discriminação e violência
que sujeita travestis, trans e transgêneros. (via Mídia Ninja)
segunda-feira, 28 de junho de 2021
FRASE DO DIA (1638)
A nova subtileza já não é em
geral atacar a existência da crise climática, mas sim enquadrá-la e domesticar
os cenários que existem, pervertê-los e retratá-los de uma maneira em que o
sistema não precise qualquer mudança.
João Camargo, “Expresso” Diário
28 JUNHO: DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIA+
Por um
mundo onde todas as cores possam viver.
Os direitos LGBTI+, como todos os direitos
sociais e civis, foram conquistados. O Orgulho é sinónimo de luta pela
existência, é sinónimo de transformação social. Quando pessoas corajosas como
Marsha P. Johnson (24 Ago 1945 – 6 de Jul 1992) se levantam é uma luta coletiva
que ganha força, e quanto mais se levantam em conjunto, mais o mundo não pode
mais ser como antes. A Origem das marchas do orgulho LGBTI+ foi uma revolta, a
Rebelião de Stonewall, uma série de manifestações violentas que se iniciaram
devido à repressão da polícia de Nova York sobre o Bar Stonewall na madrugada
de 28 de junho de 1969. Podia ser só mais um episódio de repressão, mas desta
vez houve resposta. Stonewall era o bar dos grupos mais excluídos da então
chamada "comunidade gay": pessoas trans, drag queens, lésbicas
'butch' , homens jovens 'efeminados', prostitutos, jovens em situação de
sem-abrigo. Na luta LGBTI+ e em todas as outras, Stonewall dá a lição: não
deixar ninguém para trás. (via Esquerda Alternativa)
PRISÃO SEM JULGAMENTO E POR TEMPO INDETERMINADO…
O preso palestino Ghazanfar Abu Atwan, está no Hospital Kaplan onde
continua a greve de fome pelo 55º dia. Abu Atwan rejeita a prisão
administrativa que é uma crueldade para qualquer preso… prisão sem julgamento,
e por tempo indeterminado.
Abu acaricia a mão da mãe.
domingo, 27 de junho de 2021
MAIS CITAÇÕES (136)
[A chanceler Merkel] trata o nosso país como uma periferia
vagamente incómoda, cujo nome pode ser usado e abusado.
(…)
Dijsselbloem, e tratava-se de um social-democrata da família dos
PS, foi bastante mais frescote com os “copos e mulheres” que seriam consumidos
neste canto à beira-mar, mas o princípio é o mesmo.
(…)
A bem dizer, este complexo está entranhado em governantes que
nunca estranharam que assim fosse.
(…)
De seis em seis meses, a Comissão fará o exame, logo veremos se a
matéria foi toda estudada e se temos boa nota.
(…)
Afinal, o segredo é mais prosaico, basta estudar para os exames e
depois “já se pode ir ao banco”, como agora se diz.
(…)
É a isto que está reduzido o belo discurso sobre a Europa como
solidariedade.
Francisco Louçã, “Expresso” economia (sem link)
A condenação da Shell em tribunal, forçando a empresa (e as suas
fornecedoras) a alcançar uma redução das suas emissões em 45% até 2030, gerou
um susto na empresa e, como seria de esperar, um vigoroso recurso para uma
instância superior.
(…)
A Shell é das maiores responsáveis mundiais pelo problema [da
emissão de gases com efeito de estufa], dado que emite mais de nove vezes o
total da Holanda e é uma das 10 maiores emissoras do planeta.
(…)
[Segundo um relatório da ONU, espera-se que essas emissões] em
2030 ainda sejam superiores aos valores dessa primeira década do século, apesar
dos compromissos que têm sido aceites por diversos países da redução de
emissões em 7% em 2020.
(…)
O relatório acrescenta que para limitar o aumento da temperatura
média a 2ºC, uma meta que, aliás, é insuficiente, seria imperativa uma redução
de emissões de 25% em 2030.
(…)
Em 37 países os movimentos ambientalistas decidiram levar a
tribunal as metas de Governos e empresas, em vez de ficarem à espera de
ajustamentos na política dos Governos.
(…)
Têm tido ganho de causa nas mais importantes destas querelas.
(…)
O efeito desta nova forma de intervenção é poderoso, ao deslocar
para os tribunais o esforço de defender os interesses coletivos das populações,
forçando os Governos a tomarem decisões que preferem adiar.
Francisco Louçã, “Expresso” Economia (sem link)
O preço da eletricidade tem batido recordes no mercado ibérico,
refletindo o aumento do custo para os produtores das emissões de CO2 (150% no
último ano).
(…)
A urgência da recuperação económica e do alívio
das pessoas empobrecidas na pandemia levou o governo espanhol a reduzir o IVA (…)
e a cortar a remuneração de algumas centrais elétricas, com vista a reduzir a
fatura doméstica em quase 5%.
(…)
Esta semana, o Bloco propôs que Portugal adote um corte
equivalente, visando, além do mais, evitar a desvantagem da nossa
economia face à espanhola.
(…)
[As acusações do ministro do Ambiente] replicam
a propaganda das grandes companhias elétricas contra a decisão do governo
espanhol – esse perigoso inimigo da descarbonização que o Bloco vem “copiar” (sic).
(…)
Em vez de mentir para manter os lucros injustificáveis da EDP, o
governo devia tratar de conter a escalada dos preços para defender as pessoas e
a economia.
Jorge Costa, “Público” (sem link)
Proibir a “promoção” da homossexualidade [na Hungria] quer dizer,
em linguagem homofóbica, impor a invisibilidade dos homossexuais.
(…)
Porque o amor entre dois homens ou duas mulheres equivale a
pornografia.
(…)
Várias federações de futebol e clubes espalharam, e bem, o arco-íris
pelas redes sociais.
(…)
Quando [o arco-íris] passa de um braço para um estádio, incomoda
um governo e tem mais conteúdo do que um anúncio da Benetton, a defesa da
diversidade deixa de ser “uma boa causa”.
(…)
A UEFA impôs à Alemanha a censura de Orbán. Mas não está sozinha.
(…)
Muito mais grave é a secretária de Estado dos Assuntos Europeus
ter explicado que Portugal não subscreveu uma carta assinada por 13
Estados-membros sobre a violação dos direitos LGBT na Hungria por “dever de
neutralidade” da presidência da UE.
(…)
Orbán conseguiu que a UE passasse a ser neutral na defesa de
direitos humanos.
(…)
Numa coisa têm todos razão: a defesa dos direitos LGBT não é
apenas uma “boa causa”, é uma causa política.
(…)
A UEFA representa mais do que a UEFA. São muitos os que se incomodam
e reagem à luta pelos direitos LGBT.
(…)
A luta pelos direitos humanos sempre encontrou a resistência de
quem, tendo garantido o privilégio de decidir o que é “normal” ou aceitável,
não quer perder esse poder.
(…)
[A resposta ao crescimento da extrema-direita] é ser
igualmente intransigente na luta contra a desigualdade que afeta a maioria: a
social e económica.
Daniel Oliveira, “Expresso” (sem link)
Ser político não é cadastro, pelo contrário, mas é uma escolha que
limita escolhas, as que impliquem conflitos de interesses.
(…)
O caso de António Oliveira mostra que também no PSD não se joga
grande xadrez, joga-se damas em que os jogadores ou alinham ou são peças
comidas.
(…)
Uma alcateia é uma família e nesta alcateia PS em que o macho-alfa
é António Costa, [Ana Paula] Vitorino foi nomeada pelo macho-beta, Pedro Nuno
Santos.
(…)
Como em todas as alcateias, há depois uma infinidade de ómegas,
que pouco mandam mas muito obedecem, que são protegidos desde que não desafiem,
que são os últimos a comer mas comem sempre.
(…)
É uma cultura de favores, de interesses, de cunhas, de cartões de
partido como cartões de visita, uma cultura que desrespeita as instituições e a
separação de poderes.
Pedro Santos Guerreiro, “Expresso” (sem link)
Com picos de intensidade, há um ano que assistimos a um coro
coletivo que dá conta do falhanço do(s) Governo(s) na resposta à covid.
(…)
Se pensarmos em Portugal, não faltam exemplos recentes: da forma
entusiástica como recebemos uma final da Champions à permissibilidade nos
festejos do título do Sporting.
(…)
Qualquer coisa está de novo por explicar no comportamento da covid
entre nós.
(…)
Se o problema estava nos turistas na final da Champions no Porto
ou na pausa escolar dos britânicos no Algarve, qual o motivo para ser na região
de Lisboa que a variante Delta se propaga?
Pedro Adão e Silva, “Expresso” (sem link)
POR UMA ESTRATÉGIA SÉRIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
José
Manuel Pureza defendeu que “uma estratégia
séria de combate à corrupção implica dotar a investigação criminal de meios
humanos, técnicos e materiais mais fortes que os meios ao dispor do mundo da
corrupção”, criticando o governo por “escolher o caminho mais fácil e mais
barato que é o do direito premial aditivado” e pela ausência de iniciativa do
Governo sobre criminalização do enriquecimento injustificado.
sábado, 26 de junho de 2021
CITAÇÕES
O
pontapé de saída para uma lei que enquadre o trabalho subordinado nas
plataformas digitais está dado, com um projeto em cima da mesa desde o início da semana.
(…)
As
plataformas digitais introduziram uma grande transformação nos modos de
organizar, regular, controlar e gerir o trabalho. Essa transformação tem de ter
uma resposta que proteja quem trabalha.
(…)
[as
plataformas digitais] têm vindo a atirar um número crescente de trabalhadores
para fora das regras básicas do direito do trabalho.
(…)
Em
Portugal, são já mais de 80 mil os que fazem do trabalho nas plataformas a sua
atividade principal ou única. Sem direitos.
(…)
[O
argumento das plataformas é que se trata de] uma atividade gerida por um
algoritmo, alegam, não é um trabalho por conta de outrem e por isso não deve
haver contratos.
(…)
Para
quem entrega comida, por exemplo, é a plataforma que permite o acesso aos clientes
e, portanto, à atividade.
(…)
A
plataforma tem então, através da gestão algorítmica da atividade, os poderes de
uma entidade patronal.
(…)
Pode
uma plataforma ter um negócio que depende do trabalho de outros e ter todos
estes poderes de empregador, sem ter as responsabilidades correspondentes?
(…)
Até
quando vamos conviver pacificamente com um enorme exército de estafetas e
motoristas sem salário mínimo, sem férias remuneradas, sem acesso a pensões,
sem possibilidade prática de gozarem uma baixa por doença, sem estarem
protegidos em caso de acidente, sem nenhum limite de horas de trabalho, sem
qualquer direito de representação coletiva?
(…)
Felizmente,
noutros países, alguns tribunais têm dito rotundamente que não a este engodo.
(…)
As
multinacionais encontraram no nosso país um paraíso para o seu “modelo de
negócio”, levando ao extremo este mecanismo de invisibilização jurídica do
trabalho que é feito nas plataformas.
(…)
Conseguiram,
aliás, que o Governo fizesse uma lei à medida da Uber no que aos motoristas diz
respeito. Aprovada em 2018, por acordo entre PS, PSD e CDS, a lei é caso único
no mundo (pela negativa!).
(…)
O caso
é tão escandaloso e choca tão de frente com o que têm decidido tribunais de
outros países, que o próprio Governo veio esta semana abrir a possibilidade de
“eliminar este intermediário”.
(…)
Em si
mesmo, isso não significa garantir contratos, mas é o reconhecimento de que a
lei que foi feita não podia ser.
(…)
Infelizmente,
o PS deu mostras, no anterior processo de alteração à lei do trabalho, que é
capaz das mais criativas soluções.
(…)
E
agora, o que vai o Governo fazer?
(…)
Esta proposta concreta pode bem ser a base desse caminho comum.
José Soeiro, “Expresso” Diário
O que será o trabalho no futuro e quais os instrumentos de trabalho
preponderantes? Sugerir que tudo vai ser novo é um exercício perigoso a
resvalar para a fraude.
(…)
Partindo de análise construída com alguns
companheiros de trabalho, direi que ao Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho
falta uma observação consistente sobre o contexto nacional e a análise do
enquadramento das políticas da União Europeia.
(…)
Os objetivos de melhoria de condições de
trabalho e de vida dos trabalhadores e a necessária identificação (e medidas de
precaução) dos impactos das mudanças na segurança social ou na proteção social
mereciam mais atenção.
(…)
As precariedades laborais constituem um
gravíssimo problema na sociedade portuguesa.
(…)
Trabalhadores desprotegidos e com baixos
salários são presa fácil para manipulações. Não se adie mais o combate à
precariedade.
(…)
É recomendada a promoção da Contratação
Coletiva, mas tal objetivo não é atingível sem se reequilibrar as relações de
trabalho e sobre isso nada se diz.
(…)
O ser humano tem de estar sempre no
centro, em todas as formas de organizar e regular o trabalho.
Com tantos dados ao dispor, com tanta
experiência acumulada, tínhamos obrigação de fazer muito melhor [na forma de
lidar com a pandemia].
(…)
Do ponto de vista do poder, assistimos à
pior gestão pandémica desde que a pandemia rebentou.
(…)
Em breve, contaremos quantos [concelhos]
se aguentam sem voltar a confinar ou sem voltar ao teletrabalho.
(…)
A adequação da matriz faz sentido porque
o conhecimento adquirido obriga à evolução.
(…)
Com a variante Delta a ser prevalente em
Agosto, a economia bem pode ir dizendo adeus à época.
(…)
Devíamos corar de vergonha pela forma
insultuosa e ingerente na política de saúde pública britânica, como reagimos ao
anúncio de Boris Johnson de retirar Portugal da lista verde.
[Em 2020 pediu-se] às novas gerações um esforço
brutal: fiquem em casa, pelos vossos pais, pelos vossos
avós – neguem os instintos, rejeitem essa avidez com que a vida vos pede para
ser vivida, suspendam-se, guardem-se.
(…)
E as novas gerações cumpriram, apesar de nunca lhes ter sido
verdadeiramente reconhecido esse altruísmo e sacrifício.
(…)
Uma sociedade que se organizou pelos mais velhos (…), não
percebeu verdadeiramente o peso do
isolamento social que caiu sobre crianças e jovens, nem releva o fardo que
carregam para o futuro.
(…)
Ano e meio desde o início da pandemia e é aos jovens que
continuam a pedir para serem um exemplo, a quem colocam toda a responsabilidade
em cima dos ombros.
(…)
Sabemos como falharam os que impediram o levantamento das
patentes e colocaram os lucros das empresas à frente das nossas vidas, roubando
tempo aos jovens.
(…)
O que dizer do paupérrimo plano de
recuperação das aprendizagens que mostra a desistência do Governo em aplacar os
efeitos pandémicos no conhecimento dos jovens?
(…)
Como perceber um Governo que dizia ter uma matriz que
orientaria uma estratégia para o confinamento e desconfinamento e que dá saltos
nas medidas sem qualquer plano compreensível ou com escolhas que parecem feitas
em cima do joelho?
(…)
As novas gerações já lidaram com uma crise
sísmica do capitalismo financeiro, têm a medonha herança de uma crise climática sem
precedentes e carregarão para sempre os efeitos da crise pandémica.
(…)
O futuro será conquistado por eles a um sistema que não lhes
serve.
Pedro Filipe Soares, “Público” (sem link)
Se verificarmos o dinheiro efectivamente gasto, que não o
inicialmente orçamentado, no sector da Educação, em percentagem do PIB,
constata-se que o seu peso diminuiu sempre, desde 2014.
Santana Castilho, “Público” (sem link)
A PARTILHA DE DADOS DE ATIVISTAS COM A EMBAIXADA DA RÚSSIA FOI DE UMA GRAVIDADE EXTREMA
A democracia e a liberdade exigem respostas
claras a perguntas sobre o que realmente aconteceu e porquê. Em nome do Bloco
de Esquerda, coloquei 4 dessas perguntas ao Presidente da Câmara Municipal de
Lisboa. (José Manuel Pureza)
SITES DO SNS ENVIAM DADOS PARA A GOOGLE
A forma como o Estado Português parece lidar com a protecção
dos dados pessoais é preocupante e uma ameaça à própria democracia. Não poderá
ficar nada por esclarecer. O José Gusmão e eu dirigimos hoje uma pergunta escrita à Comissão sobre
esta matéria. (Marisa Matias)
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