José
Manuel Pureza apresentou o projeto de lei do
Bloco para a criminalização do enriquecimento injustificado e ocultação de
riqueza, explicando que a proposta do Bloco visa uma punição eficaz da
ocultação intencional de riqueza adquirida no período de exercício de cargos
políticos e altos cargos públicos, alargando também as exigências para
promessas de vantagens patrimoniais futuras e a ofertas de serviços e outras
liberalidades de elevado valor económico.
“Não há
estratégia séria de combate à corrupção sem criminalização do enriquecimento
injustificado”, afirmou o deputado.
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