A habitação em Portugal é feita de contrastes: milhares de famílias vivem
em casas precárias quando há centenas de milhares de casas devolutas. Sobretudo
nos grandes centros urbanos, a maioria das pessoas tem dificuldade em pagar as
elevadas rendas enquanto os fundos imobiliários aumentam a especulação.
Embora a Constituição garanta o direito à habitação, vivemos num país com
rendas elevadas, habitações precárias e ineficientes a nível energético.
Não esquecemos quem tem pouco salário para tanta renda, quem não consegue
sair de casa dos pais e quem é expulso de casa pela especulação imobiliária.
Um voto no Bloco é um voto pelo direito à habitação.
Propomos:
- 100 mil novas habitações públicas;
- Recuperar e construir 50 mil fogos para habitação com renda
condicionada/apoiada;
- 5 anos como prazo mínimo dos contratos de arrendamento;
- Criação de tetos máximo de renda;
- Mais estímulos à colocação das casas no mercado de arrendamento a preço
acessível;
- Proibir despejos sem alternativa digna de habitação;
- Fim da isenção de IMT para fundos imobiliários;
- Limitar o alojamento local;
- Novo regime de tributação das mais-valias imobiliárias.
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